STF julgará se Temer será alvo de impeachment

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que decidir se o vice Michel Temer será alvo, também, de impeachment. Chegou às suas mãos, nesta sexta (01), um pedido de abertura de processo contra o peemedebista.
 
O autor é o advogado mineiro Mariel Márley Marra, que solicitou o impeachment contra Temer, em dezembro do último ano, na Câmara dos Deputados. Os motivos argumentados pelo advogado foram os mesmos que movem hoje o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff: as chamadas pedaladas fiscais. 
 
Mariel alega que o vice cometeu crime de responsabilidade e atentou contra a lei orçamentária, ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
 
Entretanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou o pedido contra o seu aliado, ao contrário do que fez com o caso de Dilma. 
 
Com o arquivamento de Cunha, o advogado mineiro entrou com processo no Supremo. Para ele, o presidente da Câmara não poderia ter feito sozinho o julgamento do caso, teria a obrigação de instaurar uma comissão para que o colegiado decidisse se o pedido tem ou não fundamento. 
 
Enquanto o seu processo não é julgado, pediu, ainda, que o STF suspenda o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que tramita na Câmara. O advogado entende que, como as matérias e acervos probatórios são comuns, e o pedido contra Temer foi arquivado e contra a presidente foi aceito, o impeachment deve que ser paralisado até que se resolva o processo contra Temer. 
 
O argumento é de que ambos devem ter o mesmo tratamento: ou os dois processos são julgados pelo Congresso (objetivo requerido pelo advogado) ou, ainda, que os dois sejam arquivados.
 
O advogado pediu a urgência para a decisão: “considerando que processamento da denúncia em face de Dilma Rousseff iniciou-se recentemente na Câmara dos Deputados, e que ainda há tempo para que a denúncia em face de Michel Temer seja apensada a ela, para que assim seja tudo analisado pela comissão especial da Câmara, bem como posteriormente pelo plenário da Câmara, nota-se que o perigo na demora poderá acarretar dois pedidos de impeachment tramitando na Câmara ao contrário de apenas um, algo que sem dúvida não traz qualquer benefício para o país, independentemente do desfecho”, aponta.
 
Apesar de estar nas mãos do vice-decano da Corte, Marco Aurélio, de definir os rumos do impeachment contra Temer e, por consequência, contra Dilma, a ação não deve acarretar mudanças, uma vez que o Supremo já entendeu que a decisão de abertura de processo de impeachment é unilateral do presidente da Câmara. 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

36 Comentários

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  1. Opa!
    Agora o jogo parece

    Opa!

    Agora o jogo parece estar começando a esquentar.

    Eles querem pagar de limpinhos.

    Como se o Temer não fosse do governo, a quantos anos mesmo?

    Tem de colocar esta traira no anzol

  2. Espalhem isso nas redes
    Espalhem isso nas redes sociais!!!!!!!  Leiam a matéria do CAf e espalhem. Vamos organizar um boicote dos internautas aos produtos que anunciam na Grobo!!!!  Eu to colocando o link da matéria e abaixo vai links dos produtos das empresas, alguns dos maiores anunciantes do Brasil. Chegou a hora meu povo, é vai ou raxa…chega de beber cerveja, cada um tem que dar um pouquinho de si pra ajudar a matar o inimigo pelo bolso: http://www.conversaafiada.com.br/economia/anunciantes-da-globo-vao-cair-fora https://www.unilever.com.br/brands/http://www.ambev.com.br/nossas-marcashttp://www.viavarejo.com.br/companhia/quem-somoshttps://pt.wikipedia.org/wiki/Hypermarcashttp://www.rb.com/http://www.grupopetropolis.com.br/ Claro, Vivo, Tim, Oi, Fiat, General Motors, Volkswagen, Ford, Hyundai, Gillette, Itaú, Bradesco, Nestlé, Coca Cola, SKY

    1. Isso está bombando nas redes

      Isso está bombando nas redes sociais. Várias pessoas estão espalhando as listas com os anunciantes da Globo.

  3.  “O ministro Marco Aurélio

     “O ministro Marco Aurélio Mello… terá que decidir se o vice Michel Temer será…”

    …impedido quando “assumir” o cargo de presidente. O artigo 85  refere-se a presidência, não a vice-presidência. De Cunha espera-se tudo, mas talvez tenha se escudado nesse detalhe para não constranger seu aliado.

    Agora, a ação é uma oportunidade única para MAM “deitar e rolar” sobre a imperiosa necessidade de se ter um crime de responsabilidade na ação de impedimento da presidenta. De repente, a palavra mágica golpe pinte pela primeira vez no plenário da Corte maior de nossa justiça.

    MAM tem a oportunidade de mandar recados jurídicos/políticos importantes em seu parecer. Pode sair do clichê: “o empeachmente está na Constituição, blá, blá, blá…

    PS. Aguarda-se a qualquer momento que Sergio Moro reabra o caso Dana de Teffé. Os “Lava Jato” tinham dito que era impossível investigar algo passado antes de 2003, como o caso Celso Daniel é de 2002,está aberto o precedente. O evento foi num ano quentíssimo da história brasileira, 1961.

  4. O pior de seria não assumir o

    O pior de seria não assumir o temer e assumir o presidente da camara . Acho que foi isso que o Barroso quis dizer

  5. Casuismo
    O advogado está certíssimo, a decisão de Cunha (arquivar contra seu correligionário e andar com o outro processo) apenas é mais uma demonstração do casuísmo que ele tenta com tanto custo impor ao país. Ambos os processos devem ter o mesmo tratamento, o arquivamento, que é o justo.

    Infelizmente o STF não tem a ver com justiça mas com a manutenção do status quo, portanto nada farão, mais uma vez.

  6. Em primeiro lugar  seria o

    Em primeiro lugar  seria o caso de lembrar que segundo a ótica da turminha, esse pedido é “golpe”, porque pedaladas não são crime, ou no caso do temer, apenas por amor ao debate, essa gritaria não vai ser feita?

    Em segundo lugar, entendo que as pedaladas são crime sim, mas porque o vice haveria de sofrer afastamento por atos do/a presidente, salvo se ele na ausencia da mandatária assinou documentos. Foi isso? E o argumento vale mesmo que fosse uma chapa puro sangue com o vice sendo também petista.

    Em terceiro lugar, como dito ao fim da postagem que silencia sobre as questões acima, não cabe ao STF abrir processo de afastamento, o que restaria portanto, seria o pedido de barrar o processo de afastamento de Dilma até que se aceite o de Temer.

    Para mim, Temer deve perder o cargo porque como vice era tão responsável quanto dilma, enquanto candidato, a validar suas contas de campanha e não permitir pagamentos por fora, caixa 2, origem ilicita como parece, ocorreu.

     

  7. Por coerência o MAM não

    Por coerência o MAM não poderá “condenar” O Temer, vice presidente, que durante o execício da presidência assinou algumas pedaladas.

    Segundo disse, impeachment sem prova das pedaladas é golpe.

    Então …

    Para condenar o Temer, vai ter que condenar a Dilma

    E agora ?

    1. é simples, ele inclui o temer na ação em andamento.

      volta para a fase inicial de citação para a defesa prévia de ambos presidente e vice. se tiver algum crime aí, devem entrar os dois@

      1. A questão é justamente essa…

        Não se trata de querer fazer o impeachment do Temer sem fazer o da Dilma. As pedaladas fiscais simplesmente não são crime nem motivo para impeachment.

        A questão é que se for dado o golpe com essa desculpa, então o Temer não pode assumir, pois ele cometeu as mesmas pedaladas.

        Trata-se de provar a hipocrisia dos golpistas que se apegam em uma coisa sem a menor base legal e que AINDA POR CIMA O TEMER FEZ. Trata-se portanto de uma desculpa esfarrapada para um golpe de Estado clássico, típico de uma república de bananas.

        Essa é a questão. O Cid não está querendo o impeacment do Temer, mas sim provar a hipocrisia e a falsidade da desculpa furada para o GOLPE.

        1. Não são motivo para

          Não são motivo para Impeachment mas devido a sua mesma natureza, tem motivo para estar num mesmo processo . . . se o processo merece prosperar ou não é outra estória, mas que faz sentido estarem juntos faz . . . . .

        2. Primeiro, não mistura o

          Primeiro, não mistura o pedido do Cid com este aqui que está sendo tratado agora. Segundo, eu estou postando após saber do vazamento da minuta do Ministro Marco Aurelio . . . .  e o que decide é que o Temer fez a mesma coisa que a Dilma e que então procede pedir que os dois estejam dentro da mesma coisa . . . . mas mas mas isto não implica que o Ministro ache que esta mesma coisa seja crime . . . . é só um xiste destes do ministro . . . . . mas um xiste com bastante conteudo . . .

    2. “Para condenar o Temer, vai

      “Para condenar o Temer, vai ter que condenar a Dilma

      E agora ?”

      E agora é o que vão se perguntar os PMDBistas ANTES DE VOTAR PELO IMEACHMENT.

      Certamente será negado.

      Ou seja, a vendeta vai se esvair, eles não permitirão que o tiro acerte bem no pé deles. Votarão a ser os “velho$ companheiro$” de sempre.

    1. É a ambição. Dá pra ver até

      É a ambição. Dá pra ver até na cara dele que está louco para colocar suas nádegas na cadeira presidencial. Para se enganar, fantasia que será um grande unificador da nação (pausa para risos). A mais pura ambição e egoísmo cega até uma raposa velha como ele. 

  8. Impeachment de Temer

    Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-04/ex-governador-do-ceara-pede-impeachment-de-michel-temer

    Ex-governador Cid Gomes pede impeachment de Michel Temer

    Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

    O ex-governador do Ceará Cid Gomes apresentou hoje (1) na Câmara uma denúncia “pela prática de crime de responsabilidade” contra o vice-presidente da República, Michel Temer.  De acordo com o ex-governador, Temer é apontado como “autor de diversas condutas tipificadas como crime de responsabilidade, que devem ser regularmente apreciadas por esta Casa”.

    “O que estou aqui apresentando são denúncias que fazem citação diretamente ao nome do vice-presidente Michel Temer ou ao PMDB, que é um partido presidido por ele que, nessa condição, ele tem obrigação de responder”, explicou Cid Gomes. Segundo ele, as citações constam de “delações, depoimentos e citações recolhidas de documentos de investigados na Lava Jato, que fazem referência explicita [a Temer]”.

    Cid Gomes disse que não baseou seu pedido nas chamadas pedaladas fiscais. “Eu não considero que nos ajustes em peças orçamentárias haja cometimento de crime de responsabilidade. Eu não trato disso aqui, embora o vice-presidente, no exercício da presidência, tenha assinado decretos que caracterizariam as tais pedaladas fiscais. Eu não considero isso crime de responsabilidade”.

    Gomes citou a troca de mensagens de texto em celular do presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nelas, o deputado reclama que o empreiteiro “entregou a Temer e deixou inadvertidamente adiado o repasse a outros líderes”. Gomes diz que Cunha teria cobrado de Léo Pinheiro por ter entregue R$ 5 milhões de uma vez a Michel Temer, tendo adiado o compromisso com a “turma”.

    O ex-governador pede que a denúncia seja encaminhada ao vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), em função da proximidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o vice-presidente da República.

    O ex-governador pede que a Câmara avalie as denúncias e que, se for comprovada a prática de crime de responsabilidade pelo vice-presidente, seja processamento e julgado pelo Senado Federal.

    Cid Gomes disse que o nome do vice-presidente é citado na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que atribui a Temer um “escândalo da aquisição de etanol na BR Distribuidora e a indicação de Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobras”.

    Ele diz que nos mesmos autos da delação do senador, há menções a “ilicitudes envolvendo o PMDB”, do qual Michel Temer é presidente. Entre as ilicitudes, Cid Gomes cita obras de Belo monte, Operação Lama Asfáltica e área energética – Eletronorte, Eletrobras, Eletrosul, Ministério de Minas e Energia e Petrobras, além das agências de saúde (ANS) e de vigilância sanitária (Anvisa).

    “O que peço aqui é que sejam investigadas as denúncias para fins de possível, eventual, como creio, motivo para o impeachment do vice-presidente. São várias referências, mas eu citaria seis explícitas envolvendo o vice-presidente ou o presidente do PMDB. Eu não quero aqui dizer que ele é absolutamente culpado dessas denúncias, eu quero que ele seja investigado. Estou pedindo que seja apreciada a denúncia, para fins posterior de impeachment”, disse o ex-governador.

    1. Nossa! Não sei se alguém

      Nossa! Não sei se alguém morrerá de tiro, e se morrer, quem é que dispara primeiro. Mas de tédio definitivamente nenhum brasileiro morre, rs…

      1. Então segura esta . . . . . .

        Então segura esta . . . . . . . ………………….. OLHEM SÓ MAIS ESTA ABERRAÇÃO . . . . . Temer não precisa esperar a semana, pois hoje mesmo Cid Gomes entrou com um bem embasado pedido de Impeachment  do  mandato de Michel Temer, baseado em fatos comprovados em delações premiadas. Desta forma o pedido agora depende diretamente do Presidente da Camara, Cunha e pode seguir 3 cursos, no prmeiro, Cunha pode aceitar e pautar ou não pautar. No segundo, Cunha pode arquivar, e num terceiro pode deixar em banho maria para puxar quando bem tiver vontade . . . . . Ou seja, Temer não existe mais, ou é Dilma ou é Cunha . . . . 

    2. sou também favorável,

      sou também favorável, espichar os dois do poder, nas seguintes condições:

      a) uma comissão nacional de de alta reputação faria levantamento de todo que não fez nada para impedir este tipo de canalhice quando foi contra Collor, sendo que esses levarão 10 anos de cadeia, perdda de todo patrimônio (salvo o imóvel mais simples para morar ) e todo cargo público

      b) ou se cancela eleições presidenciais até que Collor cumpra 10 vezes o tempo que perdeu ou assume Lula, pois 99% dos que votaram em Dilma , só ou vez por causa de Lula, assim como 89% dos que votaram nos demais só fizeram pelo fato dos petistas que ama FHC não deixaram que Lula fosse  candidato.

  9. Nesses termos, o impeachment tem que ser do Presidente e Vice.

    Há um só tempo, os impeachments, nessas considerações feitas pelo advogado, tem que ser feito conjuntamente: Presidente e Vice-Presidente da República. O STF deveria julgar o pedido e considerar que, nos fundamentos do pedido do impeachment de crime atribuído a Presidência da República procede o mesmo crime a  Vice-Presidência.

    Portanto, não há por quê o país passar por dois processos traumáticos de impeachment. Ao tempo se poderia fazer de uma só vez os pedidos, nada mais justo. Esse é um julgamento e tanto para o STF.

  10. Na Camera dos Deputados onde

    Na Camera dos Deputados onde o cunha, quer seções até de madrugada, quer correr com impeachment  DA DILMA mas seu processo ainda tem quase 90 dias para a apresentação de sua defesa?

    VERGONHA!

  11. Capitão do golpe…

    Para ser justo…

    Não podem valer para Temer o QUE NÃO VALE PARA DILMA!

    Não cabe em mim, dois pesos e duas medidas…

    Mas caberia dentro de uma estrutura DECENTE DENTRO DO CONGRESSO, apesar de estar perdendo a esperança de haja uma maioria DECENTE NO LEGISLATIVO, que após PROVAS DE RECEBIMENTO DE DINHEIRO ILÍCITO QUE JÁ EXISTEM NO MINISTÉRIO PÚBLICO que possa ai sim, ser destituido do cargo de CAPITÃO DO GOLPE!

  12. O xeque mate falhou

    Parece que o xeque mate que os golpistas tinham planejado falhou. A jogada que foi pensada como fatal era para ser a prisão  do Lula. E não deu certo. A partir daquele momento começaram os improvisos. Os últimos lances mostram certo ar de improviso na jogada da turma do golpe. A vexaminosa saída do PMDB do governo foi jogada mal pensada e mal calculada. Deu no que deu. Virou piada. Agora Temer começa a Temer. Hahahaha. Tendo a concordar com um artigo, aqui publicado, que o objetivo nunca foi levar o processo do impitimam até o final. O objetivo sempre foi enfraquecer a Dilma até que ela renunciasse. E este plano falhou.

    O processo do impitimam se for levado até a fase de análise do mérito não passa. E esta fase se dará no Senado, onde o Cunha não consegue estender seus tentáculos. Não passa porque não tem fundamento legal. Isto todos nós, os minimamente lúcidos, sabemos. 

    Os mani sporche que conduzem o golpe sabem que não podem prolongar o impitimam até o final. Porque o espólio não terá sido aquele pretendido. Vejo um grande acordo no horizonte. Com Dilma no poder.

  13. Tenwe

    Cunha profissional, o resto são amadores!

    Cunha teria dito: “não tenho contas no exterior, sou apenas beneficiário delas.”     Tenho até medo de postar: posso ser acusado pelo STF por calúnia.

    Com cunha, tudo é possível!

  14. Tenwe

    Cunha profissional, o resto são amadores!

    Cunha teria dito: “não tenho contas no exterior, sou apenas beneficiário delas.”     Tenho até medo de postar: posso ser acusado pelo STF por calúnia.

    Com cunha, tudo é possível!

  15. Tenwe

    Cunha profissional, o resto são amadores!

    Cunha teria dito: “não tenho contas no exterior, sou apenas beneficiário delas.”     Tenho até medo de postar: posso ser acusado pelo STF por calúnia.

    Com cunha, tudo é possível!

  16. Temdw

    Cunha profissional, o resto são amadores!

    Cunha teria dito: “não tenho contas no exterior, sou apenas beneficiário delas.”     Tenho até medo de postar: posso ser acusado pelo STF por calúnia.

    Com cunha, tudo é possível!

  17. Temer tranquilo?

    Cunha é profissional, o resto são amadores!

    Cunha teria dito: “não tenho contas no exterior, sou apenas beneficiário delas.”     Tenho até medo de postar: posso ser acusado pelo STF por calúnia.Com cunha, tudo é possível!

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