Supremo concede perdão de pena a Roberto Jefferson e outros condenados no mensalão

Da Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (22) perdão de pena a seis condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. O ministro atendeu a pedido protocolado pelas defesas, com base nas regras do decreto presidencial do indulto natalino.

Com a decisão do ministro, ganharam o perdão do restante da pena os ex-deputados Roberto Jefferson, Pedro Henry, Romeu Queiroz e Bispo Rodrigues, e os condenados ligados ao núcleo financeiro do mensalão, o ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane e o advogado Rogério Tolentino.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro do ano passado. O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal.

Entre os benefícios que estão previstos no indulto natalino está o perdão para os presos condenados que estejam cumprindo regime aberto, que tenham penas remanescentes que não sejam superiores a oito anos e não sejam reincidentes, e de seis anos, se forem reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. De acordo com o decreto, quem obtém o indulto não precisa cumprir o restante da pena, e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente.

 

 

Redação

15 Comentários

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  1. Impunidade está impregnada na alma do brasileiro

    O STF é o guardião da constituição. Seguindo-a, concedeu perdão de pena à varios condenados no mensalão.

    No entanto, esta decisão, apesar de legal, traz à opinião pública o reforço do manto da impunidade em que nos envolve.

    No meu círculo, escutei diversos comentários de como era vantajoso cometer ilícitos no Brasil, ou seja, pouquíssimo tempo de cadeia e já estavam livres para usufruir o que haviam amealhado nos anos pré condenação.

    É preciso que as instituições mudem este condição que nos transmite a mensagem que o crime compensa no Brasil.

     

  2. Impunidade está impregnada na alma do brasileiro

    O STF seguindo as leis brasileiras concedeu perdão de pena a Roberto Jefferson e outros condenados no mensalão.

    O STF é o guardião da constituição e suas decisões devem ser estritamente guiadas por ela.

    No entanto, o perdão reforça ainda mais a já ressaltada imagem de impunidade que vive o Brasil. Precisamos alterar nosso sistema para o no Brasil o crime deixe de ser recompensado.

  3. X9

    Nassif: enfim, esse X9 vai  poder usurfruir das benesse de sua contribuição para o golpe, que nasceu desde aquela época, sob a batuta do Morcegão.

    Dizem, foi bem recompensado. E como parece deve encerra seus dias de gloria com muita paz. A paz dos inexcrupulosos. Mas, a paz.

  4. Qual o saldo do mensalão?

    Qual o saldo do mensalão? Quanto foi desviado, quanto foi devolvido, qual a situação dos outros condenados, o que aconteceu com o caseiro? Acha que tem material pra uma reportagem?

    1. Boas perguntas.
      Mas, o nó

      Boas perguntas.

      Mas, o nó está em: QUANTO EFETIVAMENTE FOI DEPOSITADO DE VOLTA NO COFRE DO GOVERNO ?

      Sabe-se que uma coisa é “foi condenado a devolver” e a outra é “foi anexada ao processo a cópia da guia de depósito a que foi condenado a depositar em devolução”.

      O resto, como você escreveu, faz-se uma boa reportagem. (inclusive com as cópias dos depósitos)

       

       

       

  5. Irei festejar o perdão de

    Irei festejar o perdão de pena quando libertarem José Dirceu, re-preso pelo justiceiro Moro sem nenhuma prova concreta. A sessão em que Moro interpela Dirceu é de dar pena pela indigência intelectual do suposto especialista em Mãos Limpas. Depois de todo circo das últimas semanas, falta o grito: Soltem Dirceu.

  6. Dirceu é um herói nacional,

    Foi preso duas vezes nas masmorras sem provas. Uma pela Rosa Weber, com a assessoria do Sr. Moro, e outro pelo próprio carrasco Sr. Moro. Esse monstro ainda vai pagar caro por essas loucuras que vem cometendo feito um nazista. 

  7. Pois é…

    No Mensalão do PT foram todos julgados, condenados, presos, cumpriram pena e e até o  perdão da pena já rolou.

    Já no do PSDB…

  8. Esse Roberto Jefferson é um

    Esse Roberto Jefferson é um bandido, um traidor, e merecia mais um tempinho na cadeia. Esse, sim, é um vagabundo d apior espécie, e ladrão confesso.

  9. os tucanos já foram perdoados

    os tucanos já foram perdoados desde sempre….

    restou essa balela de perdao  para gente que nem deveria estar

    condenada, como os tucanos tb não o foram…

    parece que a justiça tem remorso…

    so não tem remorso de manter o dirceu até hoje preso… 

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