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Jornal GGN – A reitora temporária da Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), Mirlene Damázio, nomeada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para ocupar o cargo enquanto a discussão sobre a lista tríplice não chega a um desfecho definitivo na Justiça, reintegrou seis estudantes de medicina desligados por fraude contra a lei de cotas.
A medida, contrariando a decisão da ex-reitora Liane Calarge, que rejeitou todas as tentativas de acordo proposta pelos alunos, virou alvo de protestos nas redes sociais de membros da comunidade acadêmica acusando Damázio de passar por cima da lei.
“A reitora que deveria afastar corruptos, fechou acordo na calada com advogados dos alunos para que eles voltem a estudar. A Faculdade de Medicina recebeu um e-mail de ordem dela para reincluir o povo”, disse uma fonte anônima à reportagem do jornal Campo Grande News.
Na lista, enviada pela Secretaria de Coordenação do curso de medicina aos professores, constam os nomes de dois alunos que ingressaram na turma de 2016 e quatro na turma de 2018, reintegrados a partir deste segundo semestre de 2019. Todos eles entraram na faculdade por meio da lei de cotas através da chamada “autodeclaração”. Na época, a UFGD não tinha uma comissão de avaliação étnico-racial.
Depois de uma série de denúncias sobre alunos que fraudavam suas condições étnicas para ingressarem com mais facilidade nos cursos concorridos da Universidade Pública, a instituição criou o comissão de verificação, em março de 2018, que passou a avaliar a autenticidade das declarações feitas pelos candidatos.
As cotas étnico-raciais estão previstas na Lei nº12.711/2012 e têm como finalidade o acesso da população negra, parda e indígena às instituições federais de ensino superior, com o objetivo de assegurar a promoção da igualdade material entre as populações, um direito previsto na Constituição Federal.
Alguns alunos foram expulsos depois de a comissão constatar a fraude. Seis deles tentaram recorrer, mas o Conselho Universitário, formado por 43 representantes da reitoria, dos professores, dos servidores administrativos, dos acadêmicos e da comunidade não acadêmica, negou todos os recursos, mantendo os desligamentos até a semana passada.
O procurador da República Eduardo Gonçalves chegou a propor um acordo com a então reitora Liane Calarge para que os estudantes fossem mantidos na Universidade tendo como “punição” a prestação serviços à comunidade por dois anos. Mas a ex-reitora Liane rejeitou.
Universidade sofre intervenção do MPF na escolha da diretoria
Um professor da UFGD lembrou ao GGN que exatamente no mesmo dia em que a ex-reitora Liane Calarge recusou o acordo com o Ministério Público Federal para reintegrar os alunos que cometeram fraude, o mesmo procurador do caso, Eduardo Gonçalves, entrou com uma ação civil pública para suspender a lista tríplice, votada pela comunidade acadêmica para decidir o novo reitor da Universidade.
Desde então, a UFGD se tornou a primeira universidade pública a sofrer intervenção do Ministério Público na escolha da direção.
Na ação, protocolada curiosamente logo após o Ministério da Educação sugerir que houve irregularidades na votação, o procurador Eduardo Gonçalves alegou que a eleição promovida pelo Colégio Eleitoral da UFGD não era válida, porque teria havido “prévio acerto entre os concorrentes para os plenários subsequentes”.
No dia 10 de maio, o juiz da 1ª Vara de Dourados, Moisés Rodrigues da Silva, acatou inicialmente o pedido do MPF determinando a suspensão liminar (temporária) da lista tríplice.
No dia 24 de maio, o magistrado voltou atrás liberando a lista tríplice. Finalmente, no dia 13 de agosto, o juiz considerou como verdadeiros os argumentos dos professores tornados réus no processo movido pelo MPF e, ainda, que a tese do procurador Eduardo Gonçalves, de que houve conluio para a escolha na lista tríplice, não se sustentava.
Quem define de fato a escolha dos dirigentes de universidades federais é o presidente da República, com base nas sugestões encaminhadas pelo Colégio Eleitoral de cada universidade.
Dedes a decisão final em primeira instância, a lista tríplice voltou a valer, logo Bolsonaro já deveria ter indicado o novo reitor com basa na eleição feita pela comunidade acadêmica da UFGD.
Na avaliação da fonte ouvida pelo GGN, a reitora temporária Mirlene tenta se aproximar do procurador Eduardo Gonçalves com a decisão de reintegrar os seis estudantes de medicina.
“A professora Mirlene está tentando essa proximidade do procurador, para se manter no cargo. Como ele [provavelmente] ficou contrariado com a decisão da Universidade contra os falsos cotistas, entrou com a ação civil pública sobre a lista tríplice. Agora, a interventora quer proximidade com ele. E reintegrar esses alunos é, inclusive, uma forma para que o procurador recorra da decisão da 1ª Vara de Dourados a respeito da lista tríplice”, explicou.
O MPF tem trinta dias (portanto até o dia 13 de setembro) para recorrer e barrar, agora em segunda instância, a lista tríplice.
A fonte entrevistada pelo GGN ressalta ainda que a decisão de Mirlene “passa por cima do Núcleo de Afrodescendentes da Universidade, além do Conselho Universitário que decidiu não reintegrar esses alunos”.
Mirlene Damázio defende reintegração em nota
Em nota sobre a defesa da reintegração dos seis alunos de medicina, divulgada ainda na semana passada, a assessoria da UFGD, representando a reitora temporária Mirlene Damázio, argumentou que não é mais possível ocupar as vagas por alunos comprovadamente pretos, pardos e indígenas.
“Na visão do MP [Ministério Público], ambas as partes possuem sua parcela de culpa na presente situação. Os alunos por prestarem declarações não compatíveis com a realidade e a Universidade por ter demorado para fazer a verificação de veracidade da autodeclaração”, completou a instituição de ensino.
A assessoria destacou ainda que “a UFGD já teve gastos relevantes na formação dos alunos, gastos esses que não reverterão em proveitos sociais e demonstram dispêndio de grande monta de recurso público, sem proveito algum para a comunidade”, arrematando que os estudantes terão que prestar serviços médicos “não remunerados” semanais de 20h “na rede pública de saúde, preferencialmente em bairros pobres da região da Grande Dourados, aldeia indígena de Dourados e Hospital Universitário da UFGD”, como castigo.
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Essa dita mirlenada é o retrato escarrado dos bolsonazis da vida: “já gastamos dinheiro com eles”, “declarações fora da realidade”. Baita picareta. Restaria algum jornalista verificar quem, no “socity local” são os ditos 6. Com certeza não vieram da periferia… Cada vez que vejo uma dita “otoridade” a defender criminosos (né, desMoronado sobre os diversos caixas do ony?), tenho engulhos.