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Se aceita a revogação de perda de mandato, Cunha obtém, novamente, foro privilegiado e tem seus processos retirados das mãos de Sérgio Moro
Jornal GGN – Mesmo preso, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer anular a sua cassação. Entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), indicando que ocorreu violação ao “devido processo legislativo” por ter sido decidido em forma de um parecer e não de uma resolução.
O recurso de Cunha pede que o Supremo devolva seu mandato imediatamente. Segundo o advogado de Cunha, Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto, o instrumento adequado para a Câmara dos Deputados cassar seu mandato era um projeto de resolução.
Ao contrário, o parecer “não é veículo processual apto a permitir o exercício dessa atribuição constitucional, na medida em que limita a manifestação do Plenário a uma vontade binária, aprovação ou rejeição”, disse a defesa.
Com a alteração dos deputados, alega Ramos, a votação de um simples parecer não permitiu que os parlamentares deliberassem uma pena alternativa a Eduardo Cunha. A comparação do peemedebista foi em relação ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, que teve o mandato cassado, mas os direitos políticos mantidos.
Se aceito o pedido de revogação de sua cassação, Cunha passa a obter, novamente, foro privilegiado e tem seus processos retirados das mãos de Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato na primeira instância do Paraná.
A decisão caberá a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, porque o ministro Ricardo Lewandowski, relator dos processos relacionados a Cunha, está em recesso do Judiciário. Eduardo Cunha está preso desde o dia 19 de outubro na Operação Lava Jato.
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Que fóto mais
insana!
Sinais dos tempos.
Esta cheirando pizza…
Esta cheirando pizza…
Umna mala aqui, outra ali, na
Umna mala aqui, outra ali, na calada da noite, uma sexta-feira quem sabe, enquanto o povo brasileiro “acompanha” o bigbrotherbrasil 17 (dezessete) e tudo se “resolve”; quando o país se der conta, esse cidadão correntista suíço vira até presidente da nação, nessa sucessão de acidentes pavorosos que têm nos acontecido.
vai que cola,
assim ele não precisa denunciar nenhum comparsa
com renan já colou
Livre, leve e solto….
O Cunha tã vai sair livre, leve e solto – e quiçá se torne presidente da república das bananas com a cassação do temer….
É claro que a patacoada do
É claro que a patacoada do Lewandovski e do Calheiros iria ajudar o Cunha de alguma forma. O STF vai ter que ser muito cara de pau para negar esse pedido do Cunha.
Não entendo esse interesse do
Não entendo esse interesse do Cunha em sair das mãos do juizinho do PSDB. Ele está sendo tratado à pão de ló e sua famíglia flana livre leve e solta pelos lugares mais caros e sofisticados de jet-set.