O mensalão PSDB-MG é lindo; por Paulo Moreira Leite

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Num país onde os três poderes devem conviver em harmonia, gostaríamos que o STF fosse dotado de forças especiais?

O mensalão do PSDB-MG é mesmo um caso especial.

Criado em 1998 para ajudar a campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas, até hoje o julgamento não ocorreu. 

A primeira e única condenação acaba de sair. Atingiu um banqueiro do Rural, condenado a 9 anos. Mas a lei lhe confere o direito de pedir recurso, o que quer dizer que tem 50% de chances matemáticas de provar sua inocência em segunda instância. Ninguém ficou indignado com isso, nem achou que seria uma ameaça às instituições ou um estímulo a criminalidade.

Tudo em paz, ao contrário do que ocorreu com os petistas, que não têm direito a apresentar um recurso pleno, equivalente a um segundo julgamento. Mesmo assim, fez-se um escândalo contra os embargos infringentes.

Leio hoje um artigo que classifica a decisão sobre os embargos como um “segundo roubo.” Um historiador diz nos jornais, hoje, que os embargos infringentes ameaçam transformar o STF numa instituição igual ao Legislativo e ao Executivo.

A pergunta é saber se, num país onde os três poderes devem conviver em harmonia, gostaríamos que o STF fosse dotado de forças especiais, um anacrônico Poder Moderador, no estilo de Pedro I durante no império, ou das Forças Armadas em tantas ditaduras, que se consideravam auto destinadas a resolver impasses políticos às costas do eleitorado.

Respeito o direito de todos a opinião mas acho que estamos a caminho de formar uma escola de cinismo à brasileira.

Isso acontece quando se impõem tratamentos diferentes para situações iguais. Os dois lados sabem que estão diante de uma mentira, na qual fingem acreditar. Um lado, porque lhe convém. O outro, porque não tem força para assegurar que a falsidade seja desmascarada.

Os réus do mensalão PSDB-MG tiveram direito ao desmembramento, que não foi oferecido aos petistas. Só isso seria suficiente para definir um abismo – mas não é só. Sua apuração é tão vagarosa que acaba de ser anunciado, oficialmente, que o caso deve ser julgado em 2015. Então fica combinado: um crime quatro anos mais velho será julgado três anos mais tarde.

Enquanto os réus do STF já poderão estar atrás das grades, como querem nossos indignados de plantão, os mineiros estarão ouvindo depoimento, fazendo sua defesa – e ganhando tempo para prescrições.

Ninguém conhece muitos  detalhes do mensalão PSDB-MG por um bom punhado de razões. Uma boa apuração levaria a nomes e pessoas que ninguém tem interesse de colocar sob os holofotes. Quem? Homens de confiança do PSDB instalados no Banco do Brasil. Quem mais? Figurões do PSDB em atividade política, tanto os responsáveis por nomeações no Banco do Brasil como os beneficiários do dinheiro recebido.

Lucas Figueiredo diz, no livro O Operador, que a conta do mensalão PSDB-MG foi de R$ 40 milhões.

Pergunto: além de Eduardo Azeredo, derrotado em 1998, quem mais foi ouvido a respeito, como aconteceu com Lula? 

A fábula do mensalão petista diz que o dinheiro para “comprar deputados” saiu da empresa Visanet e, de lá, foi desviado para Delúbio Soares e Marcos Valério. É assim que se procura provar a tese – falsa, na minha opinião – de que houve desvio de dinheiro público.

Como é inevitável numa fábula, havia um vilão necessário no centro desta operação, Henrique Pizzolato, petista histórico, diretor do Banco do Brasil.  Ele foi  condenado como responsável pelos pagamentos. Mas essa visão só pode ser sustentada quando se deixa o mensalão PSDB-MG de lado.

Pizzolato nunca foi o principal responsável pelos pagamentos as agências de Valério. Sequer tomou, solitariamente, qualquer decisão que poderia beneficiar a DNA. Nem estava autorizado a isso. Uma auditoria interna demonstrou que outro diretor, chamado Leo Batista, sem qualquer ligação com o PT, é que tinha a responsabilidade legal de fazer os pagamentos. Se era o caso de acusar alguém sozinho, teria de ser ele. Se era para acusar meia dúzia, deveria estar no meio. Nem era preciso invocar a teoria do domínio do fato. Seu nome está lá, nos papéis oficiais, com atribuições e assinaturas correspondentes. Mas não se fez uma coisa nem outra.

O problema é que Leo Batista e os colegas de diretoria eram, todos,  remanescentes do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, quando o PSDB nomeava cargos de confiança no Banco do Brasil. Esse fato foi descoberto por um auditoria feita pelo banco, logo depois que o escândalo estourou.

Os diretores foram ouvidos e investigados. Mas, curiosamente, o inquérito que apura suas responsabilidades foi mantido em segredo. Sequer foi levado em tempo hábil ao conhecimento dos advogados de Pizzolato, embora pudesse ter sido útil para sua defesa. O próprio Pizzolato só tomou conhecimento da existência do inquérito secreto quando o julgamento estava em curso, em condições extremamente desfavoráveis. 

Claro que você tem todo direito de perguntar o que esses diretores faziam por ali, naqueles anos todos. Abasteciam as agências de Marcos Valério com recursos do Visanet para ajudar a pagar as contas da campanha de 1998 do PSDB. Está lá, na CPMI dos Correios, para  quem o esquema tucano levantou R$ 200 milhões.

Imagine, então, o que teria acontecido se todos os réus, acusados do mesmo crime, tivessem sido julgados no mesmo tribunal, com base numa mesma denúncia. O STF seria obrigado a condenar petistas e tucanos pela mesma melodia, decisão que teria coerência com os fatos e provas reconhecidas pelos ministros  – mas teria o inconveniente de esvaziar qualquer esforço para criminalizar o PT e o governo Lula.

Em vez de fazer piadinhas e comentários altamente politizados sobre o “maior escândalo de corrupção da história”,  nossos ministros teriam de dizer a mesma coisa sobre os tucanos.

Imagine se Marcos Valério resolvesse colaborar e tentar uma delação premiada para alcançar o PSDB? Quais histórias poderia contar após tantos anos de convívio? Quais casos poderia relatar?

Do ponto de vista da investigação policial, o mensalão mineiro seria pura delícia. É que coube ao candidato vitorioso na campanha mineira de 1998, Itamar Franco, receber boa parte dos pagamentos devidos a DNA. Itamar morreu sem falar publicamente  sobre o assunto. Mas seu governo nada tinha a ver com o esquema. Eu já ouvi de um secretario de Itamar um relato consistente sobre tentativas de convencer Itamar, rompido com o PSDB, a honrar compromissos deixados pelos tucanos. Imagine se ele fosse ouvido. Seria um depoimento melhor que o de Roberto Jefferson, podem acreditar.

Mas vamos seguindo a história para chegar ao final. Com início diferente e tratamento diferente, o mensalão PSDB-MG irá terminar, certamente, com outro final. As penas duríssimas da ação penal 470 dificilmente irão se repetir. Varias razões contribuem para isso. Se hoje um número crescente de advogados de primeira linha já questiona as condenações, imagine o que irá ocorrer com o passar do tempo. O saldo político dos embargos infringentes não é favorável a novos linchamentos exemplares.

Quem conhece as relações entre os meios de comunicação de Minas Gerais e o governo de Estado,  butim da campanha de 1998, sabe que não se pode esperar nada igual ao que se viu durante o julgamento da ação penal 470.

No julgamento dos petistas, os meios de comunicação assumiram a dianteira da denúncia e colocaram o STF atrás. Preste atenção: em certa medida, não foi o Supremo que assumiu o protagonismo neste episódio. Isso é o que dizem os jornais e a TV. Na verdade, foram eles, os meios de comunicação, que assumiram um papel central em todo o processo, levando o STF atrás de si. 

Os jornalistas nunca tiveram dúvida sobre a culpa dos réus e, do ponto de vista legal, nem seriam obrigados a tê-las, já que não são juízes. Com base no veredito de seus “repórteres investigativos” jornais e revistas cobraram punições exemplares. Quando ficou claro que não havia provas objetivas, deram sustentação a teoria do domínio do fato. Empurrou o tribunal no caminho de condenações pesadas sob ameaça de acusar todo mundo de fazer  pizza. O STF veio atrás, como o presidente   Ayres Britto deixou claro ao prefaciar o livro de um jornalista que simbolizou essa postura duríssima dos meios de comunicação.

É curioso notar que apenas no julgamento dos embargos infringentes a Corte demonstrou uma postura diversa daquela assumida pelos meios de comunicação.Em mais de 60 sessões, foi a primeira decisão divergente. Tanto a pancadaria a que foi submetido Celso de Mello, como o esforço de outros ministros para dizer que não se fez nada demais são duas faces de uma mesma moeda. É um aperitivo para o que deve ocorrer caso os embargos possam beneficiar os réus.  

Imagine se teremos a mesma indignação no mensalão PSDB-MG.

Meus leitores sabem que estou convencido de que as principais denúncias do mensalão não foram provadas nem demonstradas. Advogados de cultura jurídica muito maior, como Celso Antônio Bandeira de Mello, Yves Gandra Martins, para citar polos ideologicamente opostos do Direito brasileiro, pensam da mesma forma.

Tenho a mesma visão sobre o mensalão PSDB-MG. Temos verbas de campanhas, que se constituem crime de caixa 2, mas condenações menores.

Eu acredito que o interesse político em criminalizar Lula e o PT permitiram uma condenação sem provas. Mas será possível fazer a mesma coisa quando esse interesse político não existir?

É claro que não. E é por isso que o mensalão PSDB-MG deve ficar para longe, bem longe.

Paulo Moreira Leite é Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de “A Outra História do Mensalão”. Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu “A Mulher que Era o Outro General da Casa”.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

21 Comentários

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  1. Gente fina é outra coisa

    O pior é que, ao contrário dos petistas, os tucanos usaram e abusaram de recursos públicos, sangraram as estatais mineiras. Mesmo assim tiveram todas as garantias da CF, como por exemplo o direito ao duplo grau de jurisdição. Muitos réus estão sendo absolvidos na primeira instância, outras dezenas de tucanos foram excluídos do processo sem que nem ficássemos sabendo dos nomes dos larápios. Enquanto isso o Batman, aliviado depois que lascou a vida de familias cujos entes não praticaram qualquer crime e muito menos deram prejuizos a quem que seja,  encontra-se nos EUA dando palestra em segredo para os ianques, vem trabalhar presidente, para de trair nossa pátria. 

      1. Ele só tem saúde e tempo prá AP 470

        O Batman só tem saúde de ferro prá julgar o mensalão, ele ficou meses e meses falando por horas e horas contra o PT, em pé, e não se abateu, se bem que no final da primeira fase do julgamento grotesco, inventou que tinha que ir à Alemanha se submeter a umas massagens na coluna, mas isso foi uma desculpa para antecipar o fim do julgamento, uma vez que o JN queria o Dirceu algemado no dia da votação das eleições no Brasil, o plenário do STF é que barrou o ímpeto imperial do Imperador Sol, vejam o que diz essa figurinha que hoje defende os abusos de Joaquim Barbosa devido ao seu comportamento discricionário e ditatorial frente a AP 470

        [video:http://www.youtube.com/watch?v=t9gvfpl0tAU%5D

    1. Detalhe não comentado no processo do mensalão tucano-mineiro

      Sugiro que se verifique se alguns dos envolvidos neste processo de 1998 já estão livres de qualquer condenação por terem completado 70 anos….e mais, se FHC também não foi beneficiário deste esquema financeiro na campanha da reeleição….pode ser que o “troco” destes recursos tenha sido usado na compra do apto do Edmond Safdié…..a verificar….

  2. Caro Paulo Moreira Leite,
    Não

    Caro Paulo Moreira Leite,

    Não se preocupe, o tratamento para ambos os casos é bem diferente. Mas no final, os dois vão acabar em pizza.

  3. Os 300 de Brasília

    “…a revista “Congresso em Foco” acaba de concluir um levantamento mostrando que, de cada dez parlamentares, quatro estão enrolados no Supremo Tribunal Federal –que é o foro privilegiado (bota privilegiado nisso!) dos que têm mandato. São 224 deputados e senadores respondendo a 542 inquéritos e ações penais.”

    Destes “enrolados” se aplica a norma invertida de que todos são culpados até prova em contrário.

  4. Sempre o $

    Os artigos do PML são lúcidos e didáticos, mas já estão se tornando repetitivos. É preciso aprofundar nas investigações jornalísticas e descobrir a rota do dinheiro neste julgamento da ação penal 470. Porque, como sempre, é o dinheiro que vai nos dar explicações sobre o posicionamento do Procurador Geral e de alguns ministros. Não me venham com ideologia ou com holofotes: isto não explica nada.

    1. Me perdoe José, mas é só você

      Me perdoe José, mas é só você perder alum tempinho, entrar no site da revista Retrato do Brasil e acompanhar a série de reportagens feitas pelo brilhante Raimundo Rodrigues Pereira para saber, em detalhes, todo o percurso do dinheiro do Mensalão e as artimanhas montadas pelo PGR e pelo STF para justificar a acusação contra os réus, sobretudo os ligados ao PT. Por favor, com a investigação minuciosa apresentada pelo Raimundo, até pega mal alguém minimamente informado ainda vir com essa ladainha de que não conhece a tramóia da “Justiça” para justificar o “Mensalão”. No mínimo, o Paulo Moreira Leite pensou que você já tinha lido essas reportagens.

    2.  “Prezado”, suas múltiplas

       “Prezado”, suas múltiplas atividades em Universidades públicas, parece não lhe permitir acompanhar o noticiário sobre o “Mentirão”. Mesmo assim você se dá o direito de criticar PML, que acompanha o caso há bastante tempo – e chegou a escrever um livro sobre o assunto: “A outra história do mensalão”, além da leitura do livro, recomendo os links abaixo

       

      http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/83657/A-vertigem-do-Supremo.htm

      http://www.viomundo.com.br/denuncias/retrato-do-brasil-video-disseca-o-julgamento-do-mensa.html

       http://www.ocafezinho.com/2013/08/14/cai-a-ultima-acusacao-contra-pizzolato/

        http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/115743/Retrato-do-Brasil-desnuda-ju%C3%ADzo-medieval-da-AP-470.htm

      http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/115743/Retrato-do-Brasil-desnuda-ju%C3%ADzo-medieval-da-AP-470.htm

       

       

      Para mais informação, aconselho o uso do site de pesquisa: 

      http://www.google.com.br

       

    3. O dinheiro do Barbosa?

       

      Que dinheiro? A rota do dinheiro do “mensalão’ é conhecida mas as provas, como inocentavam os réus,  foram escondidas dos demais juizes pelo Joaquim  Barbosa

      http://www.lexometro4.blogspot.com.br/2013/08/fazendo-um-spin-na-rede_2583.html

      Agora não sei se vc está se referindo a rota do dinheiro que resultou, por exemplo, na aquisição de apto de mais de 1 milhão de reais por um ministro do STF que ganha menos de 30 mil por mês, essa rota nós e até o CNJ está querendo saber, mas que tal esperarmos sentados pq em pé cansa.

      Vai aqui um video com entrevista do Paulo Moreira Leite num encontro de blogueiros progressistas

      [video:http://www.youtube.com/watch?v=PcuMMbjJZMs%5D

       

       

  5. Mensalão do PSDB

     

    Se, há quase doze anos fora do governo federal, o PSDB, consegue manipular todas as instituições deste país, para que estas estejam sempre a seu lado, não importando o crime cometido por este partido que, não por acaso, são muitos e numa escala que assombraria o Judiciário de qualquer republiqueta de banana mundo afora. Não gosto nem de imaginar o que acontecerá com este país, se o PSDB voltar ao governo federal. Com certeza, irão implantar uma política de terra arrasada, e não deixarão pedra sobre pedra. O povo sentirá na pele o que é ser governado por tiranos travestidos de democratas que, devidamente protegidos pela mídia, farão as piores barbaridades.

    1. Quando FHC, com os tucanos e

      Quando FHC, com os tucanos e DEMocrats, chegou ao poder, uma das suas primeiras, e principais, medidas, foi fazer uma verdadeira caça às bruxas nos cargos chaves da República, do primeiro até vigésimo sexto escalão, traduzindo: quem não era tucano ou simpatizante das teses deles, entre elas o desmonte do Estado e a radicalização das orações neo-liberiais, foi sumariamente convidado a sair de cena, deixar os cargos, incluindo também membros do Ministério Público e afins.

      Lula e Dilma, com essa insistência na prática do republicanismo, simplesmente deixaram tucanos, e isso até nos dias de hoje, comandando pessoas e instituições do Estado, medo de serem acusados de perseguidores? Não sei ao certo, a certeza é a de que o PSDB ainda dá as ordens em muita coisa no Brasil, infelizmente pra nós e muito mais para a própria Dilma que sabe que pessoas sabotam seu governo. É só olhar algumas atitudes de determinados membros da PF ao longo desses quase 12 anos de governo petista.

      Lula e Dilma tiveram o Governo, até agora, mas não tem a totalidade do comando de sua equipe, mesmo no primeiro escalão, e isso, pelo menos pra mim, é um risco tremendo.

      O PT e aliados, no caso de um próximo mandato, tem que fazer como o PSDB e seus lacaios da direita: dane-se essa história de republicanismo no tocante às pessoas com poder de decisão dentro do governo.

  6. Tudo para proteger o PSDB e FHC

    PLM tem razão, tudo foi feito de forma planejada para projetejer o FHC, o gabolão da república, um político de segunda, oportunista, com um discurso com um belo verniz, agora está na ABL, mas nunca gostou de povo, é uma das figuras mais dissimuladas da história do Brasil, por isso o povo  esqueceu dele no outro dia, ele não gosta do Lula, tem inveja do cara.

  7. observatório da imprensa?

    “O outro, porque não tem força para assegurar que a falsidade seja desmascarada.” […] “Imagine se ele fosse ouvido. Seria um depoimento melhor que o de Roberto Jefferson, podem acreditar.”

    O cara não é jornalista, uai?

    Porque não faz uma entrevista?

    Está fria?

    Tá com medinho de ser chamado de “petista”, “petralha”?

    Ora, esses tarados que dividem o mundo em quem odeia o PT ou é petista já passaram do ridículo a muito tempo! Não têm a menor credibilidade (a não ser em pequenos círculos autistas, é claro).

    Vai se intimidar com esses bestas?

    Gosto dos textos do PML, mas neste ponto acho eu que ele está ou vacilando ou preparando um bom trabalho de jornalismo.

    É uma questão difícil. Ele vive de jornalismo, sei. Sei, também, que arrumar inimizade demais diante de quem está estabelecido dá fome e briga em casa.  Mas…

    1. Como assim?

      “Imagine se ele fosse ouvido. Seria um depoimento melhor que o de Roberto Jefferson, podem acreditar.

      O cara não é jornalista, uai?

      Porque não faz uma entrevista?”

      Como assim? Entrevistar o Itamar Franco? Em um Centro Espírita?

      1. O secretário.

        “Eu já ouvi de um secretario de Itamar um relato consistente sobre tentativas de convencer Itamar, rompido com o PSDB, a honrar compromissos deixados pelos tucanos. Imagine se ele fosse ouvido. Seria um depoimento melhor que o de Roberto Jefferson, podem acreditar.”

        Eu entendi que ele se referia ao tal Secretário do governo Itamar. Por que ele não entrevista esse cara?

        Não ter entrevistado o Itamar na época também foi um erro.

  8. O senador Ronaldo Cunha Lima

    O senador Ronaldo Cunha Lima passou 17 anos para ser jugado por um tiro que deu na boca do ex-governador Burity. Na época do tiro, Ronaldo era governador. Quando o Joaquim Barbosa deu parecer para culpar, ele desistiu de ser parlamentar e o caso voltou para primeira instância e não será mais jugado pois o Ronaldo Faleceu.

     

    Ronaldo foi do PSDB e era uma boa pessoa. 

     

     

     

     

     

  9. Espero que estes blogueiros

    Espero que estes blogueiros do bem, cobrem e denuciem insistentemente providências para que o STF julgue nos próximos meses o MENSALÃO TUCANO DAS MINAS GERAIS. Não há lógica, um delito tucano de 1998 não ser julgado até hoje e um delito petista de 2005 já ter sido julgado. A quem interessa esta demora no julgamento do processo tucano ??

    1. A mídia é expert em construir versões em cima dos fatos

      Embora Barbosa, ao invés de trabalhar  rode o mundo dando palestras secretas(com direito a prisão de jornalista), o STF já comunicou que eles estão sem tempo para mexer com o mensalão tucano, e olhe lá que dos 80 réus, somente um, o Azeredo, será julgamdo pela Suprema Corte, uma vez que ao contrário do que ocorreu na AP470, os réus tiveram direito a julgamento por diferentes Cortes de juizes.

      Incrível como o quarteto oposição-imprensa-stf-pgr construiram uma versão fantasiosa para o “mensalão” e daí foi um passo para a instalação de um tribunal de exceção para julgar um crime que não existiu, pois doutra forma que não um julgamento inquisitorial, não teriam chegado anos e anos de cadeia para criminosos que não cometeram qualquer crime,o caso Escola Base é apenas um dos inúmeros exemplos o quanto é danosa uma mídia que não se reporta aos fatos, pelo contrário, constrói versões tendo em vista seu próprios interesses.

      [video:video:http://www.youtube.com/watch?v=o4GEEd86_0g%5D

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