Pouco ou nada foi feito para aprimorar o Judiciário

Comentário ao post “A volta da meritocracia no STF“

Fugindo um pouco desse aspecto, cabe uma reflexão: quais mecanismos o Legislativo e o Executivo construíram para que o Judiciário se tornasse o sonho de todos os brasileiros – um poder célere, isento e justo na análise da Leis? O que os dois poderes políticos fizeram para valorizar, de uma forma geral, a magistratura, sobretudo os juízes de 1º grau – juízes de Direito, juízes Federais e juízes do Trabalho?

Digo isso, pois o Executivo, mesmo diante do bombardeio e da crise de poderes com o Judiciário e o MPU, aprovou o aumento do subsídio dos procuradores e ministros. Em 2015, os ministros do STF custarão aos cofres públicos mais de R$ 30 mil / mês. Isso sem falar nos palacetes onde estão instalados e trabalham: um luxo só!

Pouco ou nada foi feito para aprimorar o Judiciário e valorizar os juízes de 1º grau – a linha de frente do Judiciário: os subsídios não aumentaram, o número de servidores também não. A infraestrutura? Nem pensar!

A Suprema Corte hoje, não obstante os bons nomes que temos lá – Barroso, Lewandowski, Zavascki – poucos são tão bons a ponto de terem “nascido” no seio da magistratura. Não estou entrando na questão qualitativa, repito, mas somente na quantitativa.

Analisando a composição da Corte no governo Dilma Rousseff, verificamos que 3 ministros vieram do Ministério Público (Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio de Mello (Procurador do Trabalho); 6 nasceram profissionalmente na advocacia como Lewandowski, o próprio Barroso, a ministra Carmen Lúcia (advocacia pública mineira), Teori Zavascki (começou como advogado do Banco Central) e Dias Toffoli. Assim, temos apenas Fux e Rosa Weber como juízes de fato – embora questionável a atuação deles (dentro e fora do) no Supremo.

Tem prevalecido, nas nomeações, a lógica de que “a defesa é o melhor ataque”. Nomeam-se advogados que ajudaram na defesa de algum tema – e até mesmo pessoal – ou procuradores com postura política ferrenha, canina, em todos os aspectos (impossível não se lembrar de Gilmar Mendes a frente da AGU no governo FHC). Isso indica a prevalência e a preferência por advogados e integrantes do Ministério Público.

Por quê não juízes? Será que os juízes que nós temos, no 1º grau, todos eles aprovados por concurso público, são tão ruins assim? Não causa estranheza? Será que Fux é o melhor que a magistratura tem para nos oferecer? Quero acreditar que não!

É um caso que cabe uma reflexão por parte dos poderes políticos – Executivo e principalmente do Legislativo.