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Por Pedro Canário
Do Conjur
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra de sigilos fiscal e bancário de dois escritórios de advocacia para que se apure a origem dos honorários recebidos pela defesa de um deputado federal investigado pela operação “lava jato”. Os pedidos foram feitos inicialmente pela Polícia Federal, mas depois assumidos pela Procuradoria-Geral da República. A última decisão de quebra de sigilo é do dia 15 de outubro.
A PGR quer saber o caminho do dinheiro que pagou os honorários da defesa do ex-deputado federal João Pizzolatti (PP-SC) no Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2010. Durante delação em inquérito que corre no Supremo, Alberto Youssef disse ter feito pagamentos R$ 560 mil com dinheiro da empreiteira Queiroz Galvão para custear os honorários dos advogados de Pizzolatti.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também em delação premiada, corroborou as informações, mas disse que o dinheiro era “para um advogado”. A PGR diz ao ministro Teori que quer saber da onde veio o dinheiro e se ele foi objeto de propina a Pizzolatti.
Inicialmente, Youssef não soube precisar quem era o destinatário do dinheiro, disse apenas ser um “ex-STJ”. Como não foram encontrados nem vestígios de um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça envolvido na “lava jato”, a suspeita se voltou ao advogado Michel Saliba, que trabalhou na defesa de Pizzolatti em 2010.
O sigilo de Saliba e de seu escritório foi quebrado e viu-se que o dinheiro não fora pago a ele. O escritório recebeu R$ 10 mil, fracionados em quatro partes, como reembolso por gastos decorrentes da defesa de Pizzolatti.
Num terceiro depoimento, Youssef disse que o destinatário do dinheiro era o advogado Fernando Neves. E foi ele o alvo da última quebra de sigilo, autorizada há duas semanas pelo ministro Teori como aditamento ao pedido original, que atingia apenas Saliba.
Fernando Neves já havia dado depoimento à Polícia Federal em que disse ter prestado serviços pontuais à defesa de Pizzolatti. E inclusive entregou os contratos e mostrou as situações em que trabalhou.
Neves é um advogado tão influente quanto respeitado e é uma referência entre eleitoralistas. Advogado do senador Fernando Collor há anos, já que herdou o caso do pai, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral. É ele quem defende Collor na “lava jato”.
A Ordem dos Advogados do Brasil acompanha o desenvolvimento do caso e vem se colocando contra as medidas quando elas envolvem o pagamento de honorários. A posição da Ordem é de que não é ônus do advogado provar a origem lícita de seus honorários. O caso de Neves e Saliba tem sido classificado como “absurdo”.
Telefone sem fio
A primeira quebra de sigilo, que envolveu o escritório de Saliba, decorreu de mudanças entre as narrações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República para justificar o pedido.
No ofício da PF, o delegado Leandro Paiva de Medeiros analisa que deve ser apurada a origem do dinheiro que paga os honorários dos advogados de Pizzolatti. Mas quando a PGR assume a questão, afirma que há risco de os escritórios terem sido usados para lavar dinheiro ou repassar propina ao ex-parlamentar. Deixa de haver, portanto, a menção ao pagamento de honorários.
O delegado afirmava que havia um sistema de repasse automático de dinheiro a deputados do PP em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria internacional da Petrobras.
Diante disso e da constatação de que Saliba advogara para João Pizzolatti, o delegado queria que fosse quebrado apenas o sigilo bancário do advogado e de seu escritório. O objetivo, segundo ele, era saber se o dinheiro tivera origem no esquema de propina que envolve grandes contratos da Petrobras, investigado pela “lava jato”.
Como a PF não pode pedir diretamente ao Supremo, o ministro Teori, em despacho, disse que aguardaria manifestação da PGR. E o procurador-geral, Rodrigo Janot, ratificou o pedido do delegado Leandro de Medeiros. Mas mudou um pouco a narrativa dos fatos.
No pedido da PF, o alegado era que “Pizzolatti se valia de recursos oriundos de esquema de corrupção, inclusive para pagar seus advogados”. Já a PGR disse ao ministro Teori que “os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas”. Por isso, seria necessário quebrar os sigilos bancário e fiscal de Pizzolatti “e das pessoas físicas e jurídicas por ele indicadas para recebimento de valores de origem ilícita”.
Ou seja, onde a PF dizia que a quebra serviria para saber a origem do dinheiro que pagou honorários, a PGR disse que a quebra dos sigilos “se fundamenta na possibilidade concreta de terem utilizado suas contas bancárias pra movimentação dos recursos relacionados ao esquema”. Omitiu-se que se tratou de pagamento de honorários.
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Embalo
Aproveite o embalo e averigue a origem dos honorários recebidos pela advogada Catta Preta, que defendeu uma patota de delatores e que, depois de receber alguns milhões, caiu fora do Brasil.
Será que isso vem ao caso?
Que o STF aproveite o embalo
Que o STF aproveite o embalo e averigue também a origem dos honorários para o Marlus, da Dinastia Arns, que substitiu Cattapreta na indústira da delação, há milhões de reais em jogo, Catta Preta faturou pelo menos 20 milhões de reais, uns podem dividir a “res furtiva” e quebrar-lhes o sigilo não vem ao caso
Nassif: A Lava Jato e a influente República dos Arns
https://jornalggn.com.br/noticia/a-lava-jato-e-a-influente-republica-dos-arns
Não vem ao caso, ela foi para Miami está no paraíso.
Gostei do Teori Zavascki, claro que, sabendo quem pagou os advogados dos apenados, poderemos elucidar de uma vez por toda a trama mafiosa. Parabéns Zavascki, sigilo em transações mafiosas é suspeitíssimo.
Vc está errado. A CF garante
Vc está errado. A CF garante a inviolabilidade da profissão de advogados. Se a lei serviu para a defesa de Catta Preta, que servia para os demais
OAB quer usar caso de Catta Preta para ir contra quebra de sigilo de advogados
http://www.conjur.com.br/2015-out-28/oab-aguarda-supremo-questionar-quebra-sigilo-advogados
Em suma, ao invés de
Em suma, ao invés de investigarem a Catta Preta e todos os demais advogados suspeitos de pilantragem, o que a OAB quer (e vc aplaude) é que se use o caso dela para não se investigar mais ninguém. Ou seja, não te preocupa em nada saber quem está por trás da atitude suspeita dela, mas apenas usar essa suspeita para livrar a cara dos advogados dos seus amigos, que vc sabe que são pagos com dinheiro suspeitissimo também. Lamentável tamanha falta de senso, pra não dizer outra coisa. A ideologia cega, mas a alguns pelo visto ela faz enxergar muito, até além do que é certo e justo, vale tudo em nome dos fins.
“Ordem dos Advogados do
“Ordem dos Advogados do Brasil acompanha o desenvolvimento do caso e vem se colocando contra as medidas quando elas envolvem o pagamento de honorários. A posição da Ordem é de que não é ônus do advogado provar a origem lícita de seus honorários”:
Perderam o ponto por varios e varios quilometros! Logo a OAB…
O ponto eh saber SE O DINHEIRO QUE FOI PAGO ERA DINHEIRO DE CORRUPCAO DO CLI EN TE. NAO DO ADVOGADO! EH logico que qualquer advogado aceitaria dinheiro de um cliente, esse NAO eh o ponto da quebra de sigilo nesse caso especifico -a nao ser que o advogado estivesse recebendo dinheiro por debaixo dos panos, por exemplo. O item nem sequer sugere isso. Se eh o caso, o item nao deixa rastro dessa desconfianca com o ilustre mas sim com O CLIENTE.
Pra mim? Em observacao.
Agora a casa caiu.
Se começarem a investigar e condenar advogados que trabalham por grana oriunda de propina, não vai sobrar um sequer em Brasília. Começando pelos picaretas usualmente incensados neste espaço com seu discurso hipócrita e roto contra o “atentado às garantias individuais”, vindo de um bando de maganos que nunca trabalhiu honestamente na vida e sobrevive a custa da corrupção e da miséria alheia.
A casa e o resto.
Tem também os picaretas de igrejas ricas, com seu discurso hipócrita e roto contra a quebra do sigilo de confissão no recebimento de dízimo de dinheiro ilícito, vindo de um bando de maganos que nunca trabalhou honestamente na vida e sobrevive a custa da corrupção e da miséria alheia.
Concordo plenamente.
E espero que a Justiça desça com toda seu peso sobre esses gigolôs da Bíblia também. E se quando isso acontecer eles não puderem contar com os Kakays da vida para livra-los das barras da lei, tanto melhor não?
Para mim essa foi a piada do ano.
De onde vem o dinheiro de ladrões?
Então os advogados não poderão defende-los, estarão sujeiros a ir em cana também!
Faça-me o favor!
Faça-me o favor vc!
Ladrões são defendidos com dinheiro do contribuinte se necessário, jamais com dinheiro roubado. Para isso existe defensor público. Se o advogado sabe que seus honorários serão pagos com recursos ilícitos cabe a ele recusar o pagamento e denunciar às autoridades, sob pena de ser responsabilizado também.
Xiiiii
Dessa forma o contribuinte vai ser bi-roubado!
Isso está igual a história do dinheiro de campanha, os dados para o PSDB era dinheiro bom e os dados ao PT era propina.
Como faz para saber se o dinheiro pago ao advogado foi de fruto de trabalho ou de roubo?
Bobagem.
O advogado estipula seus honorários e o cliente os paga, mas ele deve recusar se souber que o dinheiro tem origem ilegal. Isso está inclusive no seu juramento junto à OAB. Sendo o cliente um bandido notório ou um político dos partidos que vc citou, é óbvio que seu dinheiro muito provavelmente terá origem ilícita, mas sem comprovação disso o advogado está imune à sanções. Daí a discussão não é mais sobre lei e sim sobre vergonha na cara. Um advogado com caráter recusará trabalhar pra essa turma em qualquer circunstância. Já um picareta metido a jurista não só aceitará, como quem sabe também terá seus 15 min de fama ao pretender ensinar Constituição a um ministro do STF, como o picareta de alcunha Kakay fez e foi amplamente incensado na mídia “pogressista”. Esse mesmo Kakay teve outra derrota recente que ninguém aqui noticiou: seu cliente, um fazendeiro podre de rico, foi condenado a 100 anos de prisão por mandar matar fiscais do Ministério do Trabalho encarregados de investigar trabalho escravo nas terras dele. Talvez agora fosse uma boa hora para convidar o Kakay para escrever outro daqueles textos lindos sobre garantias individuais neste espaço, contra o “Estado totalitário” de Joaquim Barbosa e Sergio Moro, e ganhar muitos elogios neste espaço provando porque fazendeiros bandidos, assim como mensaleiros e operadores do Petrolão, merecem todas garantias do mundo e mais algumas que só o dinheiro pode comprar. Com certeza ele entende muito mais de ética e Justiça que os dois não? O fazendeiro assassino que o diga..
Ok Bento
Pelo visto esses advogados tem mesmo parte com o Demo, mas o que você me fala de um Juiz do STF que diz que a verdade é uma quimera, um outro disse, não tenho provas, mas vou te condenar porque a literatura me permite, ou de um outro que esconde um processo sobre o manto do “segredo de justiça” que poderia ajudar a inocentar reus ou ainda uma corte afirmar que a Visa Net é uma empresa publica, etc, etc, etc…
O que voce me falaria de um tribunal e não é um tribunal qualquer, falo do STF que julga pessoas sem foro previlegiado negando-lhes o direito se defender em uma segunda instância? Esse mesmo tribunal julgou e condenou membros de um partido e liberou membros de outro partido e o que foi pior ainda, sem observar a ordem cronológica dos mesmos.
Não existe forma de saber se o dinheiro é licito ou não, o advogado faz seu preço e vai trabalhar para tentar inocentar seu cliente e muitas vezes é obrigado a jogar com baralho marcado.
Fácil.
Juízes podem dizer o que quiserem durante o julgamento, eventuais imbecilidades ou absurdos só deporão contra sua biografia. Mas poder eles tem pra decidir condenando ou inocentando, e aos que não gostam de suas decisões cabe o direito de espernear. Já sobre o inquérito que vc disse que um ministro do STF escondeu, é no mínimo estranho que nenhum dos advogados dos réus, que se incluem entre os melhores e mais bem pagos criminalistas do país, sequer o requisitou para preparar sua defesa. A não ser que vc prove que os advogados faziam parte de um complô contra seus próprios clientes, essa estória parece muita fumaça e pouca substância.
Sobre 2a jurisdição, o STF é a instância superior, então não faz sentido exigir que outra instância se manifeste se a mesma não tem poder para reformar decisão do STF. Ainda, a decisão do STF é colegiada (como em qualquer lugar do mundo aliás), então tampouco procede o argumento de que os réus do Mensalão foram julgados por apenas uma pessoa e isso foi lembrado na decisão da Corte italiana pela extradição de Pizzolato. Vale a pena lembrar que aqui, ao contrário de vários outros países, o apelante tem direito de apresentar novas provas ao STF, que decide novamente sobre todas as etapas do processo. Nos EUA por ex. se o apelante tentar conseguir julgamento na Suprema Corte com novas provas não apresentadas em 1a instância, as mesmas podem ser invalidadas sem julgamento de mérito.
Por fim, existe sim forma de saber a origem do dinheiro do cliente. Advogados não são tolos. E quando persiste a dúvida, o bom senso sugere que rejeitem o caso. Se o advogado é incapaz de dizer se o dinheiro que recebe vem do tráfico de drogas, roubo, corrupção, estelionato, se suspeita que se trata de dinheiro lavado em sangue mas ainda assim resolve aceita-lo, então demonstra que não tem caráter algum. Pode ser bem sucedido, ter vasto conhecimento jurídico e até dormir tranquilo a noite, mas continua sendo um homem sem caráter. Sds
OK!
Liga não Bento, eu sou um bobão mesmo!
Abraços!
A PGR vai pedir a quebra do
A PGR vai pedir a quebra do sigilo bancário do advogado do Cunha, o ex-prevaricador da república? Piada, piada, piada. É um embuste só, senhores ‘guardiães’ da (in) justiça brasileira;
Esta é a piada do ano…
foram investigar o primeiro e descobriram que o coitado só havia ganho míseros “deiz mil real”. Agora foram atráz de outro. Eles devem estar seguindo a lista de advogados da OAB, que pode ser acessada na Internete. Não se esqueçam de avisá-los que alguns já morreram, como o Sobral Pinto.