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Por Cida de Oliveira, da RBA
São Paulo – O pedido dos procuradores da Lava Jato à Justiça, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe a cumprir pena em regime semiaberto, carrega “a marca da suspeição”. A mesma suspeição que marcou todo o processo que levou à condenação em segunda instância do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá, pela qual está preso na superintendência da Polícia Federal no Paraná desde 7 de abril de 2018. A avaliação é do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG).
“Um processo abusivo, com pressa e desatenção a princípios constitucionais, sem fatos e sem provas, baseado em delações apesar dos interesses e ideologias das pessoas envolvidas, como juiz e promotores, que também têm sua visão de mundo, e não em razões jurídicas, fizeram de Lula um preso político”, destacou o parlamentar, que foi professor de direito processual por mais de 30 anos.
Ele lembrou que a divulgação de conversas entregues ao jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil – a Vaza Jato –, que tem afetado inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), levou a corte a reagir, trazendo efeitos também sobre os procuradores da Lava Jato, a operação como um todo e o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, até novembro o STF deverá retomar o julgamento da suspeição de Moro, pedida pelos advogados de Lula. Em dezembro, o ministro e relator Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia, votaram contra o pedido.
“É cada vez mais evidente que o ex-presidente foi vítima de um processo para tirá-lo da disputa política em 2018, quando era favorito à Presidência da República. E também para atirá-lo no esquecimento. Mas agora não sabem o que fazer com Lula. O processo no mínimo equivocado o transformou em preso político. Achavam que Lula ia cair no esquecimento, mas sua interlocução nacional e internacional continuou”.
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LULA LIVRE OU SEMI LIVRE?
Entendo que, diferentemente de outros povos, os brasileiros costumam ficar debatendo, debatendo e debatendo questões secundárias, e esquecem de perseguir o propósito maior.
Vejamos: vocês preferem ver o Lula dando entrevistas esporádicas para os jornalistas independentes ou que ele permaneça diariamente na internet, como um Brizola, na campanha da Legalidade? Vocês preferem esperar para ver o resultado da votação no STF ou querem mobilizar as ruas?
São duas perguntas que merecem respostas sinceras, pois a justiça do Brasil não pode depender das dores e nem dos sacrifícios judaico-cristãos. O que deve valer é o que está na Constituição e não na Bíblia.
Por isso, entendo que Lula semi Livre poderá contribuir muito mais para que o Brasil volte a ser um país Livre e Soberano. Pensem e reflitam sobre isso!
Eu só não aceitaria a tornozeleira eletrônica… O resto são dilemas de foro íntimo, mas que precisam ser contextualizados.
Vamos contar as vitórias, pois estamos avançando (apesar dos lamentos e da dispersão de esforços!) – Ricardo Almeida
Ricardo: sua visão tem sentido, mas sua óptica parece miope. Voce se esquece que não há bondade nestes atos dos Gogoboys ou do MelianteTogaSuja, neste caso. Se foram capazes de forjar uma condenação para se beneficiarem, eles e suas respctivas quadrilhas, acha que ficarão indiferentes a qualqer ato do SapoBarbudo? Foram (e ainda são) safados e calhordas ao extremo. O que querem agora, previamente combinados com a grande mídia, especialmente o JardimBotânico e a TVSalomão, é tê-lo sob o enfoque midiático, dando close na tornozeleira. Isto sem falar que como o réu está solto (se não conhecer DireitoPenal consulte um especialista) o processo perde o carater de “urgência” e ficarão os julgamento para as CalendasGregas. Talvez volte à pauta lá pra 2044, quando tanto a MatriarcaDosAddams como aquela que condena porque a Lei permite já não estarão lá, porém seus descendentes continuarão com o mesmo ódio à classe do MelianteOperárioNordestino, já que o Judiciário é uma espécie de lugar para parentes e amigos.
Ah, para evitar pensamento diferente, não sou lulista nem petista. Apenas uma pessoa que deseja julgamentos justos e processos dentro do contexto da Lei. Não esse simulacro de condenação, para dar dindim prum avivado safado e vaga no Çupremo, prum TogaSuja discarado.
Não concordo! Sua passagem agora para o semi aberto inviabilizaria o julgamento do HCs da suspeição de Moro. Essa era a pretensa jogada de mestre do descarado Dalangnoll. Deu com os burros n’água! Nós queremos Lula Inocente e depois Livre. Nesse momento gritamos # FicaLula.
Nassif: esta claro que a intenção dos GogoboysAvivados, tanto quanto dos VerdeSauvas e do MelianteTogaSuja, é humilhar o SapoBarbudo o quanto puderem. Isto se não for encomendado às MilíciasDoQueiroz uma “queima do estorvo” (lembra do Teori?). Pois veja só. O MelianteOperárioNordestino não poderar dizer não. A VerdugaCuritibana imporá o botafora dele, inquilino agora indesejável. Eu, se fosse ele, já que ficará de tornozeleira, no mesmo dia faria um espeneio e teria de voltar pro xelindró, até o Çupremo, se aquela patota não mudar o rumo da proza, ou dizer que tudo será anulado, ou confirmar a prisão política. Enquanto isso os laranjas do Executivo e aquela maioria de congressistas ladrões e safados farão a tradicional farra do boi.
Sabe porque os salafráros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário não vão presos: “ladrão que rouba ladrão”, diz o ditado, “tem cem anos de perdão”. E eles vivem sempre tungando uns aos outros.
O texto jurídico é detalhado e no que se refere ao conceito de semi aberto como nascido da ideia de ressocialização nos remete a uma visão política que pode se traduzir, no caso Lula, como um motivo exdrúxulo, ridículo em se aplicar para um ex presidente, considerando-se o próprio conceito da ressocialização.
Lula aceitar seria concordar com um crime que lhe foi imputado de forma criminosa; estratégica para busca do poder fora dos trâmites democráticos e sob as leis do chicote jurídico. Jogaria por terra sua dignidade pessoal e histórica.
Aqui não cabe descartar a questão Lula analisada de forma dissociada do fato político que levou a sua prisão.
O Estado de Direito foi destruído, a partir da deposição da Dilma, onde o arbítrio corrompeu e se capilarizou nas instituições, além do achincalhamento ao povo, destituindo a sua soberania pelo voto. Numa segunda etapa estratégica era preciso imobilizar a maior liderança política do país para o sucesso da operação.
Os horrores estão se fazendo sentir, numa sociedade dividida pela vulnerabilidade em termos de perspicácia e politização, e que, em nada possa significar o direito democrático da informação honesta, mas embustes, midiáticos em conluio suficiente para enraizar no seio da sociedade a grande farsa.
A anulação do processo político do Lula é medida crucial, pois significa o retorno ao Estado de Direito de um Brasil que vem perdendo o sentido de nação e pátria
Parece processo mas é golpe. Logo não tem que seguir lei nenhuma.
Esse pedido de mudança de regime tem por único objetivo manter o MP no poder absoluto, no controle sobre andamento do golpe, parte do qual é fazer o que eles quiserem com Lula, repito, à margem das leis.
É “gópi”? Mas isso não é o que a lei determina? O presidiário cumpriu parte da pena, necessária, para passar ao regime semiaberto. Será que agora vão fazer um movimento “LULA PRESO” ?