Presidentes do Senado e Supremo tentam achar consenso sobre caso Aécio

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN – A presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), se reúnem nesta segunda (2) para discutir um desfecho para a situação de Aécio Neves (PSDB). Parlamentares que não concordam com o afastamento do tucano pela 1ª Turma do STF querem que a decisão seja colocada em votação no plenário o quanto antes. Eunício e uma outra ala de senadores, porém, querem chegar a um consenso para não passar a imagem de desrespeito ao Supremo.
 
Isso porque, na próxima semana, os ministros devem discutir uma ação de inconstitucionalidade (ADI) que interessa ao Congresso. O debate visa esclarecer se o Supremo pode determinar medida cautelar contra qualquer parlamentar e, em caso positivo, se o Legislativo deve colocar essa decisão em votação no plenário em até 24 horas. É o que pedem os partidos autores da ação.
 
O Supremo deve se debruçar sobre o assunto no dia 11 de outubro. Mas o caso de Aécio já tem uma sessão reservada nesta terça (3). 
 
“Em conversas reservadas, ministros disseram à Folha que a expectativa é que o Supremo reconheça essa prerrogativa do Legislativo, apesar de um placar apertado, como 6 a 5 ou 7 a 4”, disse a Folha. “O temor dos senadores é que algum ministro faça um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso), o que adiaria por prazo indeterminado o desfecho da situação de Aécio”, acrescentou.
 
“Nos bastidores, ministros discutem se cabe impor medidas restritivas contra um parlamentar porque se ele não cumprir, a punição seria decretar sua prisão – que precisaria então ser avalizada pela Casa legislativa, Câmara ou Senado. Na prática, a determinação de medida cautelar se mostraria inócua, dizem alguns ministros”, explicou.
 
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