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Por Marco Antônio
Segundo comentários abalizados na comunidade jurídica, as condutas do Presidente do Supremo Tribunal Federal têm causado apreensão nos seus colegas de corte, eis que, além de desnecessariamente criar um clima de conflito com a magistratura em geral_ menos por suas decisões do que pelo caráter maniqueísta que tenta dar a seus posicionamentos_ tem transmitido uma imagem extremamente negativa do Poder Judiciário.
E aí se pode citar como causa dessa imagem dois fatos: sua exposição indevida e excessiva na mídia, pronunciando-se apaixonadamente e tomando partidos sobre temas que pode vir a julgar ou, pior, já julgou; e com sua atitude incompreensível de entender o Direito como apenas mais uma Ciência permeada por mecanismos técnicos e teóricos. Esquecer-se de que o interesse público ( aí já inseridas as liberdades individuais e os direitos coletivos) é o desiderato final do julgador e do administrador não é a melhor postura de um magistrado. E como as normas jurídicas são evidentemente abstratas e genéricas, devem ser interpretadas com base em múltiplos fatores ( por isso existe uma Ciência das Interpretações, chamada Hermenêutica), a partir do que se molda uma decisão que compatibilize da maneira adequada os direitos do indivíduo e as garantias da sociedade. E é justamente a falta desse equilíbrio que tem feito com que a atual Presidência da mais alta Corte Jurídica pátria dê a impressão de, em determinados momentos, estar no caminho de provocar uma crise institucional.
Felizmente, a sociedade, as autoridades e, agora, os próprios colegas de Mendes decidiram que o slogan ” é proibido proibir” tem sua utilização restrita a outro contexto, não-jurisdicional.
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Caro Nassif
Já tá mais do que
Caro Nassif
Já tá mais do que na hora!!!!!!!!!!
Nassif, como vc acha que o
Nassif, como vc acha que o STF, na figura do elemento Gilmar Mente, se pronunciará no caso BATTISTI?
Existe a possibilidade de se querer desmoralizar o governo brasileiro?
Já era sem tempo.
Precisamos
Já era sem tempo.
Precisamos de nossa Corte com sua moral renovada.
Na verdade, gostaríamos muito que o Mendes pegasse o camin ho da “roça”.
Mas, pelo que vimos nos últimos tempo, não é só o Mendes.
A Corte precisaria de uma renovada completa.
Marco Antonio
Não preciso
Marco Antonio
Não preciso dizer da minha concordancia jurídica quanto a seu comentário que bem colocou que existem regras básicas ao Direito somadas ao bom senso e a ética.
O que me preocupa agora é o pulo e o uso das questões para a outra presidencia acumulada.
Abs
Prezado LN,
Gostaria de
Prezado LN,
Gostaria de propor-lhe e aos demais comentaristas do blog que, de agora em diante, condenasse o emérito juiz àquela pena terrível do tempo da democracia de Aristóteles: o “Ostracismo”!!
Eu acho que estamos perdendo tempo demais com figura tão desprezível para a história de nosso país! Para mim, mais valia tem aquele pobre pai de família que sustenta sua prole apenas com o mísero salário-mínimo!
Vamos nos referir às mazelas do judiciário de uma forma que não fiquemos perdendo tempo com defunto-velho!
Só acredito, vendo.
Só acredito, vendo.
Com o devido respeito, não
Com o devido respeito, não acredito que os pares do Ministro Presidente estão em desacordo com as deliberações ou manifestações do Gilmar Mendes. Eles tiveram a oportunidade para separar o joio do tribo (quando do julgamento do HC do Dantas) e referendaram a segunda liminar que atentava contra os precedentes do próprio Supremo. Acredito que todos os Ministros já estão se chamuscando na lingua da opinião pública, inclusive o Ministro Marco Aurélio que foi o único que divergiu. A opinião pública, nestes casos, não faz ressalvas, queima toda a Corte. Não afirmam que “politico é tudo igual”? Estão afirmando “juiz é tudo igual”. Infelizmente.
Eu não tenho nenhuma dúvida
Eu não tenho nenhuma dúvida de que o Gilmar Dantas, digo, mendes, vai tentar desmoralizar o Executivo no caso battisti. Se não o fizer é porque não encontrará meios. Os outros ministros não terão peito de peitá-lo.
Ele está mais calado esperando para atacar .
Enquanto Gilmar for o presidente do supremo, aliás, enquanto ele for ministro, o STF estará sob suspeição.
A missão do GM é política, é do PSDB. Ele e alguns outros ministros. A missão é sangrar o Lula até a eleição de 2010.
Não vale a pena gastar tanto
Não vale a pena gastar tanto latim com o Gilmar. O que acontece é muito simples de se entender: ele tem seus interesses, inclusive políticos, e está decidido a defendê-los usando o cargo que lhe deram. A ética, a honra do tribunal que se exploda. Aliás, para seu caso, o velho ditado lusitano cabe como a nenhum outro: “Se queres conhecer o vilão, mete-lhe a vara na mão.”
Acredito que os pares de
Acredito que os pares de Gilmar não podem mais deixar de considerar os danos que ele tem causado à imagem do tribunal. Essa inquietação terminará por trazê-lo de volta a sua cadeira, estourando a bôlha de poder que ele tem conseguido inflar por todo esse tempo.
Já não era sem tempo dos
Já não era sem tempo dos coleguinhas do Supremo Presidente se tocarem que ele está destruindo a imagem do Judiciário, dos tribunais superiores em especial. Cá pra nós, se tem um favor prestado pelo Gilmar Dantas à sociedade brasileira, é justamente o de ter tirado a capa da imparcialidade do sistema judiciário brasileiro, deixando nu muitos deuses do olimpo…
Temos que aperfeiçoar essa
Temos que aperfeiçoar essa operação e melhorá-la, ela tem que ser chamada Operação Destitui e Prende Gilmar, pois não é que o juiz-empresário continua a obstruir a Justiça!
Caro Nassif
Ainda entendo que
Caro Nassif
Ainda entendo que uma sociedade que se estruturou como a nossa, não tem interesse em mudar, eles se colocam como os que reclamam o retorno de uma ordem antiga, tipo, não se prende, nem se algema, ou se expõe os ricos..
Saudações
Avelino
Pedro Paulo Lopes Vieira,
Pedro Paulo Lopes Vieira, sobre a posição do STF no caso Battisti, já li alguma coisa de que a decisão “pode ser” no sentido da declaração de inconstitucionalidade da lei que atribui ao Ministro da Justiça a competência para examinar o caso (aí, ou tudo volta à estaca zero ou o próprio STF já aproveita e decide logo a pendenga).
Sem entrar no mérito da discussão do acerto ou desacerto da decisão do Ministro, a mim me parece que o mais razoável é que decisão dessa invergadura (se é que tal competência está realmente na lei), por ser um ato de soberania, como se apregoa pelos quatro cantos, deveria ser da competência do próprio Presidente da República.
Não consigo entender como pode um ato de soberania (como está sendo dito) pode ser praticado por uma autoridade, digamos – sem qualquer tom pejorativo – “subalterna”, mesmo que o Ministro seja o último bastião da respectiva pasta.
É que, segundo ouvi, atos de soberania são a produção das leis, as decisões judiciais que não mais podem ser modificadas por qualquer recurso e aqueles próprios do Chefe do Poder Executivo, descritos na Constituição.
Pessoal, o PIG não resistirá
Pessoal, o PIG não resistirá economicamente mais quatro anos sem os tucanos no planalto, então os ministros do supremo tribunal federal sob a liderança daquela coisa e com o facão do PIG nos pescoços, com certeza irão desmoralizar o Presidente Lula .
Aliás, até dezembro de 2010 o PIG criará um furdunço no País para que os tucanosdemos voltem ao Planalto Central .
Saudações,
Nassif
Gilmar Mendes não se
Nassif
Gilmar Mendes não se calará. Ele esta lá para desempenhar um papel, que não é o de fortalecer o poder judiciário, mas o projeto Tucano-Demo. Sempre que for possivel, Gilmar Mendes tentará sangrar o governo Lula, mesmo que seja necessário atacar outras instâncias do judiciário. Gilmar Mendes não tem nenhum compromisso com a democracia, mas com as elites, mesmo que sejam bandidas. Sabemos que o caso Daniel Dantas-Satiagraha, chegará aos ninhos tucanos e da mídia, razão pela qual a mesma lhe dá tanta evidência. Uma sugestão: Que tal colocar o artigo de Dalmo Dallari, sobre Gilmar Mendes em um post? Está muito atual.
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/dallari-sobre-gilmar-mendes-degradacao-do-judiciario/
A noticia fala de decisão deo
A noticia fala de decisão deo Ministro Peluso, o relator da decisão que está no site do STF é o próprio Gilmar. Não entendi……..
O caso da concessão da
O caso da concessão da condição de asilado político a Battisti pode dar a dimensão de quanto Gilmar Mendes está exorbitando de suas funções.
A concessão é realmente ato soberano do chefe de Estado. Foi delegado ao ministro da justiça.
Independentemente de concordar-se ou não – pessoalmente discordo – depois disso não há discussão. O processo de extradição perde o objeto, porque não se extraditam asilados políticos.
O procurador geral da república defendeu isso no parecer oferecido no processo de extradição. E defendeu não obstante, segundo o que se diz, seja contra a condição de asilado.
Ou seja, após a concessão do asilo, não se há que discutir extradição. Gilmar Mendes não ignora isso, evidentemente.
Se pretender levar adiante, estará desafiando o Presidente da República. E desafiando o Presidente Chefe do Estado Brasileiro, não o chefe do governo (executivo).
Prezado Marco Antonio
Duas
Prezado Marco Antonio
Duas vezes postei aqui que diante das ações deste ser, ele enlameava toda a classe e disse que a não reação de seus pares a estas ações, tornava-os “Todos farinha do mesmo saco”.
Ao final, vc diz: E é justamente a falta desse equilíbrio que tem feito com que a atual Presidência da mais alta Corte Jurídica pátria dê a impressão de, em determinados momentos, estar no caminho de provocar uma crise institucional.
Prezado Marco: em determinados momentos.
Vc passa a mão na cabeça dele com esta frase.
Seus pares e nós a sociedade, não podemos aceitar, nem uma unica vez, que o Presidente do STF, dê a impressão de, em determinados momentos. Ele ter que ser reto! Sempre. É uma exigencia do cargo!
Um ditado diz que: Não basta ser honesto, tem que parecer, tambem ser honesto.
Pelo que vemos passa longe deste ser execravel.
Vou continuar afirmando sobre a classe de juizes, advogados e outros assemelhados que não se importam em te-lo como Supremo.
SÃO TODOS FARINHA DO MESMO SACO”
O nosso querido Gilmar Mendes
O nosso querido Gilmar Mendes não deve ser condenado ao ostracismo, mas ao sapatismo.
Isso mesmo, o sapatismo, nem que seja na sua foto ou num joguinho na internet.
Por via das dúvidas eu, que moro em Brasília, sempre levo uma havaiana na minha mochila, por si acaso.
Não solta as tiras mas também não machuca, só humilha e dá susto. Ele gosta de se pavonear nos bares da moda.
Luis Nassif:
O amigo José
Luis Nassif:
O amigo José Maia fez o comentario acertando na mosca: Gilmar tem como objetivo desestruturar o governo atual, interferindo em todos os demais poderes. Esse é o objetivo do PSDB e Gilmar está cumprindo a missão. O respeito dos demais ministros do STF não está se manchando. Acredito que Joaquim Barbosa esteja apenas aguardando a hora certa para agir. E ele não brinca em serviço.
Saudações
(!!!!!! Continuo sem acesso
(!!!!!! Continuo sem acesso a qualquer comentario nessa e varias outras paginas.)
Nassif,
Não bote muita fé
Nassif,
Não bote muita fé nos outros ministros do STF. Lembre do espetáculo bestial que eles protagonizaram quando do julgamento do HC do Daniel Dantas, aquele da trágica, iinfeliz e abusiva decisão do Gilmar. Ao invés de pudor ou vergonha, o que demonstraram foi um corporativismo porco, que só costumávamos ver igual no Congresso Nacional. Tendo em vista que essa turma ainda vai ficar muito tempo no STF, antes de suas aposentadorias expulsórias, o jeito é ter muita, mas muita mesma, paciência. Esperança nesses laia é que eu não tenho (à exceção, para ser justo, do Ministro Joaquim Barbosa).
Abraços,
Ricardo
É tudo farinha do mesmo saco.
É tudo farinha do mesmo saco. Mofada.
Exceto o Ministro(com M
Exceto o Ministro(com M maiúsculo) Joaquim Barbosa os outros, como já disse, é uma farofa só, mofada e sem sal
Ademar (21:38) :
O min.
Ademar (21:38) :
O min. Gilmar Mendes, tirou férias do STF e o min Peluzzo é quem está na Presidencia e respondendo por todos os casos que lá entram.
Se bem que concordo com você, pois está estampado como notícia logo na primeira página do STF. Deveriam informar quem realmente decidiu.
abs
O destempero do governo
O destempero do governo italiano merece uma lição. Mas o Gilmar vai preferir se abaixar e levar consigo todo o país. Que vergonha!
Como contribuinte brasileiro
Como contribuinte brasileiro eu gostaria de saber o que vai fazer esse ministro gilmar mendes no exterior. Essas viagens são de interesse público brasileiro? São necessárias? Vamos cobrar o fim dessa mamata… Esse ministro gilmar mendes recebe o mais alto salário do plano de cargos e salários do servidor público brasileiro pra trabalhar e não viver gozando de prestígios, de mamata e, ainda, por cima debochar da sociedade desmandando à revelia… Chega, temos que tomar atitudes….
DAVOS, Suíça – O
DAVOS, Suíça – O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, deixou o palco do Fórum Econômico Mundial em Davos nesta quinta-feira, 29, após discutir com o presidente de Israel, Shimon Peres, em um debate sobre o conflito na Faixa de Gaza. Erdogan irritou-se após ser cortado por um moderador depois de ouvir uma declaração de Peres defendendo a ofensiva na região.
O primeiro-ministro turco declarou: “você está matando pessoas”. O líder israelense respondeu dizendo que Erdogan faria o mesmo se foguetes estivessem sendo lançados contra Istambul, capital turca. O presidente israelense, ainda falando bem alto, também negou as acusações de que Israel impediu a entrada de ajuda humanitária em Gaza durante a ofensiva, já que, segundo disse, ele mesmo “supervisionava todos os dias a lista de necessidades.”
O premiê prometeu não retornar ao fórum. Mais cedo, Erdogan disse em Davos que o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, precisa redefinir o que é o terror e o terrorismo no Oriente Médio, e usar essa redefinição como base para a política americana.
A Turquia teve um papel importante ao tentar mediar a paz entre Israel, a Síria e os palestinos. O enviado do governo Obama para o Oriente Médio, George Mitchell, estará na Turquia para conversas com Erdogan no domingo.
http://www.estadao.com.br/internacional/not_int315091,0.htm
Nassif,
Olha a Veja
Nassif,
Olha a Veja antecipando uma operação da policia federal no blog do Lauro Jardim. Eu não acredito mais em interesses jornalísticos nesses furos. Ainda mais vindo de quem. Qual será a jogada vez?
Segue abaixo:
A Operação Panteão
A Polícia Federal pode deflagrar a qualquer momento uma operação que internamente é batizada de Panteão. Um notório e enrolado senador peemedebista, aliado de primeira hora de José Sarney, é um dos alvos – outros são um dono e diretores de um pequeno banco. Embora Sarney nada tenha a ver com a operação, dentro do alto-comando de sua campanha teme-se que o envolvimento do aliado possa respingar em sua candidatura.
ALICIO, . . . . . .
O
ALICIO, . . . . . .
O Joaquim afinou quando foram votar o Habeas no plenario . . . . convenientemente estava nos EUA estudando a democracia de lá nos deixando aos sabores do autoritarismo de cá . . . . .
Nassif e malungos.
Creio que
Nassif e malungos.
Creio que essa percepção das estripulias de gilmar mendes ( o sem-grampo), vem um tanto tardia.
E com um cheiro de hipocrisia.
Ou será que esses senhores e senhoras de toga não imaginavam a repercussão dos atos cometidos por gilmar quando corporativamente e irresponsavelmente decidiram em favor do colega no julgamento dos HCs de dantas?
Sério, Nassif, de bobo esse povo não tem nada. Acharam que a mídia-latrina iria abafar o fato e a sociedade esqueceria e ficaria por isso mesmo.
Só que não funcionou. A mídia-latrina não engana mais ninguém, por incapacidade ética, moral, profissional e intelecual.
E eles, no seu versailles fantasioso, caíram na real. Viram que se queimaram por causa do gilmar. E, pior, o indivíduo continua a aprontar, podendo esturricá-los de vez.
E tão fazendo essa onda agora. Onda não. Marola (uia).
Pra mim é só jogo de cena.
Pra mim não escapa nenhum. Nem o garoto-propaganda de veja, joaquim barbosa.
Evoé.
Se o STF na figura do
Se o STF na figura do ministro Gilmar Mendes contrariar a decisão do Ministro da Justiça e do Presidente da República, o clima no planalto vai ficar bastante desagradável. Tal atitude vai ser vista como uma provocação e uma afronta ao Presidente da República. A grande mídia vai gostar. Vão querer “montar em cima” para tentar, mais uma vez, desmoralizar e desacreditar o atual governo. Não duvido.
Nassif, Gilmar Mendes foi
Nassif, Gilmar Mendes foi nomeado para o STF, com uma missão, nós sabemos, defender quando fosse necessário, as “jogadas” do governo FHC.
Para isto, usaria a sua fama de “grande estrategista, profundo conhecedor da Constituição, formador de doutrinas”, que em última instância, quer dizer “transformador de limão em limonada”.
Agora, apesar dos seus pares terem votado com ele, o HC de seu pupilo DD, não devem estar gostando disso, talvez porque, não estivessem com suas mãos, “devidamente preparadas” , para votar, porem elas foram “colocadas na cumbuca”.
Foi um voto corporativista. Um voto de proteção ao STF.
Acho que devem estar sim, preocupados com suas imagens, agora e no futuro, inclusive porque não sabem o que ainda pode aparecer.
A estória do grampo não colou, ele fala muito, e não esqueçamos, eu escreví em outro comentário, que o Delegado Protógenes, pode ter “guardado” algumas recordações”, durante a investigação que procedeu e que agora está entrando na sua fase “internacional”. Sdc
Nassif:
No futebol quando um
Nassif:
No futebol quando um jogador esta errando demais, o treinador saca do time, por deficiencia tecnica, em qualquer empresa tambem esse principio é aplicado, o profissional é afastado do cargo, passa por treinamento, e submete a novo teste, e se fôr reprovado, é afastado da função em definitivo, é requalificado para outro cargo, e se continuar errado, será demitido, será que o conselho da magistratura não tem poder para afastar o gilmar do cargo, e ele passar por um treinamento, e caso não consiga aprovação (apto para o cargo), devido deficiencia, a solução seria afastar definitivamente do cargo, afim não causar maiores prejuizos. Em qualquer empresa, pessoas problematicas, tem vida curta profissional, são simplesmente afastadas de equipes, pois nenhum chefe os que, é desagregadora, e tras enorme prejuizo para a empresa, e a depender do tipo de trabalho, podem causar acidentes, e vitimar inocentes.
Não acredito. Os membros do
Não acredito. Os membros do Supremo tem se mostrado até aqui omissos. Se dessem importância já teriam dado um cala boca em GM.
Enquanto não sai o Fora de
Enquanto não sai o Fora de Pauta…
Pode parecer que eu esteja sendo rigoroso demais, mas leiam a reportagem de hoje da Folha de São Paulo sobre compra e revenda de casas populares.
A FSP é incorrigível mesmo. Não consegue, propositadamente, e imagino que de má-fé, dar uma notícia favorável ao Governo Federal. Ao se ler a notícia de capa, desta data, de que o Governo Federal irá comprar casas populares para revendê-las, consegue passar ao leitor que vê a manchete que se trata de compra do Governo, sem especificar se Federal ou estadual. Quando se lê a reportagem, estranhamente some o nome “Federal”, comumente citado em reportagens diversas. E por fim, coloca fotos de casas no interior de São Paulo, o que completa o raciocínio de que o programa deve ser do Governo Estadual.
Essa campanha para Presidente e contra o Presidente está beirando o absurdo de a mídia acabar com o único pilar que a salvaria: a credibilidade.
O comportamento inadequado e
O comportamento inadequado e reiterado do Min. Gilmar Mendes é decorrente da falta de mecanismos de um controle institucional em relação aos ministros do STF.
Repito, como um mantra, a necessidade de intervenção do CNJ, pois o controle externo do Judiciário não pode valer para todos os tribunais menos um, nem para todos os magistrados menos 11. Enquanto o CNJ não exercer minimamente algum tipo de controles administrativo e disciplinar sobre os 11 mais altos magistrados do país, ficamos no “façam o que eu digo e não o que faço”.
Código de Ética? Só para os andares de baixo.
Os mais altos magistrados do País têm que ser exemplos. Bons e maus exemplos medem-se pelas atitudes e não pelo discurso.
Luis , no nosso sistema
Luis , no nosso sistema politico administrativo foi contemplado o sistema de “freios e contrapesos”,onde a busca do equilibrio seria a tônica do sistema,decorrendo daí que esse conceito se aplicado, ja teria freado de alguma maneira os desmandos desse Sr. que “está ministro” da mais alta corte juridica do pais;lamentável que os atores dos outros poderes nao tenham se dado conta do que Montesquieu a muito tempo ja previa, abraços
Esse pais vai pegar fogo se o
Esse pais vai pegar fogo se o STF resolver confrontar o governo no caso do asilo ao ativista italiano. Tomara que isso não venha acontecer. Já basta a crise economica. O governo italiano esta exagerando no tratamento do assunto, nos usando para desviar a atenção do povo com os efeitos da crise que já devem estar chegando fortemente por la.
Nassif, perdoe-me a total
Nassif, perdoe-me a total insipiência sobre o poder judiciário, mas porque somente os poderes executivo e legislativo possuem representação popular, ou seja, são eleitos democraticamente? Qual o motivo do judiciário não ter eleições?
“No primeiro anoitecer, eles
“No primeiro anoitecer, eles se aproximam / e colhem uma flor de nosso jardim. / E não dizemos nada. / No segundo anoitecer, já não se escondem, / pisam as flores, matam nosso cão. / E não dizemos nada. / Até que um dia, o mais frágil deles, entra / sozinho em nossa casa, nos rouba o lua, / e, conhecendo nosso medo, / nos arranca a voz da garganta. / E porque não dissemos nada, / já não podemos dizer nada.” Vladimir Maiakovski.
Adeus, operação Panteão
Adeus, operação Panteão (Leandro Amorim, 00:22). A esta altura o corre-corre é grande, destruindo-se provas e negociando-se saídas alternativas para a ratoeira. A Veja emplacou mais uma.
Saber que são pessoas como
Saber que são pessoas como gilmar mendes que dão pareceres e vereditos finais, quando por um motivo qualquer, estamos envolvidos em algum tpo de processo judicial e não temos dinheiro. Me dá arrepios.
Caro Comentador (08:12):
A
Caro Comentador (08:12):
A Folha do dia 27 encontrou uma engenhosa maneira de dedicar 1/3 da primeira página ao desemprego. Publicou quatro enormes fotos de quatro desempregados, a cores, cada uma com pequenos depoimentos capazes de causar pânico em qualquer leitor.
Nassif :
pano rápido
Nassif :
pano rápido
Depois de todas as dúvidas lançadas..
a agenda voltou hoje.
As leis são escritas com um
As leis são escritas com um propósito em mente, elas têm um espírito. Quando algum juiz se aferra a alguma tecnicalidade para decidir em contrário a esse espírito, só existe uma palavra para descrever tal comportamento: hipocrisia.
Mas o Gilmar Mendes está
Mas o Gilmar Mendes está muito comprometido. As ações dele geram uma descrença cada vez maior na justiça. Por que os outros Ministros(as) do STF e do CNJ se calam? Hoje o STF é uma Vergonha Nacional. Um abraço. Drauzio Milagres.
Nassif,
Gilmar já não tem
Nassif,
Gilmar já não tem moral perante Marco Aurélio de Mello e Joaquim Barbosa. Gostaria de acrescentar Peluzo nesse grupo, após essa decisão sobre Alagoas.
Gostaria de deixar uma análise para debate:
A postura de Mendes e o parecer pelo PGR são inovadoras nesse caso Battisti. O sistema brasileiro de separação de poderes prevê que não há instância administrativa superior ao judiciário. Uma decisão poderá ser revista, se atentar contra princípios jurídico-constitucionais. Assim temos, por exemplo, a garantia de contraditório e ampla defesa tantas vezes conseguidas por meio da Corte em processos disciplinares administrativos.
A análise, neste caso Battisti, vai além: trata-se de uma decisão administrativa (soberana, pelos princípios democráticos anteriores à CF/88), discricionária do ponto de vista administrativo, porém vinculativa ao poder judiciário (pelo fato da lei não admitir recurso/revisão). A CF/88 contemplou um sistema diferenciado deste. E, ainda assim, pode o Judiciário interferir em decisões administrativas no controle da legalidade (e, raramente, no mérito). Gilmar, ao abrir prazo, claramente, pretende rever a legalidade da decisão, numa suposta inconstitucionalidade (eu diria não recepção) da CF sobre a lei utilizada por Tarso, anterior à atual Carta Magna. O parecer do PGR deixa claro que concorda com a extradição, desde que o STF analise a legislação, afundando a atual jurisprudência, porém – e temos um imenso problema – revendo todos os casos a partir da edição da CF/88 (efeitos ex tunc de uma decisão constitucional). Caso isso venha a acontecer, teremos um paradigma inovador, que contraria toda a já assentada jurisprudência para casos semelhantes.
Quando o STF homologou tudo
Quando o STF homologou tudo que o Gilmar Dantas fez pelo Daniel Mendes ele ficou ao seu lado.
se queriam amansar o Gilmar, deveriam ter feito antes.
Não adianta posarem de santos agora.
O STF está vendido e pronto.
Quem tem um STF desses não precisa de bandido.
Nunca antes na história deste
Nunca antes na história deste país, um presidente da mais alta corte da nação, foi ou está sendo tão MAL FALADO !!!!!!!!!!!
Ou se fala abertamente ou se
Ou se fala abertamente ou se cala. Como até agora não vi nenhuma manifestação pública de nenhum deles, não levo muita fé no relato do texto. Prefiro acreditar que existe concordância plena dos seus atos.
Fato é que o Judiciário brasileiro está no buraco, falido, muito por culpa deste senhor, arrogante, autoritário, prepotente e metido a juiz.
Um (…) como jamais deveria
Um (…) como jamais deveria presidir a mais alta Corte judiciária do país.
Não é possível compreender que o arcabouço jurídico nacional não comtemple mecanismos capazes de apear do poder um (…) como Gilmar Mendes.
Apenas um adendo ao colega
Apenas um adendo ao colega McLane. A jurisprudência brasileira admite o exame do ato discricionário pelo Poder Judiciário, mas apenas quanto a seus elementos vinculados, quais sejam forma, finalidade e competência. Não é admitido ao Judiciário apreciar oportunidade e conveniência, em hipótese nenhuma. Isso é assente tanto doutrinária quanto jurisprudencialmente. Logo, se se admite que a concessão do refúgio é um ato discricionário e a discussão cinge-se ao objeto do ato, tem-se por forçosa a conclusão de que não cabe ao STF emitir opinião sobre o caso. Não é toda decisão administrativa que pode ser apreciada jurisdicionalmente. E justamente a oportunidade e conveniência dos atos administrativos fica ao alvedrio do administrador. Imagine-se se assim não fosse. Determinado prefeito de uma certa cidade decide, em ato discricionário e com atributos de imperatividade, desapropriar um imóvel para a construção de uma escola. Efetua a desapropriação de prédio situado no bairro A. Aí, alguém aciona o Judiciário, que entende que é mais interessante desapropriar um prédio no bairro B. Ora, isso é totalmente inconcebível no sistema jurídico brasileiro. Porque fere frontalmente o princípio da Separação de Poderes. Se houver vício na desapropriação, ela poderá ser anulada, mas não por conveniência ou oportunidade, mas pelo próprio vício, seja de forma, seja de competência ou de finalidade. No caso da concessão da extradição, o juízo de valor é emitido pelo Chefe do Poder Executivo ou seu Ministro da Justiça. Nunca pelo Judiciário. É questão técnica e para mudar isso, o STF teria de afirmar que qualquer juiz pode realizar qualquer ingerência nos outros poderes, inclusive sobre o interesse desta ou daquela matéria para a sociedade. Inadmissível, como se vê. Atenciosamente, Marco.
Transcrevo a notícia
Transcrevo a notícia abaixo:
“O ministro Marco Aurélio acredita que o Supremo Tribunal Federal irá julgar o processo do italiano Cesare Battisti sob o precedente do caso do colombiano Padre Medina. Em 2007, os ministros declararam constitucional o artigo 33 da Lei do Refúgio. Com isso, ficou decidido que a concessão do refúgio político pelo Executivo obsta qualquer pedido de extradição em tramitação no Judiciário. “A ordem jurídica sobrepõe-se ao componente político”, disse o ministro à revista Consultor Jurídico nesta sexta-feira (30/1).
Marco Aurélio lembra, porém, que não se pode prever o resultado do pedido de extradição do ex-militante comunista, já que a decisão será tomada por um colegiado de juízes. Mesmo assim, na sua avaliação, as diferenças entre o caso do italiano e do colombiano não devem fazer o Supremo reinterpretar a Lei do Refúgio. “Não se decide segundo a capa do processo.”
Para ele, é metajurídico o argumento de que o Supremo deve derrubar a decisão tomada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, porque as relações diplomáticas entre Brasil e Itália foram afetadas com a concessão do refúgio. “O Brasil é soberano quanto à disciplina interna”, diz.
O ministro explica que, antes da atual legislação, a Lei 6.815/80 até permitia ao Supremo apreciar a natureza do crime nos casos de extradição envolvendo refugiados. No entanto, com a Lei do Refúgio (9.474/97), o Judiciário ficou impedido de revogar os atos do ministro da Justiça.”
E o impedimento à revogação se dá justamente pelo fato de a concessão do refúgio ser ato discricionário, onde a oportunidade e a conveniência são apreciadas pelo Ministro da Justiça.
O Gilmar Mendes hoje é dono
O Gilmar Mendes hoje é dono do STF. Tem como empregados no seu Instituto Brasiliense de Direito Público os professores ministros : Eros Grau, CA Direito, Nelson Jobim, Carlos Ayres Brito, Carmen Lúcia Rocha e Marco Aurélio de Mello ou seja; 6 ministros, e o Nelson Jobim. Pior, a maioria de seus alunos tem ações contra o Governo. Tá tudo dominado.
n.zwiebel
Nassif,
Sumiram os posts de
Nassif,
Sumiram os posts de hoje.
Alguém sabe o motivo?
Os gregos tinham a sabedoria
Os gregos tinham a sabedoria em dizer que “os deuses quando querem se vingar, primeiro enlouquecem seus desafetos”.
O comportamento do Gilmar Mendes, desde o duplo HC pró Dantas, veio num crescendo de insânia pessoal com consequências tão danosas para as instituições brasileiras ( ainda frágeis ) que fatalmente acabariam desaguando num início de desmoralização da própria Suprema Corte, levada a isso pelas diatribes ( para ainda recorrermos aos gregos ) constantemente proferidas por seu membro máximo , guindado ao posto de juiz nos estertores do governo FHC para fazer exatamente o que vem fazendo, diga-se de passagem.
Por tudo isso, hoje vemos confirmada a maldição grega em Gilmar Mendes, que, no entanto, não pode jamais reclamar dos maus fados pois não foi atento o suficiente e não agiu com a devida cautela, nem mesmo pela profética e determinada figura do comandante de todo esse processo de limpeza da Coisa Pública, o digno delegado PROTÓGENES, nome tão grego que deveria ter evocado a Gilmar o futuro a ele destinado. Provavelmente não deve ter sido bom aluno de História Grega Antiga nos tempos do colégio.
Bem feito !
Passou da hora do GM sofrer
Passou da hora do GM sofrer inpeachment.
O lamentável no Brasil é que a imprensa PIG se vende. É corrupta, portanto.
Nada nos sobra para podermos lutar contra a corrupção generalizada, a não ser alguns poucos juízes e delegados honestos.
Estamos perdidos. GM escancara a falta de democracia que existe no judiciário brasileiro! Total descompasso dom a sociedade!
O judiciário brasileiro é péssimo. GM só mostra que é gigantescamente péssimo e elitista.
PS:
A CARTA CAPITAL mortrou
PS:
A CARTA CAPITAL mortrou a falta de compostura do GM, aos passar por cima da decisão da Ministra CARMEM LÚCIA no caso do hab.corpus soltando o bandido rico Marcos Valério.
O sr. Gilmar não tem nenhuma consideração com colegas do STF e menos ainda com os brasileiros!
Nassif, nos mostre uma ação
Nassif, nos mostre uma ação concreta dos “colegas da corte” do Gilmar Mendes que endosse essa suspeita. Sempre que o plenário foi chamado a opinar deu razão ao Mendes e com muito entusiasmo. Se alguns colegas da corte querem limpar a barra que mostrem ações concretas ou , como diria o rei espanhol, calem-se.
Nassif, o que está havendo no
Nassif, o que está havendo no Supremo, especialmente nas decisões do seu Presidente, é uma radicalização absurda das garantias fundamentais em detrimento do interesse social. É uma volta a um passado já muito distante, algo inconcebível atualmente. No mundo contemporâneo, o interesse social e coletivo é que deve imperar, e não o particular de cada indivíduo, sobretudo quando se conflitam. Um bom exemplo é o caso da Assembléia de Alagoas. Talvez a rigor, à letra da lei, os deputados afastados até tivessem direito a retornar a seus cargos, mas onde ficaria o interesse público, o interesse social, a credibilidade do Estado? Aquilo não é uma empresa privada e a relação jurídica ali é pública, e não civil. Um juiz precisa ter isso em mente, mas Gilmar não dá a mínima. Ele queria o retorno dos parlamentares mesmo sabendo que sobre estes recai denúncia de desvio de 300 milhões de reais, num Estado pobre como o de Alagoas. É o fim! Outra coisa, Nassif, se depender dele, o Ministro da Justiça vai ser desmoralizado no caso Battisti. Isso é outra coisa que eu não entendo. Não sei se o Ministro da Justiça agiu corretamente ao conceder o refúgio, mas, de qualquer forma, a legislação prevê essa possibilidade, então por que questioná-lo? Eu creio que o normal nesse caso seria o Supremo confirmar a decisão do Ministro, até para preservar-lhe a autoridade. Ora, trata-se de um ato eminentemente político e o próprio Governo Lula é que vai suportar suas conseqüências negativas, inclusive no campo da política externa, como, de fato, já está ocorrendo. Em suma, se o Supremo derrubar a decisão do Ministro Genro, acho que ele não tem mais nada a fazer no Ministério da Justiça. Pode pegar o chapéu e ir embora para casa. Esse é um problema muito sério, pois o Supremo não deve avançar em questões políticas ou próprias de governo, afinal, seus membros não foram eleitos.
Tem razão a nobre Procuradora
Tem razão a nobre Procuradora da República Janice Ascari, que tão relevantes serviços tem propiciado à Justiça brasileira. O CNJ deve exercer efetivamente o controle externo do Judiciário. Na verdade, esse controle é natural, prerrogativa ( e dever, já que aos agentes públicos os poderes disciplinares são ao mesmo tempo deveres) conferida pela Constituição Federal. Mas o STF, em decisão que não é exatamente imparcial, decidiu que seus membros estão alheios a tal controle, porque o Senado já exerce essa atribuição_ tal conclusão se deu justamente quando um de seus Ministros era acusado por governo e imprensa de estar prejulgando determinados episódios. Bem, em primeiro lugar, tal interpretação é apenas um copo meio cheio. Ou meio vazio. O Senado tem atribuição para DESTITUIR os Ministros do STF. Nada impede que o CNJ possa aplicar outras penalidades. E nada impediria que aplicasse a própria destituição. Juízes comuns não perdem o cargo por votação do Tribunal a que estão vinculados? E o CNJ não passou a poder destituí-los também? O Presidente da República não é julgado nos crimes de responsabillidade pelo Senado Federal, e em crimes comuns, pelo STF? Qual, então, a razão desse privilégio aos Ministros do Supremo? O Controle Externo é do Poder Judiciário, sem qualquer exceção constitucionalmente prevista. A Suprema Corte se considera excluída do Poder Judiciário? Crises de identidade não são luxo a que se possa dar Instituições. Menos ainda quando são convenientes.
Tem razão quando falam que as
Tem razão quando falam que as instituições brasileiras são frágeis. Mas a mais frágil realmente é o poder judiciário. O verdadeiro culpado por todo sofrimento do povo brasileiro pois não prende rico e corrupto. Daí sofrermos tanto, e não crescermos como uma grande nação, pois uma grande nação se faz sustentado por um forte, veloz e principalmente, confiante poder Judiciário. Então, como estamos fadados a sermos o país das bananas, dominados por uma mídia golpista, em toda acepção do termo, a única saída é reformar o poder judiciário completamente. Iniciado-se com o afastamento total da principal corte do país. Quem tem peito para isso?
30/01/2009 – 18:22 Enviado
30/01/2009 – 18:22 Enviado por: Marco Antônio
Concordo com tudo que você disse. Mas não é o critério que levantei. O STF não analisará oportunidade e conveniência. Avaliará a legalidade de uma decisão administrativa, cujos critérios normativos não são definidos: pode o Min. da Justiça, órgão do Executivo, definir o que é crime político (função legislativa)? Tal ato discricionário encontra respaldo na Constituição? Esse é o texto legal. Nesses contornos, tendo a acreditar que o próprio tribunal pode, para não dizer deve, revogar tal disposição legal, afinal, legislar não é atribuição do Executivo (em sentido lato). E, obviamente, por se tratar de um tribunal superior, cujas decisões criam legislação strictu sensu, o STF – ultrapassando sua competência, como de costume nesta composição atual – poderá vir a conceituar crime político em sua decisão, se assim entender.
Prezado colega Mclane,
Prezado colega Mclane,
não interprete o que escrevo como eternização de um debate. Respeito imensamente suas convicções e suas posições técnicas. Mas, em respeito a meus próprios princípios e interpretações, devo discordar de você, no que concerne à Competência do STF. Não cabe_ e isso é uma posição em que não existe dissonância_ ao Poder Judiciário a análise do mérito administrativo ( o que chamamos de oportunidade e conveniência), só cabendo a apreciação do ato discricionário ( aquele onde há a citada margem de escolha) com relação aos requisitos forma, finalidade e competência. Nunca, como no caso em comento, no tocante a motivo e objeto. Além disso, a lei do Refúgio, nº 9474/97, em seu art. 33, prescreve que ” O reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio.” E o art. 31 da mesma lei estabelece que a competência para a concessão do refúgio é do Ministro da Justiça, não cabendo recurso dessa decisão. Como o próprio STF decidiu que o art. 33 é constitucional, não pode utilizar seu exercício jurisdicional nesse caso. Assim, tecnicamente, o Ministro da Justiça agiu corretamente. Sobre o mérito da questão, passaríamos a discorrer sobre política internacional, conjunturas da década de setenta, direitos humanos e revolver ou não o passado, sem pesos e medidas. Não é o meu objetivo, pelo menos neste post. Um grande abraço, e minhas desculpas por tantas postagens sobre o tema. Mas a divergência sempre pode ser salutar para ambas as partes. Marco.