Processo contra Paulo Maluf, por superfaturamento de obra, não terminará em menos de 30 anos

Acredite quem quiser. O processo contra o ex-prefeito Paulo Maluf por superfaturamento de um túnel, não irá terminar em menos de 30 anos,  isso se os juízes se esforçarem para que ele siga o restante do trajeto mais rápido. E poderá não ter qualquer consequência prática, ou seja, um fim que tenha a ver com justiça.

Após vinte anos o Tribunal de Justiça confirmou em segunda instância uma sentença da primeira, em que o ex-prefeito foi condenado por ter responsabilidade no superfaturamento de um túnel na avenida Juscelino Kubitschek, em São Paulo. Acontece que os advogados ainda podem apelar para os tribunais superiores, STJ e STF. Por sua vez, só se derrotado nesses tribunais, será iniciada a execução definitiva. Nesta, o Ministério Público, autor da ação, terá que encontrar bens e tudo indica que o prefeito já doou o que tinha para familiares. Se foi para terceiros, tudo ficará mais difícil ainda, mas mesmo para familiares será preciso antes anular as doações para depois penhorar os bens. Processo que poderá levar mais décadas.

A vida política seguiu e não foi afetada pelos ilícitos diversos que o ex-prefeito foi acusado. Ele presidiu partidos, candidatou-se a diversos cargos de prestígio, foi eleito e exerceu o de deputado federal, fez acordos, e etc. Quando muito a decisão terá algum efeito econômico, mas para os filhos ou netos, nunca para quem cometeu a infração. Este, com certeza, não estará por aqui quando houver a decisão final. Quem pagou os impostos que também teriam sido desviados, também não terá justiça. Quem sabe seus filhos usufruam do ressarcimento, que pode se transformar em obras públicas, e isto é apenas uma possibilidade pois, como dito, os bens podem desaparecer ou até serem surrupiados em mais algum episódio de corrupção.

Por outro lado, e se o réu em um processo com esse tempo todo fosse inocente ? Quanto lhe deveria o Estado e a sociedade brasileira, após a perseguição por décadas? Pois um processo penal ou mesmo cível, onde a acusação é de corrupção, e a jurisprudência já se pacificou, são por si sós graves penalizações ao acusado. Ele e sua família sofrem com a pecha existente, até que haja a absolvição. E esta jamais o reabilita completamente, sobrando ainda a suspeição na sociedade.

Além dos casos conhecidos, que repercutem,  temos 550 mil presos no país, sendo que mais de 40% deles em prisão provisória, pois ainda não foram julgados. Quase todos amontoados em celas  superlotadas. Nos presídios faltam, segundo as autoridades,  pelo menos 150 mil vagas. Mas tudo indica que elas esquecem que há um milhão de decretos de prisão para serem cumpridos.  Um terço desse total está no Estado de São Paulo e a polícia destacou 14 agentes para capturá-los. É muita gente, demonstração que também nessa área algo está errado, no número de presos e na demora para o julgamento. Some-se que a cadeia, sabidamente, é uma escola do crime. Se o sujeito entrou inocente certamente sairá criminoso formado.

A reforma do Judiciário é assim não apenas uma imposição da racionalidade econômica, mas também uma necessidade social e de humanidade. O julgamento de uma pessoa acusada de infração grave, não deveria demorar mais de um ano, um direito do individuo e uma necessidade de manter saudável a sociedade.

Redação

7 Comentários

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  1. A Globo não vai mandar as globais fazerem carinha de revoltadas

    JUSTIÇA CLASSISTA – Processo de rico é bem volumoso e de pobre é magrinho que só. E há um motivo: Enquanto em processo de rico há recursos e mais recursos,  ganha não tem direito a recorrer e, quando tem, embora de forma precária, como ocorreu no julgamento farsesco do “mensalão”, a Globo manda suas atrizes fazerem carinha de revoltadas….rsss

     

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  2. Isso não é processo.

    Isso não é justiça.

    Processo e justiça tem finalidades que obrigam para a realização dos seus objetivos que eles sejam bem mais rápidos do que ocorre no Brasil, principalmente com os da “casa grande”. O legislativo se acovarda nas suas atribuições, e conta com o apoio de ampla maioria da sociedade quando esta, por exemplo, recrimina aquilo que seria a última oportunidade depois de modificarmos o parlamento em 50% a cada eleição e tudo continuar no mesmo; os movimentos de rua.

  3. Ele estará com 112 anos, ainda dá tempo…

    Caro Nassif e demais

    Considerando Matusalém, Maluf ainda será uma criança.

    Saudações deste berçário

     

  4. Enquanto isso os trouxas do

    Enquanto isso os trouxas do PT se encaminham para a prisão na velocidade da luz. E ainda tem gente que acredita nessa justiça vagabunda seletista.

  5. O mais podre!

    Para mim, o mais “podre poder”, entre os três, constitucionais, é o judiciário! (o MP, embora não seja considerado um poder, faz política “por fora”).

    O poder judiciário diz quem é culpado ou inocente! E, neste nosso país, os julgamentos são determinados pelas partes que estão em litígio.

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