PF: centralização ou descentralização?

Clique aqui para ler matéria da Folha sobre a reestruturação da Polícia Federal.

É uma boa matéria – de Fernando Barros de Mello e Afonso Benites – tratando de um tema relevante, o novo modelo de gestão da PF.

O delegado-geral Luiz Fernando Corrêa é conhecido como homem alinhado com modernos conceitos de gestão. Ele tem procurado descentralizar as ações da PF, em contraposição ao modelo anterior, no qual o delegado titular do inquérito retinha informações e mantinha sigilo até em relação a outros colegas, para evitar vazamentos.

Tenho minhas dúvidas sobre a eficácia da descentralização do combate ao crime organizado e solicitaria os comentários de leitores do ramo, que estejam acompanhando essas mudanças.

Descentralização e sigilo

A descentralização é relevante em matérias ou atividades que não exijam sigilo e operações coordenadas de larga escala. O combate ao crime organizado é uma operação de guerra. Seu sucesso depende intrinsecamente do sigilo das informações.

A Satiagraha é um caso típico. Seria bem-sucedida sem o sigilo? Não sei. Certamente o Delegado Protógenes exorbitou ao esconder a operação até de seus superiores. Mas o que teria ocorrido se o inquérito fosse mais aberto?

O jogo do crime organizado, hoje em dia, se dá amplamente no terreno das informações, manipulando dados, usando esquemas pesados na mídia, assassinando reputações, recorrendo a grampos, espiões. É o o que, no jargão militar, se denomina de guerra da contrainformação.

Será que, para criminosos com tal envergadura a descentralização funcionaria?

A inteligência estratégica

A grande eficiência do Sistema Brasileiro de Inteligência foi a concentração de esforços dos diversos órgãos, a criação de sistemas de inteligência estratégica, que passou a analisar inclusive o fator mídia, a maneira como são plantados factóides, como são desviados os assuntos para temas secundários.

A Satiagraha é um exemplo muito forte para ser ignorado. Outro dia, um jornalista respeitado produziu um factóide: a de que a cena da tentativa de suborno de um delegado foi feita por um cinegrafista da Globo.

Ontem, Raymundo Costa, do “Valor”, escreveu (mais uma) matéria reproduzindo e avalizando todas as acusações dos advogados de Dantas, de uma gravidade ímpar, sem se ver obrigado a ouvir o outro lado ou apresentar uma comprovação sequer das acusações lá reproduzidas.

“Veja” produziu um provável episódio falso, com a cumplicidade do presidente do STF.

Pergunto, em uma guerra em que o fator informação é crucial, qual a eficácia de uma ação descentralizada?

É uma pergunta. Por enquanto, não tenho a menor idéia sobre o melhor modelo.

Por Carlos Graça Aranha

Nassif, bom dia.

Como vc disse, “operação de guerra” quando se trata de crime organizado. Mas em outro trecho você cita: “…Certamente o Delegado Protógenes exorbitou ao esconder a operação até de seus superiores…” .

Pelo aspecto legal a Autoridade Policial DEVE MANTER o sigilo de determinada investigação quando decretadas por juízo medidas cautelares, como exemplo interceptações telefônicas, quebras de sigilos bancário e fiscal, buscas, bloqueios, etc. O sigilo, nesses casos, é dever de ofício e, por mais que exista descentralização de atividades, o tráfego de informações é legalmente restrito, sob pena de gerar nulidades de provas e cometimento de crime pela Autoridade Policial que permitiu o conhecimento público de certos atos, inclusive de seus superiores. (continuação nos comentários).

Por Stanley Burburinho

Acho que qualquer movimentação para se fazer qualquer mudança neste momento se torna suspeita. Fica a impressão de que a PF cometeu um erro quando prendeu o Daniel Dantas.

Parece que querem evitar que “outros poderosos” como o Dantas sejam presos e expostos à população. Estão pensando em blindar “outros poderosos” que também estão envolvidos em falcatruas até o pescoço.

Está claro que essa mudança proposta pelo atual diretor vai facilitar o vazamento e dificultar a identificação do vazador. Parece que é tudo o que ele quer. Ele diz na matéria que não existem grupos dentro da PF. Mas, e o delegado Bruno que vazou para a imprensa as fotos do dinheiro dos “aloprados”? Me dá a impressão que existe dentro da PF de São Paulo uma ala tucana.(continua nos comenários).

Por lmaria

Nassif

Acesse a página abaixo. É um artigo técnico mas de fácil leitura.
Entenderá causa e efeito da centralização e consequência e base de um modelo efetivo de decentralização.

PS. Claro que nestes moldes do artigo, pois não sei qual seria a que o Sr. Correa pretende implantar. Clique aqui

Comentário

Artigo muito instrutivo de Luiz Carlos Magalhães, agente da Polícia Federal e especialista em Gestão de Segurança Pública.

Ele compara a PF ao FBI e constata a necessidade de uma descentralização, mas não nos moldes propostas por Luiz Fernando – regional. A descentralização deveria ser por área de especialização.

Por Marco Aurelio

E o Heráclito Fortes,Nassif,quer criar o Conselho Federal de Polícia Judiciária.Como o CNJ(que persegue juízes de primeira instância),esse CFPJ vai perseguir a Polícia Federal.Fiquemos de olho nesse projeto ridículo.Vejam: clique aqui.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 48/09) visando criar o Conselho Federal de Polícia Judiciária. O Conselho terá 11 membros e, entre suas atribuições, poderá rever ou desconstituir atos administrativos praticados por membros ou órgãos da polícia judiciária federal.

Comentário

O presidente de honra será Nélio Machado. E o patrono o Castor der Andrade.

Luis Nassif

22 Comentários

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  1. nassif:
    que o delegado se
    nassif:
    que o delegado se alinhe com conceitos modernos de gestão eu acho
    ótimo.minha dúvida é sobre os compromissos dele.
    romério

    Pois é. Mas leia o estudo do delegado da PF, comparando com o FBI. Não me parece que a descentralização proposta por ele seja eficaz.

  2. Não sou especialista, mas me
    Não sou especialista, mas me parece que esse negócio de descentralização traz mais problemas do que benefícios. Esses vazamentos estão totalmente fora de controle. E tem essa história de facções dentro da PF brigando entre si. Também não me agrada essa história de policiais ligados aos tucanos e outros ao PT. Isso não pode dar em boa coisa

  3. Acho que qualquer
    Acho que qualquer movimentação para se fazer qualquer mudança neste momento se torna suspeita. Fica a impressão de que a PF cometeu um erro quando prendeu o Daniel Dantas.

    Parece que querem evitar que “outros poderosos” como o Dantas sejam presos e expostos à população. Estão pensando em blindar “outros poderosos” que também estão envolvidos em falcatruas até o pescoço.

    Está claro que essa mudança proposta pelo atual diretor vai facilitar o vazamento e dificultar a identificação do vazador. Parece que é tudo o que ele quer. Ele diz na matéria que não existem grupos dentro da PF. Mas, e o delegado Bruno que vazou para a imprensa as fotos do dinheiro dos “aloprados”? Me dá a impressão que existe dentro da PF de São Paulo uma ala tucana.

    Na matéria o Protógenes disse que ao deixar o comando da Satiagraha, foi pressionado a entregar aos dirigentes da PF em São Paulo uma cópia da decisão liminar do juiz federal Fausto De Sanctis. O Protógenes disse na entrevista à TV Cultura que a atual diretoria da PF fez de tudo para esvaziar a Satiagraha e que o MPF está investigando isso.

    Por que só pensaram em fazer essas mudanças depois da prisão do Dantas?

    Para mim isso não passa de mais uma tentativa de melar a Satiagraha.

    Nas duas matérias da FSP o nome do Dantas foi citado somente uma vez. Mais uma vez, estão tentando desviar o foco.

    Os dois momentos do Judiciário, Legislativo e da imprensa: antes e depois da prisão do Dantas.

  4. Nassif, bom dia.
    Como vc
    Nassif, bom dia.
    Como vc disse, “operação de guerra” quando se trata de crime organizado. Mas em outro trecho você cita: “…Certamente o Delegado Protógenes exorbitou ao esconder a operação até de seus superiores…” .
    Pelo aspecto legal a Autoridade Policial DEVE MANTER o sigilo de determinada investigação quando decretadas por juízo medidas cautelares, como exemplo interceptações telefônicas, quebras de sigilos bancário e fiscal, buscas, bloqueios, etc. O sigilo, nesses casos, é dever de ofício e, por mais que exista descentralização de atividades, o tráfego de informações é legalmente restrito, sob pena de gerar nulidades de provas e cometimento de crime pela Autoridade Policial que permitiu o conhecimento público de certos atos, inclusive de seus superiores.
    É bom que saibamos que Delegado de Polícia preside inquéritos e, nessa condição, é quase que autônomo em suas atitudes e deveres legais, podendo, se quiser, dar nenhum conhecimento de investigações a superiores hierárquicos. Note-se que superiores hierárquicos são igualmente delegados de polícia, porém em atividades meramente administrativas, o que os difere do delegado de polícia que esteja na atividade-fim, ou seja, presidindo um inquérito, uma investigação.
    Por mera cortesia alguns delegados eventualmente comunicam tal ou qual fato a superiores hierárquicos, mas não têm esse dever. Outros o fazem por receio, medo mesmo, de se verem sumariamente transferidos de unidades, perdendo esta ou aquela investigação em razão de não terem comunicado fatos a superiores.
    Nessa área, em um país continental, necessária descentralização administrativa apenas. Reflitamos. Um servidor policial deseja transferir-se de estado. Consegue obter uma permuta com outro servidor. Tem cabimento obter autorização de brasília ou mesmo se um superintendente de seu estado? Claro que não. Basta que alguém em nível intermediário homologue a conjunção de vontades.
    podemos falar em descentralização do tráfego de informações quanto trabalhadas entre órgãos afins. Aí, sim, necessária, ainda que se verifique possibilidades de vazamentos. Não se combate crime organizado com a turma do “eu sozinho”. É necessária estrututura multidepartamental e setorial.
    Mas, também saibamos, o Brasil engatinha no combate a este tipo de delito, perpetrado por organizações criminosas, não ocorrendo existência de mecanismos legais que possibilitem imediata desburocratização de procedimentos investigativos, flexibilização de medidas judiciais cautelares, dentre outras.
    Um procedimento muito simples, como pedir extratos bancários, que são materialidade de crime em contas fraudulentas, seria conferir aos delegados de polícia autorização legal para tais requerimentos, não sendo necessária intervenção judicial. Outro seria a busca e apreensão em empresas, sendo a domiciliar feita somente por ordem judicial. Delegado de Polícia tem nome, cargo e matrícula. Fazendo mal uso desse poderes necessários, facilmente puníveis. Mas ninguém quer. Imagine.

  5. Nassif

    Acesse a página
    Nassif

    Acesse a página abaixo. É um artigo técnico mas de fácil leitura.
    Entenderá causa e efeito da centralização e consequência e base de um modelo efetivo de decentralização.
    PS. Claro que nestes moldes do artigo, pois não sei qual seria a que o Sr. Correa pretende implantar.

    ttp://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=2.15706

  6. ESPERTO este delegado…. se
    ESPERTO este delegado…. se antes o comando das operações eram centralizados e ainda assim vazavam informações…. agora é que a coisa vai ficar ótima para os canalhas…. tristes tropicos.

  7. Em toda atividade humana há
    Em toda atividade humana há corruptos e corruptores. Com certeza os corruptos terão mais informações antecipadas, tipo à publicada pela Fôia avisando DD da prisão. Assim não dá !, como dizia o “funesto”.

  8. Mais uma do Heráclito. Vão
    Mais uma do Heráclito. Vão somando. O ano de 2010 vem aí. Jungman será julgado pelo povo pernambucano que o elegeu para representá-lo e não a daniel dantas. O que significa o termo desvio de conduta ?

  9. “me parece que esse negócio
    “me parece que esse negócio de descentralização traz mais problemas do que benefícios. Esses vazamentos estão totalmente fora de controle”:

    Eu ia dizer isso exatamente, mas voce o disse. O objetivo de “descentralizar” eh vazar. A exportacao de dolares e de bens deve continuar a qualquer preco.

  10. Senador Heráclito Fortes…
    Senador Heráclito Fortes…

    Descentralização das ações da Polícia Federal…

    Criação do Conselho Federal de Polícia Judiciária…

    Nome do futuro investigado, só se aprovado pelo STF…

    …OS CORRUPTOS ESTÃO SE MEXENDO!!!…

    Ao povo só uma medida: não votar.

    Mas, como?

    Os blogs, único nicho onde se permite opinar, não é acessível a todos!

    Como o povão vai saber disso?

    Pela Veja? Folha? Estadão?

    A imprensa, blogs e outra mídias do Piauí blindam o tal senador!…

    Essa matéria nos jornais e blogs do Piauí é estampada como um grande feito.

    Se for aprovada, a corrupção passa a ser constitucional.

    Dessa forma, o jatinho do senador jamais se saberá de onde veio o dinheiro para sua compra.

    A constituição proibirá.

    Égua!!!!

  11. Prezado Nassif,

    Ao que tudo
    Prezado Nassif,

    Ao que tudo indica, a tal jornalista da Folha, a Andrea Michael, recebeu dele, Luis Fernando Correa, a informação de que Dantas estava sendo investigado.

    Ele não deveria jamais continuar à frente da instituição, mas sabe Deus porque esse homem suspeitíssimo ainda continua na direção da PF.

    Além do mais é mentiroso, como já ficou comprovado. Quis enganar o país todo inventado que o Protógenes pediu pra sair das investigações.

    Ele foi procurado quatro(04), repito, quatro (04) vezes pelo Protógenes, com o fito de conseguir reforço para a operação, e nem sequer recebeu o brilhante delegado Protógenes uma só vez.

    Resumindo: Esse cara tem culpa no cartório!

    Leonardo, nunca soube dessa suspeita , de que ele tivesse vazado os dados para a Folha.

  12. Discordo, o delegado não
    Discordo, o delegado não exorbitou.
    Se Protógenes não tivesse escondido informações à cúpula da PF duvido que chegasse a bom termo a operação. Crime organizado, é disso que se trata nê?
    Mesmo assim, e após o vazamento para a Jornalista da FSP, ela já terminou capenga e inconclusa.
    Acho que foi o Raymundo Costa que falou que além de Lacerda, o Presidente Lula pretende afastar também o Corrêa do comado da PF.
    Descentralizar a PF é mais um passo nesse conjunto de ações que estão sendo tomadas para não se combater mais o crime dos chamados “graúdos”. Os sinais estão aí…
    Agora, a principal que é a reforma da Lei de Imprensa (ou pelo menos a aplicação da existente) isso nem se cogita.

  13. Nassif, essa proposta do
    Nassif, essa proposta do Heráclito Fortes não é uma tentativa desesperada de destruir os êxitos da polícia federal?

    http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=82330&codAplicativo=2

    “O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 48/09) visando criar o Conselho Federal de Polícia Judiciária. O Conselho terá 11 membros e, entre suas atribuições, poderá reverSatiagraha, ou desconstituir atos administrativos praticados por membros ou órgãos da polícia judiciária federal.”

    Qual é a intenção desse projeto senão destruir a autonomia da Polícia Federal e reduzí-la a um cooperador político dos interesses dos representantes do Conselho Federal de Polícia Judiciária? Este projeto é ainda mais escandaloso se levarmos em conta que o STF tem tomado posições que contrariam a investigação da operação Satiagraha.

    Outra coisas que chamou atenção:

    “As ações contra o Conselho somente poderão ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e seus membros somente poderão ser processados pelo Senado Federal. Também o controle externo da polícia judiciária da União passa, de acordo com a proposta, a ser feita pelo Conselho. Essa atribuição é hoje do Ministério Público.”

    Isto está parecendo uma espécie de blindagem contra possíveis abusos do Conselho. Será que alguém acredita que se o Conselho praticar abusos a fim de defender interesses que nada tem de público, ele será punido pelo Supremo?

    “A PEC quer ainda inserir na Constituição que “o Conselho escolherá, entre os seus membros, em votação secreta, um corregedor federal”, com as seguintes competências: receber reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos servidores da polícia judiciária federal; exercer pelo Conselho as funções executivas de inspeção e correição; e requisitar e designar servidores da polícia judiciária federal, delegando-lhes atribuições.”

    O mais engraçado disso é a seguinte competência: “receber reclamações e denúncias, de qualquer interessado”. Agora pensem bem, no atual contexto, quem seria beneficiado com esse projeto?

    No final, Heráclito Fortes deixa claro a motivação do projeto. Podemos pensar que Daniel Dantas está bem representado no senado, a ponto de um de um projeto ser criado para beneficiá-lo:

    “Em sua justificação, Heráclito Fortes argumenta ser recomendável a “autonomia, não apenas funcional, mas também institucional, a um órgão de polícia judiciária no âmbito da União”. Uma vez instituídas essas autonomias, o autor salienta ser “indispensável o aperfeiçoamento de efetivo controle externo, com a função de fiscalizar a atuação desta polícia, coibir os abusos hoje constantemente cometidos e puni-los com os rigores da lei”. Cita, como exemplo, “as ilegalidades perpetradas no âmbito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal”, que para ele “não deixam dúvidas quanto à importância da efetiva necessidade de rigoroso e independente controle externo atuante na correição da atividade policial”.

  14. Ter dúvidas ?!

    Ter dúvidas
    Ter dúvidas ?!

    Ter dúvidas sobre o objetivo dessa medida seria de uma inocência risível nos dias de hoje. Não acredito que vc tenha dúvidas. Acho que o objetivo foi provocar a discussão.

    Para tirar a limpo qualquer dúvida que possa pairar sobre um leitor desavisado:

    O que aconteceria com a Satiagraha se o Protógenes não tivesse centralizado a investigação ?

    Daniel Mendes, Gilmar Dantas, a Revista Veja, … o PSDB das privatizações, enfim,… nada disso teria chegado ao conhecimento da população e as negociatas continuariam encobertas.

  15. A impressão que fica é a de
    A impressão que fica é a de que prenderam o chefão. Daí as mudanças que se avizinham. Mexe daqui e dali, alguma coisa precisa ser feita para aplacar a ira do chefe.
    Como toda boa história policial, há sempre um insuspeitável cidadão no comando geral que. de repente, foi preso. Homessa!

  16. Nassif, esse negócio de
    Nassif, esse negócio de centralização e descentralizçaõ não tem nada de gestão moderna. O que ocorre é apenas que o novo sempre quer mostrar algo diferente que o diferencie do anterior. Isso é muito comum.

    Me lembra um grande conglomerado econômico formado por inúmeras empresas construído a partir da primeira metade do século anterior por um imigrante italiano aqui em SP. (dizem que o seu orçamento anual só perdia para o Estado de SP).

    Depois da sua morte, o grande império ecônomico começou a degringolar principalmente por questões de herança familiar.

    Nas décadas de 80 e 90, já em avançado estado de quase falência, trabalhou nesse grupo econômico inúmeros administradores e controladores gerais.

    Quando um novo administrador/controlador geral entrava, achava que tinha centralização demais (decisões, responsabilidades e burocracia) e que emperrava muito o dia a dia. Então descentralizava tudo. Como os problemas eram muitos, logo pegava o boné e a conta e ia embora.

    Aí entrava um novo e achava que as decisões, responsabilidades e a burocracia estavam muito descentralizadas o que geravam muitas inconsistências, aumento de custos e muitos erros estratégicos no grupo empresarial. Aí o novo administrador centralizava tudo novamente.

    Mas logo em seguida pegava a conta e ia embora. E assim por diante.

    No caso da PF também acho que é um erro descentralizar, cfe comentários acima principalmente se levarmos em conta o exemplo da Satiagraha.

    Aliás o delegado da PF tem o pleno exercício da atividade policial constitucionalmente outorgado, não precisando da aquiescência do delegado geral. Então eu pergunto será que se o DPF da operação cometer alguma ilegalidade durante as investigações o delegado geral também irá assumir o ônus de também ser denunciado pelo desvio.

  17. Nassif,
    Perdão pelo
    Nassif,
    Perdão pelo neologismo, mas em time que se ganha, não se mexe. A PF com seus serviços prestados ao país, resgatou a dignidade, a honradez e a esperança de milhões de cidadãos de bem. Qualquer mudança que se faça nesse momento em que o Daniel Dantas se encontra em desvantagem, abre inúmeras suspeitas sobre as “boas” intenções dessa questão de modernos conceitos de gestão. A propósito, no meu sentir o mais moderno conceito de gestão que o Diretor da PF pode apresentar à sociedade é colocar bandido, sem distinção de conta bancária, na cadeia.
    Quem precisa receber modernos conceitos de gestão são as defensorias públicas espalhadas pelo Brasil, principalmente, no que tange o salário, uma vez que um promotor ou juiz no início de carreira ganha por volta de R$ 15 a 20 mil, enquanto que um defensor público no início de carreira, ganha em torno de R$ 4 a 5 mil, desse jeito não dá para defender ninguém, pois antes de defender os miseráveis que precisam de um defensor, o defensor público tem que defender a sua própria sobrevivência. Em relação às algemas em ricos o “Gilmar Dantas” reclamou, mas em relação à triste realidade que vivem as defensorias e os defensores públicos, só vi o “Gilmar Dantas” falar, depois da prisão do Daniel Dantas.

  18. Prezados Comentaristas
    Ainda
    Prezados Comentaristas
    Ainda tenho a mais forte crença que o orgão mais vital para o bom o exercicio da cidadania em sociedades abertas são as Corregedorias de Polícia! ( de Juízes e Promotores tambem!). Somente assim o cidadão de bem sente-se um pouco mais seguro frente ao muito comum e disseminado(e sempre impunes!) crimes institucionais. A linha da diferença entre o STASI/ou a Polícia Federal dos anos de Chumbo e a Scotland Yard é sempre movediça

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