Para Gilmar, vazamento serve para abater adversários e para anular denúncias contra aliados, por Jeferson Miola

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Para Gilmar, vazamento serve para abater adversários e para anular denúncias contra aliados

por Jeferson Miola

Para o juiz tucano do STF Gilmar Mendes, o Rasputin dos golpistas, os vazamentos da Lava Jato, quando denunciam sem prova Lula, Dilma e políticos do PT, são corretos; ao passo que os vazamentos que revelam detalhes dos esquemas de corrupção dos políticos do PSDB, PMDB, DEM, PTB, PSB etc, são criminosos.

Em síntese: para Gilmar, vazar informações de processos e investigações dos seus adversários políticos é regular; mas dos seus amigos e aliados políticos é crime. Essa é a marca da sua conhecida dualidade profissional: doação eleitoral para a Dilma é propina; para a campanha do Aécio, é dinheiro sagrado e puro, santificado pelo Papa.

Gilmar considerou normal o vazamento criminoso da conversa telefônica da Presidente Dilma com o ex-presidente Lula que foi interceptada ilegalmente, sem amparo judicial, pelo juiz tucano Sérgio Moro em 16/3/2016.

No episódio, Gilmar foi mais longe. Naqueles dias definidores da trajetória do golpe, ele usou o conteúdo das conversas gravadas e divulgadas criminosamente para justificar a concessão, dois dias depois [18/03/2016], da medida liminar pedida pelo PSDB e PPS que anulou a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil.

Com a eliminação do evento político que poderia reverter o curso do golpe – a entrada do Lula no tabuleiro político – a conspiração armada por Temer, Cunha, Padilha et caterva adquiriu contorno irreversível.

Num daqueles despachos habitualmente tardios do finado Teori Zavascki, proferidos somente quando sabidamente não comprometeriam a engrenagem golpista [como o afastamento do Eduardo Cunha em 5/5/2016, só efetuado 18 dias depois da aprovação do impeachment na Câmara, com base, porém, nos fundamentos que ele tinha para afastá-lo já em 15/12/2015], ele reconheceu, em 13/06/2016 [três meses depois], como ilegal a gravação e divulgação feita pelo Moro, a mesma que balizou a decisão ilegal do Gilmar, de impedir a posse do Lula.

Agora, com o surgimento de vazamentos que desmoralizam a quadrilha que tomou de assalto o poder com o golpe, Gilmar assume a defesa da cleptocracia com veemência:

– “vazamento de informações sob sigilo é ‘eufemismo para um crime'”; “Quem não tiver essa noção … Não é digno de ocupar os cargos que porventura está a ocupar”; “A mídia não estaria divulgando nomes se esses nomes não estivessem sido fornecidos”; “Não tenho dúvidas de que aqui está narrado um crime. A Procuradoria não está acima da lei”; “a divulgação de dados sob sigilo é uma ‘forma de chantagem implícita ou explícita. É uma desmoralização da autoridade pública'” [FSP, 22/3/2017].

A ofensiva do Gilmar tem pelo menos três objetivos: [1] constranger a força-tarefa da Lava Jato para moderar o ímpeto dos justiceiros justo na etapa em que figuram somente políticos aliados; [2] elaborar um discurso de defesa para a cleptocracia; e, mais importante, [3] especular a idéia de nulidade das delações, oferecendo, assim, um vetor de fuga para os políticos do bloco golpista citados nos esquemas de corrupção: “Cheguei a propor no final do ano passado o descarte do material vazado, uma espécie de contaminação de provas colhidas licitamente e divulgadas ilicitamente e acho que nós devemos considerar esse aspecto”.

Não pairam dúvidas, à luz das leis, que todo vazamento de informações sigilosas de processos e investigações é ilegal, constitui ilícito penal. O problema é que Gilmar defende a validade deste critério somente para a bandalha golpista, o que é um princípio do regime de exceção.

O posicionamento do Gilmar seria muito bem vindo ao debate político se ele fosse alguém com-voto, com a legitimidade e a legalidade para atuar na arena política – que ele, todavia, não possui.

Como juiz – ainda que reconhecidamente um tucano disfarçado de toga – Gilmar não tem legitimidade e cobertura funcional, legal e constitucional para se pronunciar no debate público a respeito desta e de outras matérias, simplesmente porque ele não tem a prerrogativa dos agentes políticos e, além disso, porque fica impedido de participar de julgamentos sobre quaisquer matérias a respeito das quais emita juízo prévio.

Na plenitude do Estado de Direito, nenhum juiz poderia atuar na arena política como Gilmar atua, sobretudo se intrometendo em nada menos que em todos os debates políticos.

As condições para o exercício do cargo de juiz estão disciplinadas na Lei e no Código de Ética da Magistratura, no Código de Processo Civil e na Constituição do Brasil. Gilmar Mendes violenta estes diplomas legais todos os dias. É passada a hora do impeachment deste que é o Rasputin dos golpistas.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

11 Comentários

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  1. Macacos não olham o próprio rabo…

    Caçoamos tanto as sub-republiquetas africanas e as ditaduras do oriente médio, e acabamos nos transformando neste verdadeiro sultanato de mafiosos .

    Tristeza . Profunda tristeza.

  2. A suprema corte do Brasil é

    A suprema corte do Brasil é cópia da suprema corte americana. Mas como todo paíseco, copiamos apenas a forma, mas não a essência daquilo que funciona em outro país ( isso me lembra um filme lindo do Ken Loach, meu nome é Joe, em que um grupo de amigos, todos pertencentes aos excluídos da sociedade britânica, jogam futebol usando a camisa da seleção brasileira de 70 e o juíz da partida diz que aquilo era uma heresia rsss) . Gilmar Mendes virou advogado do governo Temer e Tucanos descaradamente. E nada lhe acontece. Nos EUA, uma juíza da suprema corte em 2016 criticou o candidato Trump ( e olha que o que ela disse foi a coisa mais amena dita contra ele rs ) e ela foi severamente criticada até pelos contra-Trump e ela teve que pedir desculpas. E é a justiça americana que hoje é a maior inimiga das atitudes ditatoriais de Trump – enquanto aqui ela é aliada descarada de um governo golpista. Eis a diferença de um país grande para um grande país. 

    1. Parece que o judiciário nos

      Parece que o judiciário nos “states” ainda mantém um certo apego a tal liturgia do cargo. Mas, em essência tudo transcorre dentro da mais estrita observância dos preceitos legais? Quando penso nisso, lembro da primeira eleição do Bush II. A sua ida à Casa Branca não decorreu de uma decisão “singular” da Suprema Corte deles? Sei não,  deve ter muita coisa apreciada naquele reino que é pura lenda. Indiscutivel mesmo é a força militar. Com ela eles se impõem ao mundo.

  3. Quando foi supostamente grampeado

    No episódio do grampo SEM ÁUDIO, Mendes subiu nas tamancas. Quando seu nome apareceu na lista de Furnas: cara de paisagem.

    Gilmar é o poste que fala. Quando lhe convém.

    Cumprir seu dever como ministro, resguardando a Constituição, é como uma nota de 3 reais: nunca se viu..

  4. “Os Russos Estão Chegando”?

    Nassif: se eu fosse amigo do Rasputin processava o Jeferson por difamação e calúnia. Onde já se viu ofender assim a figura carismática do caridoso guru russo? Considerações grotescas. Até porque, essa de respeito as Leis e Constituição, enquanto o monge Rasputin seguia as do seu Pais, o Carrasco de Diamantino não se cansa de desrespeitar as do seu.

    A única coincidência que muita gente quer ver é o final da história. Traçando paralelo, estaria descartado por cianeto ou fuzilamento. Tá muito manjado. Mas, assim como o MI6 britânico ajudou resolver o caso do urso de Pokrovskoie, a CIA poderia dar uma mãozinha por aqui, como fez naquele avião no Panamá, que só por acaso foi descoberto. Cá prá mim, seria demais…

    Que você acha? 

  5. Estão tão a vontade, sobrando

    Estão tão a vontade, sobrando tanto espaço com tudo dominado, que tiram uma fazendo cena. Esse aí é do mesmo time do pgr, moro, pf, mp… comandados diretamente pelo mesmo chefão da máfia golpista fernando henrique cardoso clinton e seus capangas serra, aécio, alckmin, dória…

  6. Pois é, o Villa, que é o

    Pois é, o Villa, que é o tucano mais baixo nível do pig, também pede o impeachment do Gilmar. Certo que ao contrário do Miola, não é para valer. Mas para os idiotas que o acompanham, é. 

    Esse desarranjo (com duplo sentido) aparente no golpe, acontece porque eles perderam o controle da narrativa. E também porque cada um sentiu-se impelido a aumentar seu poder nesse “novo país” sem PT.

    Mas não vamos nos iludir. Os bandidos vão repartir o produto do assalto e ao contrário do que acontece nos filmes, não vão se matar uns aos outros.

    E estarão unidos pelo controle da narrativa da lava a jato. Por isso a vítima agora são os blogs sujos. Mesmo que para manter a aparência, Noblat por exemplo, critique a violência contra o Edu

  7. Se

    Se o ministro afirmou o que está no título da matéria, sou forçado a concordar com ele. Trata-se da pura verdade, conhecida por todo o mundo que acompanha os movimentos da PF, do MPF e da PGR, em conluio com o PIG.

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