produtos
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou o arquivamento do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, apresentado nesta quarta-feira (6) pelo Movimento Brasil Livre (MBL).
Para Renan, não está configurada a justa causa do crime de responsabilidade que teria sido cometido pelo ministro e alegado no pedido. Além disso, o advogado Rubens Nunes, coordenador do MBL, que assina o pedido, não anexou documentos necessários, como seu comprovante de quitação eleitoral.
“No mérito, rejeito a denúncia por inexistência de justa causa quanto ao cometimento de crime de responsabilidade previsto no Artigo 40 da Lei 1.070/1950, uma vez que os atos descritos na denúncia foram praticados no regular exercício da jurisdição e da competência atribuída a ministros do Supremo Tribunal Federal, os quais podem ser objeto de revisão e recurso, bem como passíveis de outras formas de revisão e controle no âmbito do próprio Poder Judiciário, mas que, de forma alguma, configuram crime de responsabilidade”, explicou Renan Calheiros
Ao anunciar em plenário a decisão de arquivamento do pedido, Renan ressaltou a importância de que os poderes não interfiram no funcionamento uns dos outros e que “o Executivo seja mais Executivo, o Legislativo, mais Legislativo e o Judiciário, mais Judiciário”. “Não podemos ser levianos com a democracia. Não podemos subestimar a importância da separação dos Poderes da República”, disse Renan.
Mais cedo, o autor do pedido disse que, caso Renan determinasse o arquivamento dele, eles iriam apresentar recurso no próprio Senado. “A gente poderia até, de forma jocosa, apresentar um mandado de segurança, porque foi um mandado de segurança que motivou o pedido apresentado hoje. Mas não é a medida cabível, é o recurso ao Senado”, afirmou Nunes.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Estou vendo que esse “MBL”
Estou vendo que esse “MBL” não têm noção do que faz. Pedir impeachment de um juíz por ele ter feito o trabalho dele? O que mais vocês vão inventar, pedir a prisão do padeiro por ele fazer pães?
Até porque o Renan não sabe o
Até porque o Renan não sabe o dia de amanhã.
Politica da boa vizinhança é sempre bom, e espera-se reciprocidade.
Esse movimento boca livre que
Esse movimento boca livre que diz repudiar os partidos políticos cada vez mais parece-se com um. E da pior espécie.
MAM devia estar sem dormir de
MAM devia estar sem dormir de preocupação com essa palhaçada.
O mais engraçado é o MBL
O mais engraçado é o MBL querer participar das decisões políticas sem cumprir as suas obrigações legais.
O tal advogado do MBL não apresentou o comprovante de quitação eleitoral !!!
Então ficamos assim…o camarada não vota, quando tem que votar.
Aí, quando o candidato que ele gostaria que vencesse a eleição, não vence, ele então, junta uns colegas e vai para a rua pedir o impeachment da candidata vencedora.
É esse tipo de gente hipócrita que está paralisando a economia e o Brasil.
Esse MBL vai para a lata do lixo da história assim como: Retardados online, Patriotas, Vem pra Rua e demais movimentos coxinhas.
a janaína ensandeceu
a janaína ensandeceu justificando que as cobras não iriam fazer a cabeça das pesssoas…
essa loucura farscista do mbl o que é senão a infamia de impor sua única verdade…
ou, em suma, criminalizar as vozes divergentes, expulsá-los do convívio democrático?
Vi parte do pronunciamento de
Vi parte do pronunciamento de Renan sobre esse problema. Depois, li que um deputado vai pedir o impeachment de Marco Aurélio Mello por crime de irresponsabilidade.
Por fim, o que estava pra acontecer, acnteceu, para o bem de Gilmar Mendes: O STF e o Legislativo estão em guerra.
Estão COAGINDO os ministros que não lerem a cartilha do golpe.
O Gilmar Mendes de muitos anos passou-se de ser impedido como ministro daquela casa.
Todos que o conhece sabe que o Gilmar Mendes prática política naquela casa.
É uma espécie de advogado togado do grupo do PSDB, todos amigos do grupo são protegidos,
não é julgamento parcial, é proteção deslavada, do uso do Tribunal para proteger toda sorte
de coisas que possam afetar membros do grupo político do PSDB.
E, na outra mão, usam descaradamente o Tribunal como arma política para perseguir e caçar
opositores políticos, essa é a função desse ministro Gilmar Mendes, todos no Brasil sabem
disso mais ninguém faz nada.