STF autoriza acordo da Telebras com Viasat para uso de satélite

da Agência Brasil

STF autoriza acordo da Telebras com Viasat para uso de satélite

Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a liminar que impedia o contrato entre a Telebras e a Viasat para efetivar a exploração de banda larga do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações e Estratégicas. O satélite está em operação há mais de um ano e, além de ampliar o acesso à internet banda larga na Região Norte do país, também serve para uso da comunicação estratégica das Forças Armadas, na banda X.

A decisão de Cármen Lúcia atendeu a um agravo interposto pela União contra o indeferimento proferido pela presidente do STF que atendeu a uma sanção imposta pela Primeira Vara Federal de Manaus (AM) contra o contrato entre as operadoras. A suspensão da Justiça Federal impedia o funcionamento de 100% da capacidade do satélite, que depende dos equipamentos fornecidos pela empresa norte-americana Viasat.

A União alegou que a paralisação das operações do satélite trazem “prejuízos ao interesse público e grave lesão às ordens pública e econômica”. Foram investidos R$ 1,73 bilhão para construção e lançamento do satélite, que tem validade de 18 anos. A defesa da União reiterou que cada dia não utilizado do satélite também representa prejuízos para programas sociais.

As empresas Via Direta e Rede Tiradentes, que entraram com ação na Justiça Federal em oposição ao contrato firmado pela Telebras, argumentam que o satélite não está gerando prejuízo, pois as operações militares estão operando normalmente e que o princípio da soberania nacional está sendo violado ao permitir que informações estratégicas possam ser acessadas por uma empresa estrangeira.

Na decisão, Cármen Lúcia afirma que “a despeito dos questionamentos levantados, ganham relevos os argumentos de grave prejuízo financeiro e de implementação das políticas públicas”. A presidente do STF argumenta ainda que considera mitigado o risco à soberania nacional diante de informações técnicas que foram apresentadas depois da suspensão.

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2 comentários

  1. Deviam entregar a proteção do

    Deviam entregar a proteção do nosso teritório para os estadunidenses de uma vez……

     

    Quem sabe até mudar o nosso idioma para o inglês para facilitar a dominação……

     

    Com certeza, certa pretensa elite iria esgotar o estoque KY gel……..

  2. FIM DAS ESPERANÇAS

    Estamos assistindo à reedição do ocorrido na URSS, por oasião da dissolução da União Soviética. Os oligarcas tomaram do povo as principais empresas estatais, aliados ao capital fajuto Rothschilds e seus comparsas russos, na maior roubalheira já promovida contra um povo. Aqui no Brasil, está sendo ainda pior, pois o grupo golpista parlamentar-judiciário que se apossou ilegalmente do poder, através do golpe de 2016, está entregando todo o patrimonio do povo brasileiro aos seus comparsas abutres multinacionais, através de cessões quase gratuitas, numa escala espantosa, tentando completar o processo de saques ainda dentro desse “prazo” que se expira em 31 de dezembro desse ano, com a ostensiva presença do STF para garantir a efetividade do roubo praticado pela canalha. O Brasil está refém dessa quadrilha e não possui nenhum líder com capacidade moral de reverter esse roubo fabuloso, enquanto o povo é amendrontado por ameaças diversas e está se deixando acontecer, pois as forças armadas, que legalmente teriam a função de preservar a integridade do território brasileiro, do seu povo e das riquezas nacionais, faz de conta que preserva as instituições, quando na verdade é partícipe do golpe, focado nos benefícios mesquinhos corporativos. Nunca pensei que assistiria à destruição de uma nação, de forma tão infame como a esta que está sendo promovida. 

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