Luiz Fachin é empossado ministro do Supremo Tribunal Federal

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Luiz Edson Fachin assume, oficialmente, posto de ministro do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (16). A cadeira 18 da Suprema Corte, que antes pertencia a Joaquim Barbosa – destacado por atuação polêmica nos julgamentos, criticado pelo meio jurídico por trazer posicionamentos políticos às decisões e sem fidelização à Constituição -, dá lugar ao jurista que adiantou compromisso com o diálogo. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, realizou a posse, elogiando as qualificações do magistrado. “Seja muito bem vindo e muito feliz nos trabalhos que trará pela frente”, desejou Lewandowski.
 
No plenário, cerca de mil convidados prestigiaram a cerimônia do novo ministro, entre autoridades dos Três Poderes, entidades sociais, familiares e amigos do jurista. Estiveram presentes o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo, o presidente do Senado Renan Calheiros, da Câmara Eduardo Cunha, a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz, o advogado-Geral da União Luis Adams, e o procurador-Geral da República Rodrigo Janot.
 
A posse ocorre após difícil aprovação do Senado. Na sabatina e posterior votação, que ocorreram em maio, dominou uma ampla tentativa de enviesamento político-partidário de Luiz Edson Fachin, em manobras do Congresso e da imprensa de frustrar a indicação de Dilma Rousseff. Sob pressão, conquistou 20 votos favoráveis e 7 contrários dos senadores da sabatina, no dia 12, e foi aprovado por 52 votos, contra 27 de desaprovação, na temida votação em sigilo, no dia 19. 
 
Leia mais: Fachin vence resistências político-partidárias e assume cadeira do STF
 
Nesta segunda-feira (15), Fachin mostrou que pressões não irão interferir em suas análises sobre o que dita a Carta Magna. Adiantou, por exemplo, que o instrumento da delação premiada não pode ser tratado como prova única, e que deve “ser seculada por outra prova idônea pertinente e contundente”. 
 
A interpretação é referência ao instrumento utilizado nas investigações da Operação Lava Jato, que tramitam na Justiça Federal do Paraná. Sob a sustentação de apenas depoimentos, o juiz Sergio Moro justificou prisões preventivas de supostos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras. 
 
Leia também: Delação premiada não é prova única, afirma Fachin
 
O novo ministro também já afirmou que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente, e que o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância, defendeu.
 
Um dos primeiros processos que poderá atuar no Supremo é sobre as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Por já ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto, ele pode se declarar impedido de julgar como ministro. O plenário aguarda a posse de Fachin para voltar a discutir esse julgamento de grande repercussão.
 
Amparado por equipe já escolhida, Fachin estará assessorado por Miguel Gualano de Godoy, pesquisador do Núcleo Constitucionalismo e Democracia da Universidade Federal do Paraná, doutorando e mestre, pesquisador visitante da Universidade de Harvard, e foi assessor da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná, onde coordenou o processo de discussão e redação da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná e da Lei que criou a Comissão Estadual da Verdade. Godoy é autor do livro “Constitucionalismo e Democracia” e publicou a sua monografia, de 2008, “Constitucionalismo, Democracia e Protesto: As Mães na Praça da Sé”.
 
Ao seu lado, na comissão de assessores do ministro, também estão Rafael Campos Soares da Fonseca, formado em Direito pela UNB e funcionário concursado do STF desde 2013, e Paula Cristina Piazera Nascimento, que já foi oficial de gabinete do 2º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e analista judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 
 
Mestre e doutor em direito das relações sociais, com pós-doutorado no Canadá, Fachin é professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e também era sócio-fundador de um escritório de advocacia em Curitiba, do qual se licenciou, seguindo as normas da Corte. Também entregou, na semana passada, sua carteira de advogado à OAB. 
 
Assista a cerimônia, ao vivo:
 
https://www.youtube.com/watch?v=XQl9wWzmXNs width:700 height:394
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

2 Comentários

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  1. Mil convidados

    Parabéns ao Sr. Ministro Fachin, e espero que ele faça uma fachina (ops! faxina) no caminhão de processos que terá herdado de ministros anteriores, processos cuja quantidade não é dada a conhecer à plebe ignara, cá de baixo.

     

  2. na imagem, primeiro plano sem

    na imagem, primeiro plano sem nitidez, não consegui distinguir claramente precisamente que modelo de caneta suprema está usando…

    [ simples curiosidade de pobre mortal ]

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