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Jornal GGN – “Ai, Papai, me doeu fundo no peito ouvir que a justificativa para você estar em um presídio e não em casa, mesmo com sua saúde debilitada, é o fato de existirem muitos outros presos nessa mesma situação. Que mundo é esse, meu Deus, em que as pessoas querem igualar a injustiça e não a justiça? Que mundo é esse em que queremos castigar você porque existe gente em uma situação tão horrível quanto a sua?”, escreve Miruna Genoino na sua 53ª carta ao pai.
O depoimento é um desabafo da filha de Genoino, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, desta quarta-feira (25), rejeitando o pedido de transferência para o regime domiciliar, depois da piora do estado de saúde já delicado do pai.
Leia mais: Genoino não voltará ao regime domiciliar
Confira, na íntegra, a carta de Miruna:
Meu Papai amado,
Logo que o ministro Barroso falou as duas primeiras frases eu já soube que o resultado seria a derrota. Infelizmente, depois de todos estes anos de tortura emocional e psicológica meus ouvidos já sabem ler muito rapidamente a guilhotina da covardia e da injustiça subindo bem rápido, se preparando para degolar a gente, bem ali, onde dói.
Porque dói muito, dói demais, ouvir da boca de alguém que representa algo importante no nosso país, que existem muitas provas de que você não tem nada grave, quando eu, você, nós, sabemos de um jeito tão duro e real, que a vida quase te levou, que você precisa de cuidados e que as coisas não estão bem aí na Papuda.
Ai, Papai, me doeu fundo no peito ouvir que a justificativa para você estar em um presídio e não em casa, mesmo com sua saúde debilitada, é o fato de existirem muitos outros presos nessa mesma situação. Que mundo é esse, meu Deus, em que as pessoas querem igualar a injustiça e não a justiça? Que mundo é esse em que queremos castigar você porque existe gente em uma situação tão horrível quanto a sua? Que mundo é esse…
Em um primeiro momento a minha maior raiva foi do novo relator, claro. Raiva de ter sentido esperança com a chegada dele e raiva do seu jeito técnico e jurídico de nos dar essa punhalada injusta. Mas na verdade não tenho raiva dele não, ou ao menos não totalmente. Tenho raiva de todos aqueles que em maior ou menor medida contribuíram para que essa decisão de hoje fosse tomada de forma tão vergonhosa.
Tenho raiva do cara, sim, ele, que foi construindo essa trama de mentiras ao redor da sua doença. Tenho raiva dos médicos de laudos, que contrariaram seus necessários princípios éticos e deturparam a sua condição de saúde. Tenho raiva da imprensa, que mesmo tendo ficado na porta do hospital, vendo boletins médicos e sabendo de tudo, foi colocando as notícias de forma a criar a dúvida sobre o que você tem. Tenho raiva dos covardes da câmara, que não quiseram dar o que era seu de direito, por medo, por covardia por pura injustiça. Tenho raiva de todas as pessoas que poderiam ter feito algo para que a verdade aparecesse e não fizeram, preferiram olhar para o lado. Tenho muita, muita raiva.
Mas vou vencer esse sentimento.
Ontem, Papai, escrevi aos meus amigos e amigas que eu não tinha esperanças sobre a decisão de hoje e recebi mensagens que nem sei como descrever, permeadas de amor, de presença, de carinho, de amizade e de muita, muita esperança. Não sei como essas pessoas estão se sentindo hoje, porque toda aquela corrente acreditando que sua situação ia melhorar viu hoje o muro da injustiça colocar mais um tijolo na sua história, mas acho que elas continuarão nos mandando da forma que for possível, sentimentos verdadeiros de paz, de fraternidade, de verdade, e de luz. E com isso me sinto esperançosa.
Mas hoje, depois que a realidade se fez presente eu senti um buraco no fundo do peito e pensei: de onde é vou tirar forças para acreditar na vida? No bem? Em que vale a pena fazer coisas boas?
De onde? Como educar duas crianças, meu filhos, para que acreditem, lutem, vivam a verdade e a bondade? Como? E não conseguia encontrar a resposta… Foi olhando as nossas fotos que encontrei o caminho… Achei uma foto linda, linda, de você segurando a Paulinha pela primeira vez. Que foto linda meu Papai lindo, que foto linda…
Era 2006, você tinha acabado de conseguir se eleger para a câmara dos deputados depois de toda essa tragédia na nossa vida, e finalmente conseguia ir me encontrar para conhecer sua neta, sua primeira neta. Lá na foto o que existe é isso. Vida, muita vida, emoção e alívio, muito alívio. Alívio por ver que a vida nos reserva esses pequenos grandes milagres que fazem tudo ter algum sentido. Alívio por saber que tínhamos conseguido vencer 2005 e sermos fortes para viver o nascimento da nossa Paulinha em 2006. Alívio por ver que a vida segue, e que de alguma forma existe uma força maior que sempre mostra que por maior que seja a maldade, sempre o que é bom, e justo, busca uma forma de se fazer presente. Alívio.
Essa é a foto que eu evoco hoje, Papai, a foto da vida, da vitória, da esperança. Você me ajudou a vencer o medo que passei com todos os meus problemas e angústias relacionados à maternidade e me fez ter forças para acreditar que eu ia realizar o sonho de ser mãe.
Agora, está aí dentro, e mesmo assim, longe de mim, consegue me mandar de alguma forma suas mensagens de fé e de esperança, de luta e de paz, e de verdade e coragem, porque existem duas crianças aqui lutando desesperadamente para seguir em frente, para ver sua família bem, para um dia reencontrar o avô.
Termino essa minha carta 53 mandando a você, Papai, todo meu amor, todo meu afeto, e toda minha saudade, mas termino principalmente essa carta com as palavras da sua netinha querida: eu acredito que um dia tudo vai ficar muito bem.
Te amo… Semana que vem estou aí para te visitar.
Muitos beijos da sua sempre,
Mimi
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VERGONHOSA E ABSURDA DECISÃO CONTRA GENUÍNO
A decisão que negou mais uma vez o pedido de prisão domiciliar de José Genuíno é absolutamente vergonhosa, absurda, inconstitucional e antijurídica.
A começar pela estapafúrdia pseudo justificativa inserida no lamentável voto do relator, pois a existência de outros casos em que presos com enfermidades graves correm risco de vida por não obterem o direito a prisão domiciliar não poderia jamais servir de desculpa para a denegação de recurso no tribunal.
Óbvio que a única postura compatível com os princípios jurídicos diante da realidade relatada seria deferir a prisão domiciliar a que tem direito o recorrente, para que tal precedente pudesse auxiliar a solução de outras situações semelhantes.
Além disso, o direito a prisão domiciliar no caso de Genuíno decorre de razão humanística determinada pela realidade comprovada nos autos, em face da existência de riscos de agravamentos fatais do quadro clínico amplamente atestado e da inexistência de estrutura para atendimento médico adequado no presídio.
Ademais, o recurso denegado ontem ressalta que nenhum dos laudos médicos produzidos descarta a possibilidade de consequências negativas da permanência no encarceramento e, ao contrário, há laudos médicos que atestam a recente evolução negativa da enfermidade e os riscos de piora iminente com consequências graves.
E, no caso concreto de Genuíno, o direito à prisão domiciliar é evidente e inegável também em razão de ser ilegal e inconstitucional a aplicação de pena superior à condenação sofrida pelo apenado.
Mais ainda quando já restaurado o entendimento cogente de não deve haver exigência de cumprimento de 1/6 da pena para concessão de trabalho externo aos condenados em regime semi-aberto.
Posto que o réu foi condenado a pena em regime semi-aberto e, portanto, tem direito ao trabalho externo desde o início, e dado que não pode trabalhar em razão de graves problemas de saúde, resulta indispensável a concessão de prisão domiciliar. Isto porque, do contrário permanece o apenado submetido a situação igual a dos condenados em regime fechado. E é princípio básico a vedação de excesso de execução que submeta o jurisdicionado a pena mais gravosa do que aquela a que foi condenado.
Portanto, a decisão adotada pelo relator ao denegar o pleito de prisão domiciliar no recurso de Genuíno viola o princípio que determina a cogente aplicação da alternativa de penalidade menos gravosa ao apenado.
E mais ainda quando a manutenção do apenado no regime fechado implica em risco iminente de agravamento das enfermidades amplamente diagnosticadas, com a possibilidade de danos irreversíveis e até fatais.
Assim, resulta evidente a insustentabilidade do voto do relator, lamentavelmente acompanhado pela maioria dos ministros, visto que caracteriza violação de princípio jurídico e agride elementares garantias constitucionais.
Para completar, acresce que a decisão proferida ontem no recurso de Genuíno evidencia flagrante omissão no que tange à taxativa conclusão expressa no Parecer da Procuradoria Geral da República, que aponta a presença dos fundamentos aptos a ensejar a concessão do direito a prisão domiciliar por força das razões concretas expendidas.
Diante de tais evidências, talvez seja recomendável pugnar pela revisão do julgado através de Embargos de Declaração, mediante aplicação de efeitos infringentes, cabíveis conforme jurisprudência processual específica.
Por outro lado, urge clamar pela intensificação da legítima mobilização da sociedade com vistas ao prosseguimento do legítimo debate institucional voltado para a superação das vicissitudes evidenciadas no poder judiciário. E cabe lembrar que não é preciso ser jurista para entender as implicações práticas derivadas da hermenêutica.
Por fim, vale ressaltar que se, por um lado, a História não se apaga, por outro lado, ela é construída a cada dia, com base na capacidade dos indivíduos que reconhecem as limitações humanas e não se omitem no exercício coerente de suas responsabilidades enquanto sujeitos históricos.
P.S.: Paciência, força e fé para Genuíno e seus familiares, pois nada está perdido enquanto existem esperanças.
Entretanto e finalmente…
“Por outro lado, urge clamar pela intensificação da legítima mobilização da sociedade com vistas ao prosseguimento do legítimo debate institucional voltado para a superação das vicissitudes evidenciadas no poder judiciário. E cabe lembrar que não é preciso ser jurista para entender as implicações práticas derivadas da hermenêutica.”
HAHAHA! É por aí nobre causídico!
O STF errou mais uma vez e
O STF errou mais uma vez e Barroso, que é um grande jurista mas não tem muito jogo de cintura, nem muito menos está familiarizado com a política interna no judiciário, caiu em mais uma armadilha, provavelmente influenciado por políticas internas dos outros ministros.
Eram dois casos bem diferentes.
Um caso era a questão da necessidade ou não de tempo de pena para usufruir o direito de trabalhar fora. É um tema no qual pode-se formar jurisprudência pois é uma questão técnica e objetiva. Ou seja, um caso é igual a todos os outros pois trata-se apenas do tamanho da pena e contagem de tempo prisional.
Outro, totalmente diferente é a questão do Genoino, aonde não se pode formar jurisprudência, seja para um lado ou para o outro, devia-se apenas decidir o caso concreto. E por que ? Por um motivo óbvio, é um caso totalmente subjetivo, de doença e condições de saúde do preso. Totalmente diferente do anterior.
Barroso caiu na armadilha de não deferir simplesmente para não formar jurisprudência. Era só ter deferido mas afirmado que se estava se tratando do caso concreto, que é SEMPRE SUBJETIVO e não se pode falar em jurisprudência a favor ou contra o réu nos casos. Era um caso no qual o próprio procurador geral, que geralmente é contra os réus, deu paracer favorável à prisão domiciliar.
E o pior é que, ao final, ainda deu um argumento estranho, o de que Genoino, em dois meses, poderá pleitear a prisão domiciliar por progressão de pena. Mas e se houver algo de grave com ele na prisão, nesses dois meses ?
peraí!
quer dizer, que o Genoino deva morrer numa cela, porque tem muitos outros casos na mesma situação? Pelo amor de Deus. fechem essa porcaria de STF, que merda de poder é esse que invés de fazer a coisa certa, prefere continuar no erro? Porque? que falta para solucionar tamanha falta de vergonha na cara desses bem pagos porqueiras ministros vulgo da justiça?
Miruna Guerreira e um até logo ao blog
Prezada Miruna,
Sou completamente solidário a você.
Perto do que você e sua família passam, meus problemas são muito insignificantes.
Apesar de sempre ter visto, aqui neste blog, um espaço para que as pessoas que se sintam injustiçadas virem expor a sua versão dos fatos, muitas vezes abafadas pelos meios de comunicação do país, venho hoje dar um “até-logo” ao blog.
Pensei em dar um “Adeus”. Mas acredito que o que ocorre hoje no blog é apenas uma fase.
Acredito que ele poderá voltar a ser, em algum dia em tempos menos bicudos, aquela trincheira onde os sem voz podiam ter voz.
Não represento muita coisa para o blog, assim o blog não sentirá a minha falta.
Mas constato que muitos outros andaram se afastando. alguns com muito mais representatividade do que eu.
Faz tempo já havia reduzido, em muito, a minha participação aqui.
Não consegui entender o motivo da exclusão de comentários meus, assim como de outros comentaristas.
Ao menos no meu, como sempre, evitei de fazer ofensas, calúnias, linchamentos e outras atitudes tão comuns em comentários.
Entretanto não recebi nenhuma explicação para o ocorrido.
Louvo Miruna, a guerreira, que consegue extrair de tanta injustiça a força que a faz mover montanhas para denunciar o sofrimento dela e de de sua família.
A luta é muito desigual. Mas quando vemos que aqueles que até então pareciam lutar ao nosso lado, se comportam de maneira estranha, julgo ser tempo para uma pausa para reflexão.
O problema, quem sabe, pode ser meu.
Aos amigos (e aos não tão amigos) que sei que existem no blog, um até-breve.
Não vai não, se não a turma
Não vai não, se não a turma da Savassi toma conta! Já estão invadindo a área…
PS: Pra quem não sabe, a turma da Savassi é composta pelos trolls tucanos de BH (ou de qualquer outro lugar, dada a virtualidade de seu trabalho), prontos para a campanha presidencial.
Esse Barroso deveria ter os
Esse Barroso deveria ter os olhos postos nos autos, nas leis e na Constituição, apenas. É assim que um juiz togado deve julgar.
Barroso ficou horroroso!!!
novas leis
Depois da passagem do joaquim e da Rosa, da ampla literatura a permitir tudo, o justica é uma quimera.
Lamentável!!
Para além de não fazer justiça, o ministro Barroso perdeu enorme oportunidade de ajudar no resgate da muito abalada, porém necessária respeitabilidade do STF. Tivesse êle o senso de justiça e a idoneidade e responsabilidade inerentes ao cargo que ocupa, teria decidido pela prisão domiciliar de Genoíno, e mais, aberto o caminho para que outros apenados em situação análoga à do réu, que mais uma vez foi injustiçado.
Mais absurda a sentença, por ignorarem os srs. ministros do STF, as origens viciadas da AP 470, resultado dos atos estapafúrdios do agora fujão JB, corroborados por um Plenário servil e acovardado, ou seja, a encenação continua, apesar da ausência do autor e diretor da farsa que pode resultar em tragédia.
Nem o STF da ditadura de Getúlio Vargas teve comportamento tão baixo. Então, por solicitação do advogado e católico confesso Sobral Pinto – que invocou a Lei de Proteção Aos Animais – concedeu habeas corpus ao comunista Luiz Carlos Prestes, preso e torturado pelo carrasco Felinto Muller.
Externo minha repulsa ao tribunal inquisitorial que deveria ser o guardião da Constituição, mas não é.
Externo irrestrita solidariedade ao preso político Genoíno e a sua família.
é um mundo que não se muda
é um mundo que não se muda tomando o “poder”.
É o mundo do fetichismo do poder político.
Estamos vivendo um estado de exceção, que nos 30 anos do suposto fim da ditadura civil-militar, não se viu antes.
Estado de exceção com prisões aribtrárias de manifetsantes, inquéritos políticos, munição letal sendo usada contra amnifestantes, polícia sendo posta para tratar de greve (Rio, São Paulo, Natal).. prisões forjadas, mesmo que filmadas… etc. etc.
Daí eu pergunto: do que adianta um partido que veste vermelho no poder se nem as questões b[ásicas de direitos humanos, civis, políticos são tratadas. Pelo contrário, o partido gere a própria máquina que passa por cima de tudo isso.
O sr. não parou p/ pensar s/
O sr. não parou p/ pensar s/ o que disse ? Não analisa que tudo o que disse se refere a questões estaduais e não federais? Ou será que o PT é quem governa São Paulo, Minas e Rio de Janeiro ? É de dar dó usar uma ignorância destas p/ atacar o partido. Meus pêsames ! No Reinaldo Azevedo, o sr. faria o maior sucesso em suas perorações mentirosas.
Genuíno está pagando por um
Genuíno está pagando por um crime, existem milhares de pessoas nas mesmas condições ou piores.
Genuíno tem contra seu pleito laudos de diferentes origens. Os diferentes médicos são golpistas?
Por que Genuíno deveria ter o privilégio, visto que médicos não atestam a necessidade de ter prisão domiciliar?
Lamento pela filha e por ele, mas errou e tem condições e deve pagar, como qualquer brasileiro.
E o Robeto Jefferson que tem câncer?
O fato de ser petista de carteirinha o torna animputável?
O PT, no fundo, gosta dos privilégios “daszelite” em causa própria, se julga em outro patamar de moralidade e posição na sociedade.
Fidel, o comunista que possui iate e ilha enquanto a população não tem papel higiênico, certamente concorda que o conceito de “zelite” que o PT tenta emplacar.
PERFEITO
Eu não teria conseguido expressar de forma tão lucida e imparcial, perfeito Mauro
Tá sol na Savassi hoje?
Tá sol na Savassi hoje?
Não se esqueça que do mesmo
Não se esqueça que do mesmo modo que tem presos em condições de saúde precárias cumprindo pena nos presídios tb tem um outro tanto, na mesma situação, cumprindo pena em prisão domiciliar. Esse julgamento baseou-se em tudo que fosse pior para os réus. Agora é desmontar isso.
O Roberto Jefferson não tem
O Roberto Jefferson não tem câncer, ele teve e ficou curado. Mas isto não interessa, qdo o interesse é atacar alguém que lutou pelas liberdades que o sr. está tendo. Será que teria o sr. a mesma valentia?
Sem comentários.
Força,
Sem comentários.
Força, Miruna e família Genoíno !
E dane-se o caso concreto.
E dane-se o caso concreto.
Jesus de Nazaré
Jesus de Nazaré, que nasceu entre 4 a.c. e 6 d.c., era um revolucionário judeu que lutava contra a ocupação da Palestina pelo Império Romano e contra os ricos aristocratas e os sumos sacerdotes judeus que se aliaram ao Imperador de Roma e às tropas de ocupação
Jesus de Nazaré foi crucificado por isto. Pregaram-lhe os pés e as mãos na cruz para que ele morresse lentamente.
José Genuíno não aceitou o domínio de nosso país pelos traidores que, em nome do Império Americano, depuseram um Presidente eleito democraticamente e implantaram uma ditadura civil-militar para reprimir as demandas econômicas e sociais, dos trabalhadores do campo e das cidades, que os libertariam da exploração de classe.
José Genuíno teve a coragem e a ousadia de pegar em armas contra os traidores
José Genuíno está sendo crucificado por isto. Amarraram-lhe os pés e as mãos na prisão para que ele morra lentamente.
Marx não tinha razão. A História sempre se repete como uma tragédia e sempre contra os que lutam contra a opressão.
O Império, a Imprensa Abutre e seus representantes nativos dos poderes político, econômico, militar e os capitães-do-mato do poder judiciário não perdoam: matam.
PS: não confundir Jesus de Nazaré com Jesus Cristo.
Mas o problema não era o Barbosa?
Como faz agora?
Filosofia
O Grande Jurista e Grande Literato revela, agora, uma nova área de conhecimento e talento e cria uma nova escola de filosofia: os irônicos.
A questão está colocada
Afinal, Barbosa saiu, mas Genoino não obteve a prisão domiciliar. E aí?
E aí que se Genoíno der um
E aí que se Genoíno der um espirro, Barroso defere a prisão domiciliar. O momento era ruim. Barroso solicitou a JB que colocasse os recursos em pauta e, se não tivesse feito isso? Continuaria tudo como estava… Caso estivesse disposto a levar essa baixaria adiante, simplesmente, aguardaria.
Nâo , o problema era o
Nâo , o problema era o Barbosa no caso do trabalho externo, que ele contrariu jurisprudências e quase unanimidades de todo o meito jurídico, e fez isso ainda de forma monocrática, além de demorar excessivamente para levar o caso ao plenário, terminando por não levar.
Este caso de doença é muito mais subjetivo evidentemente.
Mas convenhamos que é muito estranho este caso, em que até o procurador, que geralmente é contra o réu, deu parecer a favor, que tantos ministros votem contra o pedido. Óbvio que devem ter havido manobras internas para não deixar o Barbosa tão mal na fita, digamos assim.
Talvez em breve o Barroso defira de maneira monocrática, com um novo pedido dos advogados do Genoino, vamos aguardar.
O caso do indeferimento da prisão domiciliar é MUITO mais grave
Sem comparações. Temos aí uma questão de saúde, de vida. O que pode ser mais importante do que isso?
Toda a estrutura do Estado de
Toda a estrutura do Estado de Direito que foi colocada em xeque por conta da farsa montada. Vou insistir; Barroso não colocaria a vida de Geoníno ou de qq outro preso em risco. Até pq, não estão lutando para salvar a imagem da Corte para colocar tudo a perder. Tentar colar no novo relator a irresponsabilidade da antiga composição é o fim da picada.
Não houve farsa nenhuma
Houve uma ação penal, normal, onde pessoas podem ser condenadas ou absolvidas, normalmente.
Em que os réus tiveram que
Em que os réus tiveram que provar inocência e mesmo assim foram condenados…
pois é…
perigo maior para o país é que todos os ministros trabalham fora o tempo todo……………………….
de minha parte sempre considerei o STF como loja de loteria da sorte
mas o caso são as dores de uma filha amorosa por bem amada…
o que devemos respeitar sempre……………………………………………………………..
que suas dores e lágrimas sirvam para lavar e abrir, não nossos olhos, mas sim o coração de cada um dos presentes
O problema continua sendo o
O problema continua sendo o Barbosa, Alessandre. Como eu sei que vc sabe disso melhor que qq um de nós aqui vou deixar passar… Vc imaginava o quê? Que o Lewandowski fosse fazer um mea culpa em nome de uma Corte que ele não presidia ou que o Barroso fosse chutar o balde sem medir as consequências para expôr o STF mais do que já foi exposto? Destruir é fácil, recuperar é que é complicado. Já imaginou que maravilha? Novo relator livra todos os mensaleiros da cadeia! Nova composição não pune criminosos bilionários! Sem JB, STF protege políticos ladrões!
Quem ficou para fazer a defesa de JB em plenário foi o decano que só faltou sugerir que se fizesse um galinheiro e se colocasse um vaca para pastar no STF para poder manter JD em estabelecimento penal agrícola.
Como faz agora? Como deveria ter sido feito desde sempre, NORMALMENTE.
A questão é a lei e o direito, o que é justo
Não me convencem os argumentos, Cristiana. Se a decisão certa, de acordo com a lei, era liberar Genoino, por que isso não foi feito, se o compromisso maior do STF deve ser com a lei, com a Constituição, com o que é justo?
Agora, para o que eu quis chamar a atenção é o fato de que decisões assim são normais e fazem parte do judiciário, muito diferente da antipatia que muitas pessoas simpatizantes do PT têm de Barbosa, como se Barbosa fosse o problema.
Não é, está aí a prova. Aliás, provas disso não faltaram no julgamento da AP 470. As pessoas só criticaram Barbosa, quando a verdade é que ele foi só um voto. Muitos outros ministros condenaram os réus do mensalão.
Entendo, Alessandre mas a
Entendo, Alessandre mas a composição anterior,abandonou a CF. E, sim, decisões com essas podem ocorrer mas não uma série de decisões como essas numa mesma AP, o tempo todo. JB não tomou UMA decisão bizarra mas várias. Concordo que, no que não foi, monocraticamente, decidido por JB, os outros todos tiveram uma parcela de culpa. Ocorre que JB era o relator e, depois relator/presidente e já entrou no jogo decidido a condenar todo mundo, da maneira que desse. Ele é um juiz, Alessandre. E, essa coisa de só ser um voto, só resolve o que foi a plenário, o resto foi cerceamento de defesa pesado.
O PROBLEMA CONTINUA A SER O MINISTRO BARBOSA
Todo o acontecido em plenário. Lembra-se?
Depois há, queira ou não, uma solidariedade classista. Bateram forte no ministro Barbosa. Também, da mesma maneira a nossa OAB..
Lembro, ainda, que os médicos foram da escolha do Ministro Barbosa.
Não derão ouvidos a outros diagnótiscos.
Há outros culpados deste injusta decisão, máxime a nossa impressa e pessoas fanatizadas que não pensam em Justiça, mas, de qualquer forma, provar que o PT é um bando de ladrões. E que se dane a vida de Genoíno. é ou não é a verdade?
Você, como eu, somos advogados. E sabemos que a saúde e a vida devem ser protegidas, máxime pelo judiciário, pois são direitos fundamentais à luz da CF. Li, ainda, ontem, um relatório médico, mostrando a gravidade do caso.
Se eventualmente, o que pode ocorrer, antes do final de agosto, Genoíno falecer, de quem será a culpa?
Genoíno não pode ser a exceção, ora bolas!
A lei é para todos
A Lei de Execução Penal é de 1984 e até hoje não está suficientemente regulamentada, especialmente no tocante aos estabelecimentos adequados para o cumprimento das penas nos seus diferentes regimes. Se o Congresso Nacional, que é o órgão competente para tanto, e que há mais de 10 anos tem ampla maioria governista, não toma medidas para regulamentar o que falta, por favor, não venham colocar a culpa pela ineficiencia estatal no Supremo.
O que pega, eu penso, é
O que pega, eu penso, é aquilo que o Lewandowski falou; se acusação e defesa concordam com a prisão domiciliar não há qq razão para o juiz não deferir… Aconteceu isso na formação de quadrilha, lembra? A acusação diz que não conseguiu provar, as defesas alegaram que não existia e os ministros meteram o pé na porta assim mesmo. Conclusão, a nova composição derrubou e aí foi aquela choradeira.
E a Teoria do Domínio do Fato
E a Teoria do Domínio do Fato ? O que vc acha ?
O problema da decisão acerca
O problema da decisão acerca da prisão domiciliar de Genoíno foi o impacto; todos acreditávamos que em função de seu estado de saúde e levando-se em conta tudo o que foi o julgamento e condenação dos réus, Genoíno, seria contemplado com a volta do STF a normalidade. Ocorre que o plenário não poderia ( não estou dizendo que não deveria; deveria sim já que não poderia é ter se sujeitado da maneira que se sujeitou a pressão midiática mas aí é outro assunto ) desconstruir dois anos de arbitraredades em meia sessão. Nesse sentido, acredito que tenham optado por começar pelo que impactaria mais a sociedade de um modo geral e, sobretudo desse uma resposta satisfatória a Comunidade Jurídica que, só acordou para a vida, qdo JB resolveu chutar o balde e ameaçar 100 mil presos para manter JD trancado na Papuda. A pressão veio muito mais por conta do caos carcerário do que se criaria. Como não podiam reverter tudo, optaram pelo que estava gerando mais problemas para a Corte. Além disso, a decisão contemplaria outros condenados da AP470 na mesma situação. Acredito que a Corte esteja começando a limpar a área e para não dar vitória total ao ” inimigo”, começou pelo mais complicado e deixou o mais fácil para depois. A manutenção de Genoíno doente na Papuda, abafa completamente, a saída de José Dirceu para o trabalho externo; a mídia precisava de manchetes para não ficar na mão e o condenado mais simpático à sociedade ( JG agrada gregos e troianos ) mantido preso mesmo em condições de saúde precária, é o prêmio de consolação para os abutres midiáticos. A coluna de Merval, no dia seguinte, é a prova; levaram mas não levaram tudo. Não conseguiram ” destruir” JB; ele não estava de todo errado e bla bla bla… A questão é que JB estava sim, completamente, errado e os ministros sabem disso. Trazer a AP 470 a normalidade requer jogo de cintura é a imagem da Corte que está em jogo. É claro que o Ministro Barroso sabe que o fato de outros doentes estarem presos não significa que Genoíno tb tenha que ficar mas sim que os outros não deveriam estar e que uma decisão do STF mantendo um preso em condições de saúde precária num estabelecimento sem condições de mantê-lo, não só não ajuda Genoíno como prejudica outros presos na mesma situação que passam a contar com um entendimento de peso ( plenário do STF ) contra eles. É uma decisão que eles reverterão, sem dificuldades. Foi uma opção para aquele momento, a meu ver. Ajustes para que se possa trazer a AP 470 a normalidade. Não duvido que a qq momento que a defesa de JG, venha a pleitear a prisão domiciliar, ela seja deferida, muito embora não creio que vão fazer isso, pela própria carta de JG que já está nas redes sociais. O voto de Barroso, foi quase uma defesa de José Genoíno, falando francamente. A AP 470 ainda não acabou e é bom não esquecermos que condenações absurdas ainda pesam sobre eles. O fato das coisas estarem começando a caminhar não significa que o julgamento que os condenou, injustamente, tenha desaparecido. Estamos comemorando trabalho externo como se fosse absolvição e lamentando a manutenção de JG na Papuda como pena de morte pq ficamos completamente, sem parâmetros. Como disse JG em sua carta, “logo, logo vamos estar juntos”; isso é maravilhoso mas é só o primeiro passo; daqui para frente é trabalhar no sentido de rever todo esse absurdo mas com serenidade, dentro da normalidade jurídica e, sobretudo, sob a orientação deles. Não sei se a carta de Genoíno já está aqui no Blog mas vale a pena ler; é um alento.
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Muitas pessoas acreditam que a intervenção do advogado de Genoíno pesou na decisão do plenário. Imagino que a intervenção do advogado de Genoíno, que, em última análise foi o que possibilitou o julgamento dos recursos bem como sua retirada do plenário daquela maneira absurda, pode ter pesado no sentido de alertar para novas tentativas do gênero mas apenas isso. A AP 470 foi uma exceção e para situações desesperadas, medidas desesperadas. No dia do julgamento dos recursos já estava lá um outro advogado tentando a mesma coisa; aí não rola… Não acredito que o plenário fosse punir Genoíno por conta disso, até pq o advogado, agiu corretamente. Sinceramente, creio que a tendência do plenário é de levar a AP 470, normalmente, daqui para a frente. Vamos ver, né?
Tem juiz dando diagnóstico médico no atacado, inacreditável!
Se o caso particular do Genoíno requer prisão domiciliar a corte tem obrigação de concedê-la independentemente de outros casos até por ser uma questão de vida e morte, se chegar outro caso grave à corte que também seja concedido se necessário.
Se levar a sério a decisão temos certeza da culpa desses juízes se algo acontecer ao Genoíno ou outros detentos que eles julgam ser casos semelhantes.
Bravo, Miruna, mulher
Bravo, Miruna, mulher guerreira e guerrilheira que luta incessantemente pela vida do pai.
Que culpa tem Genoino se há outros presos em situação análoga? Eles que lutem pelos seus direitos, ora bolas.
Genoino precisa estar com saúde para voltar à vida pública e destruir os seus inimigos.
Avante, Miruna!!!
Desculpem. Esse é um lamento
Desculpem. Esse é um lamento legítimo de uma filha, mas é bom termos em mente que, ao “igualar as injustiças”, o Min. Barroso estava querendo evitar privilégios.
Afinal, isonomia é isso: tratamento igual. Se há, de fato, presos em condições piores que a dele que nao obtém a progressão de regime, por que ele deveria obte-la? Se isso acontecesse, seria privilégio, nao?
Sendo assim, respeito a dor da Miruna, mas esse raciocínio, com todo o respeito é apeas o que é: um lamento emocional.
Racionalmente, a decisão foi impecável. Não podemos criar privilégios no que tange ao cumprimento da lei. Isso para o bem e para o mal.
“dura lex, sed lex”. A lei é dura, mas é a lei.
Caros leitores do blog, cara
Caros leitores do blog, cara Miruna filha sofrida e aguniada, causa-me espanto a demonstração de supresa de vocês com a setença proferida pelo STF, por acaso não sabem ou esqueceram-se que esse mesmo STF já entregou UMA MULHER GRÁVIDA aos NAZISTAS para ser morta num campo de concentração, OLGA BENÁRIO PRESTES. Nada de novo no FRONT da justiça brasileira.
sei não…
pelos padrões usados na AP 470 por todos, é muito justo para ser verdade………………….
duvido que qualquer um goze de tanta liberdade assim, mas, sei lá, de qualquer forma gozam plenamente para o certo ou para o errado, porque deixar para vencer a injustiça amanhã e não hoje, e não a qualquer momento em que ela se apresente corrigida ou derrotada comprova
mas devemos acreditar sempre…
mas, convenhamos, acreditar até que um dia alguém chame a segurança e posteriormente me trate como criminoso simplesmente por eu estar clamando por justiça, é ruim de considerar que passamos por tempos de mudanças
os celulares continuarão a vibrar e incomodar, assim como as saidinhas em pleno julgamento
aproveitando, pergunto mais uma vez: o que diabos existe acima do STF?
justiça? de m.
José Genoíno é um preso político.
Homem honrado que dedicou a vida na luta por Justiça e Democracia.
José Genoíno é muito mais digno que todos estes covardes togados que colocam sua vida em risco.
Toda solidariedade as vítimas da farsa do mentirão.
Latas de tomate, do elefante
” Abras duas latas de extrato de tomate, da década de 70, coloque as bordas afiadas para cima, e apoie sobre elas, os pés do “suspeito”, algemado com as mãos para trás ( apertadas – tipo 2), nú, molhado ( choque de telefone de campanha tem mais conditividade), amarre em seus braços estendidos algemados, para trás, nas mãos, pesos pequenos, a vitima ficará de cócoras, com os pés sendo furados, balançando ( retira-se do torturado, a noção de espaço e equilibrio), segura-se a cabeça e tronco, em linha com as “latas” ( uma corda no pescoço é suficiente), e se dá choques, na região do escroto, anus e lingua, ficará assim horas, sempre “reto”, se “cair”, “decubitar”, agua na cara, puxada da corda, ou injeção para acordar “
Teu PAI passou por isto, e pior ainda pelo “auto de fé” no CIE/BSB, e não entregou NINGUEM
Aguardemos
Devido a muitos exemplos que presenciei nessa vida,sou uma dessas pessoas que acredita que “aqui se faz,aqui se paga”.Por isso acredito piamente que esse senhor joaquim barbosa irá pagar por todos os seus mal feitos ainda em vida.
Miruna
Aprovo a sua luta para defender o pai. O que vem a mostrar que vc herdou o gene lutador e guerreiro de seus pais, já que acredito ser assim tb sua mãe. Coragem menina GRANDE. E todo o meu carinho.
É hora desse pensar mais no
É hora desse pensar mais no petismo no que no pai. É preferível milhões de vezes esse preso do que soltá-lo e ajudar RJ ser solto