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PF perde dados em investigação de sonegação e lavagem de dinheiro contra empresários

Sugerido por Antonio C.

Da Folha

PF perde dados, e executivos podem ter processo anulado

MARCO ANTÔNIO MARTINS

A Polícia Federal perdeu todas as interceptações de e-mail e parte das gravações telefônicas feitas contra os antigos controladores da Casa & Vídeo, uma das maiores empresas de varejo do Rio.

A investigação de sonegação fiscal, contrabando e lavagem de dinheiro teve início em 2006.

O fato levou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a anular essas provas do processo. Ele voltará à primeira instância, mas só poderá levar em conta outras provas.

Condenados em outros dois processos, os irmãos Luigi, 55, e Attílio Milone, 53, podem ser inocentados, já que para condená-los foram usadas as provas perdidas.

Os ministros da 6ª Turma do STJ seguiram o voto da relatora, a ministra Assussete Magalhães, e consideraram que “a conservação das provas é obrigação do Estado e sua perda impede o exercício da ampla defesa”.

A superintendência da PF, no Rio, onde as provas estavam armazenadas, não se pronunciou até a noite de ontem.
A descoberta da perda das interceptações telefônicas e de e-mails aconteceu quando o processo chegou ao STJ.

Desde a deflagração da operação chamada de “Operação da China”, em 2008, os advogados dos acusados solicitavam a íntegra das gravações autorizadas pela Justiça. Afirmavam que os DVDs fornecidos estavam editados.

Recorreram em primeira e segunda instância, mas só quando o processo chegou ao STF houve a determinação de que a PF entregasse a íntegra dos áudios e textos de e-mails.

A PF então respondeu que havia perdido os dados. Não explicou como parte dos áudios foi apagada.

Mas afirmou ao tribunal que, por não ter condições de interceptar e-mails, pediu que a Embratel repassasse as mensagens para o e-mail de um policial. A Embratel disse à Justiça que só repassou as mensagens e que elas não foram armazenadas.

Ao fazer manutenção da máquina, o policial, que não teve seu nome revelado, não “salvou” os dados e perdeu toda a troca de e-mails entre os executivos da Casa & Vídeo.

O sistema de interceptação da PF é subordinado ao setor de inteligência da instituição.

O sistema deveria, segundo policiais, manter as interceptações, pelo menos, até o fim do processo.

Após a sua conclusão, os dados só poderiam ser apagados com autorização de um juiz. A Justiça considera como provas originais só o que está armazenado na máquina.

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26 COMMENTS

  1. O chupa-cabras atacou de

    O chupa-cabras atacou de novo! Se bem que quando o réu é gente da Casa Grande sempre dão um jeito, se não somem com os dados decretam sigilo, o Joaquim Barbosa fez isso no julgamento do “mensalão” ao criar um inquérito paralelo, o 2274, uma espécie de chupa-cabras que abduziu provas que beneficiariam os réus e ferrariam DD, ah esse continua solto, não é nem um pouco perigoso à sociedade, o perigo é Zé Genoino!

    Em 2005, liminar do STF paralisou investigação, em 9/7/2008

    Felipe Recondo, BRASÍLIA – O Estado de S. Paulo

    As informações que permitiram à Polícia Federal prender ontem o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, poderiam ter vindo à tona há três anos, durante a CPIs dos Correios e do Mensalão. Em 2005, fragilizada pelo escândalo do mensalão, a base do governo revidou aos ataques da oposição, investigando o banqueiro e possíveis ligações com integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), à época das privatizações das teles.

     

    Nas duas comissões, os governistas aprovaram um requerimento para ter acesso ao disco rígido de um computador do Opportunity, apreendido pela PF. O disco rígido é o mesmo que alimentou as investigações da PF que levaram, agora, à Operação Satiagraha.

     

    Aprovado o requerimento, Dantas recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter as informações sob sigilo. Dois dias depois a ministra Ellen Gracie concedeu liminar, vetando o acesso da CPI aos dados. A ministra pediu à CPI as justificativas para o pedido de quebra do sigilo.

     

    A CPI respondeu três semanas depois, mas Ellen não se convenceu da relação de Dantas com o empresário Marcos Valério, mesmo com a comprovação de pagamentos vultosos de empresas controladas pelo banqueiro para as agências de publicidade de Valério. Em uma última decisão, ela manteve o sigilo.

     

     

     

    • Ellen foi quem disse que o

      Ellen foi quem disse que o dantas não era o dantas, mas era o dantas. lembram disso? Tudo fez para não permitir o acesso aos computadores do banqueiro brilhante. É tanta palhaçada que a gente acaba esquecendo certas passagens e fica batendo só na pobre da rosinha.

  2. Barbárie

    O que acontece no Brasil é de desanimar qualquer um. O caos está em todos as instâncias de Poder e ninguém é responsável por coisa alguma, fazem o que bem entendem, sem dar satisfação a ninguém. O Judiciário, o MP, a PF, as polícias estaduais, senadores, deputados, vereadores e prefeitos, agem como se fossem donos do Brasil e cometem todo tipo de irregularidade que vai da corrupção generezalida ao assassinato sem a menor preocupação de serem pegos, pois tem a certeza da impunidade.

  3. É gaveta errada, é perda de

    É gaveta errada, é perda de provas, é descaso com nossa lei maior, é deboche ….meu Deus, meu Deus, o Senhor é brasileiro e porque nos abandonou.

    Confesso que ja reclamei pro Bispo da nossa região e vou reclamar para o nosso novo Cardeal

     

  4. Falta de Gestão

    A PF é uma bagunça só e talvez isso seja pior no Rio onde a Superintendência está num prédio de dar medo. Por isso, é até possível que este sumisso tenha ocorrido acidentalmente.

    Não há cadeia de custódia de provas na PF. Na verdade falta uma gestão eficiente neste orgão já que os que se declaram chefes naturais, os delegados, estão muito mais interessados em obter mais poder, seja restringindo os dos outros cargos, tanto dentro quanto fora do órgão, seja tentando obter atribuições e direitos naturais a outros órgãos. Esta notícia que saiu no Estado de Minas mostra que no Congresso dos Delegados da PF, a ocorrer, eles estarão discutindo criação de norma para que as vagas de estacionamento sejam apenas dos Delegados e também que eles devem ser chamados de Vossa Excelência. Nenhuma menção à eficiência na gestão ou à cadeia de custódia de provas.

    Delegados da Polícia Federal podem ser chamados de “Vossa Execelência”  – Encontro de Delegados da Polícia Federal vai discutir temas inusitados ou de nenhuma importância para a segurança do país

    Renata Mariz

    Publicação: 17/02/2014 00:12 Atualização: 17/02/2014 07:15

    Temas inusitados de pouca ou nenhuma importância para a segurança do país vão ser debatidos no encontro dos delegados da Polícia Federal, como a proposta de que tais profissionais sejam chamados de “Vossa Excelência”, que tenham vaga privativa nos estacionamentos da corporação e que fiquem dispensados de controle de frequência. Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro explica que a pauta elaborada pelos delegados para o evento foi “livre de qualquer censura”, por isso traz temas tão pontuais. “Não acredito que deliberaremos sobre vagas de garagem. Mas está lá porque, provavelmente, alguns delegados veem problemas nisso.”
     

    Saiba mais… Delegados da Polícia Federal aumentam problemas do governo durante a Copa do Mundo

    Quanto à proposta de que o delegado da PF seja chamado de Vossa Excelência, Leôncio explica que já existe previsão legal, na Lei 12.830. “Essa lei diz, entre outras coisas, que deve ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, isso em questões protocolares, cerimoniais e em redação oficial”, destaca. “Parece bobagem, mas há uma questão de hierarquia por trás. Meu escrivão chama o advogado de doutor, mas para mim é Leôncio, pega mal.”

    O presidente da ADPF defende outra forma de controlar a frequência dos delegados, alegando que o trabalho investigativo é incompatível com o ponto eletrônico. “Não fazemos um serviço administrativo. Ficamos muito na rua. Você entra e sai da delegacia toda hora. Então, é preciso pensar em outra forma, talvez por produtividade”, sugere Leôncio.

     

  5. Caro Nassif e demais
    Paara

    Caro Nassif e demais

    Paara condenar petistas, inventa-se, esconde-se as provas, para inocentar a casa grande, dá-se HC, perde-se a pasta e determinados dados.

    Essa ala tucana, na PF, é muito feroz mesmo.

    Saudações

    • Eu continuo aguardando o

      Eu continuo aguardando o depoimento do helicóptero. Vai ser muito esclarecedor. E aguardo também a foto dos insumos agrícolas, amontoados, cercados de policiais armados e mascarados.

  6. E aquele processo da goebbels

    E aquele processo da goebbels que foi furtado na receita? E aqule outro que o cara esqueceu lá na gaveta do MP de SP? E aqueles outros do mensalão tucano que já foram prescritos? E o helipópetro? 

    O que não falta é material pros tais blocos pretos protestarem, mas eles insistem com a Copa. Esses caras ou são completamente alienados ou são um bando de fdp mesmo.

  7. Na receita federal, uma

    Na receita federal, uma funcionária deu sumiço no processo da Globo…

    Agora a PF perdeu um monte de provas de sonegação fiscal…

    Sugiro começarem a armazenar esses dados na casa da Mãe Joana.

  8. Ai, cada coisa que acontece

    Ai, cada coisa que acontece no Brasil!!! Os paulistanos perderam o Metrô. O Psdb perdeu o mensalão. A Globo perdeu o processo. O STF perdeu as normas judiciais. O De Grandis perdeu a carta da Suiça. E a PF perdeu as provas deste processo.

    Ainda bem que eu ainda não perdi a capacidade de sacar o que tem por trás destas safadezas.

    • Claro que não sumiram com

      Claro que não sumiram com ele, apropriaram-se. à queles que vivem falando que pagamos pouco imposto, devem estar se referindo a quem sonega no atacado, nós do varejo, pouco é a pqp.

  9. palhaçada

    País de merda e bando de fd….

     

    não tem nem muito o que comentar depois de um absurdo desse, diretor, delegado, setor inteiro da PF deveria ser decretado incompetente e destituido do cargo, cambada de corruptor safados, ou então amadores que não prestam nem para varrer a rua (nada contra quem varre a rua, muito pelo contrário).

  10. Estamos é fu….

    Estamos é fu….Se continuar assim o Zé da Justiça vai consiegur um lugarzinho na instituição mais “séria” desse país o stf. 

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