Renan critica PGR e pede acesso a pedido de inquéritos

Da Agência Brasil

Por Ivan Richard 
 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitou hoje (6), ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso ao teor dos pedidos de abertura de inquérito relacionados à operação Lava Jato, enviados na última terça-feira (3), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Corte.

O senador pede também permissão para ter conhecimento do conteúdo das delações premiadas em que tenha sido citado antes da efetiva instauração do inquérito e prazo “razoável” para se manifestar sobre as eventuais acusações.

Em documento protocolado, há pouco, no STF pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, Renan critica a atuação de Janot e sustenta que, sendo alvo de investigação do Ministério Público Federal, como tem sido noticiado na imprensa nos últimos dias, deveria ter tido oportunidade de se manifestar a respeito das acusações.

“Em se confirmando as informações replicadas pela mídia, o PGR [procurador-geral da República], saindo de sua praxe, não concedeu ao peticionário [Renan Calheiros] a mínima oportunidade de esclarecer previamente fatos ou insinuações que contra ele porventura tenham sido levantadas”, diz trecho do documento a que a Agência Brasil teve acesso.

De acordo com o advogado-geral do Senado, Janot descumpriu duas normas – do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Superior do Ministério Público Federal – ao negar oportunidades para que eventuais alvos do pedido de abertura de inquérito no STF apresentassem defesa.

“O presidente do Congresso Nacional depara, perplexo, dia após dia, [com] matérias jornalísticas envolvendo seu nome, sem que tenha tido, por parte dos titulares da persecução penal, a chance legítima de confrontar tais alegações. É dizer, a omissão do PGR subtrai do presidente do Poder Legislativo o legítimo direito de prestar informações e requerer diligências que pudessem esclarecer os fatos investigados”, diz trecho da petição.

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27 comentários

  1. “Em documento protocolado, há

    “Em documento protocolado, há pouco, no STF pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais”

    Renan não pode usar a advocacia do Senado para se defender, essa não é a função da advocacia da casa. Até para se defender ele já comete uma irregularidade. 

  2. só agora depois do leite

    só agora depois do leite derramado, ou melhor, do óleo sujo derramado e a corda no pescoço é que o nobre presidente do Congresso, o doutor Renan injuriado traído muito bravo!, resolve a bel prazer vingativo em causa própria pra seu governo exercer as plenas prerrogativas político-institucionais do supremo cargo no Estado de Direito…

    Agora Moema é Morta!

     

     

    A Obra

    Moema
    Óleo sobre tela, 129 X 190 cm, 1866
    Acervo do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand MASP. 

    A obra, como informa por carta, em 1967 Donato Mello Júnior “tem uma história dolorosa… Esteve na Pinacoteca da Escola Nacional de Belas-Artes até outubro de 1929, quando foi retirada porque o Governo não achou nunca alguns contos para comprá-la. No Museu Nacional de Belas- Artes (que é de 1937) nunca esteve exposta”, contrariando a informação que constava dos dados do catálogo do MASP de 1963. 

    É ainda Mello Júnior que informa que já em 1866 o diretor da Academia de Belas-Artes, Conselheiro Tomás Gomes dos Santos, comentava: “Obra de maior valor, porque reúne em grau muito subido todas as qualidades da grande pintura, é a Moema do Sr. Vítor Meireles de Lima. Desenho, colorido, transparência aérea, efeitos de luz, perspectiva, exata imitação da natureza em seus mais belos aspectos, elevam esta composição magistral à categoria de um original de grande preço. O assunto, todo nacional, é uma das nossas lendas mais tocantes”. 

    Ele se refere a Diogo Álvares, aclamado pelos índios como o Caramuru ou “Filho do Trovão”, conquistador que volta à Europa de navio com sua esposa indígena, Paraguaçu, deixando no Brasil várias outras apaixonadas. Algumas delas nadam seguindo o navio e uma entre elas, Moema, perece na tentativa de acompanhar a nau. 

    Meireles, com um olhar romântico, retrata o corpo da jovem, deitado à beira do mar, numa pose sensual, com a tanga presa apenas a um dos lados dos quadris, a perna esquerda apoiada numa rocha e os cabelos soltos espalhados na areia. O mar aparece difusamente por detrás e, ao longe, percebe-se a mata, onde sobressaem algumas árvores e palmeiras. A figura bem desenhada demonstra a maestria de Meireles, que também pode ser vista no desenho preparatório conservado no Museu Nacional de Belas-Artes. 

    Conforme aponta Coli, o agudo crítico Gonzaga-Duque assim comemora a obra em 1867: “… pintou com muito delicadeza a “Moema” posto que sem verdade, mas cingindo-se ao ideal de seu tempo, às aspirações artísticas de sua época. Digo sem respeito à verdade porque para uma afogada cuspida à praia, as formas da índia estão demasiado macias e a cor ainda é muito quente…” 

    Coli, traçando um paralelo entre a obra e o poema de Charles Baudelaire, La chevelure, assim analisa a obra:
    “Da mórbida necrofilia à úmida e negra medusa dos cabelos, perfumada por odores tropicais saturados de óleo de coco; da água acariciante à ambígua imobilidade do corpo soberbo, uma sensualidade perpassa pelo poema e pela imagem. Moema concentra fortes pulsões desabrochadas nas “Flores do Mal”. Estes anos de 1860 insistem no corpo feminino alongado, com as forças abandonadas, exposto, entregue. Corpos ofertos, tomados pela gravidade, inertes como as longas cabeleiras esparramadas. (…) Moema é mais baudelairiana de todas. Nela se encontram os perfumes capitosos das plagas longínquas, a cor acobreada capaz de acionar um erotismo baseado no estranhamento. Nela o pressuposto do navio que se vai. Nela, ainda, a dádiva do corpo magnífico que é quase um cadáver, o repouso e a morte entrecruzados. (…) Os volumes poderosamente sintéticos, geometrizados, do corpo de Moema, o sombreado definido com poucas transições, o contorno implacável, tornam espiritualizado – não há outra palavra – o insistente tema erótico. (…) A tela conjuga a grande obsessão sensual do tempo, que se repete incansavelmente nas artes internacionais, com o romantismo indianista que se carrega aqui de maresias longínquas. Porque Meireles opera a transfiguração estilística capaz de conduzir a imagem para a fronteira tênue entre a sedução sensível e a beleza da forma”. 

    O Artista 

    Inscrito na Academia Imperial de Belas Artes no Rio de Janeiro entre 1847 e 1852, segue os cursos de pintura e de história ministrados por José Correia de Lima. Com São João Batista no Cárcere, obtém bolsa de estudo para uma viagem a Roma, onde estuda com Tomaso Minardi (1787-1871), pintor que aderira ao manifesto purista de Tenerani, Bianchini e Overbeck e que, por sua vez, trabalhara com Felice Giani e em Milão, privara com Andrea Appiani. 

    O “peruginismo” de Minardi consolidara-se desde a Madona del Rosário, de 1840 (Roma, Gall. Naz. Arte Moderna) e é basicamente este legado neoquatrocentista, além de uma extraordinária técnica de desenhos nus, que Meireles recebeu de Minardi. 

    Desiludido com a experiência, o artista catarinense ruma, instado por Porto-Alegre, para Paris, onde entra em contato com Andrea Gastaldi, após um rápido contato com Léon Cogniet. Sua grande empresa em Paris é assimilar a complexa cultura salonnarde, tarefa da qual se desincumbe com enorme afinco e que converge para sua obra-prima deste período, A Primeira Missa do Brasil, aceita com elogios no Salon de 1861. 

    Seu reconhecimento é imediato no Rio, para onde retorna em 1861, tornando-se professor honorário da Academia. Inicia-se ao final deste mesmo decênio a fase das grandes telas relativas à guerra do Paraguai, concluída ao longo de uma segunda estada em Paris, com a exposição do Combate de Riachuelo no Salon de 1833, enquanto já em 1879 produzira-se o enfrentamento no Rio de Janeiro entre sua Batalha dos Guararapes e a Batalha do Avaí, de Pedro Américo, com grande agitação da opinião local. De meados dos anos 80 até sua morte, em 1903, Meireles consome-se na produção de gigantescas panorâmicas do Rio de Janeiro, a mais importante das quais, terminada em 1888, representou o país na Exposition Universelle de Paris de 1889. 

    Eugênia Gorini Esmeraldo
    Texto extraído do
    Catálogo do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand:
    Coordenação geral: Luiz Marques
    São Paulo: Ed.Prêmio, 1998.

  3. Se os politicos não fazerem a

    Se os politicos não fazerem a reforma judiciário, eles serão eliminados de um a um. Interessante que Renan em nenhum momento se indignou quando outros parlamentares, principalmente os do PT, estavam constantemente sendo injustavamente alvo do PGR e do STF … 

  4. Se os politicos não fazerem a

    Se os politicos não fazerem a reforma judiciário, eles serão eliminados de um a um. Interessante que Renan em nenhum momento se indignou quando outros parlamentares, principalmente os do PT, estavam constantemente sendo injustavamente alvo do PGR e do STF … 

  5. Esse pedido deve ser tornado

    Esse pedido deve ser tornado público e caso haja alguma consistência, Renan e Cunha devem ser afastados imediatamente da presidencia das casas legislativas.

  6. Um detalhe que passa

    Um detalhe que passa desapercebido.

    A turma do STF que irá julgar, em ultima instancia, todo esse processo é formada pelo ministros Teori Zavascki, Celso de Melo, Gilmar Mendes e Carmem Lúcia, faltando o próximo que Dilma irá indicar em breve (já deveria ter indicado há muito tempo aliás).

    Se a tal pec da bengala não passar ou demorar, se nao me engano, Celso de Melo se aposenta em novembro e ai abriria outra vaga para Dilma indicar. Ou seja, são duas vagas, de cinco no total, para a turma que irá julgar este processo.

    Dai que Renan pode estar bastante interessado nessa próxima vaga ao STF ou nessas duas próximas. Ele pode, por ex, manobrar para vetar algum nome que Dilma venha a esolher ou até mesmo segurar a Pec da bengala para que Celso de Melo se aposente. Etc….

     

    • Se a Presidenta Dilma não
      Se a Presidenta Dilma não indicar ninguém até o final do processo – não é isso que a PEC que o Sr. EC fez passar pretendia? – ficarão 03 juízes para julgar. Não acho de todo ruim.

      Fosse eu a Presidenta Dilma não faria nenhuma indicação – se ela indicar e houver benefício para algum réu, a acusarão, se houver condenação, a acusarão também!

      Sr. Teori, Sr. Gilmar e Sra. Carmem fariam o julgamento sem outros juízes indicados por Dilma participando.

      Provavelmente há impedimentos regimentais, mas seria interessante observar; pois a quem poderiam acusar de favorecimento ou prejuízo?

  7. Correta a atitude do senador Renan Calheiros

    Está certíssimo sobre o direito de ter requerido diligências durante as investigações em que fatos supostamente ilícitos lhe foram imputados.

    O negócio já começou mal para esse Janot.

    Tudo isso também é culpa do juiz federal Sérgio Moro. Foi provavelmente a partir de fatos que estão sob investigação ou sendo tratados no inquérito da Lava-Jato que os nomes dos políticos foram citados.

    Não ter permitido que Renan e outros políticos eventualmente citados se pronunciassem, requerendo diligências, tem a ver com a atitude de Moro, que sempre busca impedir a fixação da competência do STF, afastando a pretensa competência da Justiça Federal do Paraná, que atua no caso em virtude da ânsia de Moro por holofotes, já que nada induz ao entendimento de que a justiça federal paranaense possa deter competência para apurar fatos praticados por diretores e gerentes da Petrobras, uma empresa sediada no Rio de Janeiro, cujos atos investigados foram praticados naquela cidade ou em São Paulo (encontros entre Yousseff e Paulo Roberto Costa) ou em Recife (Refinaria do Nordeste – Abreu e Lima). Nada a ver com Curitiba.

    Moro indica uma suposta conexão com outos casos de lavagem de dinheiro para justificar a sua competência. Balela, sem valor nenhum esse argumemto. A corrupção da Petrobras nada tem a ver com a justiça federal paranaense. Ou é do STF ou deve ser remetida para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Atos específicos de lavagem de dinheiro em que Yousseff tenha tomado parte não são suficientes para atrair a competência para julgar um caso de muito maior dimensão, como a corrupção na Petrobras.

    • O que é muito estranho também

      O que é muito estranho também Alessandre é um Procurador apenas se detentor de todo esse poder, de mudar os rumos do País.

      Tem coisa errada com os Poderes no País.

      Um Procurador burocrata, pelo que consta, nem é assim grande sumidade em direito, nem é considerado “jurista”, tem apenas mestrado. Escolhido pelos próprios pares, aliás. Tudo indica ser mais um político entre os procuradores. Em uma ciencia bastante subjetiva como o direito, na verdade o que ele faz são escolhas politicas e não técnicas. Pelo que consta, os procurados que analisavam o caso queriam o indiciamento de Aécio, e ele vetou. Fica totalmente subjetivo, ele veta o pedido de abertura de inquérito para alguns nomes e endossa o de outros.

      • Janot já pegou o bonde andando: Moro é o principal responsável

        Na verdade, Janot já pegou o bonde andando. Moro remeteu para ele as citações dos políticos, dividindo o caso entre o STF e a justiça federal paranaense.

        O correto era Janot questionar se Moro ainda detém competência ou se é certa essa divisão, o que entendo que não é. O processo é um só. De qualquer forma, a culpa pelo cerceamento imposto à defesa dos políticos é totalmente de Sérgio Moro. É ele quem fica impedindo que políticos se defendam no âmbito da Lava-Jato em que ele atua. Isso porque, a partir do momento que os políticos entrassem, fixaria a competência do STF e aí ele deixaria de atuar no processo.

        Pelo caminhar das coisas, penso que todo o processo será remetido ao STF. Não haverá como julgar o caso de forma separada. Os fatos estão completamente relacionados entre si. A competência deve ser do STF.

        • Será ?
          Após a AP 470 ficou

          Será ?

          Após a AP 470 ficou meio implícito que não iriam mais julgar processos tão grandes conjuntamente.

          Mas creio que, por outro lado,  voce tem razao. O cerne do processo no parana era o Youssef, se ele praticou crimes com politicos, todos devem subir ao STF, fica mesmo dificil separar.

          Outro ponto é o Moro querer julgar o Paulo Roberto, a Petrobras, a Abreu e Lima e até Belo Monte a partir do Parana. Acho que a boca dele está muito grande, precisa de alguem para disciplinar isso dai.

    • Alessandre, me explica que
      Alessandre, me explica que sou leiga. Tinha entendido que toda vez que surgia um político nas investigações ou depoimentos o juiz passava para o min. Teori.Não foi o ministro que encaminhou para o PGR ?
      Mais perdida que cachorro em mudança…

      • Esse procedimento é ilegal e inicialmente nasce dos atos de Moro

        Foi o juiz federal Moro quem deu início a esse procedimento de separar as investigações e criar processos diferentes, o que fez com as proibições de nomes de políticos serem citados nos autos do processo derivado da Lava-Jato. Isso não é válido, pois está suficientemente claro que o processo é um só, todos devem ser julgados por um único juízo competente, que é, claro, o STF, cuja competência nasce a partir da presença de autoridades dotadas do direito de serem julgadas no foro definido por prerrogativa de função.

        Não dá para separar os processos do modo como Sérgio Moro pretendeu. Os fatos estão indissociavelmente relacionados. Teori Zavascki e Rodrigo Janot também estão errados. O que querem fazer é totalmente errado. Acredito que essa manobra tenha relações com alguma tentativa de diminuir os questionamentos que irão surgir, mais uma vez, sobre a ausência do duplo grau de jurisdição, um problema que já deveria ter sido equacionado na legislação brasileira em relação às ações penais de competência originária do STF.

  8. Atos de Moro contribuem decisivamente para a construção da crise

    Complementando o comentário anterior, a atitude do juiz federal Moro comprometeu os direitos de defesa dos políticos citados. Isso é grave. Entendo que houve sim prejuízo. Basta ver a repercussão política negativa que as manchetes de jornais geraram.

    Moro, isso está cada vez mais claro, com sua intransigência, vem atuando decisivamente para construir e agravar a crise política e institucional pela qual passa o país. É um dos principais responsáveis por ela. São os atos de cerceamento dele que geram essas notícias bombásticas, onde políticos importantes são acusados sem nem ao certo saberem do quê. Ele é o principal responsável por deixar os políticos sem meios de defesa e expostos aos ataques da imprensa. Isso é grave, muito grave. Moro é responsável direto por esse cenário.

    • Muitos não atentam para o

      Muitos não atentam para o fato de que as arbitrariedades praticadas por moro coloca em risco a proprio Estado Democratico de Direito. Todos serão potenciais vitimas. Começou com joaquim, hoje temos moro, mais adianta outros que já se consideram deuses e agem como deuses aderirão e a barbarie será instalada. 

    • O ativismo judiciário vem se

      O ativismo judiciário vem se caracterizando pela prioridade da instrumentalização política de processos, ao sabor das preferências político-partidárias dos magistrados, em prejuízo dos princípios e valores do Estado Democrático de Direito que o Judiciário deveria proteger.

       

  9. O processo da Lava-Jato, pelo visto, será declarado nulo

    E a culpa será de Sérgio Moro. O recebimento das denúncias e todos os atos processuais que ele praticou, inclusive as decisões que decretaram as prisões preventivas, serão declarados nulos. Até as delações premiadas já homologadas por ele serão declaradas nulas, como consequência da nulidade das decisões que as homologaram.

    Isso porque Moro será considerado juiz incompetente para atuar no processo derivado da Operação Lava-Jato. A competência, pelo andar da carruagem, será do STF. O processo é um só e deve ser julgado no STF. As defesas dos acusados têm razão quando impugnam a competência de Sérgio Moro de julgar o caso.

     

    • Pode até ser, mas até o

      Pode até ser, mas até o momento, pelo que sei, não houve nenhuma decisão, de nenhum tribunal acima do Moro, nem do Zavascki ou do STF nesse sentido. Se fosse para anular era melhor ja anular agora né, porque dizem que Moro pretende ir aprofundando esse processo inclusive com Belo Monte, até 2018. Ele, alualmente, é juiz de um único processo e quer continuar assim.

    • Pelo que deduzo de seus

      Pelo que deduzo de seus comentários, Argolo, você é advogado e assim analisa o processo da Lavajato com olhos de

      quem conhece bem a área.

      Eu, mesmo sem ser do ramo, assim como muitas outras pessoas, não tenho dificuldade em perceber como esse processo está sendo conduzido de maneira apressada e mal fundamentada.

      Mas, levando em conta as circunstâncias políticas que cercam a Lavajato (aliás, é um processo acima de tudo político), acho difícil que o processo seja considerado nulo.

      Os interesses políticos investidos no caso são grandes demais. A oposição e a esmagadora maioria da mídia apostou alto no caso. 

      Vai ser difícil oposição é mídia abrirem mão de um investimento tão grande.

       

       

       

  10. Não tenho simpatia pelo Renan

    Não tenho simpatia pelo Renan e nem pelo Eduardo Cunha por tudo que eles representam na politica.

    Mas comfesso que vou torcer pelos dois contra o Janot.

    Ou Janot pega todo mundo e não livra a cara de ninguém, ou deixa tudo como está.

    O que não pode é denunciar apenas politicos da base aliada e do governo.

    Dos 81 senadores, apenas oitos foram denunciados, e por conscidência todos do governo e da base aliada.

    O resto dos senadores são todos seminarista que  fizeram voto de pobreza.

    • Ao descartar aécio, livrá-lo

      Ao descartar aécio, livrá-lo solto, não osbtante a existencia  de uma Lista de FURNAS, que todo sabem existe, que já foi até objeto de pericia da PF confirmando sua autenticidade,  que corrobora a acusação de Yussef, Janot por questão de isonomia de tratamento com os demais delatados,  jamais poderia pedir abertura de inquerito em relação aos outros que se limitaram a serem citados nas delações como beneficiarios da corrupção. Nenhum dos outros delatados, nem Cunha,  tem contra si um documento da importancia da lista de FURNAS que corrobore a acusação de Yussef na delação feita.

      Dilma que não foi citada por Yussef nenhuma vez teve o nome envolvido e por pouco não perdeu a eleição devido ao golpe preparado pelo esgoto Veja com sua capa criminosa.

  11. Será que a ida de JANOT aos

    Será que a ida de JANOT aos EUA foi para mostrar a lista aos gringos ?
    Sera que a orientação de livrar aécio aconteceu na viagem de Janot aos EUA ?
    Afinal, são colaboradores de longa data…
    — Exclua os do PSDB !  
    —São nossos amigos e colaboradores e contamos com eles em futuro próximo !

  12. dúvidas que seguiram com Satiagraha parada…

    onde foi parar aquele papo furado desses enganadores de que era preciso aperfeiçoar os métodos e as instituições, a bem do Estado, visando respeitar e preservar os direitos dos cidadãos que são investigados ou  até mesmo apontados por destemunho ou deduragem por parte de um criminoso ou não?

    quando não se resolve o passado, presente e futuro são repetições, só mudando de lado ou partido

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