Teixeira & Martins desmente argumentos para coerção de Lula

Pretexto de combater a corrupção viola claramente a Constituição Federal e a legislação processual

Lava Jato: Teixeira & Martins desmentem argumentos para condução coercitiva

Jornal GGN – Dois argumentos foram utilizados, até agora, tanto pelo juiz Sergio Moro quanto pelo procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima, que cuidam da Operação Lava Jato, para justificar a condução coercitiva do ex-presidente Lula, familiares dele e funcionários do Instituto Lula, para depor na Polícia Federal.

O primeiro argumento foi para garantir a própria segurança de Lula, e o segundo, para evitar a destruição de provas das supostas ligações de Lula, seus filhos e funcionários do Instituto, de que são receptores de benefícios ilícitos.

Na nota a seguir, a Teixeira & Martins advogados, escritório que defende o ex-presidente, desmente o objetivo da condução coercitiva para a proteção de Lula, e destaca que existem mais provas que corroboram a tese de que em Curitiba, núcleo das investigações da Lava Jato, a ação montada que tem como “pretexto de combater a corrupção” viola claramente a Constituição Federal e a legislação processual.

Os advogados lembram, ainda, que Sérgio Moro não respeitou o próprio Supremo Tribunal Federal que está analisando uma ação proposta pela defesa do ex-presidente para definir se a competência para promover as investigações no caso é federal ou estadual.

Veja à seguir nota completa da Teixeira & Martins advogados

Foi uma violência jurídica sem precedentes a condução coercitiva do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva ocorrida na data de hoje (04/03/2016), acompanhada de busca e apreensão em sua residência e na de seus filhos, diretores e funcionários do Instituto Lula e na empresa LILS Palestras e Eventos Ltda. É uma aberração jurídica cogitar-se de uma condução coercitiva sob o fundamento de garantir a segurança de Lula, como fizeram os membros da Força Tarefa Lava Jato na coletiva hoje à imprensa.

Foi montado em Curitiba, com toda clareza, um núcleo que, a pretexto de combater a corrupção, utiliza-se de procedimentos que violam a Constituição Federal e a legislação processual. Hoje, tais práticas fundamentaram atos invasivos em relação a Lula e seus familiares e pessoas próximas. Amanhã, poderá tornar-se vítima da mesma arbitrariedade qualquer cidadão brasileiro. A legalidade e a segurança jurídica são base para a garantia da atividade econômica e financeira do País, da vida de trabalhadores e empresários, mas hoje isso se rompeu.

Não havia qualquer situação jurídica que pudesse sustentar a decisão que autorizou tais medidas. Uma condução coercitiva somente se justificaria na hipótese de Lula não haver atendido uma intimação anterior, o que jamais ocorreu. A defesa do ex-Presidente já havia obtido decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reconhecendo a impossibilidade de tal medida, que havia sido cogitada por um promotor de Justiça do MP/SP. Este é um parâmetro concreto que dimensiona a arbitrariedade cometida nesta data.

Não se respeitou sequer o fato de o Supremo Tribunal Federal ainda estar analisando a ação (ACO 2833/SP) proposta em 26/02 pela defesa de Lula para definir se a competência para promover as investigações é federal ou estadual.

Os questionamentos que foram utilizados para justificar a medida de força já haviam sido respondidos por Lula em três depoimentos prestados anteriormente, inclusive à Polícia Federal, como a propriedade do apartamento no Edifício Solaris, no Guarujá (SP) e do “Sítio Santa Bárbara”, em Atibaia (SP) e as benfeitorias realizadas nesses locais. Lula não é dono de tais imóveis, o que já foi provado por documentos dotados de fé pública. Também já eram conhecidas das autoridades as doações feitas ao Instituto Lula e os valores recebidos pela empresa LILS pela realização de palestras. Se os valores são “vultosos” ou paira “dúvida sobre a generosidade” das empresas – como qualifica o juiz Sérgio Moro –, isso não permite concluir a prática de qualquer crime ou a realização de atos invasivos e medidas de força. No máximo, justificaria esclarecimentos que poderiam ser prestados por escrito ou, ainda, através de depoimento previamente agendado.

Os advogados de Lula aguardam a definição do STF a respeito da competência para prosseguir as investigações e, além disso, tomarão todas as medidas legais cabíveis para impugnar as arbitrariedades hoje cometidas.
                   
Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins

Redação

25 Comentários

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  1. STF tem que dar um jeito

    STF tem que dar um jeito nisso…

    Estão faturando em cima de informações privilegiadas na bolsa…

    Quem está repassando informações ao “mercado”, não bastava para as revistas?

  2. Por que a Odebrecht está no olho do furacão?

    Vejam porque as Organizações Globo e os EUA querem destruir a Odebrecht! Quero ver os militares estarem unidos em um golpe contra um governo que favorece o fortalecimento das forças armadas brasileiras. Quem não se recorda da explosão do satélite brasileiro e a morte de dezenas técnicos especialistas em telecomunicações e que muitos viram como um atentado perpetrado pelos “irmãos” do norte.

    http://www.defesanet.com.br/brasilchina/noticia/19176/TOA—ODT-assina-MOU-com-a-China-para-o-Programa-de-Integracao-da-Amazonia-Legal-%28PIAL%29/

    TOA – ODT assina MOU com a China para o Programa de Integração da Amazônia Legal (PIAL)

    A Odebrecht Defesa e Tecnologia assinou memorando de entendimento para cooperação privada com as empresas chinesas CEC – China Electronics Corporation e ICBC – Industrial and Commercial Bank of China Ltd para desenvolvimento do Programa de Integração da Amazônia Legal (PIAL).

    Com investimento esperado de US$ 3 bilhões, o programa prevê a elaboração de projetos de proteção da Amazônia Legal. O objetivo do PIAL é contribuir com a integração da Amazônia Legal ao Estado Brasileiro com o emprego de novos sensores e novas tecnologias, além de modernizar e complementar o atual SIPAM, implantado em 1990 e que atende demandas militares e civis, com foco prioritário no controle do trafego aéreo.
     
    A contribuição para a integração regional resultará na geração de melhores instrumentos para a condução de políticas públicas. Entre os destaques estão o incremento do monitoramento ambiental, que fortalecerá a vigilância exercida pelo IBAMA do Ministério do Meio Ambiente. O PIAL também apoiará no sensoriamento climático, que contribuirá para melhoria das previsões meteorológicas do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.

    Trará benefícios ao setor da saúde, pois aplicará tecnologias interativas eletrônicas para melhoria da estratégia e logística do sistema de saúde à população. Permitirá ainda medidas de apoio à educação, com implantação de sistemas de educação à distância do Ministério da Educação.

    Por meio da parceria entre empresas privadas brasileiras e instituições chinesas, esse Programa, financiado e operado sob modelo privado, não gerará impactos na Balança Comercial Brasileira e não contemplará investimentos do Tesouro Nacional.
     
    Entre as tecnologias que planeja-se oferecer estão:

    – Sistemas de Comando e Controle; Sistemas de Comunicações Regionais (rádio, satélite e fibra ótica);
    – Sistemas de Observação da Terra (ótico e radar), com sensores embarcados em satélites e em UAVs;
    – Sistemas de controle do espectro eletromagnético; Sistemas de Monitoramento Atmosférico;
    – Sistemas de Monitoramento Ecológico (fauna e flora), Sistemas de Monitoramento de Poluição Ambiental; Sistemas de Monitoramento Hidrológico;
    – Sistemas de Monitoramento de Água Fluvial;
    – Sistemas de Monitoramento de Queimadas; Sistemas de educação à distância, e,
    – Sistemas de Suporte para Telemedicina; dentre inúmeras outras tecnologias na fronteira do conhecimento.      

     
    A Amazônia Legal ocupa 59% do território brasileiro, no qual vivem cerca de 24 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010, distribuídas em 775 municípios, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

    Além de conter 20% do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma Amazônia, o mais extenso dos biomas nacionais, que corresponde a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.
     
    Sobre a OdeA Odebrecht Defesa e Tecnologia assinou memorando de entendimento para cooperação privada com as empresas chinesas CEC – China Electronics Corporation e ICBC – Industrial and Commercial Bank of China Ltd para desenvolvimento do Programa de Integração da Amazônia Legal (PIAL).

    Com investimento esperado de US$ 3 bilhões, o programa prevê a elaboração de projetos de proteção da Amazônia Legal. O objetivo do PIAL é contribuir com a integração da Amazônia Legal ao Estado Brasileiro com o emprego de novos sensores e novas tecnologias, além de modernizar e complementar o atual SIPAM, implantado em 1990 e que atende demandas militares e civis, com foco prioritário no controle do trafego aéreo.
     
    A contribuição para a integração regional resultará na geração de melhores instrumentos para a condução de políticas públicas. Entre os destaques estão o incremento do monitoramento ambiental, que fortalecerá a vigilância exercida pelo IBAMA do Ministério do Meio Ambiente. O PIAL também apoiará no sensoriamento climático, que contribuirá para melhoria das previsões meteorológicas do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.

    Trará benefícios ao setor da saúde, pois aplicará tecnologias interativas eletrônicas para melhoria da estratégia e logística do sistema de saúde à população. Permitirá ainda medidas de apoio à educação, com implantação de sistemas de educação à distância do Ministério da Educação.

    Por meio da parceria entre empresas privadas brasileiras e instituições chinesas, esse Programa, financiado e operado sob modelo privado, não gerará impactos na Balança Comercial Brasileira e não contemplará investimentos do Tesouro Nacional.
     
    Entre as tecnologias que planeja-se oferecer estão:

    – Sistemas de Comando e Controle; Sistemas de Comunicações Regionais (rádio, satélite e fibra ótica);
    – Sistemas de Observação da Terra (ótico e radar), com sensores embarcados em satélites e em UAVs;
    – Sistemas de controle do espectro eletromagnético; Sistemas de Monitoramento Atmosférico;
    – Sistemas de Monitoramento Ecológico (fauna e flora), Sistemas de Monitoramento de Poluição Ambiental; Sistemas de Monitoramento Hidrológico;
    – Sistemas de Monitoramento de Água Fluvial;
    – Sistemas de Monitoramento de Queimadas; Sistemas de educação à distância, e,
    – Sistemas de Suporte para Telemedicina; dentre inúmeras outras tecnologias na fronteira do conhecimento.      

     
    A Amazônia Legal ocupa 59% do território brasileiro, no qual vivem cerca de 24 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010, distribuídas em 775 municípios, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

    Além de conter 20% do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma Amazônia, o mais extenso dos biomas nacionais, que corresponde a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.
     
    Sobre a Odebrecht Defesa e Tecnologia
     
    Criada em 2011, a Odebrecht Defesa e Tecnologia – ODT é uma empresa provedora de soluções inovadoras, que contribui para a autonomia tecnológica brasileira e das Forças Armadas nos desafios de garantir a soberania nacional e o desenvolvimento da indústria nacional de defesa. A ODT tem participação em três empresas: Itaguaí Construções Navais (ICN), Consórcio Baia de Sepetiba (CBS) e Mectron.

    brecht Defesa e Tecnologia
     
    Criada em 2011, a Odebrecht Defesa e Tecnologia – ODT é uma empresa provedora de soluções inovadoras, que contribui para a autonomia tecnológica brasileira e das Forças Armadas nos desafios de garantir a soberania nacional e o desenvolvimento da indústria nacional de defesa. A ODT tem participação em três empresas: Itaguaí Construções Navais (ICN), Consórcio Baia de Sepetiba (CBS) e Mectron.

      1. A geopolíca vem antes de qualquer explicação jurídica!

        Poderíamos ficar aqui tergiversando e enfiando o juridiquês pela goela do povo brasileiro, contudo, a questão é mais profunda, trata-se de geopolítica do poder e de a disputa entre EUA e China, leia-se BRICS, pela hegemonia no Atlântico Sul. Todos os governos progressistas da América Latina estão passando por ataques como mostra este link:

        http://www.pagina12.com.ar/diario/elpais/1-293854-2016-03-05.html

        La detención en BrLa detención en Brasil del ex presidente Lula por una horas, de una ex amante del presidente Evo Morales en Bolivia y de la fundadora de la Organización Barrial Tupac Amaru, Milagro Sala, en la Argentina, así como las investigaciones en Chile contra el hijo de la presidenta Michelle Bachelet, forman parte de una ofensiva coordinada a escala continental contra los gobernantes populistas que en la última década transformaron el panorama económico, político y social de Sudamérica y contra los líderes de los movimientos sociales que los impulsaron y sostuvieron.asil del ex presidente Lula por una horas, de una ex amante del presidente Evo Morales en Bolivia y de la fundadora de la Organización Barrial Tupac Amaru, Milagro Sala, en la Argentina, así como las investigaciones en Chile contra el hijo de la presidenta Michelle Bachelet, forman parte de una ofensiva coordinada a escala continental contra los gobernantes populistas que en la última década transformaron el panorama económico, político y social de Sudamérica y contra los líderes de los movimientos sociales que los impulsaron y sostuvieron.

      2. Equilibrado

        Sergio, achei sensacional seu comentário, principalmente pela falta de paranóia e completo apego a realidade!

        Parabéns.

  3. A Nota do MPF é um escárnio ao Estado Democrático de Direito.

    A Nota do MPF é um escárnio ao Estado Democrático de Direito.

     

    O mandado de condução coercitiva tem que ser precedido por um mandado de intimação para comparecimento onde conste hora, dia e local para o depoimento. é o que determina o art. 260 do CPP, ao dizer que o mandado de condução coercitiva deve conter os requisitos do art. 352 do mesmo código, que determina que no mandado deve constar entre outros requisitos, o motivo, a data e a hora em que o cidadão será ouvido.

     

    Os atos processuais são feitos com rigorosa formalidade para impedir o arbítrio, o despacho do juiz Sérgio Moro, concedendo a condução coercitiva se o cidadão se recusar ao “convite”, que seria feito no mesmo instante é uma ofensa a inteligência das pessoas. Não existe intimação para comparecer “agora”. Essa Nota do MPF é um escárnio contra a sociedade, contra as garantias individuais e contra o Estado Democrático de Direito.

     

    Como se sabe as normas jurídicas são sistematizadas e assim devem ser analisadas e, na lacuna legal do CPP quanto ao prazo de antecedência para as intimações, utiliza-se o CPC, que determina que a intimação para comparecimento para audiência deve ser feita  com antecedência de 24 (no mínimo) da data marcada, o que todos sabem que não ocorreu no caso da “intimação” do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva.

     

    CPC art. 192. “Quando a lei não marcar outro prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento depois de decorridas 24 (vinte e quatro) horas.”

     

    Além do que, a revelação de que esse tipo de condução é uma praxe dentro da operação (que segundo a nota realizou mais de uma centena de operações nestes moldes) complica ainda mais os integrantes da Lava Jato e do Juiz Sérgio Moro, pois a nota do referido Juiz, ao explicar a motivação da condução coercitiva, foi de que era para evitar tumulto e preservar o “Lula”, contudo se foram centenas de conduções coercitivas no mesmo molde como diz a nota do MPF, as explicações do Juiz Sergio Moro, colocando o caso do “Lula” como “sui generis” cai por terra e fica, cabalmente demonstrada a forma ditatorial e ilegal como essa operação é conduzida, colocando todos os seus integrantes sob suspeita e sendo obrigatório que todos respondam pelos excessos na forma da lei, pois promotores, delegados e juízes jque conduzem a operação Lava-Jato não estão acima da lei,  termos que eles adoram utilizar para tentarem justificar seus atos.

     

    E, nem precisaria estender, mas a tentativa de menosprezar o instituto do habeas corpus, ao referir-se ao habeas corpus impetrado pelo cidadão Luis Inácio Lula da Silva, junto a TJ/SP, quase querendo dizer que o referido instituto é um empecilho desagradável e desnecessário para o ordenamento legal e que os cidadãos não deveriam ter esse direito. Isso demonstra o quão autoritário os integrantes dessa operação se tornaram, pios o referido instituto foi uma conquista de séculos de luta pelas forças democráticas em todo mundo civilizado.

     

    Ademais, se não era uma operação contra traficantes ou homicidas, então o que justifica centenas de policiais armados COM FUZIS para conduzir, a força,  um senhor de mais de 70 anos de idade? Ora, se houvesse uma manifestação contrária eles repeliriam o povo na bala? Isso só se vê em regimes autoritários as fotos das centenas de PFs com fuzis para levar um senhor de mais de 70 anos a força tem que correr o mundo, para saberem o que está acontecendo, realmente, no Brasil.

     

    Além do que, se era para garantir que não houvesse tumulto, porque levaram o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva para depor da Delegacia de um aeroporto que é aberta ao público com várias entradas sendo muito mais vulnerável a aglomerações de pessoas e início de tumultos, ao invés de levá-lo para depor na sede da PF em São Paulo que possuiu um prédio muito mais seguro e com entrada restrita? Mesmo porque, o fato de terem levado o ex-presidente Lula à força para depor num aeroporto e um indício de que iriam levá-lo para o Paraná, mas alguma coisa deu errado.

  4. Primoroso desmentido

    Pessoal,

     

    Estou a imprimir 500 cópias deste primoroso desmentido para distribuir a pessoas que conheço.

    Tal qual na infame véspera da eleição, nós também devemos apostar neste momento no qual muitos que estavam cegados pela opreessão midiática vacilam e começam a considerar que a verdade não era o que estavam acreditando!

    Precisamos multiplicar informações como estas para revelar quem são estas procuradores vis.

  5. A Polícia Federal manda um recado incrível e estúpido. Ela quer

    A Polícia Federal manda um recado incrível e estúpido. Ela quer ação armada!

    Ninguém se deu conta do que representou a ação contra Lula, era uma incitação à quebra da normalidade democrática.

    A Polícia Federal foi prender Lula, conforme juristas mandados de Condução Coercitiva em lato sensu é uma privação temporária da liberdade, ou seja, uma prisão, armada com fuzis semiautomáticos para evitar que manifestantes impedissem a execução do mandado.

    Parece algo simples e usual, porém a pergunta que ninguém faz é o porquê do emprego de armas semiautomáticas de grosso calibre para impedir a interferência de manifestantes?

    Parece simples, se por um acaso houvesse algum grupo numeroso de manifestantes a Polícia Federal teria que impedir estes manifestantes, para impedir manifestações às polícias militares empregam cassetetes, gás de efeito moral, canhões de água ou em casos extremos balas de borracha. Jamais uma manifestação no Brasil após o governo do General Geisel empregou armas letais contra manifestantes.

    Em 1966 presenciei manifestações em que a Brigada Militar, polícia militar do estado do Rio Grande do Sul, foi com fuzis (não automáticos) e calou baionetas contra a multidão, porém depois das épocas mais sinistras dos governos militares, governos Castelo Branco, Costa e Silva e Médici, o uso deste tipo de armamento não era utilizado. Porretes de borracha ou de madeira ou mesmo cargas da cavalaria onde os cavalarianos utilizavam suas espadas batendo de prancha e não de talho (ou seja, de lado e não com a lâmina) eram empregadas.

    Nas mais diversas ações das polícias em todo o mundo em 99% dos casos as polícias agem sem armas letais, porém a Polícia Federal vai a um local com armas de grosso calibre onde poderiam, segundo julgamento das próprias autoridades, haver manifestantes.

    Fica claro aqui a tática que é empregada, os policiais vão com armas letais para, segundo informações dos próprios inspiradores da ação, evitar a interferência de multidões, ou seja, para ferir mortalmente ou matar manifestantes caso estes avancem contra eles!

    Caso ocorresse a ação da Polícia Federal matando ou ferindo gravemente manifestantes desarmados, provavelmente a reação daqueles que são contra as ações dos membros da Lava a Jato, subiria de tom levando estes últimos a pensarem em atitudes nada comuns de defesa de sua integridade no momento de proceder a manifestações.

    Em resumo, a mensagem que a Lava a Jato manda ao Brasil é que eles estão dispostos a causar um verdadeiro confronto armado no país, simplesmente para levar o país ao caos e provocar interferência militar.

  6. Os caipiras de curitiba. São
    Os caipiras de curitiba. São peões no xadrez da politica nacional mas acham que são bispos. Quiçá reis. Eles que abram os olhos, nesse jogo so cabe um rei.

  7. Caraca, os policias federais

    Caraca, os policias federais ficaram no triplex da OAS/Guarujá, vazio e que nunca foi ocupado – por 5 HORAS. Cumprindo uma ordem de busca e apreensão.

    PUTZ, que zona.

     

     

  8. #MORONACADEIAJA

    #MORONACADEIAJA por tramar e tentar implementar um golpe contra o país e contra a democracia a pedido da globo. Juiz pau mandado.

     

  9. Moro, pede para ir para o MP

    “dúvida sobre a generosidade” das empresas””

    Como é que o meio Juridico pode levar a sério um juiz desses?

  10. Nota excluída do Valor

    Nota excluída do Valor:

    06/03/2016 às 15p2 Procurador da força-tarefa chega à casa de Lula Por André Guilherme Vieira | Valor SÃO BERNARDO DO CAMPO  –  Um dos 11 integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato, Januário Paludo, chegou há pouco à casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo. Paludo, que é procurador regional da República,  portava um envelope pardo, com o nome e endereço de Lula e a inscrição “confidencial”. Ele é um dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato que passou a investigar o ex-presidente, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro que seriam decorrentes do esquema de corrupção na Petrobras.

  11. Caminhando e cantando e
    Caminhando e cantando e seguindo a cançãoSomos todos iguais braços dados ou nãoNas escolas, nas ruas, campos, construçõesCaminhando e cantando e seguindo a canção Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Pelos campos há fome em grandes plantaçõesPelas ruas marchando indecisos cordõesAinda fazem da flor seu mais forte refrãoE acreditam nas flores vencendo o canhão Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Há soldados armados, amados ou nãoQuase todos perdidos de armas na mãoNos quartéis lhes ensinam uma antiga liçãoDe morrer pela pátria e viver sem razão Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Nas escolas, nas ruas, campos, construçõesSomos todos soldados, armados ou nãoCaminhando e cantando e seguindo a cançãoSomos todos iguais braços dados ou nãoOs amores na mente, as flores no chãoA certeza na frente, a história na mãoCaminhando e cantando e seguindo a cançãoAprendendo e ensinando uma nova lição Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

     

  12. A lambança da Provinciada
    Anote-se a incrível, inacreditável justificativa da nota ministerial ( ou réplica, o que valha ):

    A não resposta, suposta desídia de Luís Inácio deu-se em outro inquérito, este sem real previsão de condução coercitiva e cujo Promotor já havia anunciado e trombeteado expressamente, na Imprensa, sua convicção apurativa.

    Traduzindo: usaram fuzis, viaturas e um avião que, se bobeasse, iria coercitivamente para Curitiba. Isto porque Luís Inácio apenas se defendeu , valendo seu regular direito, de prestar depoimento a quem já lhe achava culpado.

    Dica: acho que o despacho prisional já estava preparado.O ‘coercitivo condicional’ era isto. Não querer, em Congonhas, entrar no avião…

    E tome ‘prisão cautelar’, ‘para averiguações’

  13. Moro não respeita a Constituição nem quando recebe o salário

    AAtençao! O teto salarial do servidor público é atualmente de R$ 35.619,00. Por que o Moro ganha R$ 82.370,19? Que trambicagem é essa?Miniatura

  14. Aceitamos alegremente a teoria do domínio do fato…
    No estágio em que nos encontramos nenhum argumento jurídico legal sobreviverá às vontades do pessoal da Lava Jato.
    Tudo que vier dela será muito bem aceito dado o “bem” que ela promete espalhar pelo país.
    Nem mesmo o mais renomado, equilibrado e digno jurista será ouvido se os argumentos colocarem em dúvida a crença dos fiéis da Lava Jato.
    Não há mais volta. A saída para essa barbárie parece não passar pelas instituições.

    1. Foco?

      Gente, o foco não seria o fato de que ele enfim teve a chance de contribuir com a investigação, dar a sua versão para os fatos investigados e quiçá provar sua indiscutível honestidade, como outrora dito?

      Coercitivo ou não, talvez a atenção gerada foi por quem estava ali, e não o porquê.

      Se há fatos a serem investigados, que investiguem. 

       

       

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