Petrobras entrega a Lula 100 mil páginas, mas Moro não dá prazo para análise

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Lula Marques/Agência PT

Jornal GGN – A defesa de Lula levou sete meses para ter acesso a documentos da Petrobras e, agora que a estatal entregou uma parte do material em formato digital, o juiz Sergio Moro não quer suspender o julgamento do caso triplex para que os advogados possam analisar o conteúdo.

Em nota à imprensa, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira apontam que a mídia tem aproximadamente cerca de 100 mil páginas e que é impossível avaliar o que foi anexado aos autos antes do depoimento do ex-presidente, agendado para ocorrer em Curitiba, na quarta (10).

Na ação penal do triplex, o petista é acusado de receber propina da OAS em troca de três contratos da Petrobras. A defesa diz que a negativa de Moro para análise do material é mais um episódio em que denota sua parcialidade em relação a Lula, e afirma que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal por mais prazo.

Se o TRF conceder um habeas corpus, como pede a defesa de Lula, o depoimento do petista será, consequentemente, suspenso.

Abaixo, a nota completa da defesa de Lula.

Documentos da Petrobras que a defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede desde 10/10/2016, quando foi apresentada sua primeira manifestação na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, foram levados – em parte -ao processo  somente nos dias 28/04/2017 e 02/05/2017, por meio digital. A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas.

É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o proximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-Presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas (CPP, art. 402). Sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade. Mas o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba negou prazo adicional por nós requerido e também negou a entrega do restante da documentação não apresentada, contrariando sua própria decisão anterior e o compromisso assumido pela Petrobras em audiência de disponibilizar tudo o que havia sido solicitado.

A negativa do juiz causa inequivoco prejuizo à defesa de Lula, pois a acusação faz referência a 3 contratos firmados entre a Petrobras e a OAS e ao processo de contratação que o antecedeu, mas somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.

A defesa também mostra que a decisão fere a garantia da paridade de armas, pois, além de os documentos negados serem do conhecimento da acusação – que fez diversas requisições diretamente à Petrobras e foi atendida -, a petrolífera pediu e obteve no processo a função de assistente de acusação. É manifestamente incompatível com essa garantia de paridade de armas que somente a acusação e sua assistente tenham acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal.

Em razão disso, protocolamos hoje um habeas corpus em favor de Lula perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pedindo liminarmente a suspensão do processo e, ao final, a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.

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Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

17 Comentários

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  1. Alceni Guerra  ..Ibsen

    Alceni Guerra  ..Ibsen Pinheiro  ..o bar Bodega  ..a Escola de Base  ..a brucha de Cubatão e o pedófila da favela linchados sem dedfesa  ..a médica monstro Virginia de CURITIBA, recentemente inocentada ..td isso, inclusive o pré julgamento que JÁ CONDENOU LULA, ainda são uma constante entre nós brasileiros

    Até quando ? se com LULA, nosso MANDELA ?! o que dirá o que acontece com o cidadão comum que NÂO consegue acessar ou quer seu OUVIDO pela Justiça ?!  

    ..e agora, sequer ter acesso a documentos que demonstram MAIS AINDA a sua inoscência (já que dono do apto todos já sabemos que ele NÃO È !!!)  ..100 mil páginas ainda não impressas, e bagunçadas  ..como resumir e entender isso tudo, tirar proveito pra provar a licitude dos atos ..como resumir o que vem acontecendo se não com o resumo duma só palavrinha  ..É GOLPE !!!!!!

  2. E agora José?
    Antes queria enfrentar o moro, agora está pedindo adiamento. Antes eram só ilações de delatores bandidos, agora são 100 mil provas contra, só na participação da Petrobrás, como assistente de acusação! Isso sem contar o fato que o momento da análise desses documentos será em alegações finais, logo em seguida ao interrogatório dessa quarta (como eu já tinha comentado no xadrez, o interrogatório será o ato final antes da sentença). A defesa politizou tanto que acabou o tempo pra contestar tudo o que foi juntado (100000 docs…casa caiu total) melhor começar a se preparar pro recurso que a primeira instância já foi…

      1. ok

        Desculpe, mas qual foi a trollada que eu fiz?

        Falei alguma mentira?

        No post do xadrez eu já tinha avisado que o Nassif tava errado, ele misturou os processos, e esse do dia 10 já está no final, pois, depois do interrogatório já serão as alegações finais e a sentença.

        E se serão em memoriais ou orais, ou seja, na própria audiência, quem define é o Juiz, seja ele o Moro ou outro qualquer.

        Vai depender do que ele, JUIZ, entender, e, por minha experiência na área, também da forma que o réu se comportar na sua oitiva e na audiência – (isso mesmo, não há embate entre réu e Juiz! O lula só pode ir lá e responder EDUCADAMENTE as questões, o resto é balela, afinal, seria o mesmo que o prisioneiro, amarrado e vendado, enfrentar o carrasco, esse de machado afiado em punho, oferecendo seu pescoço como defesa! Quem acredita nesse papo de embate, de oposição, de enfrentamento, que só serve pra vender revistinha, está pondo pilha no lula pra desacatar o JUIZ vê-lo já julgado no dia 10….)

        A critica à defesa foi equivocada?

        Mas os caras só ficaram de mimimi e discurso politico e não atentaram pro fato que lula pode sim sair condenado já no dia 10 se o Moro optar por 30 minutos para as partes para alegações finais (tá lá no CPP, é só ler, ou o pessoal perdeu essa capacidade aqui? E nem vai poder alegar nulidade porque tá na Lei).

        SE os advogados já sabiam que 100000 documentos e trocentos gygas seriam juntados por que ficaram falando que não tinha prova? Agora as Cortes Superiores vão justamente negar os HCs pra suspender porque contraditórios com o que a defesa vinha cacarejando, afinal, se não tinha prova contra o lula, por que precisa de prazo superior ao dado ao MP para analisar os documentos? Se não tem prova, bola ao chão e toca o barco…a defesa do lula tá parecendo a do JEC da Dilma, só pés pelas mãos e, quando acordou, já era o dia seguinte do julgamento no senado…. E não adianta ficar gritando “górpi” pois isso não vai levar a lugar algum! Ou faz ums defesa jurídica técnica, e por isso falei pra se concentrar no Recurso agora, ou confessa já pra ter redução de pena, que esse round já acabou….

        1. Não vão ser alegações finais
          Não vão ser alegações finais não. Se abrirá prazo para novas provas art. 401 CPP. OS DOCUMENTOS foram requeridos pela defesa há mais de seis meses e só entregues na véspera da audiência. Como a defesa poderá analisar mais de 100 mil folhas para verificar se precisa requerer novas provas oriundas da documentação?
          A audiência será adiada e o ato público em solidariedade a Lula será mantido.

          1. Já foi dado o mesmo prazo para MP e defesa
            O moro deu o mesmo prazo para defesa e acusação, 5 dias. E, por isso, o TRF4 não vai adiar a audiência. Então teremos alegações finais e sentença. Já falei, se a defesa for só mínimo político e procrastinação, melhor começar a pensar no recurso, pois essa instância já se foi…

  3. E os crimes do torquemada vão se enfileirando

    Prezados,

    sérgio moro não é um juiz, mas um rematado criminoso de toga. Chamar esse torquemada tupiniquim de miliante político do PSDB é até elogio; ele não passa de um criminoso togado, um agente infiltrado da CIA/FBI/NSA/DOJ, como até as areias de Copacabana e Ipanema já puderam constatar.

    Como não foi possível manter a verossimilhança da novela midiático-policial-judicial que é toda essa ORCRIM da Fraude a Jato e sua bandeira (mais falsa que uma cédula de R$7,00) de combate  à corrupção (como se juízes ou o poder judiciário tivessem a atribuiçao de combater qualquer coisa – quem combate é polícia e as forças aramadas) e vendo se exaurir o prazo para inabilitar o Ex-Presidente Lula de concorrer à presidência da República e ser novamente eleito de forma consagradora, o torquemada abre mão de todos os escrúpulos e passa a cometer os crimes seriados, um após o outro, em plena luz do dia.

    Nem os liberais e conservadores – mas que prezem pela legalidade e pelo Estado de Direito Democrático – hão de chancelar os abusos, arbitrariedades, ilegalidades e crimes continuados de sérgio moro e comparsas da Fraude a  Jato. sérgio moro está com as carnes apodrecidas e prazo de validade vencido, como tenho afirmado há cerca de 6 meses. O torquemada paranaense conta com a proteção que o tribunal e exceção lhe deu até agora – o TRF4. Mas acima desse tribunal de exceção há o STJ e o STF. Embora esses tribunais superiores tenham sido omissos, coniventes e partícipes da trama golpista, os crimes seriados de sérgio moro não têm qualquer ‘finesse’ ou elegância que os togados costumam usar para manipular as leis, em bnefício das oligarquias plutocráticas. Ou seja: é impossível os tribunais superiores chancelarem todas as ilegalidades e crimes cometidos por sérgio moro e comparsas del na Fraude a Ajto e ainda assim conseguirem empalcar uma versão minimamente convincente junto à opinião publicada. Nem o iluminista de boutique, o acanalhado Luís Roberto Barroso e sua metamorfose, e colegas do stf serão capazes de dar conta de acobertar e agasalhar sob o manto da ‘legalidade’ , ‘constitucionalidade’ e ‘institucionalidade’ a série de crimes cometidos por essa ORCRIM institucional, apelidada  de “Lava a Jato”. A manipulação e os crimes se tornaram insustentáveis. Nem mesmo os eufemismos ‘situação de excepcionalidade’ ou ‘Estado de Exceção’ se mostram suficientes para caracterizar o que de fato vigora no Brasil: UMA DITADURA MIDIÁTICO-POLICIAL-JUDICIAL, servindo aos interesses do alto comando internacional do golpe, que fica nos EEUU.

     

  4. Esse juiz não cometeria tantos abusos se soubesse que mais cedo

    Esse juiz não cometeria tantos abusos se soubesse que mais cedo ou mais tarde será desmascarado. Ele tem plena consciência que a farsa montada não vai durar muito. Cada abuso cometido é mais um argumento para que seja desmoralizado perante o Brasil, o Mundo e a história. Não é por acaso que esse juiz inquisidor já deu entrada na sua licença na universidade onde leciona, para assim que terminar sua tarefa na lava jato fugir para os EUA.

     

    1. Não vai durar muito mas vai durar o suficiente

      A farsa vai durar o suficiente pra deixar o Lula inelegível em 2018. A estratégia será condenar sem prender, pra não criar tumulto, e depois o TRF-4 confirma a sentença, bem pertinho do prazo pra registro da candidatura, que é pra não dar tempo do Lula recorrer.

      Aí passada a eleição o STJ ou o STF inocentam o Lula e pronto, a missão primeira da Lava-Jato estará cumprida…

    2. ao contrário  ..ele não

      ao contrário  ..ele não cometeria tantos abusos pq DEVE ter certeza de que tem amparo de forças ocultas (dos militares e EUA por exemplo)

      e isso que me desanima  ..pq tudo já salta à vista  ..transborda  ..fede ilegalidades e violência

  5. Que absurdo!

    Trabalho com processos disciplinares. Se você juntar uma folha de papel no processo e não der prazo pro acusado se manifestar corre o risco de ter o trabalho inteiro anulado. É o princípio do cotraditório, pilar sagrado do direito processual brasileiro como um todo. Isso é o que o Moro está ignorando por completo.

    Nesse caso do Moro se o Lula passar batido em uma dessas cem mil páginas (que o Moro e equipe terão todo o tempo do mundo pra analisar antes da sentença…), ele está ferrado.

    E ainda tem colega meu advogado que defende a imparcialidade do Moro…

  6. Mano, na boa… ele sabe o

    Mano, na boa… ele sabe o significado da palavra NULIDADE. O mais provável é que Moro tenha criado uma oportunidade para adiar a audiência.

  7. Moro é Covarde

    Moro solicitou auditoria à Price para tentar descobrir alguma falha sobre Lula e a Petrobras. A Price concluiu: NÃO há indícios de corrupção envolvendo Lula. 

    Impedir acesso aos documentos, impedir a manifestação dos movimentos sociais, impedir a gravação do depoimento de Lula…

    Tudo isso demonstra que Moro é um covarde que se esconde atrás da toga e da Globo.  

  8. Nunca vi tanta bobagem… o

    Nunca vi tanta bobagem… o juiz ta está tentando prender os bandidos do Brasil (PT, PMDB, PSBD PR, PP E EOUTROS) e tem gente que tenta defender essa corja… gente vamos abrir os olhos… ACORDEM POR FAVOR…Deixa o homem trabalhar… 

  9. Nenhum

    Nenhum politico mensionado na LAVA JATO, fara alguma falta ao Brasil.

    Independente de Partido, independente de culpado ou inocente.

    Nenhum destes partidos ou politicos terão utilidade ao Pais.

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