PT critica afastamento de Aécio pelo Supremo: “condenação esdrúxula”

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN – O PT emitiu uma nota oficial, na tarde desta quarta (27), criticando a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que afastou o senador Aécio Neves (PSDB) do mandato. “Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constituição”, diz o PT. 
 
Segundo o informe, o partido sustenta que a resposta do Supremo ao “anseio de Justiça” que a sociedade espera ver em relação a Aécio teve uma resposta equivocada. Determinar o tucano ao afastamento do cargo e recolhimento noturno foi uma “condenação esdrúxula, sem previsão constitucional”, diz o PT.
 
“Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição.”
 
 
Abaixo, a nota na íntegra.
 
NOTA DA EXECUTIVA DO PT SOBRE AÉCIO NEVES
 
Aécio Neves é um dos maiores responsáveis pela crise política e
econômica do país e pela desestabilização da democracia
brasileira.
Derrotado nas urnas, insurgiu-se contra a soberania popular e
liderou o PSDB e as forças mais reacionárias da política e da
mídia numa campanha de ódio e mentiras, que levou ao golpe do
impeachment e à instalação de uma quadrilha no governo.
Para consumar seus objetivos políticos, rasgaram a Constituição e
estimularam a ação político-partidária ilegal de setores do
Judiciário e do Ministério Público.
Aplaudiram todas as arbitrariedades cometidas contra lideranças
do PT e dos setores populares, as violações ao devido processo
legal e ao estado de direito democrático.
Compactuaram com o processo de judicialização da política, que
visou essencialmente a fragilizar os poderes eleitos pelo povo.
As repetidas violações ao direito criaram um monstro institucional
que tem como cérebro a mídia, comandada pela Rede Globo, e
tem como braços os setores do MP e do Judiciário que muitas
vezes acusam, punem ou perdoam por critérios políticos.
Aécio Neves defronta-se hoje com o monstro que ajudou a criar.
Não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima.
Vítimas são as brasileiras e brasileiros que sofrem com o
desemprego, a recessão, o fim dos programas sociais e a volta
fome ao país, sob o governo de que Aécio Neves é fundador e
cúmplice.
 
Por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo, Aécio
Neves merece e recebe o desprezo do povo brasileiro.
Ele terá de responder um dia, perante a Justiça, pelos gravíssimos
indícios de corrupção que o cercam. Terá de ser julgado com base
em provas, dentro do devido processo penal.
Mas a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a
este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem
previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder
soberano como é o Senado Federal.
Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação
judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do
Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos
demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição.
O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia,
sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto
popular.
E precisa também levar Aécio Neves ao Conselho de Ética, por ter
desonrado o mandato e a instituição.
Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas
temos todos os motivos para defender a democracia e a
Constituição.
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

69 Comentários

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  1. Lula e PT vão salvar a pele desse canalha.

    Lula e PT vão salvar a pele desse canalha. Depois de Renan, Sarney, Cabral, Temer e tantos outros ladrões, Lula e PT agora vão se aliar a esse cheirador de pó, que teve a cara de pau de pedir suborno em plena Lava-jato.

    1. A democracia, a lei e o direito.
      A luta é pela civilização, pelo respeito às instituições.Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mastemos todos os motivos para defender a democracia e aConstituição.

  2. Parabens ao PT, soube

    Parabens ao PT, soube enxergar que a questão não é de pessoas mas de instituições. O que está em jogo agora

    e saber quem manda no Brasil, se a Constituição ou um poder arbitrario.

    1. Desculpe, André

      quando há dois pesos e duas medidas.

      Quando as instituições já não se respeitam e nem às leis que as regem,

      os meios  perdem a importância quando os fins são alcançados.

    2. O que causa espanto, André, é

      O que causa espanto, André, é como alguns membros de uma instituição cujo objetivo é defender a Carta Magna se prestem a “barbeiragens” do tipo. A Constituição é claríssima: congressistas só podem ser presos com autorização da respectiva Casa Legislativa. Salvo se for em flagrante. Mesmo assim ficando essa prisão sujeita a posteiror anuência da mesma. Afastá-los do cargo é ainda pior. O STF não tem essa competência segundo muitos juristas. Fizeram gato e sapato da autonomia entre os poderes. 

      O correto, como já escrevi acima, seria solicitar autorização ao Senado para prender preventivamente o senador Aécio. Se houve denegatória o problema seria do Senado. 

      O que estamos assistindo é nada mais nada menos que um Judiciário militando politicamente. Aliás, se fosse “apenas” militância seria menos mal. O que estamos presenciando já é uma verdadeira anarquia institucional. Um vale tudo para ninguém reclamar. 

      1. Inteiramente de acordo meu

        Inteiramente de acordo meu caro Costa, o Supremo é o unico que não pode errar ou não deve errar. Não pode inventar

        restrições à liberdade que não estejam explicitas na Constituição, isso é inadmissivel.  A nota do PT foi corajosa

        e institucional, o partido está de parabens, registrando que o PSDB, partido de Aecio, não soltou nota , ficou mudo.

        1. Parabéns André… 15 posts na defesa de Aécio!!!

          Não vi a mesma energia para defender os jornalistas que Aécio mandou prender… não vi a mesma energia para defender os 66 tuiteiros que Aécio processou… não vi a mesma energia para defender os moleques presos no protesto contra Temer… não vi a mesma energia para defender os artistas censurados… os homossexuais perseguidos… os negros humilhados…

          Talvez não tenha defendido nem Dilma… nem Genoino… nem Dirceu… nem Marisa… 

           

          …mas pra defender Aécio você fez hora extra!

           

          Parabéns pelo Republicanismo 100% imparcial! 

           

          Quando Lula estiver morrendo na prisão enquanto Aécio dá uma “fungada” em alguma boate do Rio… se lembre que você fez a coisa certa!

  3. É esse o “cavalheirismo” que

    É esse o “cavalheirismo” que chega a ser engraçado.

    Lidando com cínicos e valentões de butiquim da mais baixa extração, que destruiram a Democracia por puro olho grande, baixaria, preconceitos ideológicos vulgares e ressentimentos eleitorais insublimáveis, e ficam aí dando uma de “bons moços”…

    Vão ser liquidados e não vão compreender nem no ultimo suspiro.

    1. MarFig,
      O PT agiu certo. A

      MarFig,

      O PT agiu certo. A decisão do Supremo é esdrúxula e fere a Constituição. Congressistas só podem ser presos se na situação de flagrante. E mesmo assim a prisão deve ser comunicada de imediato ao Congresso para que este a cooneste ou não. 

      O STF apelou para a demagogia barata e tentou “agradar” a gregos e troianos. O certo seria, não apelar prisão ad hoc como essa da espécie “noturna em casa”, mas solicitar autorização ao Senado para prender preventivamente o senador Aécio face às sobejas provas que cometeu delitos e que solto atrapalharia as investigações. 

    2. Repense

      A maior bandeira hoje é a da legalidade.

      Que se cumpra o combinado, as regras estabelecidas.

      O que nos trouxe ao abismo foi a arbitrariedade, a ilegalidade própria dos bandidos.

  4. Nossa, que
    Nossa, que republicanismo!
    Por essas e outras que o partido só toma no rabo.
    O Senado votou favorável à prisão de Delcídio, mesmo sem flagrante. A prisão foi baseada em gravação ilegítima (feita por terceiros), que sequer foi periciada. Totalmente ilegal.
    O próprio Aécio votou pela prisão.

  5. A única – e triste –

    A única – e triste – conclusão a que se chega com essa esdrúxula “condenação” do senador Aécio Neves pela qual é afastado do Senado e obrigado ao recolhimento noturno é que, MAIS UMA VEZ, o Supremo Tribunal Federal opta pelo absenteísmo quando é convocado para deliberar sobre matérias ou casos melindrosos.

    À falta de coragem para decidir de modo reto, prefere apelar para saídas do tipo “não é carne nem é peixe”; ou “não sou a favor nem contra, muito pelo contrário”.

    Contra o peralta e boêmio senador mineiro há acusações graves lastreadas não em delações ou suposições, mas em provas materiais indiscutíveis e irrecusáveis.

    A conduta delitiva foi comprovada sem nenhuma sombra de dúvidas. Por muito menos foram pedidas prisões preventivas.

    Como Pilatos, mais uma vez o STF lava as mãos. 

     

    1. Vou clarificar meu

      Vou clarificar meu raciocínio. 

      Congressistas não podem ser presos, salvo na situação de flagrante. Muito menos serem afastados do cargo. O que o STF fez foi uma tergiversação. Se absteve de tomar a decisão correta que seria solicitar ao Senado autorização para prender preventivamente o senador Aécio Neves dadas as sobejas provas de que cometeu crimes e que solto poderia intervir nas investigações. Nada de prisão noturna e afastamento do senador. Se o Senado negasse, problema dele, Senado. 

      Um Supremo que “joga para torcida” não merece respeito. 

       

  6. A Executiva do PT acertou? Incrível, mas acertou.

    Aécio Neves tem que ser julgado pelo Senado. Aécio Neves tem que perder seu mandato. Aécio Neves tem que cumprir sua pena por corrupção y otras cositas más.

    O STF NÃO tem que ficar inventando uma legislação esdrúxula e bizarra SÓ PORQUE o Procurador-Geral da República anterior não queria ficar mal com o amigo.

    Se Rodrigo Janot é um zé mané e não queria denunciar Aécio Neves porque é parceiro e tal, o STF não tem nada que inventar lei.

  7. É desalentador ver a covardia

    É desalentador ver a covardia do PT que, pelo visto, irá ajudar a livrar a cara do Aécio. Esse republicanismo submisso do PT é de dar nojo! Assim que se ver livre, o Aécio, voltará a fazer o que sempre fez: Conspirar contra o povo brasileiro e conseguir a extinção do PT. Depois ficam chorando pelos cantos, reclamando do Judiciário e da perseguição midiatica. Será que ainda não se deram conta que o Aécio é Moro, é Gilmar, é Globo e vice versa, e todos querem o Lula e todos do PT na cadeia e não descansarão enquanto isto não acontecer? Desisto!

     

    1. para jorge.viana     Senador,
      para jorge.viana     Senador,Peço encarecidamente que o Senhor ou qualquer outro senador do PT, não se humilhe e não humilhem os que sofrem, diariamente, com os ataques que o Lula, o José Dirceu, o Vacari e tantos outros do seu partido sofrem  da mídia, do Judiciário e da extrema direita, da qual o Aécio é  parte  e, inclusive, financia grupos fascistas para atacar toda e qualquer iniciativa do PT. O Sr. não pode esquecer que o país encontra-se na pior crise de sua história, justamente, por causa deste pulha do Aécio. O Senhor não pode esquecer que o processo do mensalão que destruiu o PT, foi manipulado pelo PSDB, pela mídia e pelo Judiciário. O  Senhor não pode esquecer que  em um debate televiso da campanha de 2014, o Aécio, respondendo a uma pergunta de alguém da platéia, disse que, para acabar com a corrupção no Brasil, bastava extirpar o PT de Poder. O Senhor não  pode esquecer que o Aécio, foi o primeiro a não reconhecer os resultados das urnas e conclamou todas as forças reacionária da dar o golpe, e assim foi feito. O Senhor não poder esquecer que o Aécio foi aliado de primeira hora do  do Temer golpista. O Senhor não pode esquecer que o Aécio conspira, diariamente, contra o povo brasileiro e também para extinção pura e simples do PT, e também prega a prisão de todas as lideranças, a começar pelo Lula. Senador, por favor, não se esqueça de que o Aécio é Cunha é Gilmar, é Moro é Globo e, vice versa. Assim que se livrar, o Aécio irá fazer o que sempre fez: Conspirar contra o Povo brasileiro e pregar a extinção, pura e simples, do PT. Chega de republicanismo burro e submisso. Grato,Alberto

       

          1. Porque vi seu discurso que.

            Porque vi seu discurso que. provavelmente, foi antes da nota do PT.

            Quanto a nota do PT, para mim, foi um tiro no próprio pé. O PT deveria ter ficado calado, pois, ao que me consta, nenhum outro partido emitiu uma nota tocando no assunto. Ainda vão usar esta nota contra o próprio PT, alegando que tratar-se de afronta ao STF. 

            PS. Manchete do Uol:

            Do PT a Renan, Senado se une para defender Aécio e enfrentar o STF

             

  8. O PT está cada vez mais indo ao cadafalso

    e seus acólitos. Lula é um gênio que se impôs a um “coletivo” de hierarquias e Direção Nacional eternizada e cúmplice.Eu que-ria o PT coerente com seu surgimento – sim, concessões têm que haver, corrupções e enganações não! Não estou entre os in-cautos que persistem (há muito tempo) nessa adoração cega, preenchendo um sentido de suas vidas. Não digo burras, porque é inteligência emocional – uma das pessoas mais inteligentes q conheci era muitíssimo burra emocionalmente e coincidente-mente tinha uma queda à fácil adesão a ídolos, bastava citar Lênin, e se deslumbrava. Pena que já não está entre nós. E dava uma banana pra siglas. Seu desaparecimento foi anunciado pelo GGN faz tempo.

  9. Correta a posição do PT, a

    Correta a posição do PT, a restauração da democracia e do princípio da soberania popular passa, antes de mais nada, pelo controle da bagunça que se tornou o Judiciário. Além disso, o povo pode se livrar, com relativa facilidade dos Aécios da vida, através do voto, mas quem vai nos livrar de um Moro????

  10. Parabéns ao PT pela lucidez.
    Parabéns ao PT pela lucidez. A ditadura vem da toga e vem da imprensa. Atacar o Senado, ao arrepio da lei, seja por qual justificativa for, é mais uma peça nas retiradas de direitos políticos da população. Na verdade, essa é uma análise simples e básica. Isso sem falar que essa é a mão de tinta que eles querem para dar um ar de isenção para a condenação do Lula e de toda a esquerda. Não se ganha nada entrando nesse joguinho em que os golpistas são os donos da bola.

  11. Pq o PT não ficou quieto?

    Ah vá se catar …  Na maioria das vezes o silêncio é a melhor coisa. Esse “bom mocismo” de uma turma do PT enche o saco, viu! Quem pediu para o PT se expressar? E ainda se posicionar perante uma “injustiça” (?) feita com o maior GOLPITA deste país!!! 

  12. Eu não acredito que o PT vai

    Eu não acredito que o PT vai se juntar aos porcos para savar o canalha do Aécio, não acredito que o partido no qual voto há quase trinta anos vai se rebaixar ao chão fétido para livrar um corrupto imoral, um sujeito que contribui para destruir o governo Dilma de forma decisiva. Essa cambada do PSDB vibra a cada condenação dos líderes do PT.

     

    Estou fora, o PT não me representa mais como partido de esquerda, estou a procura de lideranças de esquerda que sejam verdadeiros portadores dos ideais democráticos e dos valores da esquerda, chega de PT, o partido se corropmpeu, se transformou num zumbi do poder, se vendeu por 30 moedas.

    1. Pra quê soberania popular se quem comprar o judiciário manda?

      Penso que o PT acertou em defender algo maior que rivalidades partidárias: “O poder emanado do povo acima do poder dos interpretes da constituição emanada do povo”. Porque se o judiciário decidir como quer ao arrepio da letra da Lei e da CF/88 então pra quê constituinte, pra quê congresso Nacional, pra quê o povo eleger representantes e pra quê, muito menos, Leis de iniciativa Popular se no final quem sempre vai mandar, mesmo ao arrepio da lei, é o judiciário. Então pra quê soberania popular se quem comprar o judiciário manda???!!!

  13. A maioria parece que só leu o

    A maioria parece que só leu o título,  e não a nota. Primeiro, o que o PT achar, ou deixar de achar, não vai influenciar no destino de Aécio.  Esse revanchismo vai ajudar em quê? 

    1. Nada a ver com

      Nada a ver com “revanchismo”:  Aecio eh bandido.  Ponto final.  E as contas de Liechtenstein AINDA nao estao explicadas, cortesia de outro bandido da PGR…

  14. Sinceramente não sei como
    Sinceramente não sei como resolver o problema, o wue NÃO DÁ PARA ACEITAR É UM GANGSTER ASSUMIDO COMO SENADOR DA REPUBLICA.

  15. Contradições

    O PT errou mas acertou !  Quem deve condenar o golpista Mineirinho  é o Senado Federal. For a disso, é  mais um duplo twist carpado dos golpistas do supremo !

  16. Muito boa a nota do Partido

    Muito boa a nota do Partido dos Trabalhadores. Quem apoia arbitrariedades e ilegalidades que junte-se aos golpistas.

  17. A impressão que fica para mim

    A impressão que fica para mim é que a maioria dos comentaristas não leu a nota do PT. O Aécio já cometeu vários tipos de crimes possíveis, e já deveria ter sido cassado, e preso por isso. Mas essa bosta de Supremo Tribunal Federal não poderia transforma-lo em vitima, ao tomar decisão contra o que diz a Constituição Federal sobre prisão e afastamento de parlamentares. 

    1. Aécio teve sua chance

      Aécio teve várias chances de se opor ao STF/Judiciário e suas decisões que contrariam a Constituição. Teve essa chance quando o STF impediu Lula de ser ministro. Ainda estamos sem que o STF aprecie o mérito da acusação do impeachment de Dilma, e Aécio nunca fez nada, e nada fará. Aécio nada fez quando prenderam Delcídio. Então Aécio que fique agora com as consequências do arbítrio que ele ajudou a construir com tanto afinco – na verdade ele liderou a construção disso que agora se volta contra ele!

    2. Meua amigo. O que você falou

      Meua amigo. O que você falou é verdade, porém, em política 2 +2 nem sempre são quatro. O PT e sua direção fez uma das maiores besteiras que já vimos. Veja as manchetes de hoje. Veja o que o próprio PSDB fez. Eles mesmos criticaram Aécio, souberam espertamente captar dividendos para o partido. O PT como sempre hipócrita e bonzinho esqueceu que a Dilma foi cassada não fa dois anos pelo próprio Aécio. Quem tem uma presidente de partido comoa Gleisi, uma ingênua, não precisa de oposição.

  18. #estoupasmo

    Se o STF não pode afastar parlamentar e nem mandar prender fora do flagrante, por que cazzo estavam julgando? Não deveriam nem julgar…

    Não vi, por parte dos parlamentares, toda essa preocupação com o rigor da Constituição no caso do corrupto Delcídio do Amaral. Prenderam, afastaram e cassaram sem qualquer manifestação de protesto de quem quer que seja.

    Tempos bicudos esses…  

  19. #

    O discurso é mais ou menos esse: O Aécio não respeitou a Constituição, não respeitou o resultado das urnas, conspirou para o impeachment de Dilma, ajudou a instalar uma quadrilha de corruptos, ladrões e entreguistas no poder, mas nós vamos posar de santos e salvar o pobre homem em nome da Constituição que ele não respeitou.

  20. Aécio é o canalha-mor

    Aécio é o canalha-mor, o golpista-mor. O PT se engana se acha que defende a democracia ao defendê-lo, ainda que use palavras duras contra ele. Aécio e a canalha tucana terão extremo cuidado em nunca retribuir esse favor ao PT. Aécio e sua gangue estão prontos pra pisar no pescoço do Lula, tão logo salvem suas peles.

    Aécio não defendeu a democracia e o devido processo legal quando depuseram Dilma. Não defendeu a Constituição quando impediram Lula de ser ministro. Não defendeu o mandato outorgado pelo povo ao Delcídio quando teve oportunidade. Não há um único motivo – nem a democracia, que pode ser defendida de outras formas e em outros momentos – para defender Aécio. Aécio é o patrono do arbítrio, que agora se abate contra ele. Que prove o veneno que produziu e aplicou com tanto gosto contra a democracia.

    1. #

      Concordo plenamente. É o tal do republicanismo ingênuo, infantil, idiota e suicida.

      O PSDB não têm republicanismo algum e estão com sérias chances de chegar à presidência dessa república de bananas já em2018. 

       

    2. Perfeito

      Perfeito comentário. 

      Concordo 100%, quem pariu mateus que o embale. O problema do Aécio é dele, o PT deveria lavar as mãos. Fico triste de ver o PT sendo bobo. Chapolin Colorado do Brasil.

      Política é Política, não gostou vai pra igreja ser santo por lá. O que o Aécio fez pelo Brasil e contra o PT é imperdoável.

  21. QUE VERGONHA! O PT DEFENDENDO O AÉCIO E A IMPUNIDADE!

    O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO?

    Constituição Federal Art. 53 § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
    Comentário: Ou seja, o STF tem autoridade para julgá-los.
    § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

    Comentário: Ou seja, o STF pode decretar a prisão de deputado e senador, mas a câmara ou o senado podem acatá-la ou não.

    Exigi-se, para a decretação de prisão, o flagrante, e também que o crime seja inanfiançável. O que vem a ser o caso do Aécio Neves, pois trata-se de organização criminosa, um crime permanente, que, quando descoberto, caracteriza o flagrante. Confiram:

    http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,da-natureza-da-prisao-em-flagrante-e-suas-modalidades,49185.html
    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/11/1711360-entenda-a-prisao-do-senador-delcidio-do-amaral-em-11-perguntas-e-respostas.shtml

    O crime do Aécio Neves também é inafiançável. O que fica claro pela nova redação do Código de Processo Penal – CPP, a qual determina ser incabível a fiança (medida cautelar diversa da prisão preventiva) para esses casos. Confiram a Lei:

    CPP Art. 282 § 6o  A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar (art. 319).

    E observando o artigo 319:

    Art. 319 VIII – fiança

    Ou seja, a Lei determina quando os crimes podem receber fiança ou não. E, delito que não pode receber fiança, é um delito INAFIANÇÁVEL! Vejamos:

    CPP Art. 310.  Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:          
    II – converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão;
    CPP Art. 312.  A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

    Ou seja, artigo 310 traz o ordenamento de que o juiz:

    DEVERÁ CONVERTER O FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA

    Não poderá ser afiançada, quando presentes os requisitos do art. 312.

    (flagrante) + artigo 312 ( prova do crime e da autoria) = INAFIANÇÁVEL

    Esse é o entendimento correto. Aliás, existe jurisprudência para isso, que está na prisão do Delcídio. Além do que, o STF é a Corte designada para julgar esses fatos na Constituição. Ou seja, não tem o que reclamar.

    Caso contrário, estaríamos entregando mais do que imunidade parlamentar aos deputados e senadores. Seria um caso de IMPUNIDADE PARLAMENTAR. Ou seja, eles poderiam fazer o que quisessem, que não poderiam ser punidos pela Justiça.

    E o mais absurdo é que existem “teorias” e malabarismos jurídicos contra esse entendimento. Principalmente pelo praticamente advogado do Aécio, o juiz Marco Aurélio, que deseja ver nossos parlamentares reinando em meio à IMPUNIDADE…

    O PT APODRECEU!

    Por aí podemos compreender a que ponto chegou o PT, um partido que não aceita de forma alguma o direito do povo convocar o PLEBISCITO DESTITUINTE DE POLÍTICOS com seus ABAIXO ASSINADOS; vetou a lei do VOTO IMPRESSO; defende o VOTO DE CACIQUE, onde quem escolhe os deputados e vereadores eleitos são os partidos, e não os eleitores; além de defender agora a IMPUNIDADE PARLAMENTAR, para que a Justiça nada mais possa fazer contra deputados e senadores. Confiram:

    https://www.brasil247.com/pt/247/poder/319575/PT-A%C3%A9cio-merece-o-desprezo-do-povo-brasileiro-mas-n%C3%A3o-pode-ser-afastado.htm

    PERGUNTAS À SENADORA GLEISI HOFFMANN DO PT:

    1) O que a Justiça deveria fazer, se um senador, seu colega, no corredor do senado, bolinasse seus seios, e desse um soco em seu olho, deixando-o roxo; sem, entretanto, provocar lesão corporal gravíssima; e a Justiça contasse com a prova testemunhal de quem viu a cena, e gravações do agressor confirmando o crime?

    Pelo raciocínio da Gleisi Hoffmann, do Lula, e do PT, ele não poderia ser preso, e nem mesmo afastado do cargo pela Justiça. Porque não se trata de crime hediondo (constitucionalmente inafiançável). A tese dos defensores da IMPUNIDADE PARLAMENTAR é que apenas esses crimes são inafiançáveis. Ou seja, não querem reconhecer a inanfiançabilidade de fato, existente no Código de Processo Penal. E, pior, não reconhecem a autoridade dada ao STF pela Constituição, para resolver as dúvidas a esse respeito. Parece mais com uma absurda troca de favores, para livrar o Lula da prisão, com a ajuda de alguns juízes, atuando como advogados do “bom moço” Aécio Neves.

    Infelizmente, a Constituição entrega ao senado o poder de impedir sua prisão, enquanto for senador, mas não retira da sociedade o direito de poder ver a Justiça suspender seus direitos políticos, evitando que gente dessa espécie continue decidindo sobre nossas Leis. Se tivessem vergonha na cara, esses senadores estariam apresentando propostas legislativas justamente para retirar essa prerrogativa do senado, em casos como esse.
    2) O que seria mais grave, um senador desrespeitar-lhe, e deixar com o olho roxo; ou participar de organização criminosa, visando o enriquecimento ilícito e a obstrução da Justiça, levando à falência do Estado, deixando-nos sem recursos para fornecer um ensino eficiente às nossas crianças, e matando milhares e milhares de pessoas por falta de atendimento médico, exames, e medicamentos?

    3) A Sra. perdeu a vergonha na cara, senadora Gleisi Hoffmann?

    Mas que arapuca, hein? Crie vergonha, e renuncie ao cargo de presidente do PT, caso estejam lhe forçando a isso. Aliás, deveria era procurar um outro partido. Um partido que pelo menos defendesse propostas, e não pessoas, como estão fazendo incondiconalmente com o Lula…

    QUANTO À QUESTÃO DO AFASTAMENTO!

    Constituição Federal Art. 53 § 3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

    Comentários: Ou seja, o senadores podem inclusive sustar o andamento da ação no STF. O que é diferente de sustar a ação penal. No caso, susta-se apenas seu prosseguimento. Seria até um absurdo, o senado ter poder para anular atos colegiados do STF. Já é um absurdo que possa parar o prosseguimento da ação. Entretanto, o que foi decidido até o momento, como a suspensão dos direitos políticos do Aécio, não pode ser anulado.

    Vejam só! Se o senado estiver completamente corrompido, a sociedade não terá o direito de ver o Aécio Neves condenado, até que encerre seu mandato; e, é claro, não seja eleito para outro cargo político. O que pode perpetuar sua impunidade, gerando conflitos jurídicos imensos. Tamanha vem a ser a irresponsdabilidade de quem redigiu essa parte da CF. E, se o STF dormiu, quando permitiu tal atrocidade; agora tem a obrigação de corrigir tal erro, resolvendo suas lacunas de forma a impor respeito e moralidade ao ordenamento jurídico. Sob pena de revogar de forma irresponsável e imoral o artigo 37  § 4º da Constituição.

    Constituição Federal Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
    I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
    II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
    III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;
    IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
    V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;
    VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
    § 3º – Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa;
    Comentários: § 3º – Nos casos previstos nos incisos III a V, temos circunstâncias incontroversas, como as faltas registradas nas seções legislativas, as decisões da Justiça Eleitoral, e também o caso do Aécio, que seria a SUSPENSÃO de seus direitos políticos pelo colegiado do STF. Não há o que se discutir, como num processo de ética. Cabe apenas abrir espaço para que o senador seja ouvido.

    Reparem que suspensão é uma coisa, e perda de mandato outra. A perda do mandato somente o senado pode declarar, mas a suspensão já ocorreu, e ele não pode mais exercer suas funções de senador. Essa é uma decisão colegiada, feita por mais de um juiz do STF. Não tem o que se discutir sobre a decisão do STF, cabe à mesa do senado apenas declarar a perda de seu mandato, ou não.

    Chega a ser um absurdo, mas a mesa do senado pode mantê-lo como senador, ainda que tenha tais direitos suspensos pelo STF. Como justificativa para isso, poderia ser um pedido do senador, para que aguardassem a decisão final da ação penal no STF. Afinal, a Lei oferece ampla defesa ao sujeito, que poderia pedir uma manobra dessas, para continuar recebendo seus salários e benefícios. Isso tem nome, chama-se pouca vergonha, vagabundagem, corporativismo…

    Aqui ocorre uma situação esdrúxula, própria de nosso sistema político. Embora seja possível, mantê-lo como senador, sem que perca o cargo, seria uma medida eticamente incompatível com a sustação do andamento da ação penal no STF. Ou seja, se o senado sustar o andamento da ação penal contra o Aécio, a mesa deveria ser obrigada a declarar a perda de seu mandato, mas não é. Ou seja, nossa sociedade seria obrigada a vê-lo mantido no cargo, apenas para que recebesse seus salários e benefícios, e não pudesse ser preso…

    O STF CUMPRIU SUA FUNÇÃO DE GUARDAR OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS NESSE CASO, AINDA QUE TARDIAMENTE, COMO DE COSTUME:

    Constituição Federal Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: 

    § 4º – Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

    Comentários: Ou será que, como quer o PT, esses interesses de nossa sociedade são inferiores aos dos senadores?

    Será que existe partido mais corporativista que o PT?

    http://www.infoescola.com/politica/corporativismo/

  22. Uma palhaçada do STF e dos golpistas unidos contra o Brasil

    Mais um ato da ópera bufa do golpe ao Brasil.

    O PT agiu com correção; no país sem lei, que se cumpra a lei.

    Vale o que está escrito.

    Nada menos do que reza a constituição federal.

    O Brasil retomando ao pleno Estado de Direito, é a luta e a meta do Partido dos Trabalhadores. Que seja assim no processo fascista contra o presidente Luis Inácio Lula da Silva.

    Vida longa ao PT e ao Lula.

    Imagem relacionada

      1. O PT agiu corretamente

        No primeiro momento também tive a mesma reação de muitos aqui.

        Esperei um tempo para comentar, nesse tempo refleti com mais calma e vi que era a ação mais correta.

        A luta se dá em dois flancos, no congresso com os deputados e senadores do PT, e a miltância nas ruas.

        As duas se completam.

        Viva o Lula e o Partido dos Trabalhadores.

        Não vejo outra alternativa prática e factível a não ser milhões filiados, alistados, ao PT.

        Se quisermos o Brasil de volta.

  23. Democratas republicanos, AÉCIO NÃO PRECISA DE VOCÊS!!!

    Qeum disse que Aécio precisa de vocês??? Quem pediu ajuda de vocês??? Podem guardar o republicanismo, o politicamente correto, a polidez… para alguma outra ocasião!

    Aécio não precisa do PT!!! Já tem o próprio PSDB e o PMDB para defendê-lo de maneira bem mais eficaz! Tem a Globo, tem a Abril… 

    Aécio não precisa de bocós para defende-lo em fórins de internet!!! Já possui jornalistas muito bem pagos com propina que fazem o trabalho muito melhor que voês… a lembrar Reinaldo Azevedo trocando poemas com Andreas Neves pouco antes dela ser presa! Tem a prima dele na Globo News! Tem toda imprensa mineira! Tem milhares de robôs pagos e pseudo-militantes.

    Aécio não pediu ajuda dos “bonzões” que entendem tudo sobre a legislação brasileira… ele tem Gilmar Mendes obedecendo suas ordens via celular. Tem ministros do STF lambendo suas bolas… que relevância tem um pamonha atrás do computador uma hora dessas?

    Aécio quer mais é que vocês se F#$%!! 

    Aliás… toda a defesa é inútil!!! Podem ficar tranquilos!!! ABSOLUTAMENTE NUNCA ESSE BANDIDO SOFRERÁ NENHUM TIPO DE JUSTIÇA!!! Podem ficar descansados… TEMOS TODAS AS INSTITUIÇÕES TRABALHANDO EM CONJUNTO PARA COLOCAR ESSE BANDIDO EM CIRCULAÇÃO!!! Não se preocupem!!! 

     

    PS: Os sites de direita já estão usando esse factoide para dar mais uma enrabada no PT, “defensor de bandido”… trouxas.

    1. Perfeito!.
      Se ainda faltava

      Perfeito!.

      Se ainda faltava alguma coisa para se abandonar de vez esse que um dia foi um partido, hoje foi a pá de cal.

      Nunca mais voto numa alma que esteja ligado a esse partido.

      Política não para tolos e muito menos para os fracos.

      Bando de suicidas.

  24. Já passou da hora, tal como

    Já passou da hora, tal como há para militar, de haver um judiciário exclusivo para quem estiver eleito. com duas regras definidas: a) a pena será cumprida na parte da noite ao se colocar grade no gabinete para que alguém fique preso, podendo ser assessor . 2) a pena máxima corresponde ao tempo que tiver restando do mandato.

  25. Hei Gleisi Renuncie

    A decisão oficial em nota do PT defendendo Aécio Neves mostra o erro político assombroso da direção do PT e boa parte de parlamentares da Sigla. O resultado tá ai. A midia deita e rola em cima desse erro absurdo. Agora que o partido começava a recuperar a imagem vem a senadora Gleisi Hofmman e o senador Jorge Viana entre outros, defender o maior algoz do partido, esse mesmo partido que teve sua presidente cassada há um ano. A senadora Gleisi Hofmman se quer defender Aécio que vá se ministra do Supremo ou advogada de defesa do Senador, nunca uma política que tem que ter jogo de cintura e saber que lida com gente esperta. Vejam o que o Globo publica hoje:” PT e Temer defendem Aécio”. E agora senador? Qual a sua desculpa esfarrapada quando a senhora vai CONTRA UMA DECISÃO DO SUPREMO que em última instância é quem tem direito de decidir? Veja senadora o que fez o PSDB. Critica Aécio pois sabe que ele é culpado e portanto a decisão do Supremo mesmo dando lugar a eventuais críticas tem que ser cumprida e ponto final. Peça demissão pois a senhora provou que não tem condições de ser uma presidente de partido nenhum, a senhora não passa de uma senadora digna, porém ingênua.

  26. Perfeito

    Perfeita a nota da executiva do PT.

    Aécio Neves é um canalha golpista, um dos maiores responsáveis pela barafunda institucional em que meteram o país depois do golpe de República de Bananas que assistimos.

    Entretanto, mais importante que os nomes dos políticos responsáveis pelo golpe, ou pela vingança contra eles, é tentarmos evitar a derrocada total da democracia, porque isto afetaria a todos, indistintamente.

    Neste sentido, é fundamental defender o que diz a Constituição. E a nota fez isto, sem deixar de demarcar firmemente o canalha que é Aécio Neves. 

    1. Em política não tem Santo

      Se a presidente do PT quer defender Aécio que vá ser ministra do Supremo ou sua davogada. Política já diz o próprio nome é jogo de poder, de interesses, e sobrevivem os mais espertos não necessariamente os foras da lei. Que adiantou a hipocrisia do partido se hoje a menssagem que chega aos eleitores escurraçados pelo prório Aécio é de que o “O PT e Temer defendem Aécio”? Jorge Viana, Gleisi Hofmman e outros acham que estão vivendo numa Ilha da Fantasia. É inacredittável que eles esqueceram que foi o STF e seus 3 ministros que dentro da Lei aplicaram as punições que julgaram melhor. Será que Gleisi Hofmman está acima da Lei? Será que ela é juiza para julgar o que é bom ou ruim? Ou isso é uma tarefa do Supremo? Agora vão à rua justificar para o povo sua decisão burra e extemporãnea e arquem com o desgaste que isso vai provocar no partido.

    2. perfeito….

      Entre Golpistas, Entreguistas e Aloprados vamos perdendo novamente meio século de oportunidades. Ao invés de exigir aprisão imediata de Bandido gravado, filmado, pego em flagrante. o PT vai discutir a sentença do STF. Sabe porque se chama SUPREMO? Por que vocês deram esta qualificação na Constituição Cidadã, que vocês fizeram? Por que não deixa o Canalha, usando dos serviços de seu Advogado, interpelar o próprio SUPREMO sobre o questionamento juridico da sentança? Quem precisa ser defendido é o Brasil. A cada dia mais, vemos que os partidos não tem ninguém. O Tucanato quase nos deu um Presidente Cheirador, Boa Vida, Boêmio,Vagabundo, Corrupto. Que nada fez da vida fora parasitar nas mamatas de algum Cargo Público fictício inventado pelo Vovozinho, para toda a família. E os tais AntiCapitalistas ainda falam que Elite são os outros. E otários crêem. E o PT não é nada fora Lula. Absolutamernte nada. Por sinal quem os classificou de Aloprados. Perfeito.  

  27. Talvez a nota seja um tiro no

    Talvez a nota seja um tiro no Senado de maioria golpista, outro no STF.

    Nenhum deles defende a democracia.

    Mas, convenhamos, deixar o Aécio sem balada é pior que perpétua.

     

  28. “Lideranças” dormem em berço esplêndido

    O que menos os nossos “líderes” nacionais menos precisam fazer é dar declarações públicas sobre questões que não dizem respeito à maior urgência da nação: a redemocratização imediata sucedida por um referendo revogatório para anular TODAS as medidas do “governo” ilegítimo de MT e sua quadrilha.
    O que mais precisamos de nossos desmobilizados “líderes”: sentar ao redor de uma mesa (do centro democrático e progressista à Esquerda), chegar a um consenso sobre uma agenda mínima de resistência popular e UNIFICADAMENTE convocar o povo às ruas. A resistência ao golpe de Estado não pode ficar toda nas costas do ex-Presidente Lula.

    1. Ataque

      Estamos desde esta madrugada sob ataque, por isso os comentários não foram todos liberados e algumas poucas matérias subiram para o Blog LN e GGN. Estamos desde a madrugada tentando controlar o ataque e seus efeitos.

  29. O PT fazendo mais uma lambança

    Gleisi Hoffman e Jorge Viana perderam uma ótima oportunidae de ficarem calados. Compraram uma briga atoa. O PT esquece como sempre que sua diretoria e sua cúpula não são donos do partido, o PT é formado e sempre foi por uma elite da esquerda que esquece, principalmente nesses últimos anos, de consultar suas bases, o povo que o elegeu e tomam decisões unilaterais sem consultar seus eleitores. Agora paguem o pato. e tentem consertar o estrago feito.

  30. Essa nota foi a pá de cal.

    Essa nota foi a pá de cal. Jogaram o PT no lixo. Tentativa de agradar, principalmente o aliado Gilmar.

    A velha mídia tá jogando o Aécio no colo do PT.

    O PT vai se transformando num PTB. Onde meia dúzia de conservadores se elegem invocando as inovações de Getúlio.

    Essa cúpula do partido: Rui Falcão, Gleise, Dilma, Zé Cardoso, Mercadante, Jorge Viana, Paloci, Delcidio, viverão até o fim se camuflando de estrelinha do PT, e usando a imagem do Lula. Enquanto trocam o programa do partido na ânsia de agradar as elites.

  31. Se ainda faltava alguma coisa

    Se ainda faltava alguma coisa para se abandonar de vez esse que um dia foi um partido, hoje foi a pá de cal.

    Nunca mais voto numa alma que esteja ligado a esse partido.

    Política não é para tolos e muito menos para os fracos.

    Não tem espaço para clemência em política. Vc tem que ter lado, e do lado do inimigo é que não pode ser.

    Bando de suicidas.

  32. Quem não entende porque o PT

    Quem não entende porque o PT está colaborando para salvar o Aécio, também não entende como o Temer virou vice da Dilma.

    Alguns, muito ingênuos ou mal intencionados, acham que foi uma simples escolha errada a do Temer pra vice da Dilma. Isto é completamente ahistórico e sem lógica. Temer virou vice numa lógica podre, que alguns teimam em não ver e negar!

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