STF arquiva impeachment de Gilmar Mendes

Por KURK

Do G1

Supremo arquiva pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

Advogado questiona isenção do ministro, que, diz ele, teria ganho ‘benesses’.
Piovesan disse que vai analisar decisão para decidir sobre outra medida.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (15) arquivado o pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, feito pelo advogado Alberto Piovesan.

Piovesan argumenta que Mendes teria recebido “benesses” de um advogado e colocou em dúvida a isenção do ministro do Supremo. A decisão de arquivar o impeachment foi tomada pela mesa do Senado e no STF contestada pelo advogado.

Relator do caso no Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski, negou o recurso de Piovesan em decisão individual, mas o advogado apelou novamente ao plenário da Corte.

O advogado Alberto Piovesan afirmou ao G1 que vai analisar a decisão do plenário do STF para verificar se cabe outra medida.

O processo começou a ser analisado pelo plenário no último dia 18 de agosto, mas, depois de um voto rápido do relator, a sessão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

Nesta quinta, com Gilmar Mendes ausente do plenário, o julgamento foi retomado e todos os ministros concordaram que não é possível contestar a decisão do Senado, que encerrou o pedido de impeachment.

Segundo a Constituição, cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. “Ao receber fisicamente a denúncia objeto do processo de impeachment a Mesa do Senado pode examinar desde logo os fatos narrados afim de impedir o processamento de denúncias evidentemente inidôneas”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

Luis Nassif

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