OAB reage contra pressão do ministro Luiz Fux para garantir sua filha no TJRJ

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – A pressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para garantir a sua filha Marianna na vaga aberta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro levou a OAB a mudar o processo de escolha dos candidatos. A informação é da Folha de S. Paulo.

Para atender o sonho da filha, o ministro teria iniciado uma campanha incessante, com ligações telefônicas aos advogados e desembargadores responsáveis pela escolha, que causou um constrangimento no meio jurídico.

A denúncia da Folha é ainda mais grave: de oito conselheiros da OAB ouvidos pelo jornal, para quatro deles Luiz Fux teria “lembrado” os processos que cuidavam que poderiam chegar à Suprema Corte. A três deles o ministro falou da candidatura de Marianna. E todos os oito foram convidados para o casamento da filha.

Aos 33 anos, ela concorre ao lado de outros 37 candidatos. O sistema de escolha do juiz do TJRJ é feito seguindo o quinto constitucional, ou seja, um quinto das vagas dos tribunais é preenchido por advogados indicados pela OAB e por representantes do Ministério Público.

O então desembargador Adilson Macabu aposentou-se e deixou a vaga aberta desde julho deste ano. Pela tradição, cinco conselheiros da OAB analisam os currículos dos candidatos, passando por uma primeira peneira de postulantes – que devem comprovar idoneidade e atuação em cinco procedimentos em ações na Justiça a cada ano, durante 10 anos.

Inicialmente, a filha do ministro não havia passado pelo crivo do conselho, por não ter anexado os documentos que comprovam a prática jurídica, apenas uma carta assinada por Sergio Bermudes, amigo de Fux e ex-conselheiro da OAB.

Com a recusa, Marianna anexou petições para comprovar sua experiência. O jornal analisou esses documentos e concluiu que a filha do ministro não completou as exigências nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Seu nome, ainda assim, seguiu na seleção. A OAB teria informado que o regulamento deixa brechas para interpretações.

Depois dessa primeira escolha, todos os 80 conselheiros realizam uma sabatina com os escolhidos. E, então, voto secreto afunila para 6 nomes, que são novamente sabatinados, gerando a lista tríplice – os três enviados ao governador, que define o novo desembargador.

Com a tensão na Ordem dos Advogados, o conselheiro Antônio Correia chegou a afirmar, em uma das sessões, que como Marianna Fux “vai entrar mesmo, é melhor indicar e acabar logo com isso”.

Mas, se antes apenas cinco conselheiros faziam a primeira seleção, a OAB decidiu mudar o processo e a pré-seleção já feita em julho foi anulada, a fim de blindar as chances de críticas de favorecimento à filha do ministro.

Mesmo a poucos dias do fim do prazo – determinado para o dia 9 de outubro –, todos os 80 conselheiros deverão analisar os currículos e o voto, antes secreto, será aberto. Com a nova estratégia, um grupo de 20 advogados pretende barrar o nome de Marianna para as próximas fases do processo.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

38 Comentários

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  1. Isso é uma brincadeira. Não

    Isso é uma brincadeira. Não pode ser verdade… Opa… espera… trata-se do inacreditável Fux… então, é verdade.

    Fico pensando é em onde o Lula estava com a cabeça quando indicou essa figura… aliás né… o governo paga até hoje pela maneira relaxada com a qual Lula tratou essa questão das nomeações ao STF…

  2. O que esperar?

    O que esperar de um ministro do supremo tribunal federal que canta em casamento da filha. Realmente esse país não pode ser sério. 

  3. O que está parecendo mesmo

    É que a OAB só mudou o sistema pra evitar cobranças posteriores – e não pra evitar que a pressão do Fux funcione.

    Tipo assim, lavando as mãos preventivamente…

  4. O jabuti não nasceu em cima da árvore

    Há de se lembrar: o Fux tem o poder para fazer este tipo de presão espúria por que, mesmo?

    O jabuti não nasceu em cima da árvore. Alguém o pôs lá.

    Quem nomeou o Fuz para o STF, mesmo? Quem o nomeou apenas para que fizesse a defesa dos seus correligionários naquela corte – e nem competência para isso teve?

     

    1. “Quem nomeou o Fuz para o

      “Quem nomeou o Fuz para o STF, mesmo?”:

      Lula.  SO aprontou cachorrada com o Brasil com suas indicacinhas.  Juiz nao vem com “canalha” escrito na testa.  Nao precisa.

      So que Lula nao sabia disso.

      1. Acabou de eximir o Lula de culpa

        Se todos são canalhas por serem juízes, não há o que discutir. Só se poderia indicar canalhas, já que a indicação é obrigatória.

        PS: Não concordo que todos os juízes são canalhas.

        1. “Só se poderia indicar

          “Só se poderia indicar canalhas, já que a indicação é obrigatória”:

          Eh isso que eu tou dizendo, Argolo.  Ate mesmo o metodo de selecao era canalha porque eles eram TODOS canalhas.

          Lula nao teve escolha nenhuma.  E quando dependeu da Ab, digo, da Inteligencia brasileira quanto a juizes, ela falhou em TODAS as escolhas dele.  O homem eh psicopata:  como um cara desses termina logo no supremo brasileiro?

          1. Não é bem assim

            Ivan, você diz que todos os juízes são canalhas, portanto isso vale também para Barroso, Zavaski e Lewandowski. Não se pode comparar estes com aquele.

            Existem juízes honestos e corretos, toda generalização é abusiva. 

  5. Fica cada vez mais nítido que

    Fica cada vez mais nítido que o processo de escolha e indicação de ministro para o STF precisa ser aperfeiçoado sob pena de a mais alta corte do país cair em descrédito.

    1. Qual seria a melhor opção??

      Qual seria a melhor opção, pois, hoje os Ministros do STF é por voto indireto, já que passa pela a sabatina no senado e o presidente da a palvra final.

      1. A tão falada ditadura bolivariana…

        Na Venezuela, aquela ditadura bolivariana, o presidente não indica ministro da Suprema Corte (o Tribunal Supremo de Justicia). Os juízes desse tirbunal são eleitos pela Assembleia Nacional da Venezuela, para mandato de 12 anos. Podem candidatar-se ao cargo por conta própria ou indicados por alguma entidade jurídica. O advogado deve ter 15 anos de atividade e pós-graduação, o professor de Direito tem que ser titular e 15 anos de cátedra e o juiz 15 anos de atividade e ser juiz de tribunal.

  6. Será que o já conhecido

    Será que o já conhecido exercício jurídico de divagar sobre o nada e o desprezo por direitos fundamentais, além de característica familiar, tem raíz no conchavo, barganha, jeitinho, malandragem, troca de favores, total falta de preparo, ao invés da meritocracia ????  ” AO ACUSADO CABE O ÔNUS DA PROVA ” !!!!!!!

  7. no meu humilde conceito de

    no meu humilde conceito de moral e

    dentro do meu viés político,

    ser filha de fux já uma mácula suficiente

    pra essa pessoa não ser eleit para nada,

    ainda mais para uma instituiçõ estatal.

    aliás, é  inacreitável que fux

    consiga ainda sair à rua pelas

    besteiras que já cometeu no stf

    reiteradamente denunciadas pelos blogs ditos sujos.

  8. “INDICAÇÃO/NOMEAÇÃO”

    os que exercem cargos políticos (vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente da república) “ralam”, ou até podem comprar mesmo, como alguns dizem, para conquistarem os votos e serem então “eleitos”.

    e os ministros dos tribunais, como seres iluminados, nem precisam de tanto (os votos, que querem dizer, aprovação popular)!!!

    e esta “indicação/nomeação” questionada poderia ser comparada com algum tipo de corrupção???

    afinal então, isto também não é crime???

  9. “…para quatro deles Luiz

    “…para quatro deles Luiz Fux teria “lembrado” os processos que cuidavam que poderiam chegar à Suprema Corte.”

    Esse detalhe, se comprovado, pode ensejar a saída de Fux do STF.

  10. como irão reagir os nossos nobres senadores?

    Quero ver agora qual o senador que irá a tribuna brandindo jornal com o escândalo e propor retirada de ministro

  11. Mas como esse PIG persegue as

    Mas como esse PIG persegue as pessoas né?

    Com certeza Fux é inocente e esta sendo vitima de acusações infundadas e sua filha merecedora da função tem sofrido uma campanha midiatica para que seja prejudica.

    Por isso que meus colegas de blog defendem justamente o controle ” social ” da midia.

    Pois esta mania dela ficar levantando acusaçoes falsas contra gente inocente realmente é inadmissivel…rs

  12. Se a vaquinha do Fux quer se

    Se a vaquinha do Fux quer se exibir num presépio judiciário terá que, primeiro, provar que é mansa, leiteira e fértil. Caso contrário, será abatida como qualquer vaca improdutiva. Ha, ha, ha….

    1. Tantos argumentos para

      Tantos argumentos para contestar o favorecimento e o nepotismo explicito no Judiciário, e o cidadão vem com insultos machista e misoginio com a filha do Ministro????  

  13. ” APENAS ” uma carta assinada

    ” APENAS ” uma carta assinada por Sergio Bermudes ??????????? Só isso? Não tem mais nada, não? Ah coitada… OAB tá ferrada!

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