O sistema prisional brasileiro

Por luzete

Prisões

O advogado criminalista mostra no livro “A Prisão” as falhas do sistema prisional brasileiro e traz dados que nos permitem comparar e compreender a situação nos Estados Unidos.

Destaco de artigo publicado na folha, estas passagens:

“Nossos números (referência ao Brasil) são aparentemente modestos se o parâmetro de comparação é o sistema prisional dos Estados Unidos da América, que, em 30 de junho do ano 2000, abrigava 1.931.859 presos.

Além da população encarcerada, uma quantidade assombrosa de homens e mulheres, mais de 4,5 milhões, estava sob a vigilância do sistema punitivo norte-americano (ameaçados de prisão no caso de não-cumprimento das exigências impostas pela Justiça), em regime de suspensão da pena privativa de liberdade (probation) ou em liberdade condicional (parole) em dezembro de 2000.

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O mais rico país do mundo não pratica em seus presídios a crueldade crua que invariavelmente se encontra nos cárceres do Terceiro Mundo, mas o gigantismo do sistema faz com que a violência sexual contra prisioneiros, por exemplo, torne-se motivo de grande preocupação.

Por seu impacto psicológico devastador, a violência sexual é apontada como um dos fatores determinantes da reincidência criminal e como uma das principais causas de suicídio, que, por sua vez, é uma das principais causas de óbito entre encarcerados.

Os números expõem, também, o caráter racista do sistema. Apenas cerca de 6% da população norte-americana é composta de homens negros e adultos, mas quase a metade dos presos são homens negros e adultos.

A taxa de encarceramento de negros em 1994 era em média 7,66 vezes superior à taxa de encarceramento de brancos. Em Minnesota, havia 1.275 presos negros e 56 presos brancos por grupo de 100 mil habitantes dos respectivos universos populacionais. Em Nova York, 1.138 negros e 202 brancos. No Texas, 1.943 negros e 178 brancos (Stern, p. 50 e 119).

A quantidade crescente de presos ainda indica um cenário de exclusão política, sem paralelo em países democráticos…”

fonte? esta: http://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u351830.shtml

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