Presidente eleito em 2018 poderá nomear até 3 ministros do Supremo

Foto: Orlando Brito

Jornal GGN – Cármen Lúcia, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Esses são os três ministros que podem ser substituídos a partir de 2018, pois no mandato do próximo presidente da República, os dois últimos ministros serão aposentados compulsoriamente. O caso da atual presidente do Supremo Tribunal Federal é diferente. Ela é quem tem dado sinais de que pode se aposentar antes de atingir a idade máxima de 75 anos.

Por João Gabriel Alvarenga
 
 
A eleição em 2018 será talvez a mais importante desde a redemocratização do país, seja pelo fato de ser a primeira pós-impeachment de Dilma Rousseff ou por ser a primeira com políticos influentes e poderosos sendo investigados e quem sabe até punidos. Um ingrediente a mais dessa disputa é a indicação de ministros para o STF. O presidente-eleito em 2018 poderá preencher, pelo menos, três novas cadeiras do colegiado da Suprema Corte.
 
Os ministros Celso de Mello (71) e Marco Aurélio Mello (70) terão que se aposentar compulsoriamente, como determina a constituição, quando completarem 75 anos, ou seja, até 2020 e 2021, respectivamente. O terceiro nome é o da ministra Cármen Lúcia (62), que já dá sinais de que vai se aposentar ao final de 2018 ao findar seu mandato como presidente do Tribunal.
 
Internamente, há quem diga que o ministro Celso de Mello – indicado por Sarney em 1989 – só ainda não pediu a aposentadoria por conta da crise política, mas ainda não está descartado isso acontecer antes de 2020. Já Marco Aurélio – indicado em 1990 por Collor – goza de boa saúde e mantém um ritmo pesado de trabalho, inclusive sem o apoio de juízes auxiliares, o que demonstra que o vice-decano deve permanecer no cargo até 2021.
 
O caso da presidente Cármen Lúcia é diferente. Legalmente, ela poderia ficar no STF até 2029, no entanto, a ministra disse em entrevista à TV Brasil em março de 2016 que não ficará na corte até os 75 anos e deixou no ar que poderia se aposentar ao final do mandato de presidente, em setembro de 2018. Ademais, recentemente Cármen externou seu desejo de voltar a dar aulas na PUC-Minas, de onde é professora licenciada.
 
Hoje, muitos políticos estão se colocando como candidatos à presidência, mas até 2018 há muitas variáveis em jogo, principalmente por causa das investigações em curso. A única coisa que podemos afirmar com certeza é que o próximo presidente eleito terá muito poder e também terá que ter muita responsabilidade frente aos desafios que ainda cercam a desacreditada classe política.
 
Os Divergentes procurou Cármen Lúcia e o STF para comentarem, mas ela não nos atendeu, alegando agenda lotada. Já o Supremo Tribunal Federal disse que não comenta esse tipo de assunto.
 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora