O poder absoluto da Justiça de aumentar os próprios salários

Aliança pelo Brasil

O poder absoluto da Justiça de aumentar os próprios salários

Por J. Carlos de Assis*

O Judiciário brasileiro tornou-se um centro de privilégios revoltantes. Como ele é o juiz das próprias causas, vem legitimando uma série de benesses para si mesmo, encobertas como “direitos” em seus polpudos vencimentos, a exemplo de milhões de reais em auxílio moradia e auxílio educação. Só no caso do auxílio à moradia, algo injustificável porque todo cidadão brasileiro paga moradia a partir de seu próprio salário, o engenheiro Emanuel Cancella, num artigo recente, calculou uma despesa a ser acumulada com juízes, desembargadores e procuradores de cerca de R$ 20 bilhões a ser paga pelo Estado.

É uma situação repulsiva. Não há razão pela qual o Estado pague a juízes, desembargadores e procuradores auxílio moradia para si, e auxílio educação para filhos. São funcionários de alta classe média, com remuneração muito acima da média no país. Podem pagar muito bem por essas despesas. O artifício do auxílio é para contornar os limites constitucionais de vencimentos do setor público, aplicados aos outros. Mas chamar uma remuneração de auxílio, e não de salário, não altera a natureza do ganho. No fundo, trata-se de uma conspiração contra o povo. E isso vindo dos que deveriam ser os guardiães da Justiça.

Há algum tempo um jurista tentou me convencer de que não devíamos lutar por uma constituinte porque isso só deve acontecer num contexto de ruptura política. Argumentei com ele que essa ruptura já aconteceu, embora poucos a tenham percebido. Todas as principais instituições republicanas literalmente derreteram. Executivo, por causa da forma como são loteados os cargos públicos; Legislativo, por ter colocado um grupo de venais em seu comando; e Judiciário, por chafurdar na lama dos próprios privilégios – todos não mais merecem o respeito da cidadania, e devem passar por uma faxina em regra.

Esse derretimento atingiu níveis inferiores “independentes”, como o Ministério Público e a Polícia Federal, o primeiro extrapolando de suas prerrogativas, e a segunda assumindo abertamente um caráter partidário – como tem sido notório nas operações Lava Jato e Zelotes. Outro “derretido” é o TCU, do qual o próprio presidente está envolvido em corrupção milionária através do filho. No fim, não sobra nada. É preciso uma limpeza em regra nas instituições do Estado para que a sociedade volte a respeitar as elites dirigentes. Isso só pode acontecer no âmbito de uma constituinte, desde que se garanta um processo eleitoral justo.

O juiz Sérgio Moro, com salário de R$ 72 mil segundo a Carta Capital, pertence à categoria dos privilegiados do Judiciário que decidiram destruir grandes empresas de construção brasileira em nome do combate à corrupção. No caso da Petrobrás, dizem que recuperam mais de R$ 6 bilhões. Tomando isso como verdade, é menos de um terço dos ganhos a serem acumulados pelas categoriais judiciárias. As empreiteiras acusadas, que  ainda farão sua defesa, tem um legado extraordinário de obras, de hidrelétricas, de rodovias, de portos, no país e no exterior. Qual é exatamente o legado real a ser deixado pela Lava Jato?

Por se tratar de uma tese polêmica, a convocação de uma constituinte não entra nas propostas da Aliança pelo Brasil. Pessoalmente, vou lutar por ela. Não acredito que a sociedade brasileira, com suas imensas diferenças sociais, possa conviver eternamente com privilégios indecentes como os do Judiciário. No contexto legal da atual Constituição, isso não será possível mudar, mesmo com reformas constitucionais votadas no Congresso. O Judiciário derrubará as reformas alegando direito adquirido e inconstitucionalidade. Portanto, que os privilegiados do Judiciário se preparem: no momento oportuno cuidaremos deles!

*Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os sete mandamentos do jornalismo investigativo”, Ed. Textonovo, SP, 2015.

Redação

39 Comentários

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  1. Imunidade tributária de
    Imunidade tributária de instituições religiosas é outro tapa na cara dos cidadãos, privilégio que também precisa de urgente fim.

  2. Isto tudo sem contar

    Os privilégios como carro com motorista, acepipes servidos por garçons, sei lá quantos assessores, secretárias, e o escambau a quatro. Há momentos que fico em dúvida se é uma corja ou uma malta.

  3. Brasil, pais prá lá de surrealista, há cada coisa sem lógica

    uma despesa a ser acumulada com juízes, desembargadores e procuradores de cerca de R$ 20 bilhões a ser paga pelo Estado.

    Ai quem vai entender o estardalhaço que a mídia faz por causa pq teriam sido desviados 2 bi da Petrobrás, sendo que os senhores da Lei e pig já deram prejuizo de mais de 200 bi ao país somente em 2015 por causa da forma como tem feito a investigação( http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/08/impacto-da-lava-jato-no-pib-pode-passar-de-r-140-bilhoes-diz-estudo.html),

     

    com medo do terror que está sendo tocado pelos “intocáveis”, uma grande empresa acabou de fechar as portas por aqui e se mudou para a Espanha.

       

    1. comparar essa imagem dos

      comparar essa imagem dos operadores da lava-jato com os intocáveis é ridículo….

      mas mais ridículo ainda é  a imagem que creem ter de si mesmos esses caras da lava-jato…

      grotesco, n[burlesco e o escambau…

      o cara enche o peito como se fosse halterofilista de de mmma…

      vale-tudo,essascoisas….

      o outro,,mais hilário do que o bozó do sbt, põe a cabecinha vazia pra

      frente a fim de aparecer mais, aparecer melhor na foto, porque pro dentro

      deve estar podrinho, podrinho…. lima envenenada…

       

  4. Juízes de “classe”…

    … próprios de uma sociedade de dominantes e dominados,  na qual o  conceito de isonomia, fundamento da justiça, é corrompido por  privilégios parasitários que  exercem   uma justicinha de seguna mão a peso de ouro.  Ã falta  das faces vemelhsa que caracteriza desse animal chamado homem, nós, cidadãos comuns, é que nos envergonhamos. Em tempo de suspeitas e indídícios, a  falta de recato com a  coisa pública é mais uma prova  do estado de obscenidade, selvagem e fora-da-lei ao qual a república retroagiu. Não há Procom ou CNJ que resolvam. É preciso uma profunda reforma, sim, mas a começar pelo caráter e cultivo da virtude pelos que partidariamente se arrogam com mãozinhas de seda a martelar a Justiça.

  5. Legislativo, Judiciário,

    Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Banco Central… Todos são aqueles filhos adolescentes que não fazem p* nenhuma e só pedem dinheiro para o “papai” Executivo que paga tudo. Eita vida boa.

  6. Concordo. Em algum momento
    Concordo. Em algum momento teremos que demolir o edifício de privilégios que os malandros togados criaram para si mesmos. O pricipal deles é a total irresponsabilidade salarial pela demora dos processos.

  7. “Qual é exatamente o legado

    “Qual é exatamente o legado real a ser deixado pela Lava Jato?”

    Esta é fácil José carlos. O legado da lava jato será um país em ruínas em um povo babando ódio.

  8. Precisamos divulgar em nossos

    Precisamos divulgar em nossos círculos (reais e virtuais) essa sangria imoral do erário que vem sendo praticado por membros do judiciário e seus agregados, como o MP.

    É imoral e repulsivo pagar não somente auxílio-moradia, mas tem também o famigerado cale-paletó, tem o vale-táxi, auxílio educação que alcança até filhos adultos, sem falar que o valor é I-M-O-R-A-L. E essa turma vive nas redes bradando contra o fim da corrupção, contra os mais médicos, contra o bolsa família, etc.

    Um dia essa imoralidade vai ter que acabar, não é possível que o povo brasileiro (o verdadeiro, não os paneleiros) não acorde um dia para essa situação.

  9. esse artigo do assis é

    esse artigo do assis é ótimo…

    esse dinheiro gasto no tal judicíário é pior que desvio de corrupção….

    desvio de dinheiro para pagar um trabalho quase inútil,

    incompetente, que fere a constituiição e ainda leva o dinheiro que

    poderia bem servir para outros setores mais necesssitados, que

    preciam de assistencia com mais urgencia…….

    bolsa moradia, esses penduricalhos, tudo isso é um acinte ao bom senso, à razão…

    e são  eles  que decidem tudo, pois o copngresso permite judicializar tudo,

    omitindo-se com vergonhosa covarddia……..

    a população brasileira deve  se uinir  aos objetivos propostos pelo assis

    para reverter essa situação, insustentável, pois os governadores sabem

    que seus estados estão quebrando e um dos motivos é esse aumento

    exagerado de gastos com pendurilahos promovidos pelo  judiciário…

    o judiciário consegue isso porque o número deles é menor,

    por exemplo, do que a categoria dos professores…

    os professores fazem greve e nunca conseguem nada, pois

    os deputados das assembleias favoráveis ao goveno não aprovam

    nada sob a justificativa de que qualquer aumento, mesmo pequeno,

    irá aumentar a folha do estado, muito mais do que no caso do judiciário…

    mas um profesor decide sobre a vida de mais gente do que esse judicário

    coirrupto e meio falido, que resolveu praticar prejuízosque destróem  nção.

    issa  é abominável……

    1. Facebook declara guerra a liberdade de expressão

      Facebook’s War On Freedom Of Speech

       

      Facebook is now removing speech that presumably almost everybody might decide is racist — along with speech that only someone at Facebook decides is “racist.”

      The sinister reality of a society in which the expression of majority opinion is being turned into a crime has already been seen across Europe. Just last week came reports of Dutch citizens being visited by the police and warned about posting anti-mass-immigration sentiments on social media.

      In lieu of violence, speech is one of the best ways for people to vent their feelings and frustrations. Remove the right to speak about your frustrations and only violence is left.

      The lid is being put on the pressure cooker at precisely the moment that the heat is being turned up. A true “initiative for civil courage” would explain to both Merkel and Zuckerberg that their policy can have only one possible result.

      It was only a few weeks ago that Facebook was forced to back downwhen caught permitting anti-Israel postings, but censoring equivalent anti-Palestinian postings.

      Now one of the most sinister stories of the past year was hardly even reported. In September, German Chancellor Angela Merkel met Mark Zuckerberg of Facebook at a UN development summit in New York. As they sat down, Chancellor Merkel’s microphone, still on, recorded Merkel asking Zuckerberg what could be done to stop anti-immigration postings being written on Facebook. She asked if it was something he was working on, and he assured her it was.

      At the time, perhaps the most revealing aspect of this exchange was that the German Chancellor — at the very moment that her country was going through one of the most significant events in its post-war history — should have been spending any time worrying about how to stop public dislike of her policies being vented on social media. But now it appears that the discussion yielded consequential results.

      Last month, Facebook launched what it called an “Initiative for civil courage online,” the aim of which, it claims, is to remove “hate speech” from Facebook — specifically by removing comments that “promote xenophobia.” Facebook is working with a unit of the publisher Bertelsmann, which aims to identify and then erase “racist” posts from the site. The work is intended particularly to focus on Facebook users in Germany. At the launch of the new initiative, Facebook’s chief operating officer, Sheryl Sandberg, explained that, “Hate speech has no place in our society — not even on the internet.” She went to say that, “Facebook is not a place for the dissemination of hate speech or incitement to violence.” Of course, Facebook can do what it likes on its own website. What is troubling is what this organization of effort and muddled thinking reveals about what is going on in Europe.

      The mass movement of millions of people — from across Africa, the Middle East and further afield — into Europe has happened in record time and is a huge event in its history. As events in ParisCologne and Sweden have shown, it is also by no means a series of events only with positive connotations.

      As well as being fearful of the security implications of allowing in millions of people whose identities, beliefs and intentions are unknown and — in such large numbers — unknowable, many Europeans are deeply concerned that this movement heralds an irreversible alteration in the fabric of their society. Many Europeans do not want to become a melting pot for the Middle East and Africa, but want to retain something of their own identities and traditions. Apparently, it is not just a minority who feel concern about this. Poll after poll shows a significant majority of the public in each and every European country opposed to immigration at anything like the current rate.

      The sinister thing about what Facebook is doing is that it is now removing speech that presumably almost everybody might consider racist — along with speech that only someone at Facebook decides is “racist.”

      And it just so happens to turn out that, lo and behold, this idea of “racist” speech appears to include anything critical of the EU’s current catastrophic immigration policy.

      By deciding that “xenophobic” comment in reaction to the crisis is also “racist,” Facebook has made the view of the majority of the European people (who, it must be stressed, are opposed to Chancellor Merkel’s policies) into “racist” views, and so is condemning the majority of Europeans as “racist.” This is a policy that will do its part in pushing Europe into a disastrous future.

      Because even if some of the speech Facebook is so scared of is in some way “xenophobic,” there are deep questions as to why such speech should be banned. In lieu of violence, speech is one of the best ways for people to vent their feelings and frustrations. Remove the right to speak about your frustrations, and only violence is left. Weimar Germany — to give just one example — was replete with hate-speech laws intended to limit speech the state did not like. These laws did nothing whatsoever to limit the rise of extremism; it only made martyrs out of those it pursued, and persuaded an even larger number of people that the time for talking was over.

      The sinister reality of a society in which the expression of majority opinion is being turned into a crime has already been seen across Europe. Just last week, reports from the Netherlandstold of Dutch citizens being visited by the police and warned about posting anti-mass-immigration sentiments on Twitter and other social media.

      In this toxic mix, Facebook has now — knowingly or unknowingly — played its part. The lid is being put on the pressure cooker at precisely the moment that the heat is being turned up. A true “initiative for civil courage” would explain to both Merkel and Zuckerberg that their policy can have only one possible result.

  10. Se uma nova constituinte é a

    Se uma nova constituinte é a única maneira de mudar esse escabroso estado de coisas, vamos a ela! É impossível, vergonhoso, inaceitável convivermos com privilégios dignos de senhores feudais, em pleno século 21

  11. MARCHA CONTRA OS PRIVILÉGIOS

    MARCHA CONTRA OS PRIVILÉGIOS DO JUDICIÁRIO É O QUE

    PRECISAMOS ORGANIZAR,BRINCADEIRA EU Ñ SABIA QUE

    TINHAM AUXÍLIO MORADIA E EDUCAÇÃO,QUEREM MESMO E SÃO

    UMA CASTA SUPERIOR,CORPORATIVISTA E ALGUMS ATÉ FASCISTAS

    DESTE JEITO A DESIGUALDADE SÓ AUMENTA MESMO!!!!

  12. esse é um roubo do dinheiro

    esse é um roubo do dinheiro público permitido por lei, feita  

    pelos próprios interessados.

    o cara que ganha setenta mil por mes e não produz  nada

    além de usar indevida e ilegalmente o direito do inimigo,

    passa a ser uma carga nefasta, que o estado tem de carregar

    por anos e anos…

    o estado só carrega as cicatrizes dificilmente suturadas pelas

    enormes feridas promovidass por burocrartss incompetentes…

    e dali não sai nada de inteligente, de inovação, apenas gastos excessivos e retrocesso….

    enquanto isso, pequenos empresários sofrem

    horrores para faturar menos que isso por mes…

    a existencia dessa gente é um contrasenso economico…

  13. De fato o judiciário

    De fato o judiciário concede-se um sem número de vantagens. Todavia, para sermos justos, o Sergio Moro em 2015, conforme o portal da transparência da justiça federal do paraná, recebeu “somente” R$ 651.800,85 brutos, o que resultou num líquido de R$ 427.006,84. Como o subsídio era de 28.900,00, multiplicado por 13,33, resulta num bruto de R$ 385.323,00. o pequeno excedente de R$ 266.000,00 provém de auxilio-moradia, alimentação e outras verbas não discriminadas, chamadas de vantagens eventuais, que eventualmente foram recebidas em pelo menos 5 meses do ano.

    jan/15     76.700,26     50.163,04fev/15     65.084,82     49.945,00mar/15     36.109,08     26.764,93abr/15     77.423,66     64.928,12mai/15     34.124,28     24.828,27jun/15     34.124,28     24.828,27jul/15     63.694,36     37.784,70ago/15     50.849,53     31.811,17set/15     82.370,19     54.967,67out/15     34.124,28     15.489,57nov/15     63.071,83     20.667,83dez/15     34.124,28     24.828,27Total   651.800,85   427.006,84

     

  14. Uma vergonha

    A autonomia financeira do Judiciário e do Legislativo é um um escândalo. Eles decidem os seus gastos, o executivo é obrigado a pagar.  

    1. Autonomia financeira não é farra de pendurucalhos. Cadê o TCU?

      A autonomia financeira desses poderes não é motivo legal a assegurar  esse ”trem da alegria” não, e nem que estes estes excessos de pagamentos ”por fora” não sejam ilegais. O TCU tem de agir; e o MPF também. Que bagunça é essa? acordem gente..nao pode nao…Acordem brasileiros, por favor!!!!

  15. Um dado importante que não

    Um dado importante que não foi citado no texto é que o Judiciário brasileiro custa ao país 2% do PIB, o mais caro do mundo. A média dos países desenvolvidos é de 0,7% do PIB

  16. as imagens são

    as imagens são incomparáveis….

    os intocáveis norte-americanos perseguam gangsteres…

    esses aí que oposam ridicualmente de intocáveis perseguem

    pessoas que batalharam pela redemocratização do país, pela reconstrução

    do país e pela participação dos trabalhadores e dos movimentos sociais,

    de uma ampla gama de pessoas das camadas mais pobrea da população…

    na verdade, o que parece que essa turma delirante quer é

    arrrasar com as xonquistas do país dos últimos tempos….

     

  17. E o pior é que…


    O poder judiciário se utiliza de  pseudos concursos públicos para ser um feudo em que se privilegia familiares e amigos , além de outros agregados como amantes, afilhados , etc.

  18. Constituinte seria loucura

    Concordo com todos os argumentos do ilustre professor,no entanto, chamar uma constituinte nos dias atuais, considerando o nível criminoso e/ou omisso dos ‘inomináveis’ homens públicos que estão ai (todos), bem como da força pornográfica e fatal do capital diante das instuições (no caso da própria “Consituinte”, representada por esses politicos ou mesmo por novos então eleitos), de cara, essa Constituinte seria imediatamente corrompida, conseguindo como resultado apenas um certeiro e trtiste retrocesso, senão uma ruína total. Não temos saída. Só seria possível por meio de uma imensa revolta, de uma revolução social contra todos esses ”inominináveis”’, algo que não se mostra  plausível diante da natureza submissa e alienada de nosso povo.

  19. Concordo com todos os

    Concordo com todos os argumentos do ilustre professor,no entanto, chamar uma constituinte nos dias atuais, considerando o nível criminoso e/ou omisso dos ‘inomináveis’ homens públicos que estão ai (todos), bem como da força pornográfica e fatal do capital diante das instuições (no caso da própria “Consituinte”, representada por esses politicos ou mesmo por novos então eleitos), de cara, essa Constituinte seria imediatamente corrompida, conseguindo como resultado apenas um certeiro e trtiste retrocesso, senão uma ruína total. Não temos saída. Só seria possível por meio de uma imensa revolta, de uma revolução social contra todos esses ”inominináveis”’, algo que não se mostra  plausível diante da natureza submissa e alienada de nosso povo.

  20. Interessante sao
    Interessante sao corporativistas, privatizadores, mas so para os outros. Porem se tratando de regalias pessoais o dineiro publico(de todos os brasileiros pode ser dividido.) negocio bom Heim! reforma do judiciario ja!

  21. É pior que isso.

    Além de servir para “contornar os limites constituicionais de vencimentos do setor público” esses pornográficos auxílios servem para burlar vergonhasamente o fisco, já que na maioria dos casos, senão em todos, são isentos de tributação.

  22. Auxílio retroativo

     

    Em Minas, houve um benefício fiscal chamado “Regularize” e todo o dinheiro arrecadado foi para pagar o auxílio-moradia retroativo de juízes e promotores.

  23. Pode contar comigo…

    Só espero que não demore muito. É bom ter bastante divulgação sobre o tema, pois o que conta é a vontade do povo e não  do judiciário . Tem mesmo que acabar com isso porque já virou vergonha nacional e internargcional.

  24. Impressionante
    Impressionante a capacidade de alguém que se afirma jornalista e ostenta um título de doutor mentir descaradamente.
    Não pesquisou NADA.
    Não sabe que o auxílio educação existe em pouquíssimos estados.
    Não menciona que o auxílio moradia está previsto em uma lei complementar – LOMAN.
    Inventa um teto salarial de 72 mil para um juiz federal.
    Exclui os promotores de justiça da previsão de recebimento do auxílio moradia.
    E no meio dessa maluquice, joga na vala comum da corrupção todas as instituições do país.
    O que será que move o autor de um bobagem dessas?

    1. Só de ler

      Que você conseguiu tirar do texto que foi afirmado que p teto salarial de um juiz é de R$ 72 mil, desanimei de abarcar os outros pontos.

    2. E qual é o leitimotiv que

      E qual é o leitimotiv que rege a excelentíssima missivista a nos propor tamanho descalabro de prerrogativas institucionais favorecendo a já favorecida e oligárquica justiça?

    3. muito impressionante!!!

      Em que pese suas “correçoes” sobre o artigo do professor, e mesmo que tenham algum valor, isto de maneira alguma desqualifica a análise do Professor e Dr., sobre o momento inusitado que atravessamos. De avacalhaão política, e oportinismos de toda sorte, tendo como pano de fundo, um golpe sendo urdido contra a nação e a democracia barsileiras.

      Não assumir que há uma casta de privilegiados no juduciário, mp, etc… que aumenta seus privilégios num grave momento de crise, só pode ser posição de quem pertence ao grupo privilegiado na defesa desses mesmos privilégios.

       

  25. Por que esses abusos…

    O motivo desses abusos estarem acontecendo é porque o povo não tem mais quem o defenda, todas as instituições do País passaram a saqueá-lo, com uma ou outra simplesmente se lixando

  26. Eu sou contra uma única injustiça..

    a de não reajustar mensalmente o salário do ministro da justiça, que todos sabemos tem feito um belo trabalho pela justiça no Brasil.

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