Para Ricardo Melo, STF deve refazer julgamento para recuperar sua respeitabilidade

Sugerido por João Sabóia

Da Folha

 
Admissão pelo presidente do STF de que penas foram elevadas artificialmente aumenta irregularidades
 
Ricardo Melo
 
Se o Supremo Tribunal Federal pretende recuperar sua respeitabilidade, só há uma saída: refazer, do começo ao fim, o julgamento do chamado mensalão petista. A admissão, pelo presidente do STF, de que penas foram aumentadas artificialmente em prejuízo dos réus fez transbordar o copo de irregularidades da Ação Penal 470.
 
Relembrando algumas: a obrigatoriedade de foro privilegiado para acusados com direito a percorrer várias instâncias da Justiça; a adoção do princípio de que todos são culpados até prova em contrário, cerne da teoria do “domínio do fato”; o fatiamento de sentenças conforme conveniências da relatoria. E, talvez a mais espantosa das ilegalidades, a ocultação deliberada de investigações.
 
A jabuticaba jurídica tem nome e número: inquérito 2474, conduzido paralelamente à investigação que originou a AP 470.
 
Não é um documento qualquer. Por intermédio dos 78 volumes do inquérito 2474, repleto de laudos oficiais e baseado em investigações da Polícia Federal, réus poderiam rebater argumentos decisivos para sua condenação.

 
A negativa do acesso ao inquérito foi justificada da seguinte forma: “razões de ordem prática demonstram que a manutenção, nos presente autos, das diligências relativas à continuidade das investigações […], em relação aos fatos não constantes da denúncia oferecida, pode gerar confusão e ser prejudicial ao regular desenvolvimento das investigações.” O autor do despacho, de outubro de 2006, foi ele mesmo, Joaquim Barbosa.
 
Imagine a situação: o sujeito é acusado de homicídio, o julgamento do réu começa e, durante os trabalhos da corte, antes mesmo de qualquer decisão do júri, a suposta vítima aparece vivinha da silva. “Ah, mas outra investigação afirma que ele estava morto”, argumenta o promotor. “Isto vai criar confusão”. O julgamento continua. O vivo respira, mas nos autos está morto. E o réu, que não matou ninguém, é condenado por assassinato.
 
O paralelo parece absurdo, mas absurdo é o que fez o STF. A existência do inquérito 2474 tornou-se pública em 2012, em reportagem desta Folha sobre o caso de um executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos.
 
A conexão com a AP 470 era evidente, pois focava o mesmo Visanet apontado como irrigador do mensalão. O processo havia sido aberto seis anos antes, em 2006, portanto em tempo mais do que hábil para ser examinado.
 
Nenhum desses fatos é propriamente novidade. Eles ressurgiram em janeiro deste ano, quando o ministro Ricardo Lewandovski liberou a papelada aos advogados de Henrique Pizzolato. Estranhamente, ou convenientemente, o assunto passou quase despercebido.
 
É hora de acender a luz. O comportamento ao mesmo tempo espalhafatoso e indecoroso do presidente do STF tende a concentrar as atenções no desfecho da AP 470. Neste momento, por razões diversas, pode ser confortável jogar nas costas de Joaquim Barbosa o ônus, ou o bônus, do julgamento. É claro que seu papel é inapagável, mas ele tem razão ao lembrar que o fundamental foi decidido em plenário.
 
No final das contas, há gente condenada e presa num processo que tem tudo para ser contestado. O país continua sem saber realmente se houve e, se houve, o que foi realmente o chamado mensalão.
 
Conformar-se, ou não, com o veredicto da inexistência de formação de quadrilha é muito pouco diante das excentricidades jurídicas, para dizer o menos, que cercaram o julgamento e têm orientado a execução das penas.
 
Embora desperte curiosidade justificada, o que menos importa é o futuro de Barbosa. Quem está na berlinda é o STF como um todo: importa saber se o país possui uma instância jurídica com credibilidade para fazer valer suas decisões.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

67 comentários

  1. Talvez uma saída honrosa

    seria que todos os juízes daquela corte que se sentissem incomodados, renunciassem ao mandato. Claro, provavelmente o Brabosão ficaria falando sozinho, ou com tão poucos juízes remanescentes que, havendo nomeação de novos juízes estes formariam uma maioria que certamente iria reabrir todo o processo, sem que o Brabosão pudesse apitar. 

    Um incentivo interessante seria dar a estes juízes renunciantes a aposentadoria; afinal eles não estão muito longe dela. 

    • Ficou doido?
      Os que estão lá já conhecemos, e sabemos como são feitas as indicações são feitas. imagine joaquim Barbosa e mais dez mato no peito, o roqueiro maluco beleza, ou JB e mais dez GM. Bato na madeira três vezes.

      • Parece que com os 2 últimos

        Parece que com os 2 últimos não teve nada disso. Zavascki já estava sendo cotado há muito, não foi pedir nada a ninguém, nem tampouco Barroso, que não precisa disso, mantém um bem sucedido escritório. Quem fez isso foram Fux, JB e provavelmente Ayres Brito.

      • Não.

        O que quis mostrar é que provavelmente os ministros que votaram como o Brabosão queria estão em uma situação incômoda como juízes. Dando lugar a outros ocupantes destes cargos, e claro, escolhidos com mais cautela do que quem não deveria estar no STF, todo o processo poderia ser revisto, caso os advogados de defesa assim o requeressem.

        Obviamente, o resultado dessa revisão poderia ou ser pró-revisão de todo o processo, ou ficar como está.  

        E quem da turma dos votantes permaneceu no STF, se minoria, não vai influenciar o resultado. 

        Nada de loucura. Apenas e tão somentemente aplicação de lógica bruta, que pode ser interpretada de maneira controversa. 

        • Não sou do ramo
          Caro WK, mesmo não sendo do ramo imagino que uma renúncia coletiva da corte seria a oportunidade que a direita sem foto para retomar o poder. Não existe democracia sem os três poderes devidamente constituido.

  2. Por quase DOIS ANOS ELES

    Por quase DOIS ANOS ELES MENTIRAM, SONEGARAM INFORMAÇÕES, DISTORCERAM FATOS. O QUE DIZER DAS AFIRMAÇÕES DO EX-PROCURADOR DA REPÚBLICA!

    Refazer?

    Eles precisam abdicar em favor DE JURISTAS HONESTOS!

    QUE HAVERÃO DE CUMPRIR COM DIGNIDADE a tarefa de aplicar a lei…

    Apenas isso!

    Seja do partido A ou partido B, do fulano pobre ou fulano banqueiro!

    Apenas isso!

    Foi muito para aqueles que estão lá!

    Nem as “meninas” do STF servem! 

  3. Quem teria feito a gravação que originou a CPI dos Correios ?

    A notícia de que Jefferson foi denunciado por envolvimento no escândalo da Siemens, me trouxe a suspeita de que tudo isso pôde ter sido armado até antes da denúncia dele, justamente para forçá-la. Afinal, quem fez a gravação que originou a CPI dos Correios ?  Aquela em que Waldomiro recebia a propina, e depois passou no Fantástico ou no JN ? Nunca se soube isso. Foi lá que tudo começou. Jefferson pode ter sido levado a pensar que foi Dirceu.

    • Ué! Aqui mesmo no Nassif e em

      Ué! Aqui mesmo no Nassif e em outros blogs tem-se claro que foi a quadrilha Caneta-Cachoeira-Demóstenes-Gilmar que gravou! O interesse original era justamente retirar o grupo do Jefferson dos Correios para colocar o do interesse deles. Mas aí o Bob Jeff achou que a gravação era coisa de seu arqui-inimigo Dirceu, começou a caluniá-lo com a história do Mensalão, pois se sentia realmente “chantageado” de só receber o dinheiro prometido pelo PT em campanha (caixa 2) se continuasse formando fielmente a base de apoio. Achou que aquilo era mais uma pressão dele e sustentou a mentira. Se fosse governo do PSDB, o $ chegaria bem rapidinho, disso o Jeff podia reclamar mesmo!

      • Foi na mesma época que bob

        Foi na mesma época que bob afirmou: “Dirceu desperta meus piores instintos”. Aceitar as declarações dessa pessoa como verdadeiras, nem aluno de pré-vestibular de direito. Já aparecia o viés presente em toda o processo que deu na AP 470.

      • Começou com um golpe pequeno,

        Começou com um golpe pequeno, dp tiveram idéia de ampliá-lo, e por que não derrubamos todo o governo, e aproveitamos para eliminar toda a raça petista ? Golpe nitidamente midiático, muito da globo nisso, aliado ao grupeto dos ínfimos que conhecemos. Em 2006, o autor da ação pediu extinção do feito, e, inusitadamente, talvez pela 1ª vez na história do Judiciário de toda humanidade, o pedido foi negado. Começou com uma acusação que nem sequer tinha materialidade para ser recebida, mas foi. Depois, em sequência um pedido de extinção negado, e o MP assumiu o pólo ativo. Tudo irregular desde o comecinho. Os dois PGRs já estão fora. Precisávamos saber quem são os elementos da equipe, do RJ, que JB tanto agradeceu no final, sem os quais, nada disso seria possível.

        • “Precisávamos saber quem são

          “Precisávamos saber quem são os elementos da equipe, do RJ, que JB tanto agradeceu no final, sem os quais, nada disso seria possível.”

          Pois é, isso eu também quero saber! Afinal, pergunto: ele chegou a pronunciar estes nomes ou realmente recuou quando o MAM o alertou? É só isso que sei, por ler por aqui. Seria bom que, mesmo ele não tendo dito os nomes da equipe, alguém colocasse o video desta fase final do julgamento do mensalão, de 2012.

          • Ricardo, me chamou atenção

            Ricardo, me chamou atenção naquele dia a inistência de MAM para que ele não revelasse os nomes. Demonstrou claramente o quanto o insistente MAM estava envolvido nisso. E depois, quando JB mesmo assim falou alguns, MAM observou que aquilo não deveria ser registrado em ata. É possível aque agora tenham até tirado os nomes que ele falou, eram todos do RJ, parece que uma equipe de promotores, e um ou dois juizes também.

          • Agora me ocorreu que o juiz

            Agora me ocorreu que o juiz pode ser o da vara que recebeu um processo sigiloso, com informações que não poderiam ser mostradas, seria 22ª Vara do RJ ( ? )  E o tal juiz teria colaborado por manter esse sigilo necessário ao sucesso do feito.

          • Pessoal, o vídeo! Será que alguém consegue?

            Seria este o juiz que recebeu e deixou sob sigilo o 2474? Bem, de qualquer maneira, insisto ´para que alguém consiga este video!

          • Ricardo, a notícia é esta

            Grupo de juízes auxilia STF no julgamento do mensalão

            Há hoje 14 magistrados de primeira instância atuando em gabinetes da corte

            Alguns dos auxiliares têm se reunido fora do Supremo para trocar impressões sobre o caso e fazer prognósticos

            FREDERICO VASCONCELOS
            DE SÃO PAULO

            Um discreto grupo de juízes de primeira instância convocados para auxiliar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) assumiu papel-chave no processo do mensalão, ajudando a analisar as provas obtidas na fase de instrução e a preparar os votos que serão apresentados no julgamento, em agosto.

            Alguns desses magistrados têm se reunido com frequência para trocar informações sobre o caso. Os encontros têm caráter informal e são realizados em geral fora do prédio do STF, em restaurantes e outros locais de Brasília.

            Em algumas dessas reuniões, os juízes têm compartilhado impressões sobre os votos dos ministros e previsões para o desfecho do julgamento, que está marcado para começar no dia 2 de agosto e só deve terminar em setembro.

            O papel desses juízes é importante porque não há especialistas em direito penal entre os atuais 11 ministros do STF. A contribuição dos auxiliares pode dar maior consistência às suas decisões.

            O assunto é tratado com reserva no tribunal. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação do mensalão, confirmaram que contam com a assessoria de outros juízes para analisar o caso. Outros ministros consultados não se pronunciaram.

            O STF nunca julgou um processo tão complexo como o do mensalão. O escândalo que deu origem ao caso veio à tona em 2005, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, e levou 38 pessoas ao banco dos réus, incluindo o ex-ministro José Dirceu e políticos do PT e de outros partidos que se aliaram a Lula.

            Os votos dos ministros, em que eles decidirão quem será condenado e o tamanho das penas dos que forem considerados culpados, só serão conhecidos no julgamento. Eles começarão a ser proferidos em meados de agosto.

            Existem 14 juízes auxiliares no STF hoje. O juiz Leonardo de Farias Duarte, do Pará, ajuda o ministro Barbosa a lidar com o mensalão desde 2008. Ele também conta com a assessoria de uma defensora pública do Rio, Carla Ramos do Nascimento Macedo, e teve ajuda do procurador Rodrigo Golívio Pereira no início do processo.

            Ayres Britto conta com o juiz federal João Carlos Costa Mayer Soares, de Minas Gerais, e dois assessores jurídicos. O presidente do Supremo sugeriu colocar juízes auxiliares à disposição do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, mas a ideia não foi adiante.

            O ministro Dias Toffoli, que trabalhou para o PT no passado e por isso tem sido pressionado a se declarar impedido de participar do julgamento em agosto, tem a seu lado no gabinete o juiz estadual paulista Carlos Vieira von Adamek, que o está ajudando a preparar seu voto.

            Alguns dos réus do mensalão ficaram apreensivos quando a ministra Rosa Weber convocou para auxiliá-la o juiz federal Sergio Moro, do Paraná, especializado em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.

            Moro ganhou fama na década passada quando condenou dezenas de doleiros investigados pela Polícia Federal. Dos 38 réus do mensalão, 34 são acusados de lavagem de dinheiro, incluindo o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e a dona do Banco Rural, Kátia Rabello.

            http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/51967-grupo-de-juizes-auxilia-stf-no-julgamento-do-mensalao.shtml

          • Então, agora já temos os

            Então, agora já temos os nomes dos assessores-colaboradores a integrar a plêiade de autores desse evento, são eles: CARLA RAMOS, MP/RJ, RODRIGO OLÍMPIO, MPF e LEONARDO FARIA, Juiz do Estado do Rio de Janeiro. Esses colaboraram em momentos distintos desde ago/2005, parece que desde antes da autuação dos autos ( ? ). Constou também que nesse momento MAM se retirou para não testemunhar a enunciação dos nomes, e Fux reforçou o pedido para que estes não constassem em ata. Agora vamos ver quem são essas pessoas e qual colaboração teriam dado. E que GM parecia estar estrategicamente ausente, como no dia do julgamento dos embargos de quadrilha ( ! )

          • Corrigindo os nomes

            Oi, Nilccemar!

            É realmente difícil entender exatamente os nomes citados pelo JB só com o que está no youtube, mas o texto que vc mesma postou mais adiante dá conta dos nomes corretos:

            – juiz estadual Leonardo de Farias Duarte (JB diz que ele é do RJ e o texto que vc postou diz que é do Pará);

            – defensora pública do Rio, Carla Ramos do Nascimento Macedo;

            – procurador federal (pela fala do JB, parece que antes ele era do Estado do RJ), Rodrigo Golívio Pereira.

            Estes são, definitivamente, os nomes corretos dos 3 a quem o JB agradeceu. Agora, quanto às reações de MAM e Fuck-se, apesar de realmente estranhas e exageradíssimas (sobretudo a do MAM, de se retirar da sala em protesto!), pode ter sido para preservar (não expor) os nomes dos três, que, afinal, não são os responsáveis pelo julgamento e devem ter colaborado graciosamente. Mas, quem sabe, com os nomes deles aqui, alguém poderia esclarecer melhor como de fato eles colaboraram, se de forma normal ou não, algum possível vínculo com MAM, etc., sei lá, obviamente não podemos acusar ninguém, mas cabe a desconfiança pela reação extrema do MAM.

             

      • Policarpo, o “homem forte” das oposições

        Cachoeira e Policarpo.

        Grampeavam até briga de vizinho.

        A NSA se inspirou neles. Os agentes da NSA vieram ao Brasil fazer curso com o Policarpo.

         

  4. Diante do que disse o

    Diante do que disse o barbosão, o que fará o PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA?

    O que ele poderia fazer?

    Ele vai fingir que não ouviu?

    Que ele não tem nada a ver com isso?

    E a tão prestigiosa OAB?

    Tão ágil e eficiente?

    E para a AMB tudo isso foi NORMAL?

    E a CNBB?

    Jesus Cristo tambem teve um julgamento IRREGULAR…

    E o Consenlho Nacional de Justiça? 

    Devem ainda estar boquiabertos…

    Como vão se posicionar?

      • No caso de Jesus Cristo,

        No caso de Jesus Cristo, Pilatos lavou as mãos e o entregou à turba que pedia o linchamento, seja, a crucifixação. Num paralelo, muitos ministros do STF, como admitiu em plenario MAM,fizeram o mesmo com Dirceu e cia. Com um agravante, usaram as proprias mãos.

    • E aqueles intelectuais que

      E aqueles intelectuais que mandaram carta a FHC, pedindo que garantisse condições de eleições democráticas na eleição que elegeu Lula, lembra ? Já estava em curso um ambiente de boatarias, próprio para, mais uma vez, impedir a eleição de Lula. FHC atendeu, e, milagrosamente, tudo parou. Eles sabiam a quem dirigir a carta. E agora, onde estão esses ?

  5. Uma coisa eh certa:  se um

    Uma coisa eh certa:  se um juiz nos Estados Unidos fizesse isso ele estaria preso e todos os processos nos quais ele participou estariam anulados automaticamente -nao, essa serie de acontecimentos NAO esta aberta a negociacao de maneira nenhuma porque eh assim que o sistema funciona ponto final.

    Agora vem alguem com essa conversinha microscopica de “refazer julgamente e recuperar credibilidade”!

    Ou o que Barbosa fez foi ilegal ou nao foi.  O judiciario NAO TEM “credibilidade” pra ser recuperada no caso dele:  a cada dia estou mais convencido que a indicacao dele foi uma das melhores coisas que Lula fez.

  6. De tudo, o mais

    De tudo, o mais incompreensível, é a manutenção dos réus, presos em regime fechado, contrariando os resultados do malfadado julgamento. E ver que a todo instante José dirceu, o mais afrontado e humilhado, aparece nas páginas do PIG com mais uma dívida, ou por suspeita de haver telefonado, ou por suspeita de haver recebido visitas, etc…A continuar essa perseguição, José Dirceu está fadado a morrer na cadeia, na medida em que a cada dia terá que responder a mais um crime inventado, plantado, somente pra que ele realmente se exploda. Esse ódio, real ou fictício, de alguns ministros já se disseminou. Estou praticamente rompendo amizades com pessoas que não sabem mais conversar comigo; sempre descambando pra política, com visão contrária a minha, Falam movidas por tanta ira que delas estou me afastando para a minha felicidade. 

    • Assino embaixo de cada

      Assino embaixo de cada palavra que vc colocou.

      Muitos dos que apoiam a condenação de José Dirceu a qualquer preço são pessoas que nunca viram políticos atrás das grades e agora querem descontar toda sua ira na condenação de José Dirceu, sem nem mesmo se darem ao trabalho de conhecer um pouco mais AP470 e todas suas “irregularidades”.

  7. VISANET: empresa estatal?

    O pilar central da tese de desvio de dinheiro público não existe, pois  a VISANET e o FUNDO VISANET nunca foram estatais e isso está respondido no inquérito 2474. Provavelmente vem daí a analogia do sujeito ser processado pelo assassinato de uma pessoa que está viva. Já circulou inclusive pela internet um vídeo com o medíocre Ayres Brito (amicíssimo do INNOVARE da Rede Globo de poluição da democracia) tentando demonstrar a natureza estatal da VISANET porque o nome dela era Companhia Brasileira de Meios de Pagamento. Hoje a VISANET se chama CIELO. O STF deveria chamar o KAFKA para assinar o acórdão da Acão Penal 470.

  8. Joaquim Barbosa o ‘ big mouth

    Joaquim Barbosa o ‘ big mouth strikes again ‘  conseguiu colocar em xeque todo o STF. E quanto aos ministros sérios que se deixaram levar pelo main stream, terão uma mácula desnecessária em suas trajetórias. A pergunta que fica é a seguinte, quem é maior, JB ou o STF ? Engolirão a soberba e buscarão clarear as trevas que lançaram sobre o supremo ?

  9. E o Gurgel, por onde anda ?

    Sera que por isso que Barbosa esta arrumando as gavetas para sair do STF ? O julgamento que ele ganhou no grito esta se esvaziando e pelo que se anda comentando na imprensa é que ele se desincompatibiliza ainda este ano, imagino que apos o ultimo capitulo da AP 470, que não terminara ai. Barbosa estava pensando que iria sair como heroi, mas muito provavelmente, ele saira do STF por pressões internas e externas devido a farsa que foi o julgamento conduzido por ele.  

     

  10. O mostro se retorce

    O Problema sempre esteve nos equívocos apontados desde o início.

    A gênese do mostro se deu quando STF resolveu julgar todos os réus, mesmo aqueles que não tinham foro privilegiado. Sintomático.

    O STF, desde Ayres Britto, tinha um compromisso midiático. Era preciso obedecer à pauta da velha mídia: detonar o PT e os petistas.

    Com a pulverização do veneno pela velha imprensa foi fácil atribuir às ruas a tal da vontade espontanea em busca da tal “justiça”.

    Daí em diante era preciso alimentar o mostro, foram arbitrariedades até não mais poder. Princípios elementares do direito foram jogados na lata do lixo. Apesar dos alertas e reclamos de grandes juristas o Tribunal nas mãos de Barbosa ensurdeceu.  

    A confirmação de que o monstro tinha várias cabeças se deu na atuação estapafúrdia e autoritária de seu presidente na última sessão.

    No mais é uma questão de fé midiática.

    • Luciano, logo no começo, nas

      Luciano, logo no começo, nas sustentações orais, os advogados réus pediram afastamento de JB dos autos por suspeição, porque já tinha cometido uma irregularidade: o juiz não pode participar das investigações. Portanto, o pedido tinha fundamentação legal. Mas, embora isso, inexplicavelmente para mim, foi Lewandoswski que enunciou esse pedido, e imediatamente o rejeitou, como se fosse um absurdo, não o submetendo sequer ao julgo dos outros. Tratou o caso como se fosse uma heresia, indigna de apreciação; pode ter se arrependido depois, não sei.

      • Perfeito!

        Perfeito!

        Quem investiga não acusa, quem acusa não julga. E quem julga não pode investigar nem acusar.

        Isso sem falar da total ausência do segundo grau de jurisdição.

        Querem nos fazer crer que eles próprios, pelos recursosos, podem fazer esse papel. Engodo.

  11. Eu acho possível que alguns

    Eu acho possível que alguns juizes honestos foram mesmo enganados por JB. Carmem Lúcia, Toffoli e Rosa Weber jamais poderiam conceber a ideia de um juiz torcendo as informações dos autos na narrativa. Passaram a desconfiar a partir da abertura dos autos 2474. Celso de Mello não sei, para mim é uma incógnita, porque, embora pareça honesto continua com o mesmo discurso moralista como se o julgamento tivesse prosperado inconteste. Agora, JB, GM, MAM e FUX sabiam o que estavam fazendo, e ajudaram em TUDO.

    • E o Ayres Britto?

      Não se esqueça do Ayres Britto.

      Esse foi o homem de ligação entre os interesses criminosos da velha mídia e o Tribunal.

      E um dos artífices em tornar a VISANET elemento chave da AP 470.

      Sua atuação e interferência a cada palavra e voto dos demais ministros foram reveladoras.

       

      • É verdade, não podemos deixar

        É verdade, não podemos deixar de prestar homenagens a essa importante figura do mentirão. Inclusive, porque interrompeu seu voto, quando estava julgando o mensalão tucano, para o lanche, e depois, quando voltaram, inexplicavelmente mudaram de assunto, nunca mais voltando à vaca congelada. O que se passou durante aquele lanche, sob os auspícios o então presidente do STF, Ayres Britto ? O que teriam ingerido para causar-lhes aquela amnésia coletiva ?

  12. O Dr. Goebbels aprovaria a

    O Dr. Goebbels aprovaria a obsessão petista com a mentira quado o assunto é mensalão. Vão repetir essa mentira de inocência até que as pessoas acreditem.

    O mensalão não existiu, o mensalão não existiu, o mensalão não existiu.

    Ou ainda, não há provas, não há provas, não há provas.

    Ou, a mais ridícula de todas as linhas de defesa, foi “apenas” caixa 2 de campanha eleitoral, foi “apenas” caixa 2 de campanha eleitoral, foi “apenas” caixa dois de campanha eleitoral (o que cassa a candidatura e o mandato, caso a pessoa eleita já tenha sido diplomada, mas isso não significa nada para os que repetem alucinadamente o mantra goebbelsiano).

    Vão repetir tudo isso tanto quanto puderem. Até as pessoas acreditarem. Como é grande a chance das pessoas não acreditarem, alguns correm o risco de serem vistos como simplesmente malucos. Period.

    • A Globo já fez isso.

      “Vão repetir essa mentira de inocência até que as pessoas acreditem.”

      As Organizações Globo já fizeram isso, mas para botar na cabeça dos incautos e desinformados o mentirão do mensalão.

       

      • Mas o mensalão existiu

        Pelo menos como caixa dois de campanha. Ou seja, não há inocência exatamente. São culpados no mínimo de caixa dois de campanha eleitoral e, portanto, Lula teve um primeiro mandato ilegítimo, pois deveria ter sido cassado em virtude do caixa dois, como manda a lei.

        Tudo isso segundo sustentam os próprios apoiadores dos réus do mensalão. É uma diferença de qualificação jurídica, mas o mensalão existiu e existem culpados pelo que foi feito.

        Veja o post a seguir e os comentários de aprovação, concordando com a alegação de que o mensalão teria sido caixa dois: https://jornalggn.com.br/noticia/a-oposicao-nao-tem-odio-da-falta-de-moral-do-pt-mas-sim-do-pt#comment-236804

        • Só não pode ser crime apenas para o PT

          Não, não houve mensalão.

          Esse foi um termo criado pela imprensa para perpetuar, sistematicamente uma ação que não existiu.

          Até concordo que deva ter havido caixa 2. Agora esse papo de que se recebia para votar assim ou assado de forma sistemática, repito, é mentira.

          O termo mensalão é midiático. Embora criado pela “prostituta das provas”, ou seja, pelo testemunho de Roberto Jeferson (ele é o denunciante e testemunha das suas próprias denúncias) a velha mídia, para desqualificar e esculhambar com os petistas e o PT adotou o termo e passou a usá-lo como um mantra.

          No julgamento não ficou provado isso. Aliás, o que mais teve nesse julgamento foi condenação sem provas, só pela força do domínio do fato ou coisa do gênero.

          Nem preciso ler o que você indicou. O próprio Delúbio confessou o caixa 2. Aliás, nunca negou.

          O que não se pode admitir é esse show midiático (o maior crime do mundo – segundo a velha imprensa). 

          Que todos sejam julgados – e se for o caso condenados – no foro adequado – e sem show. Esse deve ser o norte.

           

        • Esse verbo “cassar” me traz péssimas lembranças

          Lula cassado?

          Cassado por vontade de quem? Dos militares? Da mídia? Dos golpistas fracassados e saudosistas?

          Cassado por ser ilegítimo? Segundo quais critérios? Os seus?

          Ora, ora, ora… Fernando Henrique que confessou que comprou sua reeleição não foi cassado – e nem deveria mesmo porque sequer os crimes foram apurados – você me vem com essa saudade toda?

          Que tal falarmos da vontade do povo?

          Essa “estorinha” de a todo momento se querer tirar o mandato de gente escolhida pelo povo só porque o sujeito é feio ou bonito, ou usa barba não dá né?

          Vamos evoluir. Olha o défcite civilizatório.

          • Não, não é nada disso. O detalhe é a lei

            É a lei que diz que quem faz caixa dois de campanha pode perder o mandato, caso seja condenado na ação de impugnação de mandato eletivo, prevista na Constituição Federal (art. 14, §§ 10 e 11) e de acordo com o disposto no inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990.

            Sugiro consultar também a Lei nº 9.504/1997, especialmente o art. 22, §§ 3º e 4º.

      • Não tem nada de relevante no comentário

        Só conversa fiada de jornalista interessado em difundir mentiras. Inquérito 2474? Não falou nada para sustentar o absurdo paralelo com um julgamento do tribunal do júri em que a vítima aparecesse viva no meio do julgamento e o julgamento continuasse. Só enrolação. Você pensa que isso vale? Claaaro que nãããão rsrs.

        • Tem certeza que…

          Alessandre, tens certeza, de que estudaste Direito, e que foste formado nesta matéria ?

          Se sim, é profundamente lamentável os anais de Direito, que formam(ou deveriam formar, e não vender carteiras da O.A.B)a quem nada aprendeu.

    • Argolo, eu vou repetir
      Argolo, eu vou repetir enquanto não incluirem o 2474 no julgamento, e que seja na Itália, se for o caso..Para mim se isso não for feito os presos contuarão incocentes injustiçados. Não me importo o quanto isso te irrite Eu digo para os coxinhas, na maior tranquilidade. A acusação de corrupção ativa para Dirceu, Genoino e Delubio é uma fraude. No entanto se quiserem processá-los por corrupção passiva, ok. Isso porque o dinheiro não é publico, é privado e tem nome e endereço. Desse mesmo endereço partiu a grana que irrigou o caixa 2 do PT e do PSDBMas aí terão que provar que o Dantas conseguiu vantagens irregulares do governo mais adiante . Se conseguirem isso, os petista podem ser condenados por corrupção passiva. Mas será complicado pois Dantas foi preso durante o governo Lula. E Gilmar soltou (esse sim é mensaleiro) 

  13. Na democracia a mentira não se sustenta

     

    JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 PELO STF COMEÇA A RUIR

    Sociedade e instituições democráticas vão rejeitando, cada vez mais, os abusos e as ilegalidades perpetrados ao longo do processo, escreve o blogueiro Eduardo Guimarães, do Movimento dos Sem Mídia; em artigo, ele ressalta que, apesar da resistência da imprensa, “a gritaria dos setores mais racionais contra um processo espúrio que a todos preocupa vai aumentando e ameaça tornar-se ensurdecedora”; irregularidades tornaram-se ainda mais graves com as recentes decisões contra José Dirceu, que até hoje não recebeu autorização para trabalhar, e Delúbio Soares, que teve benefícios suspensos com base em denúncias sem provas; José Genoino, apesar de doente, ainda não recebeu resposta sobre prisão domiciliar; “Há cerca de um ano, a reversão dessa anomalia democrática parecia impossível. Hoje, ainda parece improvável. Mas cada vez menos…”, afirma Guimarães; leia íntegra

     

    http://www.blogdacidadania.com.br/2014/03/julgamento-do-mensalao-comeca-a-ruir/

  14. Interessante que eles

    Interessante que eles constituiram um grupo para fazer exatamente o que condenaram nos réus: forjar um golpe para se manterem, ou manterem os seus no poder, que já vinham ocupando há 8 anos seguidos.

  15. O problema para se fazer esse

    O problema para se fazer esse julgamento é que o erro maior está na própria denúncia; o plenário do STF aceitou uma denúncia, totalmente, infundada, sabendo que estava fazendo isso e, aí deu no deu… O MPF, em acordo com alguns ministros do STF ( não fariam isso sem costura prévia ) denunciou caixa 2 como uma série de outros crimes e o STF não só aceitou, como julgou e condenou a penas pesadíssmas, com base numa denúncia, sabidamente falsa.

    Não dá nem pra aliviar a Corte no sentido de tentar colaborar com o fim do financiamento ilegal de campanhas; a uma pq para isso estariam comentendo um crime muito maior e outra pq selecionaram um partido/coligação para isso, valendo-se do esquema de financiamento que vem desde 1994. Ou seja, se MPF, tivesse mesmo interessado em fazer um bem a nação, teria denunciado todos os envolvidos. Fica evidente que a ideia era criminalizar só o PT; deixaram ocorrer a prescrição para não terem que bloquear o caixa 2 de outros partidos e transformaram um crime em outros.

    Não sei como refazer um julgamento cujo problema está na denúncia. Além disso, Myriam Leitão, já sentenciou no Globo de domingo, os votos muito bem fundamentados ( fala sério ) que os ministros já deram, servirão para fundamentar futuras decisões no mesmo sentido… Esse julgamento deveria ser anulado e os envolvidos deveriam responder pelo que tentaram fazer, mas aí…

    O que mais me impressionou e continua impressionando é a postura da comunidade jurídica. Eu fico imaginando qual seria a reação da comunidade médica se estivessemos assistindo a um reality em que um médico optasse por amputar a pena de um sujeito por conta de uma unha encravada… Pois foi isso que aconteceu nesse julgamento. O STF decidiu criminalizar caixa 2 de campanha em um julgamento; se a própria discussão acerca do financiamento na Corte já é uma temeridade, pq deveria ser objeto de deliberação no Congresso Nacional, imagine transformar isso em peculato, lavagem, corrupção ativa, passiva, formação de quadrilha, etc… Por alguma razão, meia dúzia de ministros do STF entenderam legítimo passar por cima de todas as instituições e toda a sociedade… Vamos ver o que farão na revisão criminal, agora que o país inteiro já sabe que o julgamento foi uma farsa.

     

    • Um Frankenstein incontrolável

      Pior, a prova mais contundente do processo é o depoimento de Roberto Jeferson. Ou seja, ele é o denunciante e testemunha de sua própria denúncia.

      As primeiras lições em direito penal e processual penal dizem respeito exatamente à testemunha; a “prostituta das provas”.  

      Uma situação que no máximo poderia se configurar como uso indevido de restos de campanha (e que me parece ninguém nunca respondeu por isso no Brasil) fez-se todo esse show midiático. Era preciso criminalizar o partido do povão, do trabalhador.

      E aí para sustentar o Mentirão haja lençol curto. Puxa de lá, falta aqui, cobre aqui falta lá.

      Resultado: “vamos importar a teoria do domínio do fato”. “Vamos inventar uma quadrilha para dar ares de alta periculosidade e organicidade”.

      O sujeito foi pegar uma grana no banco para pagar compromissos de campanha virou lavagem de dinheiro.

      Um processo que poderia correr normalmente nos foros adequados, sem show ou alarido transformou-se nesse mostro que ninguém mais controla. Nem o seu criador, o Dr. Frankenstein

      • Essa situação do Roberto

        Essa situação do Roberto Jefferson tb foi levantada elo Ministro Revisor que, por mais de uma vez, alertou para o peso excessivo que o plenário estava dando ao depoimento de um corréu ( ainda não consigo escrever isso e achar normal; prá mim é co-réu, mesmo. )

    • Resumiu bem e respondeu aos descarados comentários argolianos

      Como sempre, Cristiana Castro totalmente excelente!

      Botou o argoliano ser no chinelo, sem precisar se dirigir a ele (como pode um advogado querer equiparar crime eleitoral (caixa2) com crime comum (código penal) e, sobretudo, achar válido que Lula deveria ter sido cassado e fhc não?).

    • Eles estão com medo do muuuuuuu!

      Cristiana, esse resultado foi o procurado pela equação montada na AP 470. Criminalizar o PT e manter o atual sistema de financiamento privado de pessoas jurídicas (grande capital). Ainda mais agora que a militancia conseguiu arrecadar tudo isso para pagar as multas injustas.

      O pig, porta-voz da chantagem com o qual grande capital acua os governantes,  estão mais ainda contra a mudança do financiamento de campanhas.

      Estão morrendo de medo das vaquinhas do PT. Muuuuuuuu!

  16. E quem vai pagar toda a grana

    E quem vai pagar toda a grana gasta com essa ação midiática? Os ministros do STF deveriam devolver para os cofres públicos tudo o os contribuintes lhes pagam de salário.

    • E por falar em devolver. Eles

      E por falar em devolver. Eles têm que refazer os cálculos das absurdas multas que extorquiram dos réus, acertar esses valores e devolverem os pagos a mais, pela pena de formação de quadrilha da qual foram absolvidos.

      • Bem lembrado !

        Verdade Nilcemar.

        Se as exorbitantes e descabeladas multas aos réus da AP-470, foram calculadas, baseado na tese da formação de quadrilha, tese já derrubada, não seria justo(desculpem a redundancia) rever aqueles valores, e devolver o que foi cobrado a mais e injustamente, aos que já pagaram ?

  17. Olha, este Ricardo eh da

    Olha, este Ricardo eh da Folha, a Folha eh PIG, e o PIG eh contra nosso amado lider e sagrado partido.Portanto esse post nao tem valor nenhum, eh coisa de nossos  inimigos.

    • O calendário da Folha

      O artigo é devastador. Mas a Folha é a Folha. Não bastou sair numa segunda-feira, dia da menor tiragem na semana de qualquer jornal. Saiu numa segunda-feira de carnaval.

  18. Olha, tem um comentarista

    Olha, tem um comentarista aqui no blog, um tal de Alexandre Argolo, que parece que nao pensa com o celebro.So sabe escrever mintiras sobre nois militantes. Deve fazer parte do PIG. Eu por exempro, me sinto amparadu por meus companheiros,enquanto ele se ampara em mintiras doPIG.

  19. Apesar do Barbosa…

    A sugestão do comentarista, de que o STF, teria todas as condições objetivas e legais, para reanalizar todo o processo da AP-470, e assim readiquirir a credibilidade perdida, com as sucessivas arbitrariedades cometidas ao longo desta investigação, é o mínimo que a sociedade civil brasileira precisa, e que o sistema judiciário brasileiro, como um todo exige, para que a instituição saia deste status horroroso dos dias de hoje, quando temos que depender do juízo perfeito, de 2 ou 3 membros da Suprema Côrte.

    Em tempo: Quem foi o genio, que entendeu, que a teoria do domínio do fato, deveria ser interpretada, como “Até prova em contrário, todo reu é culpado” e não o contrário ?

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome