Suspeita de “possível prática de delito” de Sarney pode ser levada ao STF

Do Estadão

Suspeita contra Sarney deve parar no STF

Procuradoria pede que Supremo avalie prática de delito de senador, que resgatou R$ 2 milhões um dia antes da intervenção no Banco Santos

12 de fevereiro de 2014 | 2h 03

Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Federal em São Paulo vê “elementos concretos de possível prática de delito” envolvendo o senador José Sarney (PMDB-AP) no emblemático episódio do Banco Santos – em novembro de 2004, segundo o MPF, por sua “relação estreita” com o então banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador da instituição, Sarney teria se beneficiado, resgatando R$ 2,159 milhões (em valor da época) antes de o Banco Central decretar intervenção.

Em manifestação de 48 páginas, o MPF deixa a critério da Procuradoria-Geral da República eventual enquadramento penal de Sarney. O documento destaca que a data do saque ocorreu “apenas um dia antes da intervenção” e aponta a “proximidade de Sarney com Edemar, amigos íntimos há mais de 3 décadas”. A Procuradoria da República pede à Justiça Federal que remeta os autos para o Supremo Tribunal Federal (STF), corte que detém poder constitucional de processar e julgar senadores.

O MPF assinala que o banqueiro e sua mulher são padrinhos de casamento da filha de Sarney, a governadora Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão. Cita o depoimento de uma ex-executiva do Banco Santos, que afirmou ter recebido um manuscrito contendo instruções para efetivação do resgate, “documento este que se apurou ter sido escrito por Edemar, entre outros elementos constantes da apuração da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”.

A intervenção do BC alcançou o Banco Santos e a Santos Corretora de Câmbio e Valores devido “ao comprometimento da situação econômico-financeira” da instituição. O BC comunicou rombo de R$ 2,3 bilhões e perda de liquidez no banco de Edemar.

A Polícia Federal abriu inquérito. Em dezembro de 2006, o banqueiro foi condenado a 21 anos de prisão por quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Indignado, Edemar reagiu às acusações e recorreu ao Tribunal Regional Federal.

A CVM analisou em que condições foram realizados os resgates mais representativos em termos financeiros nos fundos sob administração do Banco Santos na semana de 8 a 12 de novembro de 2004 e se houve insider trading – informação privilegiada – e favorecimento a cotistas que evitaram perdas.

Sarney era cotista exclusivo do Fundo Titanium FAQ, que aplicava suas cotas no Santos Credit Yield FIF e Santos Credit Master FIF. Do valor resgatado, R$ 2.059.541,91 foram para a conta do senador no Banco do Brasil e R$100 mil para sua conta no próprio Banco Santos. A transferência ocorreu no dia 11 de novembro de 2004, um dia antes da intervenção.

À CVM, Sarney afirmou não ter recebido informação privilegiada e que uma das razões que o levaram a retirar os recursos é que era fato “público e notório” que o banco atravessava “dificuldades financeiras”. Outra justificativa para o desinvestimento feito no Titanium FAQ, anotou Sarney, residiu no fato de a gerente de conta que o atendia há bastante tempo e que cuidava de seus recursos, Fernanda Amendola Bellotti, ter sido demitida no início de novembro de 2004.

A CVM arquivou a apuração por “não ser possível construir e respaldar uma acusação de uso indevido de informação privilegiada em face do cotista José Sarney”.

Mas o MPF vê indícios de crime. “Embora estejamos diante de ‘valores mobiliários’ caberá ao procurador-geral da República e ao STF analisar o enquadramento típico da conduta (de Sarney).”

Outro lado. O senador José Sarney (PMDB-AP), por sua assessoria, reiterou as declarações que prestou à Comissão de Valores Mobiliários. Ele disse acreditar que “a prova de que o assunto não tem fundamento está no arquivamento do procedimento pela CVM”. O banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos, preferiu não se manifestar sobre o episódio.

Luis Nassif

15 Comentários

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  1. O Ministério Público Federal

    O Ministério Público Federal em SÃO PAULO vê “elementos concretos de possível prática de delito”. “Elementos concretos de possível prática de delito”. A 10 anos o caso aconteceu e o MPF em SP vem com isto justamente em 2014, ano de eleições. Já já ressuscitam o caso Celso Daniel mais uma vez.

  2. Só estou achando pouca a quantidade de

    $$$. Só 2 milhões de reais, será que ele tinha tão pouco no banco do amigão?

    Pensando bem, ele deve ter tantos amigos banqueiros que tem que dividir a grana em muitos lugares…

    1. A maioria do dinheiro

      A maioria do dinheiro aplicado a prazo no Banco Santos era de fundos de pensão sob controle do Governo Federal. Nenhum banco de terceira linha consegue essas aplicações sem pesado lobby politico. Provavelmente esse lobyy foi de um poderoso politico e as fundos perderam o dinheiro, não foram avisadas da intervenção.

      Não é interessante?

  3. Mas que absurdo…

    … parece perseguição. Ele já explicou tudo na época, me lembro muito bem: disse que foi pressentimento, intuição, não lembro a palavra exata, mas o sentido foi esse. Só falta querer incriminar um prócer da República por ser intuitivo, sensitivo, vidente!

  4. o amigo do Lula

    Trechinho singelo de HONORÁVEIS BANDIDOS – um retrato do Brasil na era Sarney”, de Palmério Dória:

    “Sarney, ao saber da decretação no Banco Santos, não teve pejo de interceder junto ao presidente Lula para conseguir a suspenção da medida. Como não conseguiu, tratou de relaxar e gozar. Na véspera da intervenção, já encerrado o horário de expediente, o senador da República José Sarney conseguiu transferir para o Banco do Brasil 2 milhões de reais que mantinha aplicados no Banco Santos.

    Transação indecorosa, a escancarar que houve informação privilegiada e tráfico de influência, operação impossível para milhares de outros aplicadores e correntistas.”

    Mais uma que não vai dar em nada.

    Lembremos que foi ao duque Sarney que Lula entregou o feudo das Minas e Energia, por inestimáveis serviços prestados.

    1. O amigo do amigo do FHC

      Pois é, o Banco Santos fez parte da Corte do príncipe FHC e ganhou muita grana.

      Quando chegou, o Lula começou a botar ordem na casa e aí o banqueiro durou pouco mais do que um aninho.

       

      1. Absolutamente nada a ver.

        Absolutamente nada a ver. Edmar Cid Ferreira é de longuissima data do grupo do Senador Sarney. É casado com a filha do ex-Senador pelo Maranhão Alexandre Costa, um dos mais fiéis aliados de Sarney. Sarney já era seu amigo intimo quando Edmar tinha uma comissária de despachos no Porto de Santos, 20 anos antes de ter banco. O escritorio de Sarney em São Paulo era o escritorio do Edmar, isso muito antes de Sarney ser Presidente.

  5. O embate sonhado!

    Está mais do que na hora do Congresso enfrentar o STF.

    Já imaginou se nessa briga perdermos, de uma só vez, Sarney, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes?

    Sonhar é permitido!

    Já temos até Fada Sininho e pó de perrelaim pim pim…

  6. Nassif
    Informação

    Nassif

    Informação privilegiada……..Ele tem mais de 70 anos……e é o rei do norte/nordeste……..vai encarar………..

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  7. Mesmo que chegue ao STF , não

    Mesmo que chegue ao STF , não vai rolar. O Sarney tem crédito com o Gilmar , depois que engavetou , sem ler , o pedido de impeachment protocolado por um cidadão …

  8. PMDB bota as mangas de fora e não se conforma com migalhas

    A chapa presidencial PMDB + PROS , com Requião e Ciro é imbatível.

    O que parecia impossível ontem, com as nuvens mudando de lugar, hoje é perfeitamente factível.

    Parece que os ventos estão mudando para o Brasil.

    1. O PMDB se unir para apoiar

      O PMDB se unir para apoiar dois que pensam exclusivamente neles? Qual a ideologia de Ciro? Qual o projeto de Pais conhecido dessa dupla?

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