STF julga CPI do Senado nesta quarta

Reprodução de julgamento em sessão online do STF

Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (14), se mantém a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou a abertura de uma CPI no Senado, para investigar omissão do governo Bolsonaro no combate à pandemia. A sessão está marcada para começar às 14h.

Trata-se de um requerimento e autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que . O pedido do senador foi protocolado no Senado no dia 15 de janeiro e até então ignorado pelo novo presidente da Casa, até o ministro do Supremo, Barroso, decidir determinar a abertura da CPI, uma vez que foi apoiada por 30 senadores, atingindo a exigência para o ato.

Nesta terça (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento para a abertura da CPI, mas resolveu unir o pedido de Randolfe com outro, do governista Eduardo Girão (Podemos-CE), que pede investigação de irregularidades de prefeitos e governos no uso dos recursos federais.

A oposição tentava evitar a estratégia dos apoiadores do governo Bolsonaro, de unir as duas apurações em uma. Com o feito, agora, os partidos de oposição tentam articular para conseguir a relatoria e a presidência da CPI, impedindo que ela seja abrandada pelos governistas. “Nós da oposição, junto com MDB, e dependendo da indicação do PSDB, podemos formar a maioria e daí sair o presidente e relator”, disse Randolfe, em entrevista à TVGGN (leia aqui).

O Supremo poderá confirmar ou não a decisão liminar de Barroso. O presidente da Corte, Luiz Fux, colocou na pauta da sessão desta quarta a análise do caso, podendo decidir por “perda de objeto”, uma vez que o requerimento para a abertura da CPI foi lida ontem por Pacheco, por apoiar a medida de Barroso, negá-la ou, ainda, decidir que a CPI ocorra após o fim da fase grave da pandemia.

A expectativa, ainda, é que o julgamento ocupe a maior parte da sessão desta quarta (14), que também inclui na pauta outro julgamento de peso – da decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula, que deverá ser iniciada na data de hoje, mas prolongada para a sessão desta quinta-feira (15).