O fim da farra da AL de Alagoas

Comentário

No pé do post está a informação de que a sentença foi do Gilmar Mendes.

Por Elton

bravo Nassif,

Cezar Peluso podia até não ter a intenção, mas contribuiu para elevar a fervura no que se refere aos posicionamentos de Gilmar Mendes.

O circo vai pegar fogo, mas Alagoas agradece.

STF nega retorno de deputados afastados

Aditamento impetrado pela Assembleia Legislativa foi indeferido.

Da Redação

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de aditamento impetrado pela Assembleia Legislativa de Alagoas. Com a decisão, os deputados afastados não podem voltar aos cargos.

O pedido de aditamento foi impetrado pela Assembleia Legislativa de Alagoas no dia 19 deste mês, quatro dias depois da decisão ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. O ministro suspendeu a primeira decisão do juiz Gustavo Lima, mas não abordou a segunda. Com o aditamento, os deputados queriam que a decisão do Supremo fosse extensiva à segunda decisão do juiz Gustavo Lima.

Por conta da demora em ser apreciado o aditamento, na última terça-feira, a Assembleia chegou a protocolar uma petição, para que o pedido fosse rapidamente apreciado pelo Supremo.

A decisão do STF, dada hoje pelo ministro que substitui o presidente do STF, confirma a validade da segunda decisão do juiz Gustavo Lima. Nela, o magistrado mantém afastados os deputados, com exceção de Edival Gaia Filho e Maurício Tavares, que não foram citados como réus na segunda ação civil pública.

Continuam afastados os deputados Antônio Albuquerque, Cícero Amélio (hoje conselheiro do Tribunal de Contas), Cícero Ferro, Nelito Gomes de Barros, Dudu Albuquerque, Arthur Lira e Isnaldo Bulhões Júnior.

Comentário

Segundo o site do STF, a decisão foi do proprio Gilmar Mendes.

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35 comentários

  1. Lá vai Gilmar Mendes bufando
    Lá vai Gilmar Mendes bufando chamar seu colega Peluso “às falas”.
    Será que ele terá coragem de dizer aos 4 ventos que seu colega tentou
    desmoraliza-lo como fez com De Sactis no segundo HC para Daniel Dantas?

    Quero ver Gilmar, quero só ver.

  2. Estava desejosa por ver o
    Estava desejosa por ver o deslinde.

    Fiquei atonita quando o procurador da Assembléia fez papel de procurador dos deputados afastados quando pediu o aditamento.
    Eis a matéria

    (..)Segundo o próprio presidente da Assembleia, Fernando Toledo, esse aditamento é um pedido para que o ministro estenda à decisão de Gilmar Mendes à segunda ação do juiz Gustavo Lima.

    http://www.correiodopovo-al.com.br/v2/index.php?mod=article&cat=Politica&article=1303

    Afinal, ele, o procurador e os outros que nesta Casa estão, são pagos com dinheiro público, não é mesmo?

    Palmas ao min. Peluzzo.

  3. A PGE/AL tem atuado de forma
    A PGE/AL tem atuado de forma brilhante neste caso, falta a imprensa abordar melhor esta participação da competente instituição. Por falar nisso, merece maiores esclarecimentos acerca da atuação do denominado “procurador da assembléia”. Lembro que este cargo e seu detentor está usurpando a exclusiva atribuição dada pela Constituição Federal aos Procuradores de Estado, investidos no cargo por meio de concurso público e não de uma nomeação em cargo em comissão como o Sr. Marcos Guerra foi investido. Somente verdadeiros Procuradores de Estado podem atuar em juizo defendendo os interesses da Administração Pública.
    Um abraço,

    Mainstreet

  4. Ao Procurador Mainstreet,
    Ao Procurador Mainstreet,

    Tenho seguido a luta e o trabalho da PGE/AL, sei o quanto a politica e intervenções extra jurídica no sentido de minar minar o trabalho dos Srs.

    Concordo plenamente com a usurpação do procurador da Assembléia,
    e como Procuradores, detentores legitimos do poder emanado pelo Estado, como bem explicado em seu comentário, não caberia então uma interpelaçao judicial deste Sr, que tenta ursupar tal poder?

    Abs
    LPorto

  5. Já era de se esperar. Segundo
    Já era de se esperar. Segundo comentários abalizados na comunidade jurídica, as condutas do Presidente do Supremo Tribunal Federal têm causado apreensão nos seus colegas de corte, eis que, além de desnecessariamente criar um clima de conflito com a magistratura em geral_ menos por suas decisões do que pelo caráter maniqueísta que tenta dar a seus posicionamentos_ tem transmitido uma imagem extremamente negativa do Poder Judiciário. E aí se pode citar como causa dessa imagem dois fatos: sua exposição indevida e excessiva na mídia, pronunciando-se apaixonadamente e tomando partidos sobre temas que pode vir a julgar ou, pior, já julgou; e com sua atitude incompreensível de entender o Direito como apenas mais uma Ciência permeada por mecanismos técnicos e teóricos. Esquecer-se de que o interesse público ( aí já inseridas as liberdades individuais e os direitos coletivos) é o desiderato final do julgador e do administrador não é a melhor postura de um magistrado. E como as normas jurídicas são evidentemente abstratas e genéricas, devem ser interpretadas com base em múltiplos fatores ( por isso existe uma Ciência das Interpretações, chamada Hermenêutica), a partir do que se molda uma decisão que compatibilize da maneira adequada os direitos do indivíduo e as garantias da sociedade. E é justamente a falta desse equilíbrio que tem feito com que a atual Presidência da mais alta Corte Jurídica pátria dê a impressão de, em determinados momentos, estar no caminho de provocar uma crise institucional. Felizmente, a sociedade, as autoridades e, agora, os próprios colegas de Mendes decidiram que o slogan ” é proibido proibir” tem sua utilização restrita a outro contexto, não-jurisdicional.

  6. Marco Antonio :

    Seu
    Marco Antonio :

    Seu comentário foi :

    (Constitucional), de Parte Geral do Direito, de Bom Senso e fechando com a Ética.

    Necessidades e valores que precisam ser resgatadas neste País.

  7. Determina a soltura de
    Determina a soltura de criminosos no Piauí. Determina que parlamentares corruptos voltem a seus cargos na Assembléia de Alagoas…
    Esta justiça brasileira é uma festa – para os criminosos…

  8. Irretocável senso de Justiça.
    Irretocável senso de Justiça. Junto-me àqueles que parabenizaram o célebre ministro César Peluzzo, que lembrou o tempo em que era magistrado do Segundo TAC de SP.

  9. Esse ministro Peluso é um
    Esse ministro Peluso é um sujeito que ainda não experimentou o ódio do Gilmar Dantas. É só aguardar que logo o Gilmar vai levá-lo às barras do Conselho Nacional de Justiça para dar um corretivo em Peluso. De todo modo foi boa a decisão dele, contrariando o todo poderoso supremo Gilmar.

  10. O circo do STF vai pegar fogo
    O circo do STF vai pegar fogo e nós agradecemos por isto.

    Infelizmente o juiz-empresário e outros juizes transformaram o STF num circo. Eles que devem desfazer o circo tirando o juiz-empresário do STF.

  11. Senhores, não esqueçamos de
    Senhores, não esqueçamos de que a brilhante decisão do Min Peluzzo, foi provocada intervenção não menos importante, da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas e do Juiz Gustavo Lima.

  12. Este Cícero Ferro é indiciado
    Este Cícero Ferro é indiciado como mandante da morte de um conhecido meu, o ex-vereador da cidade de Delmiro Gouveia em Alagoas. Junto com ele está também o atual prefeito da mesma cidade.
    A morte de Fernando Aldo se deu por uma banalidade. Ainda existe no nordeste a coisa do “cabra macho”.
    Em um comício onde estavam Cícero Ferro e Lula Cabeleira o vereador se fez presente no meio do público. Na sua falação o a época ex-prefeito Lula Cabeleira insinuo que o Fernando não seria homem. Na manhã seguinte o vereador foi a Rádio Delmiro FM e soltou, “Lula pergunta a suas filhas se eu sou ou não homem”. Foi o bastante para que, segundo o processo, o prefeito pedisse um favor ao deputado. Foi por uma besteira que se tirou a vida de um homem que despontava para ser um forte candidato a prefeito nas eleições passadas.
    Lembro que dias depois me encontrei com o Fernando e perguntei a ele, “tu é maluco, a cidade só fala do teu caso com as filhas do homem?” e ele. “Não foi isso que eu falei. Eu disse que elas me conheciam porque convivemos desde criança. Sempre fomos amigos e elas sabem que nunca mexi com isso que o Pai delas falou”.
    A zorra disso tudo é que, se verdade for, temos um bandido como deputado e outro como prefeito em Alagoas.

  13. Creio que a decisão do
    Creio que a decisão do ministro Peluzo se deveu à clara percepção de um erro. Se tudo estivesse tranquilo para o Gilmar, não tenho a mínima dúvida de que ele iria estender sua primeira decisão também sobre a segunda decisão do juiz Gustavo Lima. Também creio que a atitude de Peluzo não foi de modo algum tomada sem antes ter acontecido uma conversa sua com Gilmar. Resta saber se a percepção do erro veio do próprio Gilmar. Se veio, a conversa que deve ter tido com Peluzo foi tranquila. Mas se a percepção do erro partiu do Peluzo, então a conversa que este teve com o Gilmar foi no sentido de convencê-lo de seu erro, usando sabe-se lá que argumentos. Teriamos aí, praticamente, um caso que é como se fosse uma reforma de decisão de Gilmar por parte de outro ministro do Supremo. Já é uma esperança.

  14. Prezado Jornalista, continue
    Prezado Jornalista, continue divulgando as notícias desta luta do povo de Alagoas contra os deputados corruptos e surrupiadores dos nossos parcos recursos públicos. Alagoas e seus homens de bem agradecem. O Brasil precisa saber o que está acontecendo por aqui.

  15. A folha em seu site na net
    A folha em seu site na net acabou de dar uma barrigada, fala que foi gimar “DANTAS” mendes quem tomou essa decisão.
    STF veta volta de seis deputados afastados em Alagoas
    Publicidade

    “SÍLVIA FREIRE
    da Agência Folha

    Seis deputados estaduais de Alagoas indiciados sob suspeita de desvio de dinheiro vão continuar afastados dos cargos, de acordo com decisão desta quinta-feira do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.”…

    Foi barrigada ou teve proposito, vindo da folha, vai saber né…

  16. Ei, a noticia diz que foi o
    Ei, a noticia diz que foi o GM que negou o aditamento.
    Só pode estar errada. Se fosse o presidente, além de decidir pelo retorno dos ladrões à Assembléia, atacando ainda grande Juiz Gustavo LIma e os heróis da Procuradoria de Alagoas.
    Parabéns, Meretíssimo Peluzo, o povo brasileiro agradece e sente-se feliz por haver outro juiz que tem coragem de contrariar o excelentíssimo de Diamantino. Obrigado, Procuradores de Alagoas.
    O senhor, Ministro Peluzo, acertou uma sapatada no quengo do desinfeliz.
    Estamos com o senhor, sapatos na mão para enfrentar a horda dos solta-ladrões que infelizmente infestam a suprema corte.
    O Brasil tem jeito!

  17. Será que o STF acordou e
    Será que o STF acordou e resolveu chamar o colega às falas? Espero que sim e que não voltem a respaldar lambanças do tipo do segundo HC concedido a DD.

  18. Se realmente foi “Ele” quem
    Se realmente foi “Ele” quem negou o aditamento, a coisa é muito pior do que se supõe, pois mostra uma falta absurda de coerência e conhecimento jurídico deste senhor que se acha acima de tudo e de todos.

    Até quando os juízes de instâncias inferiores ficarão calados?

    No meio jurídico há um ditado que diz que:

    Os juízes de 1ª instancia se acham Deuses.
    Os de 2ª instancia tem certeza.
    E os juízes dos superiores ainda não acharam um adjetivo à altura.

    Diante disso pergunto:

    “Deus, ó Deus, onde estás que não nos ouvistes?”

  19. Bem,acredito que o
    Bem,acredito que o posicionamente deste ministro Peluso,foi de comum acordo com Gilmar Mendes.Eles sabiam que se novamente reconduzissem estes senhores,logo,logo,outro juiz os retirariam novamente.Não será por uma decisão sensata que eu mudarei de opinião.Gilmar Mendes não presta pelo que é, e por suas ações,os demais,não prestam por suas omissões.

  20. http://www.stf.jus.br/portal/
    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=102386

    Notícias STF Imprimir
    Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009
    STF nega pedido de extensão da decisão de reconduzir deputados alagoanos ao cargo

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indeferiu um pedido de extensão da decisão que determinou, no último dia 15, o retorno aos cargos de dez deputados alagoanos. Os parlamentares foram afastados em março de 2008 por decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).

    Aproveitando a decisão favorável aos parlamentares no Supremo, a Assembléia Legislativa do estado tentou estender a decisão do ministro a outro processo ajuizado contra os mesmos deputados: uma ação civil pública ajuizada para apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa, em que também foi determinado o afastamento dos parlamentares. O pedido, no entanto, foi negado.

    A Assembléia alegou que o acórdão do TJ-AL e a ação civil pública que tramita na 16ª Vara Cível da Comarca de Maceió teriam o mesmo objeto.

    Ao negar o pedido, o ministro Gilmar Mendes explicou que a decisão liminar na ação civil pública, de 3 de julho de 2008, é anterior à decisão do Supremo na SL 229 (15 de janeiro), o que impede a extensão de decisão, prevista na Lei 8.437/92 (artigo 4º, parágrafo 8º). O ministro ressaltou, ainda, que contra a liminar na ação civil pública não foi interposto qualquer recurso no Tribunal de Justiça de Alagoas – decidir o caso no STF representaria uma supressão de instância.

    Leia a íntegra da decisão: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/sl229.pdf

  21. “[…] a maioria dos portais
    “[…] a maioria dos portais de Alagoas disseram que a decisão foi do ministro Cezar Peluso. E a lógica fazia supor isso, já que Gilmar Mendes – o presidente – está em férias e Peluso é o vice-presidente do tribunal. Colegas meus de Brasília também afirmaram que foi Peluso. Porém, há pouco fiquei sabendo por alguns colegas, inclusive os mesmos de Brasília, e pelo site do STF que de fato foi Mendes quem negou o aditamento feito, estranhamente, diga-se de passagem, pela Assembleia Legislativa.”

  22. O que está havendo com o
    O que está havendo com o Blog? Não vejo mais os comentários que envio aguardando aprovação e os posts novos estão saindo com atraso de muitas horas, acumulados…

    Não tenho a menor idéia também.

  23. Lí alegre a notícia de que
    Lí alegre a notícia de que estava mantido a afastamento dos fulanos da AlE/AL., mas depois é que notei que a notícia datava de janeiro/09.
    Que decepcäo!!!
    Infelismente ao que parece está tudo como antes na casa de abrantes
    Alagoas vai ter que suportar os mesmos, e pelo andar da carruagem, eles väo voltar a ALE/AL. Será? Meu Deus, que horror, coitada da minha AL.
    Os miseráveis näo sabem mesmo escolher seus representantes. Por qualquer saco de farinha ou feijäo eles votam nosesmos. É uma pena
    pedropaulo

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