Para acelerar processo, ministro do TSE afirma que pode julgar registro de Lula “de ofício”

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral escreveu em uma decisão sobre Lula que pode julgar seu pedido de candidatura, a partir de amanhã (15), “de ofício”, ou seja, sem que partidos, candidatos ou cidadãos movam uma ação impugnando o registro do petista. A informação foi divulgada pelo Estadão na noite de segunda (13).
 
Ao rejeitar um pedido para censurar previamente a candidatura de Lula, Gonzaga escreveu: “Se e quando formalizado o pedido de registro, cumprirá a esta Corte, ex officio [de ofício, sem provocação das partes] ou por provocação das partes legitimadas, analisar os requisitos de elegibilidade dos pretensos candidatos, entre os quais a arguida a inelegibilidade do requerido.”
 
“Um integrante do TSE ouvido reservadamente pela reportagem aponta que se uma eventual candidatura de Lula fosse rejeitada de ‘ofício’, os prazos processuais seriam encurtados, o que poderia acelerar a conclusão do caso na Corte Eleitoral”, adicionou o Estadão.
 
A declaração de Gonzaga vai na contramão do que disse a presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Ela afirmou à imprensa que o Judiciário não deve agir de ofício, mas sim a partir de provocação externa.
 
Ainda segundo o jornal, pela lei, o eventual pedido de impugnação de Lula deveria ser sorteado entre 7 ministros do TSE. Mas pode ser que, “por prevenção”, a ação pare nas mãos de Gonzaga. Isso porque ele já relatou um pedido do MBL contra a candidatura do ex-presidente.
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

17 Comentários

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  1. O judiciário fica adstrito ao objeto do processo

    Isso é extra-petismo. Se o T$E decide algo que não é objeto do processo, a decisão será extra-petita.

    A inércia do judiciário não pode ser desrespeitada.

  2. Golpistas Jaboticabaças I

    Ao agir sem provocação, o poder judiciário não estaria incorrendo na extra-petição?

    “Não há decisão extra petita quando o juiz examina o pedido e aplica o direito com fundamentos diversos dos fornecidos na petição inicial ou mesmo na apelação, desde que baseados em fatos ligados ao fato-base.” (STJ, Resp 700.206/MG, Rel. Min. Luiz Fux, DJe 19/03/2010)

    Acho que as Mães dessas Autoridades Jateiras e Anti-Lulistas até o tutano os expeliram pelo orifício errado mas mesmo assim essas Autoridades acham que são gente, e não excrementos.

  3. Mais um artigo…

    … da Constituição Secreta do Brasil, instituída pelo TRF-4.

    Aos pouquinhos, vamos descobrindo como é o monstrengo.

  4. Pedido de registro de candidatura tem caráter administrativo

    De acordo com o Edson de Resende, ‘quando algum legitimado (…) oferece  impugnação a alguma pretensão dirigida ao Juiz Eleitoral, a atividade, até então administrativa, assume feição jurisdicional, pelo surgimento do conflito de interesse’.

  5. O desespero leva esse temerista a cumprir “ameaça”

    Admar Gonzaga, não se percam pelo nome. Ele foi colocado no TSE justamente para, juntamente com Gilmar Mendes (líder tucano no STF que havia orientado o candidato derrotado na eleição presidencial de 2014, Aécio Cunha, a pedir a impugnação da chapa vencedora, formada pela Presidenta dilma Rousseff e pelo verme, traidor, golpista e ususrpados, Michel Temer) salvar a cabeça de “MT”, quando a Presidenta legítima, Dilma Rousseff, já havia sido destituída da presidência da república, ususrpada pelo corrupto profissional, o vampirão.

    Admar Gonzaga já havia feito essa “ameaça”, de “julgar de ofício” o pedido registro da candidatura do Ex-Presidente Lula. Golpista sabujo, advogado medíocre e e sem brilho próprio, Admar Gonzaga quer assim atrair os holofotes e microfones para si, conseguindo os 15 minutos de fama que 10 entre 10 canalhas e incompetentes exibem como desejo nº 1.

    O carreirista topetudo e vendedor de sentenças, que até hoje teve asssento no TSE, fez ameaça “chapada” semelhante, mas não levou a termo a idéia, que se transformou numa bravata. A maga patológika do STF- que se cora e se borra ao ouvir falar do particípio passado de “tesoura” – avisou a Admar para que ele não vá com muita sêde ao pote,  a la “japonês da federal”, aquele contrabandista que agora se revela também alcagüete da ditadura militar-empresarial que vigorou por mais de duas décadas no Brasil. Mas o advogado médiocre e sabujo, agressor da esposa, parece ter o ego e o sadismo comparáveis ao do torquemada das araucárias e refaz a ameaça na véspera do pedido de registro da candidatura do Ex-Presidente Lula no TSE, garantindo assim uma manchete na 1ª página dos veículos do PIG/PPV.

    Admar Gonzaga quer ser o Sérgio Moro do TSE e se empenha nessa missão canalha.

  6. O PT vai ficar sem candidato,

    O PT vai ficar sem candidato, correto?

    Vão inscrever Lula com Haddad vice, depois Lula fica impugnado e podem aceitar o vice como titular? Não terá passado o prazo?

    Aceitando Haddad como candidato, a Manuela pode ser inscrita depois? Ou a chapa vai ficar sem vice ?

    Se aceitassem Lula quem seria o Vice? Haddad ou Manuela?

  7. HOJE as regras vão sendo

    HOJE as regras vão sendo adaptadas, criadas e/ou mudadas ao sabor dos acontecimentos e dos interesses

    HOJE por exemplo o JUDICIÁRIO – composto por nababos inimputáveis, concursados e vitalícios – , no arbítrio, SE ATREVE a legislar, denunciar, acusar, investigar, julgar e condenar qq um

    Penso que há chegado o momento da sociedade dizer com todas as letras que este Poder Judiciário é GOLPISTA e ILEGAL, e que portanto não deve MAIS ser respeitado nem atendido a menos que a isonomia, a lei e a Constituição sejam reconhecidas e observadas pra e por todos.

  8. Sujo Na Rodinha

    Nassif: agora avacalhou de vez. Ao invés daquele sorteio dos présorteados o descaramento mostrou sua face. Os processos contra o MelianteperárioNordestino será, definitivamente, por indicação. Dizem que o entendimento no TSE é obra do Fuxineiro. E que Rosinha (minha canoa) vai levar à sério. O sortudo será mesmo um ZéNinguém, que será paparicado pelos do JardimBotânico, com direito a chamada, no noticiário das 20 horas, por aquela âncora enferrujada: “O indivíduo conhecido por NoveDedos, perigoso bandido já condenado pela Corte de Suplicação dos Pampas, por ordens do Duque de Mântua, continuara no cativeiro até o final da eleição”. 

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