O ponto fora da curva e o julgamento técnico do mensalão

Do G1

Julgamento do mensalão foi técnico, dizem ministros do Supremo
 
Ex-presidente Lula afirmou que houve ‘80% de política’ na decisão final. Ayres Britto e Marco Aurélio defenderam legitimidade do julgamento.
 
Nathalia Passarinho

Os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto, que participaram do julgamento do mensalão, defenderam nesta segunda-feira (28) a decisão do Supremo Tribunal Federal de condenar 25 dos 37 réus no processo do mensalão. Em entrevista à emissora de TV portuguesa RTP, na última sexta (25), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o julgamento “teve 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”. A declaração foi dada ao ser indagado pelo repórter sobre o impacto da condenação de políticos petistas nas eleições deste ano.

O ministro aposentado Ayres Britto, que presidiu o Supremo na primeira etapa do julgamento do mensalão, afirmou ao G1 que não se pode contestar a “legitimidade” da decisão da Corte.

“Pode-se concordar ou não concordar com a justiça material do julgamento, não, porém, com a legitimidade dele. Como os demais julgamentos penais processados pelo Supremo, a Ação Penal 470 foi instaurada, instruída, e julgada no rigor dos termos jurídicos positivos.”

Para Britto, todo o processo de tramitação do ação  penal do mensalão foi “técnica” e transparente. “Vale dizer, tudo com total publicidade, observância do contraditório probatório-argumentativo e fundamentação tão explícita quanto técnica de todos os ministros da Casa. Fundamentação à luz da prova dos autos, portanto. É só rever a cobertura internetizada, radiofônica e televisionada das sessões de julgamento, assim como reler os votos de cada ministro”, frisou.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que é preciso “relevar” as declarações de Lula, apesar de elas em “nada contribuírem” para o país. “É uma declaração de um integrante do PT, uma declaração que parte de um político e não de um técnico em Direito. Devemos relevar essa declaração, por se tratar do ex-presidente Lula, que sempre defendeu os companheiros.”

Segundo Marco Aurélio, a “decisão do Supremo foi estritamente técnica, consideradas as peças e as provas do processo.” O ministro do STF destacou ainda que a maioria dos integrantes do tribunal foi indicada por presidentes petistas.

Na primeira etapa do julgamento do mensalão seis dos onze ministros foram indicados pelo ex-presidente Lula ou pela presidente Dilma Rousseff. Atualmente oito dos 11 ministros foram nomeados por um dos dois presidentes petistas.

“Algo aí não fecha, porque da composição última do Supremo, apenas três não foram nomeados por governo do PT. Não se agradece com a toga, com a capa de juiz. Se o Supremo decidisse de forma política, evidentemente o fato de o PT ter nomeado a maioria absoluta provocaria uma decisão favorável [aos réus], não contrária”, disse Marco Aurélio.

Outro ministro do STF, que preferiu não se identificar, disse ao G1 que a fala de Lula foi “uma tentativa de justificar e de tentar encontrar um discurso político para a militância”.

“Veja a seriedade da coisa. Agora, eles têm um discurso para a militância, uma justificativa. Infelizmente ele [Lula] não tem se notabilizado por ter responsabilidade. Ele atua muito mais como militante político do que ex-presidente da República. Não tem noção da responsabilidade histórica”, afirmou.

Esse ministro, a exemplo de Ayres Britto e Marco Aurélio Mello, disse que o julgamento foi técnico e que o tribunal tem punido também políticos de outros partidos, não só do PT.

“Esse foi um julgamento transparente, mostrado. A única coisa que pode não ter ocorrido, talvez, foi que eles tivessem de fato um recibo mensal [para receber o mensalão]. Houve pagamentos regulares, ficou provado […] As pessoas acompanharam o julgamento, o tribunal tem sido rígido também com outros parlamentares, de outros partidos”, argumentou.

Redação

79 Comentários

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  1. Senpre ele, sempre ele.Marco

    Sempre ele, sempre ele.

    Marco Aurélo Mello

    O que sai correndo após cada sessão para ser o primeiro a encontrar a mídia.

    Se foi técnico, foi de terceira ou quarta divisão.

  2. Se o julgamento tivesse sido

    Se o julgamento tivesse sido a correção que o Aires Brito falou não  se dariam sequer ao trabalho de responder. Eles sabem que o Lula não é bobo e que não foi um acidente esse comentário dele na entrevista, sabem que  o mentirão gradativamente vai ser introduzido no debate. Respondem na esperança que essa vergonha seja esquecida como disse o Janot , é passado. O Barbosa tambáem pediu que os mensaleiros fossem esquecidos. Estão incomodados.

  3. Que maldade o

    Que maldade o título.

    Colocar  julgamento técnico de Britinho e Marco Aurélio  x  ponto fora da curva de Barroso

    é botar em campo o Ibis  x   seleção brasileira.

    1. Assis que maldade colocar no

      Assis que maldade colocar no meio desse imbróglio meu querido Ibis, o pior time do mundo, com orgulho.

      Um abraço, Mendes.

  4. O ponto fora da curva e o julgamento do mensalão

    “Não tenho provas mas a literatura jurídica me permite condenar José Dirceu”. Este deve ser o critério técnico deste “julgamento” (sic).

    1. CBMP Visanet

      Ou como o próprio sábio Ayres Britto, evidenciando que o dinheiro desviado seria de fato dinheiro público: “[…] o próprio nome Companhia Brasileira de Meios de Comunicação (sic), o próprio nome Companhia Brasileira, já evidencia que se trata de empresa integrante do setor público […] basta lembrar a Embratel, a Embraer, a Embrapa”.

    1. Julgamento técnico foi o do Mensalão Tucano…

      É, julgamento técnico foi o do Trensalão do PSDB… Só o Lula argumentar que o Mensalão do PT foi um julgamento político em Portugal que o pessoal do STF se alvoroçou…

  5. Rs..O lula não louco

    Rs..

    O lula não é  louco não..sabe a hora e quando para se manifestar., e acaba de 

    abrir a nova temporada de “caça a Lula” , os factóides começam a sair      da

    gaveta à partir de hoje..só que..agora  …diferente!

     

  6. O próprio MAM se desdisse

    O próprio MAM se desdisse quando afirmou que as indicações são técnico-políticas. Evidentemente que qualquer decisão neste ambito do judiciário é também política.

    O Lula tem todo o direito de opinar e ele não disse que o julgamento era ilegítimo.

  7. Como ser técnico e não

    Como ser técnico e não político se durante o processo ministros foram homenagear o lançamento de livros que crucificavam os réus? Sinceramente eu não entendo.

  8. O eminente jurista Ives

    O eminente jurista Ives Gandra Martins já declarou que o julgamento foi inconstitucional e deverá ser derrubado pela comissão de direitos humanos da OEA. Este julgamento do suposto mensalão é uma das maiores aberrações jurídicas do mundo ocidental e é objeto de indignaçao em toda a comunidade internacional.

  9. O simples fato de se

    O simples fato de se preocuparem em responder ao que Lula afirmou desmente a tese da tecnicidade do julgamento. Foram quebrados paradigmas do direito e houve atéMinistro dizendo  que um dos réus não conseguiu provar sua inocência, logo era culpado. Ademais, diversas outras jurisprudências foram convenientemente alteradas para acançar os resultados pretendidos pela mídia, voltando a serem usadas em oportunidade diversa quando o pol[itico a julgar não era do PT. Se isso é critério de impessoalidade, então mudaram o conceito.

  10. Dizer que os ministros foram

    Dizer que os ministros foram nomeados por presidentes PTistas, é  A MAIOR DESONESTIDADE que alguém pode cometer.

    Seria possivel em uma carreira que se atinge o auge, aos 50/60 anos, e que os nomes veem EM LISTA TRIPLICE INDICADA PELA CLASSE, ACHAR-SE QUE ALGUM CRESCEU SOB OS AUSPÍCIOS, ou influência, DA NOVA CLASSE MÉDIA, OU QUE O PT OS ESCOLHEU???

    VIERAM EM PFs (PRATOS FEITOS) pelas capitanias hereditárias do JUDICIÁRIO.

    Vieram todos com os FO%@M-SE LIGADOS.

    É SER MUITO DESONESTO JOGAR ESSA “DESCARGA” NAS COSTAS DO PT.

    O ÚNICO QUE ENTROU POR UMA CAUSA MAIOR…FOI O QUE FEZ “da causa, a menor”!

    1. Esse é o discurso canalha da

      Esse é o discurso canalha da mírdia, repetido à exaustão por seus zumbis nas redes sociais e agora adotado pelos “isentos” ministros do STF!

  11. Claro…

    ““Vale dizer, tudo com total publicidade, observância do contraditório probatório-argumentativo e fundamentação tão explícita quanto técnica de todos os ministros da Casa. Fundamentação à luz da prova dos autos, portanto.”

     

        1. Dormíndio, não! Dormínio de

          Dormíndio, não! Dormínio de fato. Índio não tem nada a ver com isso, a não ser o fato desse sinistro aí sempre advogar contra os índios do Mato Grosso, território natal da peça.

           

  12. Nossa quem será o terceiro

    Nossa quem será o terceiro ministro que preferiu não se identificar e que acusa Lula de irresponsabilidade e de agir como militante político? Eu não acho que Gilmar Mendes precise se identificar se não quiser mas, é mais seguro, numa próxima vez, dar entrevistas aos blogueiros com um capuz. Pq chegar pro G1 e meter o pau no Lula é assinar o depoimento.

    Lula não forneceu discurso a militância, foi a militância que cobrou de Lula uma manifestação pública. A militância já está nessa luta há muito tempo. Por outro lado, quem produziu um julgamento farsesco para oferecer discurso a oposição sem votos foi o STF. Além disso, Lula é um militante político, assim como José Dirceu, Delúbio, Genoíno… Os ministros é que não deveriam estar fazendo esse papel imundo, sobretudo em ano eleitoral e sabendo que vão conduzir o processo. 

    Ayres Britto é sem comentários; é aquele cara que ninguém quer nem fazer  vodu dele receando que a coisa se inverta e o prejuízo recaia sobre o boneco.

    MAM diz que não se agradece com a toga e que, se fosse assim, a decisão teria sido favorável; Ministro MAM, passa amanhã pq a gratidão e lealdade dos ministros não é ao partido que os indica e sim, aos grupos que indicaram seus nomes para que fossem chancelados pelo Governo. Mas, como sempre, MAM é bom em declaraçõe políticas e, nesse caso foi mais político que o próprio Lula que, limitou-se a dizer o que todo mundo já sabe e que vários juristas renomados já disseram e, um ministro do STF já declarou, na sabatina do senado. Ou seja, nenhuma novidade; já ministro MAM & seus togados, aproveitaram a entrevista de Lula para tentar fazer um comercial para a oposição que contava com a farsa ( já desmontada ) para conseguir alguma coisa em outubro. A única referência ao julgamento que deveria ser técnico e foi político é que ele foi… técnico… alguém esperava que um ministro do STF fosse ao G1 dizer que não foi técnico? Ou que o G1 faria perguntas no sentido de esclarecer as dúvidas que permanecem acerca do famigerado julgamento? Ministro MAM, já que o Sr. gosta de dar entrevistas e/ou foi destacado para sustentar o julgamento na mídia, apareça no Brasilianas do Nassif pq nós temos um monte de perguntas para fazer ao sr.; todas aquelas que os ministros e jornalistas combinam, antes, que não serão feitas e nenhuma das combinadas para que os jornalistas levantem a bola para os ministros cortarem. Ora, ministro MAM, vamos lá, o sr. é inteligente, não precisa valer-se desses expedientes. Quer dar entrevista mesmo? Convoque os blogueiros. Lula ficou 3 horas e meia com mais de 10 blogueiros, perguntas liberadas… Tem alguém aí na Corte ( Lewandowski, não vale ) que tenha coragem para isso? Acho que não. Fiquem pois, repetindo o mantra do julgamento técnico mas não fiquem estressados qdo um número cada vez maior de pessoas, vem a público desmascarar a farsa da AP 470. Quem faz gol, leva. E, o STF, além de não ter marcado nenhum gol, tá tomando um frango atrás do outro. E, a campanha ainda nem começou. José Dirceu está preso pq o STF não consegue cumprir uma decisão do…. STF!? Precisa dizer mais alguma coisa? Estamos aguardando sua entrevista com os blogueiros, valeu, Ministro?

     

    1. Mais uma armação

      Cristiana, essa historia de irresponsabilidade Lula deve ter sido a forma como imprensa apresentou o “caso”  aos ministros. Quem assistiu a entrevista, viu que Lula disse que não discute o julgamento feito pelo STF, portanto sua legitimidade (não é por isso que JD e todos os outros estão cumprindo a pena ?). E depois disse que ele achou que foi um julgamento politico, como toda pessoa que não seja um debil mental e assistiu pelo menos a uma sessão desse ja mitico julgamento.

      1. Começou a campanha e o STF

        Começou a campanha e o STF entrou nela de cabeça… Morderam a isca; que Lula entraria na campanha, era óbvio mas que a oposição viria de STF, escancaradamente, era só uma possibilidade.  Bom, tá tudo aí e, pelo visto, a máfia-midiática, apostou as fichas no ministro errado. O cara para o enfrentamento político não era JB, era MAM; vai ficar mais divertido. De qq forma, essa fatura tem que ser liquidada, antes de novembro, qdo JB, deixa a presidência pq a pressão sobre a Corte vai continuar e quem vai ficar na linha de tiro é o Ministro Lewandowski. Temos até novembro para acabar com a munição dos titereiros do STF e vamos precisar do Zé Dirceu.

    2. Pois é, Cristiana, mas acho

      Pois é, Cristiana, mas acho que foi erro do entrevistador, em “ministro que preferiu não se identificar”, leia-se “ministro que nem precisa se identificar”.

      Qual outro ministro vive dizendo isso?

      “Outro ministro do STF, que preferiu não se identificar, disse ao G1 que a fala de Lula foi “uma tentativa de justificar e de tentar encontrar um discurso político para a militância”.

      “Veja a seriedade da coisa. Agora, eles têm um discurso para a militância, uma justificativa. Infelizmente ele [Lula] não tem se notabilizado por ter responsabilidade. Ele atua muito mais como militante político do que ex-presidente da República. Não tem noção da responsabilidade histórica”, afirmou.”

      Seria esse o “ministro” militante político, com grampos sem áudio(emparceria com o mosqueteiro da ética, Demóstenes Torres), o ministro da conversa com Lula(negada por todos os presentes, menos o próprio ministro)e outras fanfarronadas, como o HC canguru?

      1. É mesmo, Daytona… conserta

        É mesmo, Daytona… conserta aí, Nassif… o Ministro Gilmar Mendes, que não quis se identificar…

  13. Esses togados são uma piada de mal gosto

    Obrigar “foro previlegiado” a quem não tem esse direito

    Adota uma teoria exclusivamente para o julgamento

    Um fuxlero afirma que o réu não provou sua inocência

    A outra condena baseada em literatura e ainda enchem a boca para arrotar “Onestidade”…

    Corja!

     

     

  14. Não precisa ser técnico do

    Não precisa ser técnico do Direito, nem operador do mesmo para perceber a tendenciosidade desses julgamentos. Teoria do Domínio dos Fatos…pois sim…Foram políticos sim!…A posição técnica correta, vencida pela opção ideológica da maioria dos ministros, especialmente de Joaquim Barbosa,  foi a do ministro Levandowiski. A decisão recente do STF de mandar para a primeira instância o julgamento do chamado mensalão tucano foi juridicamente acertada. O mesmo deveria ter ocorrido nos julgamentos envolvendo petistas. Como então não foi político?

  15. São velhacas, esse é o termo

    O julgamento foi tão técnico quanto a criminosa perseguição de Barbosa a Zé Dirceu.

    O julgamento foi a farsa mais repugnante deste começo de século no Brasil. Pior só no Egito, com a condenação de centenas de pessoas pertencentes a Irmandade Muçulmana.

    Se eu converso com uma pessoa que não tem tempo para se informar, até que eu perdoo essa conversa fiada de mensalão, mas tento esclarecê-la.  Muitas pessoa não tem outra opção para se “informar” a não ser a televisão, o JN e outros telejornais degenerados.

    Mas a defesa do resultado de um julgamento como foi o do “mensalão”  por pessoas bem informadas e que acessam a internet é puro fascismo, má fé, cinismo, corrupção. Para mim as pessoas informadas que defendem o tal julgamento são todas velhacas, inclusive os senhores juízes que armaram a arapuca do chamado domínio do fato.

    São velhacas, esse é o termo.

     

     

     

     

     

  16. È só cobrar quando vão

    È só cobrar quando vão aplicar essa mesma tecnica em outros julgamentos, pelo visto vai demorar um pouquinho, vou puxar uma cadeira……………………..

  17. Queriam o que? Que esse bando

    Queriam o que? Que esse bando de togados assumisse que o dinheiro da Visanet não era público, que a teoria do domínio do fato foi usada de “encomenda”, que a literatura não permite ninguém condenar sem provas, que o foro privilegiado foi uma trapaça para eliminar a segunda jurisdição?

    O que espanta é a demora dos condenados em botar a boca no trombone na Comissão Interamericana de Direitos Humanos!

  18. Ayres Brito empregado da

    Ayres Brito empregado da Globo.

    Gilmar Mendes empregado da Globo sócio de Daniel Dantas.

    JB rabo preso com Gilmar Mendes e sybalterno da Globo.

    Marcos Mello babão da Globo amigo do Cacciola.

    Resumo do PSTF.

  19. “Algo aí não fecha, porque da

    “Algo aí não fecha, porque da composição última do Supremo, apenas três não foram nomeados por governo do PT”.

    Isso no máximo demonstra que as indicações tentaram ser republicanas.

    “Se o Supremo decidisse de forma política, evidentemente o fato de o PT ter nomeado a maioria absoluta provocaria uma decisão favorável [aos réus], não contrária”,”

    Isso se as indicações para o STF tivessem sido na base do compadrio e das afinidades ideológicas. Tentou-se fazer as indicações de certa forma republicana, tentativa que ao final se revelou ridícula: não existe juiz neutro, e as indicações com base em gênero, cor e  pretensa  “neutralidade” política, resultaram em um STF incompetente, midiático, vaidoso, perseguidor de uns e engavetador, protelador e condescendente com outros. (Vide Daniel Dantas, Mensalão Tucano, Collor, etc.)

    “Vale dizer, tudo com total publicidade, observância do contraditório probatório-argumentativo e fundamentação tão explícita quanto técnica de todos os ministros da Casa”.

    Seguir os ritos não tem nada a ver com justiça, cuida-se do rito processual e ignora-se o que a defesa apresenta no mérito. “Deixo vc falar a vontade, finjo que te ouço, mas independente do que você argumentar, eu vou te ferrar de qualquer jeito”.

    “É só rever a cobertura internetizada, radiofônica e televisionada das sessões de julgamento, assim como reler os votos de cada ministro”.

    Revimos: “não tenho provas mas condeno”; “o réu deve provar que é inocente”; “Não é crível que…”; “Não seria possível que …”

    Isso vindo da mesma gente que livrou o banqueiro flagrado subornando o Delegado da PF; que desmembra ou não desmembra processos de acordo com o partido do réu; que condena sem provas com base no “domínio do fato”(uns) e no dia seguinte desqualifica/anula provas contundentes (outros).

    O pior é que esse pessoal parece acreditar no que afirma, como se nós todos fôssemos imbecis descerebrados sem condições mínimas de exercer um raciocínio lógico primário.

    Tomam-nos por primatas inferiores que devem sucumbir ao condicionamento midiático pavloviano.

    Ridículos.
     

  20. O MINISTRO PERDEU A OPORTUNIDADE DE FICAR CALDO

    O Ayres poderia ter ficado calado diante do massacre que participou contra o PT, não há nenhuma punição contra ninguém do PSDB inclusive sem a necessidade do domínio do fato uma vez que vários atores da compra da reeleição do FHC falaram o valor do voto, e que é mais incrível houve homologações de rádios para receberem esses votos, a justiça foi um fracasso,  o que há verdadeiramente contra o PSDB é prescrição de pena em autos engavetados em sabe-se lá que mesas. O julgamento da ação 470 foi um PTCÍDIO.  A justiça escreveu uma história de perseguição e só faz isso para intimidar aliados do PT, tipo assim -estão vendo se ficar perto vai para a papuda, se ficar perto do PSDB ficam numa boa prescritos e limpos mas com a nodoa de uma justiça extremamente fraca e partidária. Como um presidente de supremo diz que manipulou penas para que o réu ficasse em prisão fechada e ainda por cima confessa se nenhum pudor, como se justiça para ele não fosse a constituição mas sim o bel prazer de condenar e se tornar estrela da mídia mais corrupta totalmente envolvida no mensalão e nenhuma foi punida. Não houve justiça, houve justiceiros em busca de fama.

  21. Julgamento fajuto baseado em

    Julgamento fajuto baseado em superstições, formulações infantis sobre a política, e manobras diversionistas do Roberto Jeferson, o inventor da tese do mensalão.

    É só substituir que fica: “a farsa foi técnica, dizem juristas”.

  22. Até helicóptero fora da curva

    Collor liberado de tudo.

    Maluf culpado de tudo, mas sem nenhuma punição.

    Helicóptero com droga trazida de ninguém para ninguém.

    Habeas Corpus para Dantas

    Roberto Arruda volta à política em Brasília

    Mulher do Cachoeira faz chantagem a Juiz

    Mensalão tucano desapareceu até prescrever

    Etc. (milhões de etc.)

     

    Saiu todo o mundo fora da curva, menos o PT!

     

  23.  Foi um julgamento num

     Foi um julgamento num tribunal de exceção. Se estivessem lá fhc, cachoeira ou john wayne gacy, continuaria sendo um tribunal de exceção.

  24. Esses ministros são uns

    Esses ministros são uns fanfarrões. ayres brito aposentou para fazer figuração num instituto de direito da família marinho. esse marco aurelio mello foi parar no stf pela caneta do primo que sofreu impeachment. A filha virou desembargadora por seus próprio méritos ou pesou a toga do paizão? 

    Vamos identificar o fulano que opinou no anonimato quando estourar outro grampo sem aúdio.

  25. Queremos o que?

    Um plenário que tem uma Maga Patológica, um morcego que vive nas trevas, um rogueiro decadente, tipo maluco beleza, um jagunço, tipo Lampião, e uma loira? .Por si só despensa comentários, Ainda temos um mulegue de toga. Eta brsil…sil…sil,,,sil

  26. Fonte: http://www.redebrasila

    Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/04/absolvicao-de-collor-confirma-julgamento-politico-de-excecao-do-mensalao-1398.html

    Absolvição de Collor confirma julgamento político de exceção do mensalão

    Se ex-presidente foi absolvido por falta de provas e se beneficiou do entendimento de que é frágil a teoria do Domínio do Fato, os réus da AP 470 teriam de ser absolvidos pelo mesmo motivopor Helena Sthephanowitz publicado 28/04/2014 13:00, última modificação 28/04/2014 17:04  Gervásio Baptista/SCO/STF carmemlucia.jpg

    A ministra Cármem Lúcia, durante sessão que julgou e absolveu o ex-presidente Collor

    Na semana passada, o ex-presidente Fernando Collor de Mello foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação por desvios em contratos de publicidade ocorridos durante seu governo. A ministra relatora Cármen Lúcia rejeitou a teoria do Domínio do Fato apresentada pelo Procuradoria-Geral da República (PGR) alegando falta de provas concretas de que o ex-presidente tivesse conhecimento de atividades criminosas.

    Também rejeitou testemunhos que confirmaram o envolvimento do então presidente no esquema de corrupção durante o inquérito policial, mas não o reiteraram em juízo. Na Ação Penal 470, o chamado “mensalão”, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) também se negou a confirmar em juízo as denúncias que fizera para a mídia, dizendo que era para não judicializar uma briga política.

    A ministra invalidou depoimentos de corréus ou informantes ao Congresso, por não poderem ser admitidos como prova única para uma condenação, uma vez que não prestaram juramento de dizer a verdade. Na AP-470, Roberto Jefferson era corréu e seu depoimento na CPI não foi invalidado.

    E mais: Cármem Lúcia lembrou os antecedentes de Collor em seu voto, recordando que o ex-presidente já teve 14 inquéritos no STF, oito petições criminais, quatro ações penais e mais de duas dúzias de habeas corpus, dizendo que em todos eles o réu foi absolvido por falta de provas – no julgamento da AP 470 José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha não tinham nenhum processo criminal contra si antes do mensalão.

    A ministra absolveu Collor justificando: “No presente caso, no exame que fiz, não consegui encontrar elementos, quer de autoria, quer de materialidade dos fatos imputados”.

    Portanto, uma grande semelhança no argumento de falta de provas e de autoria com o caso da Ação Penal 470, mas total diferença na sentença final. No julgamento de Collor, os argumentos da defesa foram efetivamente levados em consideração, enquanto não tiveram o mesmo tratamento no julgamento do mensalão.

    Mas frisemos que, goste-se ou não de Collor, acredite-se ou não na inocência dele, o STF voltou a julgar conforme sempre fez. É dever do Ministério Público apresentar provas suficientes para haver condenação. Se não o faz, seja porque não existem, seja porque não procurou o suficiente, não há como condenar um réu, em um estado democrático de direito. Se assim não for, corremos o risco de que os tribunais passem a julgar conforme “a cara do freguês”, em vez de agirem com o princípio da impessoalidade e aterem-se exclusivamente aos fatos e não às pessoas.

    Mas, infelizmente, sobretudo para a nossa democracia, o que vimos o Supremo protagonizar na semana passada foi o clássico caso de dois pesos e duas medidas. Se José Dirceu foi condenado sem nenhuma prova sequer, com base apenas no “convencimento” dos juízes pelo que os magistrados leram no noticiário, se Collor foi absolvido por falta de provas, Dirceu, Genoíno e os demais também teriam de ser absolvidos pelo mesmo motivo, assim como os outros réus contra os quais não havia provas.

    Este fato reforça o caráter de julgamento político e de exceção da Ação Penal 470. Quanto antes houver uma revisão de todo o processo que repare, pelo menos em parte, algumas injustiças, melhor será para a imagem do judiciário brasileiro. Quanto mais tarde repararem o erro, pior ficará perante a história.

    A catarse do linchamento passa, as injustiças históricas ficam como mácula eternas.

     

  27. O canil entrou em campo

    O canil em alvoroço, agora para defender o  indefensável que é esse julgamento de exceção, isso é só o começo, como disse Lula, a verdadeira história será contada, o povo vai ficar sabendo, nem o golpe militar conseguiu se manter com a ar de legalidade imagina só se essa aberração chamada julgamento do mentirão perdurará por muito tempo como coisa legal como sustentam esses pitbulls do STF, um não quis mostrar o rosto, o que me fez lembrar daquela foto em que o tribunal da ditadura interroga Dilma…lixos, ah faltou o ministro extra do STF, o Merdal Pereira…enfim, vão ter muito trabalho para defender a lambança que fizeram…Comissão da Verdade STF Já…Ditadura Midiático-Penal Nunca Mais

  28. Transparente ?
    Se o ex-Ministro do STF, Carlos Ayres de Brito, o antigo(e defenestrado do partido) Carlim do PT, e o Marco Aurélio(primo do Color) de Melo, chamam de transparência, o televisionamento ao vivo, de uma sentença pré-combinada nas vésperas da abertura da AP-470, para atender à encomenda do PIG, tudo bem, porem que o Lula até que foi modesto, na sua avaliação, de que a decisão foi apenas 80% política e 20% jurídica, ah, isso é verdade incontestável.

  29. Um julgamento político.

    Um julgamento político, NUNCA jurídico. Um julgamento que apodrece a cada dia que passa, desmoronando em teses e fundamentos. Um julgamento que envergonha o judiciário brasileiro e sua mais alta corte, cooptada pela audiencia televisiva, como atores de um teatro em busca de aprovação da platéia. Como brasileiro me envergonho. O que houve, e deve ser proibito a TODOS, foi o chamado caixa-dois. O atual momento jurídico é uma mancha negra no judiciário brasileiro. 

  30. Querem enganar quem?

    Ora, já chega, senhores ministros.

    Querem enganar quem?

    Querem fazer crer que a Visanet é uma empresa pública?

    Mas a Cemig é!

    Querem fazer crer que o havia prova contra o Dirceu?

    Domínio do fato, só com José Dirceu?

    Mas e o caso do Azeredo?

    Querem justificar o foro privilegiado de José Dirceu e outros réus que não detinham mandato algum?

    E o Azeredo tinha foro privilegiado, renunciou e agora está lá na primeira instância.

    Até terminar,  certamente haverá prescrição, como aconteceu com o primo do Ministro Marcos Aurélio..

    E agora, quem é que vocês querem enganar?

    Só ignorante ou toupeira que pode acreditar nesta história.

  31. “Outro ministro do STF, que preferiu não se identificar(…)”

    “Outro ministro do STF, que preferiu não se identificar(…)”

    Não sr. Sinistro, esquenta não, pelo texto sabemos quem é vc, adoras a palavara “militante’, “justiça militante”, ao mesmo tempo em que vc é a maior expressão disso: Uma justiça militatante a favor dos tucanos seu ninho, até abristes um lago sorriso quando o STF mandou o processo de Azeredo para MG, lembra-se…Ou não foi vc por acaso que disse que os “militantes” que o denunciavam não cabiam numa kombi….safado

    1. Inconscientemente, eles estão

      Inconscientemente, eles estão batendo continência à então futura comandante-em-chefe das forças armadas do Brasil!

  32. Se foi técnico

    Se foi um julgamento técnico Sr. Ministro  apresente apenas uma das provas que permitiram a condenção de José Dirceu.

     

     

  33. Ao contrário da lourinha

    Ao contrário da lourinha belzebeu, nós temos muitas provas do que foi esse linchamento. Basta seguir as sugestões dos ilustres ministros e ver/rever o julgamento na internet, em gravações de tv e rádio. Não precisamos fazer ilaçoes nem recorrer à literatura e muito menos ao domínio do fato: está tudo lá, claríssimo,  menos o inquérito 2474. Todas as distorções e contas de chegada, desde a aceitação da denúncia até a execução das penas. São muito caras de pau ou então pensam que somos todos idiotas. STF completamente desmoralizado e essas declarações são a cereja do bolo. Não servem nem pra julgar roubo de galinha.

  34. A melhor parte é o talvez, a

    A melhor parte é o talvez, a única parte que não tenha havido tenha sido o pagamento mensal…  Talvez, é muito bom; todo mundo condenado e preso e o cara me sai com um talvez… Talvez não tenha havido compra de votos, né ministrada? Só isso, o resto tá todo “sertinho”… Que resto? O caixa 2 prescrito? Mensalão não era desvio de dinheiro público para compra de parlamentares da base aliada para aprovação de projetos do governo? A quadrilha já foi e, pelo visto, nem os ministros sabem como sustentar a tal compra de votos… Isso pq os autos estão cheio de provas… 

    1. A insustentavel tese do julgamento tecnico

      “Ele (Joaquim Barbosa) não aceita prescrição”

      Tal frase,  apesar de absurda,  foi dita por nada mais nada menos que pelo então Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Brito, no julgamento da AP 470,  na sessão do dia 08 de novembro de 2012, para explicar que o Ministro Joaquim Barbosa, não concordava que a pena a ser aplicada ao réu resultasse em prescrição.

      Ora, é inconcebível  um Ministro do Supremo Tribunal Federal dizer que não aceita a lei.

      Que se nega a aplicar a lei no caso concreto.

      Que a lei que se aplica a todos os brasileiros, não se aplicava aos réus da AP 470.

      Pois bem, foi isso que ocorreu no STF e não houve nenhum comentário na imprensa, nenhum jurista foi chamado, nenhum cidadão foi ouvido – nem o Marco Aurélio disse: “Que troço de doido.”.

      É que, não havia como explicar o inexplicável – restava varrer a sujeira para baixo do tapete e fazer de conta que não era nada relevante.

      ….

      Pois bem,

      Para evitar a prescrição (que ele não aceitava), o Ministro Joaquim Barbosa, ao arrepio da lei, precisou elevar artificialmente a pena-base.

      Assim, de forma intencional, e com vista a não acatar o ordenamento jurídico pátrio, elevou exponencialmente a pena para o referido delito.

      Isso ao arrepio da lei, ao arrepio da doutrina, ao arrepio do direito penal internacionalmente consolidado, ao arrepio dos direitos fundamentais, ao arrepio da Constituição Federal.

      …..

      Posteriormente, por ocasião do julgamento dos embargos infringentes, tal entendimento foi reafirmado pelo Ministro Joaquim Barbosa, em discussão com o Ministro Luis Barroso, onde ele exclama de forma veemente que a pena foi elevada exatamente para evitar a prescrição….

      Pergunto. Seria este o julgamento técnico???

      Aliás, tão técnico e irrefutável,  que bastou o ingresso de dois novos magistrados para que houvesse alterações substanciais no julgado.

      Nesse ponto, inclusive…

      ….

      O Ministro Teori Zavascki e o Ministro Luis Roberto Barroso, são conhecidos por serem técnicos.

      E um deles, Barroso, cunhou a frase pela qual será muitas vezes lembrado este julgamento, “Um ponto fora da curva”.

      E, novamente….

      Um julgamento que foi um ponto fora da curva pode ter sido um julgamento técnico???

       

    2. E a “compra’ dos senadores???? Nenhuma prova “tênue”

      [video:https://www.youtube.com/watch?v=R_aoUPiXIxU%5D

      Os sinistros se esqueceram que o Congresso Nacional é formado por Câmara dos Deputados e Senado e que, para aprovar alguma qualquer matéria referente as reformas de Lula, este teria que ter comprado também senadores, no frigir dos ovos só entrararam os deputados, até agora nenhum deputado “comprado” apareceu, aliás, apareceu mas do escândalo da compra de votos para a reeleição de FHC, com provas e tudo mais. Interessante se notar que não se sustenta essa coisa de compra de deputados eleitos para aprovar reformas de Lula, até mesmo pq tais reformas tiveram apoio de partidos como o PSDB inclusive, a aprovação de Joaquim Barbosa ao STF foi uma das matérias aprovadas pelo tal “mensalão”, vai ser anulada uma vez que, como declarou Celso de Melo, tudo o que foi aprovado naquele período teve “vicio de origem” . Ridículo o mentirão. Melhor se saiu os EUA que, ao invés de vir com hipocrisia, reconheceu e  produziu o filme Linconln, onde podemos ver que o presidente americano comprou parlamentares para a aprovação da abolição da escravatura e ninguém se escandalizou, por aqui inventaram essa farsa para criminalizar uma agremiação política, entendo,  estamos num pais em que sua elite é uma das mais bizarras do mundo, eis a lógica do mentirão: Eu te condeno por falta de provas…..

  35. o bicheiro, o caneta e o gaveta

    Esse é o nível da globo “outro ministro que ‘preferiu’ não se identificar” … isso é tão falso quanto o grampo do yussef atribuído a ‘escuta’ da polícia federal, mas, na verdade, grampo da quadrilha formada pelo bicheiro, pelo ‘caneta e pelo ‘gaveta’, aquele procurador vigarista que disse que ‘esqueceu’ do pedido de investigação de uma quadrilha internacional numa ‘gaveta’ … e ficou tudo por isso mesmo.

    viva o corporativismo no brasil!

    o estado está aparelhado por bandidos, associados em bandos com a mídia corporativa.

    ainda bem que temos a sabesp: exemplo de ‘jestão’.

  36. A prova maior de que o

    A prova maior de que o julgamento foi político e destrambelhado, sem provas consistentes tendo se convertido em um circo de horrores jurídicos está na reação da mídia que tem um ódio patológico a Lula, distorcendo deliberadamente suas palavras gravadas e mais ainda, nas reações absolutamente iradas e desqualificadoras da figura do ex-presidente proferida pelos Ministros do STF.

    Tivesse ocorrido este processo em sua instrução probatória, seu julgamento e aplicação das penas ocorrido dentro da curva, ou seja, dentro da legalidade, os Ministros do STF com apoio total da população ficariam calados.

    Se precisam se justificar, atacar e desqualificar em uníssono com a grande mídia (Folha, Estadão, O Globo, Veja e a Globo) é exatamente porque sabem  que estão em terreno pantanoso. Juiz algum agindo como determinam as leis precisa justificar sua decisão que não apenas e tão somente nos autos.

  37. Julgamento

    Foi um julgamento técnico. Havia provas, embora a peça acusatória dissese que não havia, mas evidências, e uma juiza não sei porque disse que não precisava de provas; o visanet é um empresa pública como todos sabem e o dinheiro ali roubado já deve estar voltando para os cofres públicos;; o presidente do tribunal disse que houve votos “sob medida”, querendo dizer que seus pares foram desonestos; o último dos juizes disse, embora já houvesse a inocência declarada pela maioria, que os réus “eram” bandidos e quadrilheiros, desqualificando o proprio colegiado e julgamento, etc, etc. Alguem foi condenado por ser chefe da quadrilha de um julgamento que definiu que não houve quadrilha. Foi condenado a regime aberto, mas ficou no fechado. Foi um julgamento técnico, mas um ponto fora, mas distantes, da curva, etc, etc.  Deixemos a história, amahã mesmo, julgar o julgamento. Eu não quero estar nem perto.

  38. O julgamento foi tão técnico

    O julgamento foi tão técnico quanto:

    – o abafa ao caso do genro do Britto

    – o abafa ao novo emprego do Britto

    – o abafa grampo sem áudio do Gilmar

    – o abafa ao emprego da esposa de Gilmar

    – o abafa aos dois HC cangurus de Gilmar

    – o abafa sobre o cursinho pertencente a Gilmar

    – o abafa a acusação de Gilmar, sem provas, contra Lula

    – o abafa sobre o escárnio com a nação pelos vergonhosos sonos de Gilmar e Joaquim

    – o abafa a tudo que Joaquim envergonha

    – o abafa ao apagado e descartado Gurgel

    – o abafa que faz, com raríssimas exceções,  ao PIOR judiciário de todos os tempos

     

     

     

  39. Cínicos e cretinos

    Esses sujeitos são de um cinismo sem igual e, a reação, sob a forma de desculpas esfarrapadas, indica, tão somente, que o ex-Presidente, acertou-os, com um golpe de mestre, levando-os a nocaute!

     

  40. Ao escolher a quem responder, se revelam politiqueiros

    Ao escolher a quem responder, se revelam polítiqueiros e querem que asseitemos que o julgamento foi técnico.

    Eu li que o Jurista Ives Gandra Martins afirmou que após ter lido a AP 470 não encontrou nos autos, nenhuma prova contra o José Dirceu.

    Não vi nenhum ministro se manifestar indignado Contra o Sr. Ives Gandra

    Será por que?

    Será que temiam um debate jurídico com um respeitado jurista que em nenhuma hipótese poderia ser chamado de defensor de Petista.

    Não são só dos barões da midia que precisamos nos livrar.

  41. ÔÔÔÔÔÔÔÔ…!!! Extremamente

    ÔÔÔÔÔÔÔÔ…!!! Extremamente técnico. Depois do: “Não tenho provas mas a literatura jurídica me permite condenar…” Desculpem senhores ministros mas dou um valor infinitamente maior na conclusão do Lula do que naquela palhaçada midiática que vocês proporcionaram ao distinto público.

    1. Ditadura Midiático Penal Desavergonhada

      Ai o Ministro que não quis se identificar esquece que o julgamento foi partidarizado do princípio ao fim e continua sendo, foi partidarizado quando se negou o direito ao duplo gradu de jurisdição, como foi concedido ao tucano Azeredo, continua sendo partidirado, basta ver que o ministro-carcereiro baixou uma Resolução para que Dirceu passasse a ser seu preso e não preso do Estado brasileiro, se segura midia vagabunda, Ditadura Midiático-Penal Nunca Mais

      [video:https://www.youtube.com/watch?v=noIx_vjIfk4%5D

      Kennedy Alencar confirma o que Lula disse: O julgamento foi politico

  42. STF (parcial) vestiu a carapuça … e serviu direitinho.

    Ora, o cidadão Lula fez uma declaração ampla, geral e irrestrita sobre o dito “mensalão”.

    Até minha filha de 8 aninhos já sabe que o “mensalão” começou pela míRdia, pegou carona no Congresso oposicionista, numa CPI (dos Correios), cujo assunto era outro, mas o parasita virou árvore, passou pelo MP de largas nádegas e tênues provas e chegou à Justiça Suprema levando de roldão > 90% de elegíveis apenas à Justiça comum, culminando num espetáculo circense e uma execução penal linchatória.

    Portanto, o “mensalão” a que Lula se referiu (não a AP171, digo, 470) é um processo amplo que envolveu jornalistas, parlamentares, ministério público, STF, etc. 

    Se o STF (parcial) vestiu a carapuça sozinho, é porque o número lhe cabe.

    E Lula nem é alfaiate…

  43. Quá… Quá… Quá…
    Quá… Quá… Quá… Julgamento técnico?! Como diria o Zezinho do Morro da Mangueira: “me engana que eu  gosto”!Se foi um julgamento assim tão técnico cadê a mesma tecnicidade para o outro lado? Por que não foi julgado ainda o “mensalão” (do PSDB) mineiro? Por que ninguém foi punido ainda do lado de lá e alguns estão prestes a se beneficiar da prescrição do processo?Por que rigorosidade excessiva para uns (os do PT) e impunidade (isso mesmo I-M-P-U-N-I-D-A-D-E) para os outros (adversários do PT…)?Por que o banqueiro Daniel Dantas (de tantas negociatas…) ainda continua à solta?Por que Paulo Maluf (enrascado judicialmente fora do país…) continua à solta?Por que José Dirceu condenado (sem provas) ao semi-aberto segue perseguido e cumprindo o regime fechado?Por que só os réus petistas foram obrigados a cumprir prisão em Brasília e não em seus estados de origem? (nossa “justiça” agora é quatro pês: serve apenas para punir pretos, pobres, putas e petistas?)Por que o STF se rendeu a tantas pressões da mídia anti-petista mas não faz o mesmo em relação aos adversários do PT?Por que Dirceu continua condenado como chefe de quadrilha se o próprio STF definiu que não houve quadrilha alguma e sequer tecnicamente um “mensalão”?Tantas perguntas… que continuam sem resposta…E ainda querem que levemos esse julgamento a sério?Lula está mais do que certo… Mais cedo essa história do “mensalão” será recontada… E seguramente muita gente que apareceu como herói na parada (né ministro Joaquim Barbosa?) não vai ficar bem na fita… Porque vai aparecer clara e cristalinamente que apenas fizeram o jogo de certo tipo de mídia e foram co-partícipes apenas de um processo político, baseado no espírito da vingança contra inimigos ideológicos de certo tipo de elite política e de certa mídia que serve a essa elite…O resto é conversa fiada… 

  44. A mediocridade suprema e a oportunidade de evidenciá-la

    O nível de alguns supremos é tão medíocre que seria interessante submetê-los a a um debate aberto num blog como este, sobre julgamento político ou técnico. 

    Ouso dizer que perderão de lavada, tanto políticamente como tecnicamente.

    É fácil, extremamente fácil evidenciar que (a) foi político e (b) foi um “primoroso” e farsesco fiasco, tecnicamente, embora arbitraiamente eficaz.

    Não conseguirão sequer dar explicações razoáveis, pois não estarão falando com (nem terão o acobertamento dos) seus jornalistas, mas com pessoas com mero bom senso.

    Seria uma festa, uma barbada desmontá-los.

    Que fique como desafio.

     

  45. Supremo Tribunal Federal

    Quem terá melhores condições de poder avaliar se o julgamento da AP-470 foi político  ou técnico, serão os patronos que defenderam os reus, durante o o julgamento do chamado “mensalão”.                  Por esse motivo, tomo a liberdade de sugerir que seja encaminhada a esses defensores, que, sem identificar-se (para evitar represálias postriores), responderiam à seguinte pergunta:  “em sua opinião,  durante  o julgamento da AP-470, os julgadores privilegiaram a obediência em relação à utilizaçao das normas jurídicas vigentes, ou, em seu lugar, deram mais ênfase à prática de  perseguições políticas contra os reus ?                                

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