Recuo do PEN faz Marco Aurélio adiar ação que pode ajudar Lula

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN – Foi a pedido da nova defesa do PEN que o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu por 5 dias a tramitação do processo em que há um pedido de liminar contra prisão em segunda instância até o julgamento da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) que versa sobre este tema. O ministro havia sinalizado na imprensa que colocaria a liminar em votação nesta quarta (11), a não ser que o dono da ação recuasse – o que, de fato, ocorreu.
 
Na terça (10), o presidente nacional do PEN Adilson Barroso disse à Agência Brasil que buscará desistir de “tudo que for possível” na ação porque ele não quer que a esquerda, e principalmente Lula, sejam beneficiados pelo julgamento da ADC. “Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido”, declarou.
 
O prazo de 5 dias serve para que os novos advogados da causa analisem o processo.
 
O Conjur explicou que, embora o advogado Kakay tenha sido destituído, o PEN não tem condições de retirar a ação.
 
“Como ações de controle abstrato de constitucionalidade são objetivas, são regidas pelo princípio da indisponibilidade. Ou seja, elas envolvem direitos indisponíveis, independentes dos interesses das partes envolvidas – até porque esse tipo de ação só opõe teses, e não partes. Isso quer dizer que não pode haver desistência, conforme avaliam especialistas”, publicou o Conjur.
 
Além da ação do PEN, o ministro Marco Aurélio já relatou um segundo processo, apresentado pela OAB Nacional. Os dois aguardam a boa vontade de Cármen Lúcia em agendar o dia do julgamento em plenário.
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

9 Comentários

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  1. Bem, como já sabemos que CL

    Bem, como já sabemos que CL só vai pau tar essas ADC’s daqui a uns dois anos. Pulemos para a estratégia do PEN

     Num primeiro momento, fiquei desesperada mas, depois refleti que o PEN qdo viu que não poderia desistir da ADC, ou seja, não poderia deixar de prejudicar Lula, trocou de advogado e, o novo advogado, pediu vista, como é natural. Estranho seria o magistrado negar esse pedido ao novo patrono. Acho que MAM, sacou a manobra e concedeu o prazo, evitando que o acusassem de negar o pedido para favorecer Lula.

    Só não entendo pq não pode apresentar questão de ordem pra meter logo em pauta a da OAB e acabar com esse inferno. O país em transe e os ministros testando estratégias.

    Meu palpite é que a Corte está apostando numa desgraça para sair da saia justa em que se meteu. A globo já mandou o voto que a Rosa Weber vai ler qdo essas ADC’s forem pautadas? E, o discurso remelento do Barroso, tá pronto? Eu quero é ver barraco nesse dia. E, barraco grande.

    Espero que GM esteja inspirado e descole alguma coisa melhor do que responsabilizar o PT de 1813 pela escalada de ódio e violência, alimentada pelo midiciário.

    Bora ver o que a Corte e a Globo prepararam pra manter o bilionário de Garanhuns encarcerado na Guantánamo do Paranazi.

    Sexta-feira, 13 Carmen Lúcifer assume que será que o Kamel pautou pra ela? É muita emoção, minha gente. O país governado por uma emissora de TV dá a chance de cada um escolher a personagem que quer interpretar, né. Participar ou fazer ponta na novela, só se nos pagarem. Caso contrário, vamos atrapalhar as gravações.

  2. E a OAB, que é mais importante juridicamente do que o PEN?

    Um partido que tem um “convicção constitucional” que no entanto não deve servir para um determinado cidadão ou partido?

    Que lixo!

    Ou será um reforço de caixa caindo “das nuvens” para o partido?

    Que lixo!

  3. 11/04/1964 : Castelo Branco,

    11/04/1964 : Castelo Branco, um militar vagabundo, insubordinado e traidor apoiado pelo STF chega ao poder mediante uma eleição fraudulenta.

    11/04/2018 : fraudando o conteúdo da CF/88 o STF mantém Lula preso para impedi-lo de disputar a eleição.

    Nos dois casos houve conspiração, dissimulação, pressão, distorção da realidade e revogação da soberania popular para afastar o povo do poder e saquear o Brasil. O que une as pontas dessas duas histórias é a interferência da Embaixada dos EUA e da Rede Globo na política brasileira.

    Marco Aurélio de Mello evitou a coincidência, mas não sei se o fez intencionalmente.

  4. Marco Aurélio é mais safo do que o Lula

    Ele não está preocupado com que pessoas presumidamente inocentes sejam presas, a sua preocupação é que o criminoso Aócio Neves, flagrado com a boca na botija do Joesley Batista, não vá para a Papuda, afinal, o Aócio Neves é ‘brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável’, além de ‘ter fortes elos com o Brasil’.

    Bingo!

  5. Independente de pen e da oab

    Independente de pen e da oab (assim em minusculo porque é golpista) a Rosa Webber vai inventar outro voto estrambólico a altura da sua competencia jurídica, ética e moral e voltar atrás na questão segunda instância. O Gilmar Mendes, que ainda não entendeu que estamos numa ditadura e que foi voto decisivo na questão segunda instancia para ferrar com os petistas, já pode começar a trabalhar para que as ações dos amigos tucanos e temeristas sejam esquecidas nos escaninhos de grandis ou debaixo da bunda dos moros da primeira instância. Ou melhor nem precisa trabalhar: as ações dos corruptos de direita serão esquecidas pela justiça desonesta e fascista e Lula morrerá na prisão.

    PS. Eu não entendi porque o Maroni não deu um vale puteiro para a Carmén Lucia e outro para a Rosa Weber.

    Com o seu prazer sádico de exercer o poder Carmen iria gostar da cena em que o Maroni promete recompensa a quem matar Lula. Ou quando carrega a garota de programa pelos cabelos e a expõe nua na frente dos frequentadores da casa. 

    Já Rosa iria apreciar o espetáculo porque é sadomasô. É dominada pelos de cima, via militares como revela o Leonardo Boff hoje e a Globo, e ferra os de baixo onde ela condena porque pode.

     

  6. Vão sonhando … é tudo a

    Vão sonhando … é tudo a mesma laia ….

    Quando MAM anunciou que iria levantar questão de ordem, para forçar a votação das ADCs, pensei comigo: “tai um ministro que vai cumprir seu papel no Supremo”.

    Mas depois que ele se “deixou” manobrar pela infima-ministra-presidente-do-infimo-tribunal-federal, e levou, como se diz no futebol, um drible da vaca (não estou me aludindo a Carmem Lucia apesar de que poderia), caiu a ficha e me fez lembrar da celebre frase do JUCÁ: ” …. com STF …”.

    Esta atitude dele de não chamar novamente questão de ordem só confirma meu sentimento. Daqui uma semana, como brasileiro é dado a ter memória curta, ninguém mais vai estar se importando que um presidente que mais fez pelo povo brasileiro está preso injustamente acusado e condenado por um crime sem prova e uma acusação sem pé nem cabeça.

    Hoje mais do que nunca entendo por que, o in-memorian (não na minha) Teori (o patrono do GOLPE) não aceitou a denúncia contra o JUCÁ. Se aceitasse teria de interromper o Golpe, pois seria obrigado a reconhecer que se tratava disto mesmo: um GOLPE.

    E como interrromper um GOLPE onde o próprio STF está envolvido. E see aceitasse a denúncia e o JUCA trouxesse uma gravação com todos os envolvidos, inclusive o STF? 

    Não sonhe brasileiros … fomos abandonados por todos. Só tem um caminho que brasileiro nunca teve peito para pagar.

    Vão se acostumando com mais este Golpe. O que melhor vocês podem fazer, aqueles que realmente amam seus filhos e tenham condições, os prepare para ir embora daqui ou se conformar que isto aqui não tem futuro.

  7. Vão sonhando … é tudo a

    Vão sonhando … é tudo a mesma laia ….

    Quando MAM anunciou que iria levantar questão de ordem, para forçar a votação das ADCs, pensei comigo: “tai um ministro que vai cumprir seu papel no Supremo”.

    Mas depois que ele se “deixou” manobrar pela infima-ministra-presidente-do-infimo-tribunal-federal, e levou, como se diz no futebol, um drible da vaca (não estou me aludindo a Carmem Lucia apesar de que poderia), caiu a ficha e me fez lembrar da celebre frase do JUCÁ: ” …. com STF …”.

    Esta atitude dele de não chamar novamente questão de ordem só confirma meu sentimento. Daqui uma semana, como brasileiro é dado a ter memória curta, ninguém mais vai estar se importando que um presidente que mais fez pelo povo brasileiro está preso injustamente acusado e condenado por um crime sem prova e uma acusação sem pé nem cabeça.

    Hoje mais do que nunca entendo por que, o in-memorian (não na minha) Teori (o patrono do GOLPE) não aceitou a denúncia contra o JUCÁ. Se aceitasse teria de interromper o Golpe, pois seria obrigado a reconhecer que se tratava disto mesmo: um GOLPE.

    E como interrromper um GOLPE onde o próprio STF está envolvido. E see aceitasse a denúncia e o JUCA trouxesse uma gravação com todos os envolvidos, inclusive o STF? 

    Não sonhe brasileiros … fomos abandonados por todos. Só tem um caminho que brasileiro nunca teve peito para pagar.

    Vão se acostumando com mais este Golpe. O que melhor vocês podem fazer, aqueles que realmente amam seus filhos e tenham condições, os prepare para ir embora daqui ou se conformar que isto aqui não tem futuro.

  8. Pra quem não conhece a

    Pra quem não conhece a estatística apresentada pelo Ministro Barroso durante o julgamento, a chance de alguém ser inocentado após essa etapa do processo é “0” !!! Portanto não há porque adiar o cumprimento da pena… Não vai afetar inocentes, só culpados, como é o caso do LULA. 

  9. PEN, 51. Não é uma boa idéia.

    PEN, 51. Não é uma boa idéia. Sempre achei esse negócio de ecologia um grande embuste. Quem defendeu Mariana? E quem acusou a empresa norueguesa pelo novo desastre natural? Aqui, o Pen é partido de aluguel, faz só figuração. E nas idéias está mais para a Le Pen da França, ultra direita.

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