Por que o MP não investiga se há um mensalão no governo Alckmin com a Sabesp?

Jornal GGN – Em vez de abrir um inquérito para apurar um trote que o prefeito Fernando Haddad (PT) aplicou no historiador Marco Antonio Villa para provar a parcialidade do comentarista da Joven Pan, por que o Ministério Público de São Paulo não se debruça sobre a hipótese de existir um mensalão tucano, nos moldes do que foi praticado em Minas Gerais nos anos 1990, só em São Paulo e com a Sabesp? É o que indaga a repórter da RBA Helena Sthephanowitz.

No texto reproduzido abaixo pelo GGN, Helena aponta que “por trás de uma simples propaganda” da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado) pode haver “fortes indícios de financiamento fraudulento de campanha eleitoral.”

“(…) a propaganda da Sabesp tem potencial para funcionar como meio de injetar dinheiro em agências de publicidade (que recebem polpudas comissões por anúncios veiculados) e caixa 2 de campanhas eleitorais. E, de quebra, servir para financiar veículos de comunicação e estimular a produção de noticiário favorável. Ou seja: oficialmente a Sabesp paga para fazer propaganda da empresa, irrigando agências de publicidade e marqueteiros com verbas do cofre público.”

“Nos bastidores, valores podem ser combinados com agências de publicidade, de forma a fechar um pacote, que inclui os serviços dos marqueteiros para a próxima campanha eleitoral, repasse de dinheiro para caixinhas de campanhas de outros candidatos e coisas do gênero.” Isso tudo no contexto de que a Sabesp praticamente detém o monopólio da produção, distribuição de água e tratamento de esgoto no Estado e, por isso, não deveria fazer propaganda como quem quer vender refrigerante.

Por Helena Sthephanowitz

Haveria um mensalão tucano por trás das propagandas da Sabesp?

Da RBA

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é a maior estatal paulista, sob comando do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A empresa presta serviço público essencial, com a missão de levar água, recolher e tratar o esgoto dos domicílios do estado de São Paulo.

Onde a Sabesp atua tem o monopólio, sob forma de área de concessão. Por isso, não disputa mercado, e não precisava fazer propaganda como se vendesse refrigerante.

Mas está fazendo uma escandalosa propaganda em jornais, sites, emissoras de TV e rádio. Não só da própria Sabesp, mas também do governo de São Paulo.

O Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra a empresa e o seu presidente, Jerson Kelman, com objetivo de suspender as propagandas institucionais que vem realizando. Determinou ainda pagamento de multa. O Ministério Público afirmou que as inserções na internet e no rádio contrariam a Lei Geral das Eleições, que proíbe a publicidade de qualquer órgão da administração direta ou indireta no período de três meses antes da eleição.

O promotor José Carlos Bonilha cita, na representação, veículos como Jovem Pan e UOL, que levam ao ar as campanhas pagas pela empresa. O Ministério Público pediu, inclusive, as cópias das gravações exibidas durante a programação da emissora de rádio. Ele alegou que a conduta é vedada a partir de 2 de julho do ano de eleição municipal.

Alckmin não é candidato. Mas apoia candidato, de seu partido, à prefeitura de São Paulo. Tem também candidatos de seu partido ou apoiados por ele nos outros 644 municípios do estado. Os resultados de outubro poderão ter peso decisivo na ambição presidencial do governador paulista. A blindagem dos meios de comunicação em relação a denúncias de corrupção não investigadas e a problemas não resolvidos pelos governos tucanos, no poder nos últimos 21 anos, também é importante.

No caso da capital paulista, a Sabesp tem contrato com a prefeitura para a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por 30 anos. E como 2016 é um ano eleitoral, é vedado aos órgãos públicos fazer propaganda, ainda que institucional e que não mencione partido ou político, no período citado.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público é o de que mesmo nos casos em que a publicidade é permitida no período eleitoral (como nas campanhas de prevenção a doenças, por exemplo, chamadas de utilidade pública) ela deve ser aprovada previamente pela Justiça Eleitoral, o que não ocorreu com a Sabesp.

A promotoria apontou ainda a suspeita de improbidade administrativa e abuso de autoridade por parte da Sabesp e seus representantes e pediu que seja encaminhada uma cópia da representação à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da Capital para que adote providências em relação ao caso.

Mas o juiz eleitoral Sidney da Silva Braga julgou ontem (27) improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral. Para o juiz, como a empresa atua no âmbito do estado de São Paulo, ela não pode ser proibida de fazer publicidade institucional durante o período das eleições municipais (…) “sendo certo, ainda, que o fato de um dos cinco diretores da Sabesp ser filiado a um partido político (que não é o partido do prefeito) não modifica a análise supra”, concluiu o juiz.

Se o juiz eleitoral ignorou a representação do Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público Estadual de São Paulo bem que poderia abrir procedimento para investigar a fundo o que há por trás de uma “simples propaganda” do governador tucano, pois há fortes indícios de financiamento fraudulento de campanha eleitoral.

Entre 1993 e 2014, as empresas brasileiras podiam fazer doações para campanhas eleitorais. O limite legal era 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição. O beneficiário podia tanto ser o candidato, quanto o partido político, que transferia o recurso para os candidatos. Mas as doações empresariais foram totalmente proibidas a partir deste ano, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

O STF fez o que o Congresso não fez. Acatou ação da Ordem dos Advogados do Brasil decidindo pela inconstitucionalidade do dinheiro empresarial, por desequilibrar as campanhas e distorcer a representatividade dos políticos, sobretudo no Poder Legislativo. Nenhum centavo de empresas, portanto, poderá compor os recursos utilizados nas campanhas.

O Ministério Público Estadual de São Paulo poderia investigar se, por intermédio da Sabesp, o governador tucano estaria repetindo em São Paulo, o que fez a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) quando o estado era governado por Eduardo Azeredo (PSDB), com o mensalão tucano.

Em 1998, Azeredo usou a Cemig e outros órgãos do estado para patrocinar eventos através de empresas e agências do publicitário Marcos Valério, como SMP&B e DNA Propaganda, com objetivo de desviar verbas das estatais para financiar campanhas políticas, conforme denúncia do procurador-geral da República, no episódio que ficou conhecido como mensalão tucano – e que até hoje não foi julgado pelo STF nem alardeado pela imprensa.

Sem investigação do Ministério Público, a impressão que fica é que a propaganda da Sabesp tem potencial para funcionar como meio de injetar dinheiro em agências de publicidade (que recebem polpudas comissões por anúncios veiculados) e caixa 2 de campanhas eleitorais. E, de quebra, servir para financiar veículos de comunicação e “estimular” a produção de noticiário favorável.

Ou seja: oficialmente a Sabesp paga para fazer propaganda da empresa, irrigando agências de publicidade e marqueteiros com verbas do cofre público.

Nos bastidores, valores podem ser combinados com agências de publicidade, de forma a fechar um pacote, que inclui os serviços dos marqueteiros para a próxima campanha eleitoral, repasse de dinheiro para caixinhas de campanhas de outros candidatos e coisas do gênero.

Contabilmente, nas aparências, ficaria tudo dentro da lei. Mas nos bastidores pode haver um monstruoso esquema de corrupção, desviando dinheiro público de estatais para financiar campanhas, empresas privadas de mídia e comunicação, pagamento a institutos de pesquisa de opinião, e de todo o staff que faz serviços em torno das campanhas eleitorais – inclusive contribuir com enriquecimento ilícito daqueles que desviam dinheiro da campanha para o próprio bolso.

Relações entre agências, suas subcontratadas e o governo

No ano passado, notícias foram veiculadas pela imprensa, sobre serviços de natureza político-partidária custeados pelo governo de São Paulo, via agências de publicidade que atendem ao governo Alckmin, e prestados por empresas subcontratadas, como os pagamentos feitos a um blogueiro, responsável por um site conhecido por divulgar material antipetista na rede.

O blogueiro é sócio-fundador de uma empresa subcontratada… Na época, o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Geraldo Cruz, protocolou requerimento solicitando ao diretor-presidente da Sabesp, Jerson Kelman, a lista de todos os contratados e subcontratados pela empresa para prestação de serviços de publicidade, propaganda, marketing e divulgação. O pedido não andou. E as relações entre as agências, suas subcontratadas e o governo tucano do estado ficaram sem apuração.

Tudo isso poderia ser mera suspeita infundada, mas os indícios de cheiro de esgoto exalado na relação da Sabesp com a mídia podem aumentar à medida que se conhecer em detalhes quem está envolvido.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

15 comentários

  1. Como sempre, diga o Serra,

    Como sempre, diga o Serra, por exemplo, sobre propaganda dessa mesma Sabesp veiculada no Acre (ou outro estado). Mas, em sumpaulo nunca – jamais – se verifica ou investiga o que quer que seja contra qualquer corrupto do psdb. Aí está, como prova, o despacho fulminante do douto juiz eleitoral que, pelo visto, não enxerga um palmo diante do nariz. Obviamente que qualquer propaganda dessa e outras sabesp da vida é – desde sempre – caminho para a corrupção mais deslavada (aliás, o preclaro ministro GM devia se espelhar nesse caso paulista para ver quem – como sempre – “opera” esses caixas 2 de campanha. Dão nojo em lesmas.

  2. ÇERRA45 (2038)

    O ÇERRA45 na época que foi candidato fez anúncio da SABESP até na lua! Aqui em Santos até passeio de balão SABESP teve. Se um “aqualão” investigar a SABESP não sobra um do PSDB para contar história.

    Tem que sobrar ao menos um. Para levar a documentação do roubo para a Bolsa de Valores de Nova Iorque. De preferência num dos SABESP Day. Para que eles processem o Brasil que não cuidou da SABESP deles! 

  3. RESPOSTA: SIMPLES, PORQUE NÃO

    RESPOSTA: SIMPLES, PORQUE NÃO EXISTE “MINISTÉRIO PÚBLICO” EM SÃO PAULO…SÓ HÁ UMA PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO!

    Dilma!!! aprenda, com essa matéria, como se mantém o “MP” sobre controle  fazendo discurso “republicano”.

     

  4. psdb

    Extra, extra !!!   “O sargento Garcia prendeu o Zorro”.Agora acredito que alguém vai investigar qualquer coisa dos tucanos.Eles que tanto falam em aparelhamento aparelharam TUDO, especialmente as instituições decisivas, que ninguém vai gastar chumbo em chimango.

  5. Não investiga nem o PCC

    Mas o Ministério Público não investiga nem o PCC, por que investigaria o picolé de chuchu? O Ministério Público tucano só serve pra perseguir o Lula.

  6. O psdb é santo.

    Em meio a tanta corrupção,onde todas as grandes empreiteiras tiveram seus donos na cadeia nem uma delaçãozinha de uma propininha em são paulo. Nem uminha. Nada. Uma ou outra contra o aécio que eles não querem no psdb, mas coisinha boba.

    Do que se conclui que o psdb: alkimim, serra, fhc, etc são santos.

    Aliás, esta é uma das virtudes do lava jato: aumentará o rol dos santos brasileiros.

  7. Por que não se vê delação

    Por que não se vê delação premiada nos casos do Merendão, do Rodoanel, do Metrolão, do Trensalão etc. ?

    Robson Marinho, pivô central do escândalo do Trensalão ainda não recebeu a oferta de delação premiada por que? Não vem ao caso?

  8. Quando é que o Paulo Preto

    Quando é que o Paulo Preto vai fazer sua delação premiada? Quando é que o Moita vai fazer sua delação premiada? Já ofereceram delação premiada a eles? Ou não vem ao caso?

    Se esses dois abrirem a boca o PSDB naufraga em pleno mar de almirante que está navegando. Não sobra um.

  9. Investigar a elite não é coisa de justiça

    A justiça brasileira e a ‘mérdia’ são e estão à serciço da elite, e assim, são, estão e estarão sempre blindados e devidamente acobertados para todo e qualquer tipo de roubalheira sem preocupação. Aqui neste país só se investiga os desafetos, a lei é para os outros, é a partidarização e o justiciamento imperando para alegria das castas oligárquicas.

  10. EM SP, governo tucano, MP,

    EM SP, governo tucano, MP, TJ, TCE, Assembléia Legislavitva, mídia tucana e outros grupos muito bem organizados são uma coisa só. Tudo dominado.

    • psdb…

      O inacreditável na lógica brasileira é que todas as empreiteiras e seus diretores que estão presos, acusados por corrupção, em determinado setor, em determinado governo, são donos das nossas rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, trens, da sua vida, da sua alma, da sua liberdade. E a respeito disto tudo não são investigados por corrupção. São corruptos às segundas, quartas e sextas?! E o mais inaceitável desta estória é que governos tucanos, com este engodo de privatizações, leva tudo que este país e sua população produz até 31 de maio, depois se autoproclama incompetente e corrupto e afirma que a solução minimamente razoável é um sistema privado de serviço público. E o cidadão aceita!!! E o cidadão é extorquido novamente, duplamente taxado. Sustenta uma “Corte” para parasitar o Poder e paga para receber serviços minimos. Seria cõmico, se não fosse o Basil que conhecemos. Trágico. 

  11. Esta reportagem me lembrou uma velha anedota.

    Prezados leitores,

     

    Ao ler esta reportagem me veio à cabeça uma velha piada/anedota. Em determinada época, num passado longínquo, estava por ocorrer uma decisão de campeonato de futebol. Os finalistas eram a equipe do Céu, cujo treinador era Deus e a Equipe do Inferno, treinada por Lúcifer. 

    Antes da partida, os treinadores se cumprimentaram e cada um fez uma breve análise prognóstica da partida decisiva. 

    A pergunta feita pelo repórter, a ambos treinadores, foi:

    _ Quais as expectativas do Sr. para esta partida?

    _ Temos em nossa equipe os melhores jogadores, desde o goleiro, passando pela zaga, pelo meio-campo e principalmente no ataque (e citou o nome de grandes jogadores que compunham a equipe treinada por ele). Portanto nossa equipe tem amplas condições de vencer a partida e conquistar o campeonato, respondeu Deus.

    _ Se a equipe adversária possui os melhores jogadores, nós contamos com a esmagadora maioria dos juízes a nosso favor, respondeu sarcasticamente Lúcifer. Portanto, mesmo que nossos jogadores dêem pontapés e socos nos adversários, lhe enfiem agulhas nos glúteos e barriga ou dedos nos olhos, lhes dêem cusparadas ou cotoveladas, marquem gols com as mãos, os juízes decidirão em nosso favor. Logo, a vitória e o campeonato serão nossos.

    ___________________________________

    Contei a piada/anedota de modo bem formal e pouco engraçado. Isso porque o objeto da reportagem é uma denúncia muito séria e nada engraçada.

    __________________________________

    Façamos a analogia apropriada. Coloquemos no lado divino/celeste os agentes públicos (os íntegros e probos, obviamente) que atuam na política, pelos partidos da Esquerda, sobretudo os do PT; no papel de Deus coloquemos Eduardo Suplicy. No lado do inferno coloquemos os agentes públicos (os criminosos e corruptos) que atuam na direita oligáquica e plutocrática paulista, sobretudo os do PSDB; no papel de Lúcifer coloquemos Geraldo Alckmim ou José Serra. E no lugar dos juízes de futebol coloquemos juízes judiciários, procuradores do MP e policiais que atuam no estado de São Paulo.

    Feitas essas analogias retomem o texto da reportagem e relembrem o que aconteceu (ou não aconteceu) com os envolvidos em esquemas de corrupção no chamado mensalão tucano, no metrolão e trensalão paulistas, no rouboanel e obras das marginais, na crise da água e nesses escândalos da Sabesp. Comparem com o chamadao mensalão petista e com a Farsa a Jato. Perceberam como a analogia mostra exatamente o funcionamento da burocracia estatal (polícias, MP e PJ), de que lado ela está, que interesses e classes ela defende?

     

    • Adendo que desmi(s)tifica promotores e procuradores.

      Prezados leitores,

       

      Acabo de ler uma notícia no Tijolaço, reproduzida abaixo. A íntegra da denúncia ocupa apenas 9 páginas, redigidas em português claro, sem excesso de juridiquês e latinismos de difícil compreensão. Mais do que recomendável, considero obrigatória a leitura não só da notícia our esumo da denúncia, mas da íntegra da peça.

      Promotor corrupto de Minas não vira notícia. Mas virou réu.

       

      No dia 10 de dezembro do ano passado, o promotor Fábio Guedes Paula Machado, do Ministério Público de Minas Gerais, foi detido ao tentar embarcar com  o equivalente a R$ 100 mil, em euros.

      A partir daí, descobriu-se que Machado tinha um curioso esquema de corrupção e lavagem de dinheiro montado com a advogada  Vera Lúcia Serralha Mendes, sua ex-aluna e ex-estagiária.

      Vera  era contratada por empresas e empresários de Uberlândia para casos que envolviam  questões ambientais e urbanísticas na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio de Uberlândia, onde Fábio era o titular. Ele providenciava pareces “ao gosto do freguês” e ambos  dividiam o dinheiro  recebidos pela advogada como honorários.

      Como esquema, ambos ganharam mais de R$ 3 milhões (os valores na denúncia não estão corrigidos).

      Foram descobertos por acaso, graças à apreensão de dinheiro, num “vacilo” de Fábio.

      A não ser ali e aqui, o caso não virou notícia e o MP de Minas só divulgou quase um mês depois a denúncia contra o promotor, oferecida dia 1º de julho.

      No país em que pedalinhos e canoas de lata vão para a primeira página dos jornais e minutos incontáveis na TV, um caso destes, como o “glamour” da relação afetiva que se descreve na denúncia e a cena do dinheiro no aeroporto não é notícia.

      O promotor corrupto, claro, não é de esquerda. Portanto, não vem ao caso.

       

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome