Sem resposta, MP já pediu 10 vezes prisão de executivos em cartel de metrô de São Paulo

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Apesar de não incluir nomes dos políticos do PSDB sobre o cartel de trens e metrôs no Estado de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo já pediu dez vezes a prisão de 11 executivos, sem sucesso, há dois anos. Todos eles estrangeiros estão fora do Brasil e, na maioria, sequer prestou informações à Justiça sobre o esquema para fraudar licitações bilionárias entre 1999 e 2009, durante as gestões tucanas no estado.
 
Do Estado de S. Paulo
 
 
Todos os alvos são ex-dirigentes de multinacionais acusados de fraude a licitações em governos do PSDB e estão foragidos no exterior; nove dos dez pedidos já foram rejeitados e um ainda aguarda análise da Justiça
 
Por Mateus Coutinho
 

Há dois anos o Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo tenta, sem sucesso, localizar e prender 11 executivos investigados no esquema de fraude e cartel no setor metroferroviário durante os governos do PSDB no Estado de São Paulo. Ao todo, o Gedec já pediu dez vezes a prisão de vários dos executivos, sendo que nove pedidos foram rejeitados e o último, feito em fevereiro deste ano, ainda aguarda análise da Justiça.

Do grupo de 11 executivos, dez foram denunciados criminalmente em 2014 e um em 2015 e 2016, mas graças a uma série de recursos de outros réus as ações não saem da estaca zero. Ao todo, o Gedec – que investiga os crimes financeiros e fraudes à licitação – já apresentou oito denúncias contra executivos das empresas envolvidas. As investigações envolvendo suspeitas sobre os servidores públicos no esquema estão a cargo do Ministério Público Federal e de outras promotorias do MP estadual.

Todos os executivos que estão na mira do Gedec possuem nacionalidade estrangeira, estão fora do Brasil e, na maioria dos casos, sequer deram explicações à Justiça sobre as acusações de que teriam atuado em conluio com representantes de outras empresas para fraudar licitações bilionárias do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de 1999 a 2009. O argumento de todos os pedidos de prisão se baseia, em síntese, no fato de que o Gedec não localizou os executivos durante as investigações e de que eles colocariam em risco a “ordem econômica” ao ficarem em liberdade no exterior.

Os primeiros pedidos de prisão preventiva vieram em março de 2014, no primeiro bloco de cinco denúncias contra 30 executivos acusados de envolvimento com o cartel. Na ocasião, foram pedidas a prisões preventivas de nove executivos alemães (um pedido contra um grupo de cinco e, posteriormente, outro pedido contra um grupo de quatro alemães denunciados por outros crimes) ligados à gigante Siemens e do canadense Serge Van Temsche, que presidiu a multinacional francesa Bombardier de 2001 a 2006.

Atualmente, dos nove executivos que tiveram a prisão preventiva solicitada apenas dois ainda pertenceriam aos quadros da multinacional alemã. A empresa, contudo, não divulga o nome dos funcionários no Brasil nem na Alemanha. Mesmo com a colaboração das autoridades alemãs, parte dos executivos alvo dos pedidos de prisão não foram localizados no exterior, e o Ministério Público chegou a reiterar três vezes os pedidos de prisão, todos rejeitados.

No caso de Serge Van Temsche, o MP também reiterou duas vezes o pedido de prisão dele, todos rejeitados. A defesa do executivo não quis comentar o caso.

Em maio de 2013 a Siemens firmou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Economica (CADE), orgão anti-truste do governo federal. A Siemens comprometeu-se a revelar os caminhos do cartel do setor metroferroviário que operou entre 1998 e 2009, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckimin, todos do PSDB.

Em maio de 2015 o Ministério Público paulista pediu a preventiva do ex-diretor da Alstom Cesar Ponce de Leon. Ele foi denunciado naquele ano junto com outros cinco executivos por fraudes a licitações de R$ 1,75 bilhão para reforma das Linhas 1 e 3 do Metrô de São Paulo e modernização de 98 trens entre 2008 e 2009, durante o governo Serra. Em fevereiro de 2016 ele foi denunciado novamente por suspeita de crimes em outra licitação e o Ministério Público pediu, pela segunda vez, sua prisão preventiva.

Na primeira denúncia, a Justiça de São Paulo rejeitou a preventiva após ser informada que Cesar Ponce de Leon estaria residindo na Espanha. A segunda denúncia e o segundo pedido de prisão aguardam decisão da 29ª Vara Criminal da capital paulista.

COM A PALAVRA, A SIEMENS:

“Em linha com seu compromisso com negócios limpos, a Siemens proativamente compartilhou com o CADE e demais autoridades públicas no Brasil as informações e os documentos obtidos durante suas auditorias internas, os quais deram origem a diversas investigações quanto às possíveis práticas irregulares incluindo a formação de um cartel no setor metroferroviário no Brasil.

O compromisso contínuo da Siemens com negócios limpos é exemplificado pela sua colaboração com as autoridades brasileiras, no contexto do acordo de leniência assinado com o CADE, Ministério Público Federal e do Estado de São Paulo, bem como pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, respectivamente em 2013 e 2014. A Siemens continuará apoiando as autoridades brasileiras em seus esforços. 

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

20 Comentários

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  1. So mudar o nome pra “Grupo de

    So mudar o nome pra “Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos de Petistas” e acabou a historia…  Ou conto…  Ou fantasia…

  2. E alguém leva esse MP de SP a sério….rsrsrsrs

    E alguém leva esse MP de SP a sério….rsrsrsrs Depois daquela peça que mais parecia uma piada, só faltou a lona do circo.

  3. Estou muito triste por estar

    Estou muito triste por estar sendo barrada nos blogues, como este, que sigo há mais de 08 anos, religiosamente. Hoje, mais uma vez, não vi meus comentários novamente. O que fazer?

    1. Não está sendo barrada

      Maria, não está sendo barrada. O que acontece é que, com os acontecimentos das últimas semanas, o blog e GGN estão com quatro vezes mais acessos e, consequentemente, quatro vezes mais comentários. É excesso de comentários. Nos desculpe. Vamos tentar resolver isso.

      abs

      Lourdes

    1. Na era todo o estado de SP

      Na era todo o estado de SP que estava na paulista dia 13.  Dia 18, sexta feira, ás 18:00 hs a paulista estará cheia de paulistas novamente. 

  4. Este assunto…

    Já está morto e sepultado. E viva o Moro, Viva os MPs, Viva os PGRs, Viva a Justiça Brasileira e Viva eu, Viva tudo

    E VIVA O CHICO BARRIGUDO.

  5. os caras pdem a prisão de

    os caras pdem a prisão de pessoas que estão fora e sequer podem ser presas….

    vira piada….

    e os corruptos internos?

    se fosse pela medida morocrática serra e o alquimista certamente estariam presos.

    mas  tucano não viria ao caso, ao processo 

  6. Piada

       Estes promotores não entendem nada de nada, quando se escreve ” Bombardier “, o que realmente esta escrito é Canadá, o governo canadense, que há décadas protege esta empresa de todas as formas, juridicas, economicas, livre concorrência, subsidios a “perder de vista”.

  7. Esse extratagema do MP de SP

    Esse extratagema do MP de SP é exatamente pra embromar o processo e todos os tucanos saírem dando risadas, igual ao Eduardo Azeredo no Mensalão tucano, com ajudinha do Joaquim Barbosa.

     

  8. AS PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM

    AS PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR:

    Por quê o MP/SP não oferece delação premiada ao Robson Marinho e outros, nos casos do Trensalão e Metrolão?

    Por quê o MP/SP não oferece delação premiada ao Moita, ao Edson Aparecido, ao Fernando Capez e outros, no caso do Roubo da Marenda Escolar?

    Cabeças iriam rolar…

     

     

  9. A cooperação internacional

    A cooperação internacional tem mão única: serviu pro Janot bater asas pros EUA prá entregar a Petrobrás e voltar com ordem para prender o comandante Othon que desafiava o Tio Sam com a construção do submarino movido a propulsão nuclear e mais:  não estranhem se executivos brasileiros forem extraditados pela globomoro para países estrangeiros. Pais bananeiro o nosso.

    Quanto a tucano ser investigado, a cadeia pública nao suportaria tantos ratos, deve ser por isso.

  10. Ainda bem

    No estado de são paulo os outros são todos corruptos, menos nós. Com o beneplácito do bispo darci.

    A lei da ficha limpa deve ser modificada: háverá a categoria dos corruptos porque a justiça sabe que são corruptos ( não há nem é preciosde provas), e a categoria dos que até tem várias provas, nas não são nem serão denunciados (não vem ao caso).

    O leitor escolherá. Você, caro leitor, votaria em quem?

  11. “Há dois anos o Grupo de

    “Há dois anos o Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo tenta, sem sucesso, localizar e prender 11 executivos” 

    Pede pro Roberto Cabrini achar… É rapidinho.  Enquanto a polícia procurava o PC Farias, o Cabrini entrevistou o cara.

    Encontrou muitos outros que a polícia não encontrava.

    Ou então procura uma mãe de santo e faz uma consulta.

  12. Esse trensalão….

    Ora antes de serem denunciados foram intimados a depor, quer no Brasil ou no exterior. Se não localizados, estão foragidos, então deveriam ser julgados e condenados à revelia. Comunicado a Interpol da condenação e pedido de prisão, acredito que eles apareceriam rapidamente. É a velha história: “pau que bate em chico não bate em Francisco”

  13. Atenção corruptos, anotaram a receita?

    A justiça brasileira está criando uma jurisprudência magnífica: torna inimputável a corrupção promovida por empresas internacionais. A partir do pretexto de que não se pode promover a justiça em terras estrangeiras, ao mesmo tempo em que se leva para a cadeia os principais empresários nativos, a justiça brasileira já apontou o caminho para a corrupção sem punição: Contratar empresas internacionais.

    Como resultado, poderemos esperar a preterição da contratação de empresas nacionais, em favor das estrangeiras para a realização de qualquer obra pública. Existem dois motivos para esta escolha: 1- Em caso de corrupção não haverá punição. 2- Em caso de não haver corrupção, não haverá brechas legais para que as pirotecnias midiáticas e do ministério público levem inocentes à cadeia.

    Mais uma vez reforçamos nossa condição de país colonial, ao criarmos leis e costumes que favorecem o desenvolvimento da matriz, em detrimento da economia local.

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