STF atribui a “falha operacional” ação de Fux em casos de interesse de Bermudes

O Supremo Tribunal Federal divulgou hoje (17) uma nota atribuindo a uma “falha operacional” a participação do ministro Luiz Fux em julgamentos de processos em que o escritório do advogado Sérgio Bermudes é uma das partes. Antes, o ministro havia se declarado impedido de julgar causas em que seu amigo pessoal tinha interesse.

O jornal O Estado de S.Paulo denunciou que Fux relatou três casos e participou do julgamento de pelo menos de outros três em que o escritório Sérgio Bermudes era uma das partes.

A filha de Fux, Marianna, trabalha no escritório de Bermudes, que ofereceu ao ministro um jantar em comemoração aos seus 60 anos, na semana passada. O jantar foi desmarcado depois que os jornais o noticiaram.

Veja abaixo a nota do STF:

Em 1º de abril de 2011, o Ministro Luiz Fux encaminhou à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) documento comunicando o seu impedimento, por motivo de foro íntimo, para julgar os processos do Escritório Sérgio Bermudes.

A iniciativa teve como finalidade impedir a distribuição de processos e a participação em julgamento de feitos judiciais patrocinados por essa parte.

A observância desses impedimentos por ocasião da distribuição dos processos seria de responsabilidade da Secretaria, Gabinete e Assessoria dos ministros. A eventual participação do Ministro Fux em processos patrocinados pelo Escritório Sérgio Bermudes decorreu de falha nesse sistema de verificação que não indicou o impedimento comunicado. Trata-se de falha operacional que será prontamente solucionada com a adoção de novos mecanismos de controle.

O Supremo Tribunal Federal manifesta a sua total confiança na lisura dos julgados levados a efeito pelo Ministro Luiz Fux.