OAB estuda ingressar com ação no STF para limitar poder de promotores contra prefeitos e governadores

Objetivo da ADI é reduzir os casos de paralisação administrativa, comuns em diversas administrações pelo país devido ao volume de ações propostas pelo Ministério Público

Jornal GGN – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a redução de poder de promotores moverem ações de improbidade administrativa contra prefeitos e governadores. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

O objetivo da ADI é reduzir os casos de paralisação administrativa, comuns em diversas administrações pelo país devido ao volume de ações propostas pelo Ministério Público contra gestores públicos para suspender obras e na execução de orçamentos.

“A OAB defenderá que ‘a ideia de improbidade não se coaduna com o simples equívoco’ Seria preciso que se configure culpa grave, ou dolo, para que o administrador seja processado”, escreve Bergamo.

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1 Comentário

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- 2019-10-09 13:07:30

Não seria melhor e mais barato extinguir o ministério público? sim. e sem aproveitamento dos seus membros em outras áreas da administração pública. É rua mesmo.

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