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Atualizado às 16:25
Spy vs SPY, Gilmar vs Joaquim Barbosa. Nos últimos anos, esse duelo esteve presente na história do STF (Supremo Tribunal Federal). Arrefeceu no julgamento do “mensalão”. Gilmar mostrou-se um Ministro extraordinariamente discreto, praticamente acompanhando o relator em todos os votos.
Poderia ser cautela, depois de ter se exposto no episódio do encontro com o ex-presidente Lula. Poderia ser por tranquilidade, vendo Barbosa endossar todas as teses que o militante Gilmar queria endossadas, embora o garantista Gilmar pudesse discordar.
Mas, provavelmente, a razão foi de ordem pessoal.
Em vários momentos do processo, Barbosa adiantou suas linhas de atuação na presidência do STF. A mais insistente foi a afirmação de que não aceitaria mais parentes de juízes advogando junto a tribunais dos quais os juízes participem. Em matérias de ontem e hoje, voltou a reiterar esse princípio.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é um tribunal para julgar denúncias eleitorais. Tem na sua composição, como Ministro substituto, Gilmar Mendes. Como presidente, sempre um Ministro do STF.
Uma das advogadas mais atuantes é Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, esposa de Gilmar. Quando da lei que impedia parentes de trabalhar em locais de trabalho da autoridade em questão, Guiomar estava lotada no gabinete de um dos ministros do STF. Depois de imensa discussão, acabou afastando-se, aposentando-se e indo trabalhar no escritório do advogado Sérgio Bermudez – o mesmo que, na condição de advogado de Daniel Dantas, conquistou dois habeas corpus seguidos de Gilmar, em favor de Dantas.
Na condição de membro do escritório de Bermudez, Guiomar é titular de 22 processos no TSE. Flávio Jardim, outro membro do escritório Bermudez, mais 63.
Guiomar certamente protagonizará o primeiro capítulo da novela Spy vs Spy, com Joaquim Barbosa na condições de presidente do STF.
PS – Como já havia adiantado aqui no Blog, a CPI de Cachoeira nada apurou de concreto sobre Gilmar Mendes.
Recebo telefonema de Guiomar, com os seguintes esclarecimentos:
1. Sergio Bermudez nunca advogou para a pessoa física de Daniel Dantas, mas para o Banco Opportunity. Portanto, não foi o autor da ação que resultou nos dois habeas corpus.
2. Ela serviu por 18 anos no gabinete do Ministro Marco Aurélio de Mello. Foi com ele para o TSE, quando assumiu a presidência. Depois, ficou por lá, devido justamente à lei que proibia contratação de parentes.
3. Passou a trabalhar no escritório Bermudez 4 meses após se aposentar. E só atua no TSE porque Gilmar é ministro substituto – nesses dois anos ele só atuou em uma ação. Ela já avisou o escritório que, na hipótese de Gilmar se tornar ministro titular, deixará de atuar em todas as ações. E fará isso por questão de princípio, independentemente de qualquer imposição regimental.
Vamos conferir se Joaquim Barbosa tem esse mesmo entendimento.
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