Toffoli: É hora do Judiciário se “recolher” e devolver o protagonismo à política

 
Foto: Divulgação/CNJ
 
Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse em um seminário entre operadores do Direito, segundo relatos de repórter da Folha de S. Paulo, que é hora do Judiciário recuar e devolver à classe política a condição de protagonizar a resolução de crises. “É hora de o Judiciário se recolher. É preciso que a política volte a liderar o desenvolvimento do país e as perspectivas de ação”. 
 
Segundo reportagem da Folha divulgada neste sábado (12), Toffoli e outros juristas estiveram reunidos numa espécie de seminário promovido por um professor de Direito aposentado. A declaração do ministro sobre o STF se recolher não foi um indicativo de que a Corte deverá se omitir diante de impasses que nascem da judicialização da política. O que Toffoli quis dizer, segundo o jornal, é que cabe ao Supremo, agora, “voltar a seu papel tradicional —garantir os direitos individuais e coletivos.”
 
O seminário envolveu “personalidades do Direito”, reunidas para discutir a “conjuntura da Justiça e da democracia”, na residência de praia de Tercio Sampaio Ferraz Junior, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP. Ele promove este encontro batizado de “Seminária da Feiticeira” – em referência ao nome da praia  – há 13 anos.
 
Toffoli pediu para falar no terceiro e último dia de reuniões e debates, para poder processar e dar uma resposta às críticas que ouviu ao longo das exposições. 
 
Ele concordou que “a judicialização da política ė um dado da realidade. O Judiciário se transformou, seu papel mudou. Suas decisões se espraiaram para além dos casos concretos e passaram a se irradiar para toda a sociedade”, afirmou o presidente do STF.
 
“Esse quadro, continuou, acentuou-se com as crises políticas dos últimos anos. O ministro elencou os principais pontos: corrupção exposta pela Lava Jato, impeachment de Dilma Rousseff (PT), duas denúncias do Ministério Público contra Michel Temer (MDB), prisão de Lula (PT), greve de caminhoneiros, eleição presidencial conturbada.” 
 
Na visão de Toffoli, o descrédito das demais instituições levou o Supremo a “dar perspectivas para a sociedade”. “A realidade nos obrigou a isso, e acho que não faltamos à sociedade. O produto final foi positivo. O Supremo foi o fio condutor da estabilidade.”
 
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