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Jornal GGN – Em entrevista ao repórter Eduardo Maretti, da RBA, na sexta (15), o jurista Pedro Serrano disse que a decisão do Ministério Público Federal sobre as pedaladas do governo Dilma Rousseff (PT) “mata o impeachment” que tramita no Senado, caso seja aceita pelo Judiciário.
Esta semana, o procurador da República Ivan Cláudio Marx pediu o arquivamento de uma investigação especial que analisava seis tipos de pedaladas supostamente praticadas por Dilma, ao concluir que elas não representavam crime comum nem de responsabilidade fiscal, tampouco configuravam dolo por parte da presidente eleita ou desrespeito ao Congresso.
O procurador, contudo, avaliou que parte das pedaladas – usadas para embasar o impeachment de Dilma – devem ser novamente investigadas sob a suspeita de terem sido crime de improbidade administrativa, pois ajudaram a “melhorar artificialmente” as contas públicas em período eleitoral (2014).
Leia mais: Para entender a decisão do MPF sobre as pedaladas de Dilma
Serrano apontou à RBA que o entendimento da jurisprudência brasileira é de que as instâncias são autônomas. “Você pode ter uma conduta que caracterize infração político-administrativa [improbidade], mas não crime para efeito do impeachment [crime de responsabilidade]. Porque o rigor probatório para a medida penal é maior do que para a infração político-administrativa”, avaliou. “O que é suficiente para provar a conduta na infração político-administrativa pode não ser suficiente para provar a conduta no campo criminal.”
O pedido de arquivamento deve ser analisado pela Justiça Federal em Brasília. Caso o juiz sorteado não aceite o pedido, deve remetê-lo a uma comissão especial que trata de corrupção na Procuradoria Geral da República. Segundo Serrano, se o Judiciário aceitar o arquivamento, isso “mata o impeachment, na questão das pedaladas”, e pressiona o Senado a inocentar Dilma por falta de justificativa para o afastamento definitivo.
Além do arquivamento pelo MPF, houve ainda a manifestação de comissão técnica do Senado, que realizou perícia e concluiu que Dilma não foi autora do que é acusada. Ambos os pareceres serão usados pela defesa da presidente afastada para frear o impeachment. Se derrotada no Senado, Dilma pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não se manifestou sobre o mérito do processo.
Julgamento político
O fato de o julgamento do impeachment ser político, na opinião de Serrano, não justifica uma eventual tentativa de condenar Dilma ao afastamento definitivo sem que ela tenha cometido crime comprovado. “O julgamento é político, mas não pode ser político a esse ponto (de condenar sem prova ou autoria). Não dá para considerar alguém autor de uma conduta, para efeito de julgamento no parlamento, e ele não ser autor dessa conduta para efeito de julgamento penal. É incompatível.”
“Se não houver autoria, não tem como punir. Senão, um fiscal federal ou um agente da Polícia Federal se corrompe na fronteira com o Paraguai e vai-se poder cassar o presidente porque na administração federal um, de 1,5 milhão, se corrompeu? Quando a Justiça considera que o presidente não é autor do crime, para mim acabou a questão”, comparou.
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Gilmar Mendes
E o Ilmo Egrégio do PSDB, o doutor Gilmar Mendes, como fica ? Ele já tem outra “bala na agulha” pronta, em relação as contas de campanha.
E quem o segurará ? Se é ele o verdadeiro presidente do STF.
O povo nas ruas derruba até golpe militar
A maior lição do golpe na Turquia para os brasileiros. Por Paulo Nogueira Postado em 16 Jul 2016 por : Paulo Nogueira no Diário do Centro do Mundo
Povo nas ruas na Turquia em resposta ao golpe militar
O povo na rua derruba até golpe militar.
Esta é a principal lição dos acontecimentos das últimas horas na Turquia.
Temer tem tido vida mansa. Esta é a verdade. Ele e os golpistas.
Outro ponto interessante é a comparação entre o que está ocorrendo no Brasil e o que está ocorrendo na Turquia.
Alguns, mais apressados, disseram que aquilo sim é golpe.
Ora, ora, ora.
Golpe é golpe. Pode ser militar, pode ser parlamentar, pode ser muitas outras coisas. Consiste em destruir a democracia. Em obliterar votos. Isso pode ser feito com tanques ou, como ocorreu no Brasil, com deputados como Eduardo Cunha.
É como assassinato.
Existem assassinatos a tiros, a facadas, por asfixia, por veneno, por estrangulamento. Qualquer que seja o método, assassinato é assassinato.
Por fim, ficou bizarra a situação do governo Temer diante do golpe na Turquia. Como Temer poderia, por exemplo, pedir respeito à democracia na Turquia, como tantos líderes mundiais, se não a respeitou no Brasil?
O Brasil, graças a Temer e sequazes, ficou na companhia da Turquia entre os países que afrontaram a democracia em 2016.
Listemos alguns personagens que contribuíram fortemente para tanto: os donos das empresas jornalísticas, Aécio, FHC, vários ministros do STF.
Mas o principal é, repito: a Turquia mostrou que povo nas ruas derrota até golpe militar.
Isso provavelmente vai reanimar os brasileiros que não se conformam com o golpe. E já deve estar enchendo de inquietação os golpistas.
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Vamos ver se esse juiz faz
Vamos ver se esse juiz faz justiça e tem coragem de enfrentar a globo apoiadora do golpe…
Isso, se no Brasil as leis
Isso, se no Brasil as leis valessem sempre e de modo imparcial
Os turcos estão enfrentados
Os turcos estão enfrentados os militares.
Aqui nós não conseguimos de fato, enfrentar a Globo e os golpistas.
Muitos diziam que iriam invadir a Globo, fazer o diabo, e o que vemos. Um bando de gente aceitando pacificament um golpe.
O Brasil está precisando de uma guerra para despertar a ira do povo.
Quando nós teremos a mesma coragem para estancar o golpe ?
(Sem título)
Golpistas
Muito triste ver os brasileiros aceitando tudo o que está acontecendo no país. Sem forças e sem saber sequer quem são culpados, ficam a mercê de uma emissora de tv, a rede globo, que já percebeu o quanto essa nação é estúpida e por isso pode fazer o que bem entende. Nossa salvação é uma revolução nacional para limpar a escória e retomar o rumo. Nada menos que isso irá ter algum resultado, infelizmente, porque aqui somos todos malandros e idiotas ao mesmo tempo.
Golpistas
Muito triste ver os brasileiros aceitando tudo o que está acontecendo no país. Sem forças e sem saber sequer quem são culpados, ficam a mercê de uma emissora de tv, a rede globo, que já percebeu o quanto essa nação é estúpida e por isso pode fazer o que bem entende. Nossa salvação é uma revolução nacional para limpar a escória e retomar o rumo. Nada menos que isso irá ter algum resultado, infelizmente, porque aqui somos todos malandros e idiotas ao mesmo tempo.