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Plenário da Câmara diante do afastamento de Cunha. Foto Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
do blog de Marcelo Auler
O Supremo, suas contradições e dúvidas: suspenderá o impeachment?
Marcelo Auler
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de quinta-feira (05/05) suspendendo o exercício do mandato parlamentar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, consequentemente, afastando-o da presidência da Câmara, ainda que atendendo uma vontade quase unanime da sociedade brasileira, guarda mistérios e contradições, que só o tempo mostrará a que serviram e porque foram adotado.
Aparentemente, a primeira e, provavelmente a maior das possíveis contradições estaria no fato de o ministro Teori Zavascki esperar cinco meses para conceder uma liminar. Para a demora, há muitas explicações sendo uma delas a de que ele temia levar ao plenário o afastamento de Cunha, antes de a admissibilidade do processo do impeachment passar pela Câmara, sob o risco de ver seus colegas do STF não o apoiarem na decisão. Já a opção por uma liminar, pode esconder um jogo de bastidores.
É preciso, inicialmente, registrar que os ministro mudaram sua posição, a se considerar o que narrou a reportagem de Carolina Brígido – Afastamento de Cunha ainda está longe de ser julgado no STF –, em O Globo, aqui abordada, em 22 de abril, na reportagem STF cruza os braços e Cunha pode estar armando sua absolvição. Nela, a jornalista especializada na cobertura do STF admitiu que
“os ministros não se convenceram de que existe um motivo jurídico forte o suficiente para tirá-lo da cadeira. Adiar a análise do caso foi a solução encontrada para não precisar declarar oficialmente que Cunha pode permanecer no cargo. Uma decisão desse tipo daria ainda mais poderes ao parlamentar nesse momento de crise – e isso o tribunal quer evitar“.
Logo, se houve a decisão de afastar Cunha, adotada por unanimidade, pode-se concluir que mudanças ocorreram no pensamento da corte. O mais provável é que a repercussão no exterior, com as criticas ao golpe que está sendo armado para derrubar uma presidente eleita pelo voto popular que não cometeu crime de responsabilidade. tenha acordado os ministro, que permaneciam em uma situação de expectativa. Basta ver o que disse Zavascki:
O estado de suspeição que paira sobre a figura do atual ocupante da presidência da Casa Legislativa – formalmente acusado por infrações penais e disciplinares – contracena negativamente com todas essas responsabilidades, principalmente quando há, como há, ponderáveis elementos indiciários a indicar que ele articulou uma rede de obstrução contra as instâncias de apuração dos pretensos desvios de conduta que lhe são imputadas”.
A liminar de Zavascki garantiu o afastamento de Cunha, mesmo que alguém no plenário pedisse vista do processo. Foto: Nelson Jr. SCO/STF
Mônica Bérgamo, jornalista talentosa e bem informada, na sua coluna de quinta-feira (05/05), na Folha de S. Paulo – Teori ficou enfurecido com decisão de Lewandowski e decidiu dar liminar – noticiou que Zavascki “enfurecido com o anúncio feito nesta quarta-feira (4) pelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski, de que pautaria nesta quinta a ação da Rede que pedia o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara”,decidira dar a liminar no pedido que estava na gaveta há cinco meses. A ação do partido de Marina Silva foi colocada na pauta a pedido do relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello.
Nesta sexta-feira, outros jornais seguem nesta direção. Há, porém, uma versão dos bastidores do Supremo que explicaria a liminar, cinco meses depois de pedida, quando o plenário poderia, após todo este tempo, analisar de imediato o mérito do assunto.
A ação de Mello, proposta pela Rede, levada a plenário, poderia não ter o efeito necessário, isto é, o afastamento de Cunha. Bastava, por exemplo, que um ministro pedisse vista do processo e sentasse em cima. Gilmar Mendes já fez isto várias vezes.
É aí que entra Zavascki concedendo uma liminar pela manhã e levando a julgamento o caso à tarde. Mesmo que alguém pedisse vista do processo, a liminar estava concedida e Cunha afastado de presidência da Casa. Por esta tese, que o tempo poderá ou não confirmar, Zavascki não se conflitou com Mello e Lewandowski. Jogou junto.
A suspensão do mandato – Há um segundo detalhe que pode parecer contradição. Cunha, na verdade, sofreu a mesma acusação feita em novembro aao senador Delcídio do Amaral: obstrução da Justiça. No caso do presidente da Câmara afastado, pesou também a tentativa de obstruir o Conselho de Ética.
Em novembro, Zavascki, assumindo as dores dos seus colegas que se sentiram atingidos nas falas do senador gravadas por Bernardo, filho de Nestor Cerveró, determinou a prisão dele, depois confirmada a unanimidade pela 2ª Turma. Mas não houve suspensão do mandato. Tanto assim que o ex-preso permanece senador até que seus próprios colegas do parlamento o cassem. Cunha não foi preso, mas como resume o acórdão do julgamento:
“o Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, referendou o deferimento da medida requerida, determinando a suspensão do exercício do mandato de deputado federal do requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados. O Tribunal também determinou que se notifique o Primeiro-Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, ou, na sua ausência, o Segundo-Vice-Presidente (art. 18 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados), do inteiro teor da presente decisão, a fim de que a cumpra e faça cumprir, nos termos regimentais próprios”.
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“um segundo detalhe que pode
“um segundo detalhe que pode parecer contradição. Cunha, na verdade, sofreu a mesma acusação feita em novembro aao senador Delcídio do Amaral: obstrução da Justiça. No caso do presidente da Câmara afastado, pesou também a tentativa de obstruir o Conselho de Ética”:
Eh, “pesou” DEPOIS de 5 meses e DEPOIS do impeachment encaminhado e nem uma fracao de segundo antes EMBORA as manipulacoes de Cunha com o Conselho ja fossem visiveis ha meses.
Nope: nao tem desculpa nao.
Meus amigos…
Ainda está para ser provado que o PT COMETEU A COMPRA DE VOTO NO CONGRESSO – NINGUÉM CONSEGUIU APONTAR UM CASO EM QUE OCORREU A COMPRA DE VOTO, A NÃO SER NA DENUNCIA , mas partidários DO PT foram condenados e estão PRESOS!
Alguém se lembra do Pizzolato?
De sua defesa?
Do posso condenar por que a literatura assim o permite, mesmo com falta de provas?
Da esperança que venceu o medo ou na coragem dos canalhas?
NÃO TENHAMOS ILUSÕES…
O QUE DEVEMOS FAZER É ERGUER UM MEMORIAL A ESTE MOMENTO, PARA QUE POSSA SER COMPARADO PELO POVO, DAQUI A ALGUNS DIAS, DAQUI A ALGUNS MESES, PARA QUE ELE TENHA UM MÍNIMO DE SEDE DE JUSTIÇA!
UM MUSEU ELETRÔNICO PARA QUE DIA APÓS DIA DESTE GOLPE POSSA TER UM REGISTRO DO QUE OCORREU E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS, AS MANCHETES DO PIG, AS AÇÕES DO MP E PF!
ISSO É QUE PRECISAMOS – CRIAR MEMÓRIA COLETIVA DO BRASIL!
É pra rir
saber que a essas alturas do campeonato e do golpe de estado em curso, ainda tem gente acreditando no STFascista e ainda por cima citando reportagens de “especialistas” de O Globo; só posso acreditar que é onanismo masoquista ou ingenuidade astronômica mesmo.
Em Juazeiro do Padre Cícero Dilma é ovacionada
Em Juazeiro do Norte, população ovaciona Dilma
Em Juazeiro do Norte, população ovaciona Dilma244 sab, 07/05/2016 – 11:53Atualizado em 07/05/2016 – 11:55
Do Diário do Nordeste
Dilma quebra protocolo e é ovacionada no aeroporto de Juazeiro do Norte
Por André Costa
Juazeiro do Norte. O que era para ser uma rápida passagem pelo aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, neste município, acabou se estendo por mais de meia hora com a quebra do protocolo por parte da presidente Dilma Rousseff (PT). A petista desembarcou na tarde de hoje (06) da aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) em Juazeiro antes de seguir viagem para Cabrobó (PE), onde visitou as obras da Transposição do Rio São Francisco.
Porém, antes de embarcar no helicóptero oficial que a levaria para cidade pernambucana, Dilma optou por saudar as centenas de pessoas que a aguardavam com faixas e cartazes com os dizeres “Não vai ter golpe”. Acompanhada do Governador Camilo Santana (PT), do líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) e de outras autoridades políticas, Dilma caminhou cerca de 100 metros e entrou no saguão de desembarque do aeroporto, onde o grupo lhe espera.
A presidente recebeu o carinho do manifestantes, abraçou e tirou foto com inúmeras pessoas. Enquanto era recebida calorosamente, um grupo gritava “Dilma, estamos como você!” e “Não vai ter golpe”, dizeres que ficaram marcos durante o processo de impeachment. Houve tumulto e a segurança teve que ser reforçada com homens do exercito para impedir que os manisfestantes invadissem a pista de decolagem.
“É muita emoção poder abraçar minha presidente nesse momento tão conturbado da política brasileira. Tenho 67 anos e sei bem o que é a Ditadura. Essas pessoas mais jovens, que apoiam esse golpe, não sabem, não conhecem a história. Poderia estar em casa, mas optei por vir até aqui, para externar meu apoio, não somente a ela, mas apoio ao Brasil, porque eu sou a favor da transparência e serei eternamente contra o golpe”, disse a aposentada Maria Dolores Albuquerque e Silva.
Apesar de não ter realizado nenhum discurso, Dilma se mostrou emocionada em vários momentos. Em um deles, uma mãe conseguiu furar o cordão de isolamento feito por alguns seguranças da presidente e pediu um abraço. “Dilma, um abraço, por favor”, disse chorando. A petista respondeu com um sorriso e abraçou a vendedora por alguns segundos. “Não sei quando teria outra chance dessa. Então fiz de tudo para me aproximar dela, saio daqui muito feliz e com o cheirinho da minha presidente que vai suportar esse golpe”, disse Eliane Vitória de Oliveira.
Valéria Carvalho diz ter “tido a honra de ouvir as palavras da presidente”. “Eu corri para saudar e dizer que ela levasse esse abraço caloroso em forma de apoio e força. Ela retribuiu e disse no meu ouvido: ‘Tenha Calma’. Estou feliz e emocionada”, disse a integrante do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec).
Alheio aos manifestos, o autônomo Pedro Julian Saraiva, conta que “é difícil entender como tanta gente ainda se presta ao papel de apoiar uma Senhora dessa”. A favor do Impeachment, Saraiva ressalta que “golpe é a não punição contra os crimes cometidos por ela [Dilma]” e diz não ser a favor de Temer ou Cunha. “Torço para que Dilma saía, para que Cunha saía e Temer também. Torço para os corruptos serem presos, todos eles, independente de partido”, finalizou.
Esta foi a terceira vez que Dilma visitou o Cariri em seu segundo mandato e pode ser a última vez que pise em solo cearense na condição de presidente. O Senado votará no próximo dia 11 o processo de impeachment, que pode tirá-la do comando do País. A última passagem da petista por Juazeiro aconteceu em agosto do ano passado.
Senado
Quase no mesmo instante, a Comissão do Impeachment no Senado aprovou por 15 votos favoráveis e cinco contra, o relatório de Antônio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do impeachment de Dilma. Com o resultado, o afastamento irá a plenário e pode ser votado já na próxima quarta-feira, 11. No plenário, o impeachment precisa de 54 votos favoráveis para ser aprovado.
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PONTO DE INFLEXÃO
Há um limite para tudo e para cada coisa. E a observação da natureza, a ciência estatística, e também a matemática ensinam que, em praticamente toda e qualquer evolução, há o que se denomina ponto de inflexão.
As premissas factuais acima referidas indicam que as hipóteses levantadas pelo experiente e conceituado jornalista Marcelo Auler no artigo acima podem, sim, vir a serem materializadas na realidade.
Alías, vale frisar que é cristalina e poderosa a lógica presente no argumento reiterado no artigo em apreço, de que a ampla repercussão internacional do repúdio ao grotesco golpe de estado travestido de impixe pode e deve ter o condão de despertar a consciência da maioria dos ministros do stf para a urgente necessidade de resgatar o respeito à Constituição Federal e aos elementares princípios jurídicos. E é bastante plausível a hipótese de que a liminar de suspensão do ex-presidente da câmara, bem como a unânime confirmação da medida em plenário, podem indicar que já exista no tribunal um sutil e bem fundamentado amadurecimento da convicção acerca da obrigatória e impostergável vedação do iminente golpe de estado evidenciado.
O excessivo protagonismo
O excessivo protagonismo politico do STF só existe pelo vacuo de poder criado pela classe politica.
Alguem lembra do STF o tempo do Presidente Juscelino Kubyschek?
O STF não apareceu nas graves crises politicas do Governo Getulio de 1950-1954, nem nos movimentos de Novembro de 1955, quando dois Presidentes foram depostos, o Vice Café Filho e o presidente da Camara Carlos Luz, sendo empossado o Presidente do Senado Nereu Ramos. O STF não foi consultado e nem atuou em nenhum momento.
resta saber qual a contorção juridica vão usar,
para validar o impitman?
Corte Medíocre e
Corte Medíocre e Acovardados… (Com exceção do Ministro Marco Aurélio Melo que defendeu por mais de uma vez a ilegalidade da prisão do Lula… A ilegalidade do Impedimento sem crime de responsabilidade… E condenou as ilegalidades da Vaza Jato…)
Caro Nassif
Isto é um
Caro Nassif
Isto é um golpe.
A lei para eles não tem nenhum sentido.
É como um caminhão sem freio na descida, sai da frente.
Eles estão seguros de que os movimentos sociais não reagirão pesado.
Saudações
PARA HONRAR AS INSTITUIÇÕES
PARA HONRAR AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS É OBVIO QUE O STF DEVERIA SUSPENDER O IMPEACHMENT..
DIARIAMENTE O STF, ATRAVÉS DE GILMAR MENDES, INTERFERE NO EXECUTIVO DESRESPEITANDO A INDEPENDÊNCIA DE PODERES, QUE TANTO ELES DO STF APREGOAM DA BOCA PARA FORA.
MAS FAZE-LO… SUSPENDER O GOLPE.. “DUVIDO E FAÇO POUCO”.. O STF É PARTE INTEGRANTE DO GOLPE.. MAIS UMA VEZ ELES VÃO SUSTENTAR A NÃO INTERFERÊNCIA EM OUTROS PODERES, BLA BLA BLA..
AS ÚNICAS POSSIBILIDADES DE NÃO ACONTECER O GOLPE NESSE PROCESSO (LEMBREMOS DO GILMAR MENDES NO STE).. SERIA O DEPUTADO MARANHÃO SE SUPERAR E “NOS SURPEENDER”, COMO ELE DIZ… OU SE ACREDITARMOS EM PAPAI NOEL, O SENADO REJEITAR O GOLPE… MAS ESSA É ACREDITAR EM PAPAI NOEL E BRANCA DE NEVE..
E lá vamos nós, como gado
sendo tangido para o forno crematório, enquanto ainda acreditamos que lá dentro tem água das boas de beber e roupas das boas de vestir. Impressionante nossa capacidade de autoenganação. Montou-se um grande aparato midiático, onde causídicos sem história tentam fazer História, senadores nos púlpitos da política, a fazerem discursos homéricos que acreditam poder mudar a realidade. Enquanto isto, pelegos de direita, de esquerda e das estremas direitas e esquerdas, mantém a massa dos trabalhadores devidamente enjaulada em suas lides pessoais, como se o mundo estivesse em perfeita ordem.
Qual será o tsunami necessário para acordar esta corja toda?