PGR quer tirar de Barbosa decisão sobre Genoino

Sugerido por Assis Ribeiro

Da Carta Maior
 
 
Nem mesmo a Procuradoria Geral da República (PGR), responsável pela denúncia que resultou na ação penal 470, o chamado “mensalão”, parece estar satisfeita com a concentração de poder sobre o destino dos condenados exclusivamente nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
 
Em parecer encaminhado à corte nesta terça (19), a procuradora-geral em exercício, Ela Wiecko, recomenda que o ex-presidente do PT, José Genoíno, seja submetido a uma junta médica cardiológica que possa avaliar seu estado de saúde e defende que a decisão se ele deve ou não ter seu regime de cumprimento de pena alterado para prisão domiciliar fique sob responsabilidade do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos.
 
Segundo Ela Wiecko, o titular da Vara de Execuções Penais tem melhores condições de “verificar a possibilidade real de prestação de atendimento ao Requerente na unidade prisional em que se encontra e a adequação da transferência requerida”. Para ver a íntegra do documento, clique aqui.

 
Vasconcelos foi o responsável pela transferência não só de Genoíno, mas também do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, do regime fechado para o semiaberto, para o qual, de fato, foram condenados. E, nesta terça, mesmo antes da PGR emitir seu parecer, determinou que Genoíno fosse submetido a exame clínico no Instituto Médico Legal (IML) de Brasília.
 
Entretanto, a carta de penas encaminhada a ele pela presidência do STF lhe dá poderes bastante limitados. Segundo nota emitida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a Vara recebeu a delegação de competência para emissão da guia de recolhimento (ordem para prisão), mas não para apreciar eventuais pedidos de “reconhecimento do direito ao indulto, à anistia, à graça, ao livramento condicional, referentes à mudança de regime de cumprimento de pena, por qualquer motivo, assim como outros pedidos de natureza excepcionais”.
 
Em todos esses casos, a palavra final e monocrática é de Barbosa, por decisão exclusiva dele próprio.
 
Doença grave 
De todos os condenados pela ação penal 470 já presos, Genoíno é o que inspira mais cuidados, porque foi submetido a uma cirurgia cardíaca em 24 de julho e ainda se encontra em recuperação, fazendo uso de medicamentos para controle da pressão arterial e da coagulação sanguínea.
 
Por isso, sua prisão irregular em regime fechado, no meio do feriado, com a desnecessária transferência para Brasília em voo exclusivo para reunir os condenados da ação, tem provocado manifestações contrárias não só da cúpula e da militância petista, mas de diversos outros setores da sociedade, incluindo políticos de oposição.
 
É o caso da deputada Luíza Erundina (PSB-SP), que se disse “chocada” com o procedimento. “Uma pena de prisão por tantos anos, a meu ver, seria para casos que ofereçam risco a sociedade. E eles não são pessoas que ofereçam riscos à sociedade. Muito pelo contrário. Na juventude deles, foram pessoas que serviram à democracia brasileira. Nós, hoje, estamos aqui podendo falar essas coisas porque eles e muitos outros que, inclusive, continuam desaparecidos, pagaram alto preço para que a gente tivesse uma democracia. Então, do ponto de vista pessoal, eu fiquei muito chocada”.
 
Segundo a deputada, mesmo sabendo que as prisões poderiam ocorrer a qualquer momento, foi impossível conter perplexidade e a revolta. “Quando eu vi aqueles companheiros, da forma como foram notificados e tiveram que se apresentar à Polícia, e serem trazidos para cá no final de semana, de qualquer forma, eu fiquei muito triste e senti uma enorme necessidade de me solidarizar com eles e com seus familiares, e isso mesmo sem ter conhecimentos jurídicos para questionar decisão do Supremo. Nossa civilização tem que avançar. E não como essa civilização da sociedade capitalista. É um outro projeto humano o que a gente tem que construir. Não é dessa forma que a gente pode dizer que a sociedade tá se desenvolvendo ética, moral e politicamente”, disse à Carta Maior.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

9 comentários

    • Eu acho que ambos trabalham

      Eu acho que ambos trabalham para o mesmo patrão: a Globo.

      Parece que a Globo tem todo o judiciário na mão (ou seria no bolso?), aparentemente a maioria é por rabo preso, mas alguns deve ser apenas por covardia diante do poder de assassinato de reputação que a máfia do Jardim Botânico não tem escrúpulos em utilizar.

      A brusca mudança de posição do PGR em relação ao cumprimento das penas dessa farsa travestida de julgamento é uma fortíssima evidência de coação (rabo preso? medo?).

    • PGR

      Quando o “A justiça sou eu” resolveu mandar a tropa de elite do mensalão do PT para a prisão, no fantastico show da vida do dia 15 de Novembro, fiquei pensando ca com meus botões se não teve o dedo do PGR ai. Do atual e/ou do ex, que como todo “bom ex”, vive rondando, como espectro. 

  1. Gato escaldado tem medo…

    Globo sabe que tem a credibilidade arranhada. E, pelo menos desta vez, não quer correr riscos. O divisor de águas foi aquele episódio da bolinha de papel. Naquele momento a Globo errou duas vezes. Uma por tentar criar uma ficção e empurrar goela abaixo do telespectador. O outro erro foi não tentar consertar o erro anterior. Não se redimir.

    Desta vez quer evitar ir junto para o buraco, nem que precise abandonar o, até então, protegido.

    Não percam o próximo capítulo de: Salve Jorge, MAS Não Salve Joaquim.

    Para Barbosa, resta baixar a crista e meditar sobre o quem feito e começar a planejar sua saída de cena. Se conseguir fazer tal saída à francesa, um tanto melhor para sua imagem. Sabedoria é, também, escolher a hora certa de pendurar as chuteiras.

    Au revoir Monsieur.

  2. É uma pena que o pedido da

    É uma pena que o pedido da Sub Procuradora encontra uma forte resistência.

    Resistência na própria Carta Magna, eis que ela confere ao Supremo a execução, e por conseguinte, a decisão sobre as situações relacionadas a execução da pena.

     

    Eu acho que isso não pode ser delegado, sob pena da influência política que o PT faz sobre o Poder Judiciário do Distrito Federal. Vide a humilhação que a família dos presos foi submetida com a festa e o entra e sai no Presidio para a visita ao ” presos políticos.

     

    Diga-se, presos políticos que fazem parte de uma classe diferenciada, tratam-se de pessoas alinhadas ao Poder, as castas elitistas. Pessoas refinadas, de muitas posses, que se locomovem pelo Brasil em jatos, não os da PF, mais sim os da Odebrecht, da OAS.

     

     

     

     

    Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

          I –  processar e julgar, originariamente:

              

              m)  a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais;

  3. Bode expiatório

    Se uma desgraça vier a acontecer (rezo que não!) botarão tudo na conta unica e exclusivamente do desvairado. Será que só ele é o responsável? De herói da moralidade a delumbrado sádico?

    •  
      Tenho a mais absoluta

       

      Tenho a mais absoluta convicção que não! Caro Juliano. O Barbosa tem demonstrado ser um indivíduo desequilibrado, ressentido, melindroso, suscetível ou seja lá o quê diabo for. Mas, acima de tudo, um incapacitado para tal função. O caboco é um rematado desastre.

      O stf é composto por um colegiado, São onze juizes. O eventual ocupante da cadeira de presidente dirige os trabalhos, mas, não pode se comportar como déspota, um tirano, Aliás, antes desse, tivemos outra desgraça naquela presidência. Ocorrendo a indesejável situação, a que todos nós assistimos pasmos e envergonhados desse stf horroroso! Vixe! Olhe que o gilmar já havia desmoralizado, atirando a casa no fundo do poço. Não é que o barbosa aprofunda o buraco?

      Caberia esperar dos demais membros dessa corte não uma postura acovardada, de agachados debaixo da asa da omissão silênciosa. Ou se é homem, e apoia a sandice do opressor barbosudo. Ou, denuncia o ensandecido e cuida de providenciar a camisa de força para conter o cabra. Podendo ainda, num arroubo de macheza atirar essa capa preta ridícula no lixo e larga o circo à deriva. Ao menos, deixa de compactuar com o atual descalabro.

      Orlando

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome