PEC da eleição direta avança em comissão do Senado, contrariando Temer

Foto: Lula Marques/PT
 
Jornal GGN – O governo Temer conseguiu frear o avanço de uma PEC para viabilizar a eleição direta neste ano na Câmara, mas não conseguiu segurar a oposição no Senado, que fez uma proposta semelhante ser lida, nesta quarta (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, o texto pode ser votado no núcleo permanente na próxima semana.
 
Pela proposta, de autoria do senador Reguffe, a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos poderia ser realizada nos três primeiros anos do mandato.
 
Pela lei atual, o povo só escolhe um novo presidente se houver dupla vacância no primeiro biênio, e a eleição deve acontecer dentro de 90 dias. No terceiro ou quarto ano do mandato, a eleição é dada no Congresso e ocorre em 30 dias.
 
Os senadores de oposição a Temer reconhecem, contudo, que o prazo de tramitação da PEC é longo. Até os aliados do presidente acreditam que a cassação via Tribunal Superior Eleitoral é uma alternativa mais rápida para a retirada de Temer do poder.
 
Mas se isso acontecer, a eleição indireta deve ser o caminho para escolha do substituto, a não ser que o próprio TSE decida aplicar um dispositivo do Código Eleitoral que, hoje, só vale para prefeitos e governadores: eleição direta em caso de cassação ocorrer até 6 meses antes da próxima eleição.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora