O novo presidente da Anatel e um negócio pendente

O documento acima pode constranger o novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende (foto), empossado na semana passada. Trata-se de um bilhete enviado há dois anos à então chefe de gabinete da presidência da Anatel, Angela Catarcione. O texto diz que a Vivo quer que o processo no 53516.003305/2004 seja distribuído a João Rezende, à época integrante do Conselho Diretor da Anatel. A ação em questão é um pedido de arbitragem estimado em R$ 100 milhões feito pela Vivo contra a GVT. A solicitação da Vivo foi atendida 33 dias depois, como comprova a ata da reunião 541 do Conselho da Anatel, ocorrida em 22 de outubro de 2009. Por esse documento, descobre-se que Rezende chegou a apresentar um memorial da Vivo pedindo que a questão fosse colocada sob seu guarda-chuva.

O encaminhamento dessa ação não segue as normas da Anatel. Elas preconizam que os processos devem ser distribuídos por sorteio. A Vivo diz que fez o pedido porque, numa disputa semelhante com a GVT, já recebera um parecer favorável de Rezende. O novo presidente da Anatel afirma que a decisão de atender ao pleito da Vivo foi aprovada por unanimidade no Conselho da Anatel. Até agora, a arbitragem não ocorreu.

Felipe Patury, Leonel Rocha e Igor Paulin

(foto: Valter Campanato/ABr)