STF adiou julgamento que poderia impedir Escola Sem Partido


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Jornal GGN – Em meio às polêmicas das sessões do Congresso que tentam avançar na aprovação do projeto Escola Sem Partido, o Supremo Tribunal Federal (STF) se eximiu de declarar inconstitucional a restrição à liberdade de expressão que representa a medida.
 
O Supremo decidiu adiar o julgamento de uma ação que questionava a constitucionalidade do projeto que tenta proibir a discussão de ideologias, posições políticas, questões de gênero ou religiosos em salas de aula. 
 
Inicialmente previsto para ser analisado na próxima quarta-feira (28), a ação está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e tem como base uma medida de Alagoas, de 2016, que criou um programa similar ao projeto defendido pelo futuro presidente, Jair Bolsonaro, a ser aplicado em todo o Brasil.
 
Uma lei estadual estipulou o que se chamou lá de “Escola Livre”, com base na suposta “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”, proíbe o que chama de “doutrinação política, religiosa ou ideológica”, que nada mais é do que a censura a metodologias de ensino e ao trabalho dos professores.
 
Por ser uma regulamentação similar ao que está sendo agora proposto e em tramitação na Câmara dos Deputados, a decisão da Suprema Corte sobre Alagoas impactará diretamente no “Escola Sem Partido”. 
 
Nesta semana, a oposição ao atual governo de Michel Temer e também ao futuro presidente Jair Bolsonaro promoveu uma resistência na comissão especial da Câmara que analisa o tema, e a discussão e votação do projeto foi adiado pela oitava vez. 
 
A justificativa para adiar o caso relacionado a Alagoas no Supremo foi a suposta urgência de outro julgamento, que é o decreto de indulto editado em dezembro do ano passado pelo atual mandatário Michel Temer, que é alvo de pedido de suspensão pela Procuradoria-Geral da República, sustentando que a decisão beneficia condenados a altas penas e crimes contra a administração pública.
 
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ficou de conversar com o relator Luís Roberto Barroso para definir se o caso da “Escola Livre” será adiado de maneira indefinida ou será reagendado para ainda este ano.
 
 

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10 Comentários

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Cristiane N Vieira

- 2018-11-23 18:28:34

Podres poderes

Recado musical para os ministros acovardados (ou acofardados) -  e para os reféns da colegialidade. 

 

Caetano Veloso - Podres Poderes 

[video:https://music.youtube.com/watch?v=O_kDZ_EjWm0&list=RDAMVMmU8HPPlDorA]

https://music.youtube.com/watch?v=O_kDZ_EjWm0&list=RDAMVMmU8HPPlDorA

 

Sampa/SP, 23/11/2018 - 16:23 (alterado às 16:28). 

Flics

- 2018-11-23 17:06:14

Essa é fácil:  o próximo!

Essa é fácil:  o próximo!

Fábio de Oliveira Ribeiro

- 2018-11-23 16:03:49

É bobagem acreditar que a

É bobagem acreditar que a garantia de autonomia didática prescrita na CF/88 não será revogada "com o STF com tudo".

Para perceber o que realmente está ocorrendo basta vez o caso da saúde. Bolsonaro ainda não tomou posse e conseguiu expulsar os médicos cubanos deixanos milhares de municípios pobres sem médicos. Eu tenho visto deputados e jornalistas criticarem o capitão-presidente por ter tratado a questão com um viez ideológico. Isso é bobagem.

Há décadas o Bozo promete matar 30 mil pessoas. Ele não disse como faria isso. Portanto, devemos admitir que ao expulsar os cubanos o Bozo apenas está cumprindo sua promessa: ele vai matar milhares de pessoas por falta de assistência médica.

Há algo mais que precisa ser dito sobre esse assunto: o assassinato desses inocentes pobres não será considerado crime pelo nem julgado pelo . O direito à vida garantido na CF/88 se transforma assim no direito de ser morto por ação ou omissão presidencial dolosa.

Em tese o direito à vida tem mais importância do que o direito à educação. Portanto, a revogação daquele seria incompatível com a manutenção desse.

Edsonmarcon

- 2018-11-23 15:51:57

Tradução de "escola sem partido"

Cristiane N Vieira

- 2018-11-23 15:24:29

Teoria da conspiração?

Ou de coisa pior. Ainda acho a morte de Teori Zavascki muito conveniente para ter sido apenas um acidente. E a história até agora mal contada do ministro Edson Fachin ter contratado por quase dois anos uma empresa privada de segurança para sua família? 

 

Democracy Now! - Did Israel Kill Yasser Arafat? Investigation Exposes Israel’s Secretive Assassination Program (em tradução livre: "Israel matou Yasser Arafat? Investigação expõe programa secreto de assassínio de Israel") 

[video:https://www.youtube.com/watch?v=8zyeViXmvUw&t=928s]

https://www.youtube.com/watch?v=8zyeViXmvUw&t=928s

 

Sampa/SP, 23/11/2018 - 13:24 

José Ribeiro Jr.

- 2018-11-23 14:53:21

Esses sujeitos de voz

Esses sujeitos de voz milíflua e gênero indefinido parece que têm orgulho de não ter honra!!! 

Edson J

- 2018-11-23 14:47:45

Espelho

Espelho meu: houve ou haverá presidente do Supremo pior do que eu?

Marcos Videira

- 2018-11-23 14:25:02

Quando o Judiciário é um poder ?

Nossos magistrados sabem muito bem qual é o seu papel.

Jossimar

- 2018-11-23 14:24:03

Já estão com medo do cabo e

Já estão com medo do cabo e do soldado?

Francisco Andrade

- 2018-11-23 14:04:22

o stf é o mentor do golpe...

... e os ratos facistas estão no poder....

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