Teori rejeita pedidos de prisão de Jucá, Renan e Sarney

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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Teori também pediu cinco dias úteis para Cunha se manifestar sobre pedido de prisão
 
Jornal GGN – O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, rejeitou os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­AL), do senador Romero Jucá e do ex-­presidente José Sarney, por suposta tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
 
Entre as justificativas empregadas pelo relator, estão a imunidade parlamentar de Jucá e Calheiros, além da falta de flagrante com relação às denúncias contra Sarney, mesmo com as provas existentes a respeito.
Ao mesmo tempo, Zavascki deu cinco dias úteis para que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresente sua posição sobre o pedido de prisão encaminhado pela Procuradoria Geral da República.

 
do Estadão
 
 
Ministro do STF cita imunidade parlamentar e falta de flagrante para rechaçar prisões; Cunha tem cinco dias para se manifestar
 
Isadora Peron e Gustavo Aguiar
 
Nesta terça-­feira, 14, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, rejeitou os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­-AL), do senador Romero Jucá e do ex­presidente José Sarney, por suposta tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
 
Os requerimentos foram enviados ao STF pelo procurador­geral da República, Rodrigo Janot, com base nas gravações feitas pelo expresidente da Transpetro Sérgio Machado, que fechou acordo de delação premiada.
 
Na decisão, Teori justifica a sua decisão afirmando que tanto Renan quanto Jucá possuem a prerrogativa da imunidade parlamentar e que não houve um flagrante para que eles fossem alvos de prisão cautelar
 
Já no caso de Sarney, Teori afirma que “por mais grave que seja o ilícito apurado e por mais robusta que seja a prova de autoria, esses pressupostos, por si sós, são insuficientes para justificar o encarceramento preventivo”.
 
“É fato que as gravações realizadas pelo colaborador revelam diálogos que aparentemente não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular. Mas não se pode deixar de relativizar a seriedade de algumas afirmações, captadas sem a ciência do interlocutor, em estrito ambiente privado. De qualquer modo, o Supremo Tribunal Federal, em reiterados pronunciamentos, tem afirmado que, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, diz o texto.
 
Em outra decisão, Teori também negou os pedidos de busca e apreensão contra os peemedebistas.
 
Cunha. O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-­RJ) se manifestar sobre o pedido de prisão enviado à Corte pela Procuradoria­Geral da República.
 
Para o ministro, o caso de Cunha é diferente dos pedidos de prisão que ele negou nesta terça­feira, 14, em relação ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­AL), do senador Romero Jucá e do ex­presidente José Sarney. Os três peemedebistas estavam sob suspeita de tentar obstruir o avanço da Operação Lava Jato após as gravações feitas pelo ex­presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
 
Para o procurador­geral da República, Rodrigo Janot, Cunha continuou atrapalhando as investigações contra ele, seja na Justiça ou no Conselho de Ética da Câmara, mesmo depois de ter sido afastado do mandato de deputado pelo STF, em maio.

 

Tatiane Correia

Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.

29 Comentários

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    1. Mas e o “a frente”

      Não há razões para ter medo, isto já foi um valor. Hoje o que se depara pela frente é desastroso para  o stf. Para começar ele será “elevado” no conceito internacinal a stf de republiqueta das bananas. Sera a suprema queda.

  1. sarney tem prerrogativa de foro?

    por que raios, então, ele está sob a jurisdição do stf?

    esse golpe salazarista do judiciário contra a democracia brasileira está uma avacalhação discarada.

    1. Deve ser aquela mutreta p/

      Deve ser aquela mutreta p/ simular conexão que fizeram tb na AP470 p/ ferrar c/ os petistas. Nesse caso, puxam pra proteger os amigos. O STF tem sido um vexame atrás do outro.

  2. Não sou petista.
    A rejeição é

    Não sou petista.

    A rejeição é devida ao Jucá/Renan   terem  citado conversas com membros do STF.

    Puro corporativimo .

  3. Logo virá a nulidade das gravações pelo vazamento

    A história é antiga.

    Começou com Protógenes e culminou com a nulidade das provas produzidas – mesmo que verdadeiras – em relação a Dantas e que proporcionou legou a Protógenes condenação criminal e perda de seu cargo público.

    Agora, a gravação do telefone de Lula e Dilma, agora há pouco, foi anulada por Teori, por motivo de vazamento ilegal. Neste caso, ressalte-se, não havia nenhum fato criminoso, pois foi apenas um convite que Dilma fizera a Lula, para ser Ministro, pois necessitava, claramente, que a liderança de Lula iria render condições para a continuação de seu governo. E não era, claramente, para se proteger de processo criminal, mesmo porque o STF poderia investigá-lo, continuando assim a mesma situação.

    Houve, percebe-se, um tratamento diferenciado entre Protógenes e quem vazou – todos sabem – a gravação do telefonema, entre Lula e Dilma, claramente com interesse em bombar a votação do impeachment na Câmara. Esta diferenciação é mostrada quando nada acontece com que fez o vazamento da gravação, ou seja, sequer há notícia de investigação em torno deste fato, o que gera perplexidade diante do que se fez em relação a Protógenes. Dois pesos, duas medidas.

    Agora, é claro, a gravação das Machadadas –  de Sarney, Jucá e Renan – terá o mesmo encaminhamento, ou seja, não irá ter valor probatório diante do STF ou de qualquer outra instância criminal, com a desculpa de que também no caso de Lula houve a anulação. Mas comparem os casos. Os telefonemas gravados, e criminosamente vazados, relevam, ao contrário do que afirma Teori, o desejo de acabar com o Lava-Jato, sendo o impeachment o objetivo que fosse eliminar Dilma, aquela que garantiu e não interceptou ou buscou intervir na autonomia da Polícia Federal nas investigações.

    Claramente, está desenhada a nulidade das gravações das Machadadas em virtude de ser vazada antes do conhecimento do STF. E, é claro, não haverá investigação sobre os vazamentos porque não foi o Protógenes, of course.

     

  4. E o do pt?

    “Na decisão, Teori justifica a sua decisão afirmando que tanto Renan quanto Jucá possuem a prerrogativa da imunidade parlamentar e que não houve um flagrante para que eles fossem alvos de prisão cautelar.”

    Quando o senador era do pt nada disso valeu. As incoerencias tendem a ser totais depois de tantos erros. nada bate com nada. O caso jucá não foi muito mais violento do que o do delcídio. Os prazos desastrosos e propulsores do golpe.

    De uns tempos para cá não dá nem para concordar com um mínimo das decisões do stf. 

    É mais uma prova de que o stf deve anular o golpe contra a Dilma. Há que se regeressar a um patamar de legalidade mínimo, porque caminhamos para o, por incrível que pareça, cada dia pior, O presente é lamentável. Há que dar um grande passo atrás, de volta ao passado, pelo menos aceitável. Que futuro tem, por exemplo, um stf na republiqueta das bananas à frente.

    Há uma dívida enorme com a Dilma e com a democracia que só poderia ser corrigida com a correção do absurdo maior: o golpe.

  5. “O ministro Teori Zavascki,

    “O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-­RJ) se manifestar sobre o pedido de prisão enviado à Corte pela Procuradoria­Geral da República”:

    Ah, bom, e depois TEORI vai decretar a prisao dele, viu, gente?

    Podem esperar

    Vai sim.

    Ah, vai.

    E como vai.

    1. Mas o Cunha ainda não perdeu

      Mas o Cunha ainda não perdeu o mandato e, até passar pela CCJ e plenário ainda vai ter muita embromação e manobra de Cunha. O STF e MORO vão focar em Lula pq tem que entregar a encomenda que já tá prá lá de atrasada. O STF já era pra ter entregue Lula desde o Mensalão e, até agora… Já detonaram o país inteiro e estão nas mãos de um juiz de telenovela na 1ª instância.

  6. Está provado só quem comete

    Está provado só quem comete crime, digno de prisão, é petista. Embora parece que foi feito um acordo para o aumento dos ministros do supremo. 

    Aos pobres a chibata, para a plutocracia do judiciário o aumento dos proventos.

  7. Freio De Arrumação

    Prezados colegas e Nassif

    No meu entender o que sobrou de legalista no STF dever ter se debruçado sobre o quadro atual e passou a ditar  o tempo e e o modo do andar da carruagem.  

    Resolveu com os pilantras suas demandas,   o que queria deles como  aumentos por exemplo. 

    Deixou claro que poupou todos menos Cunha que deixa uma espada na cabeça de Temer.

    Lembremos que no início Renan era contra a ideia do afastamento de Dilma, so foi tragado pela onda devido ao relógio político de Janot.

    Este viés do Supremo (Teori, Lewnadowski, Barroso, Marco Aurélio) não quer o afastamento mas também não quer ser o protagonista e ser chamdao de jogar no tapetão.

    A meu ver está dando uma  chance para o Renan voltar a sua posição originalcolocar a carruagem nos trilhos, definitivamente o desgoverno Temer não decolou e as pesquisas mostraram isso hoje. 

    O cenário mudou porque a sociedade  amadureceu e isso e decisivo pra volta da racionalidade.

    Renan agora recebeu um salvo conduto do proprio STF, não precisa temer Janot, Temer não tera força para apitar, resta salvar as instituições via plebiscito com Dilma no seu lugar de direito

    O que acham da tese? 

     

  8. Foi bom pra mostrar pra

    Foi bom pra mostrar pra coxinholândia que preso nesse país só se for do PT ou que seja útil para incriminar alguém do PT para obter sua liberdade como premiação.

    1. Por isso que, antes de

      Por isso que, antes de liberar os golpistas,  desceram o Lula pro Moro. Imagine o que aconteceria nas ruas desse país se depois do STF livrar a cara dos golpistas resolvesse prender Lula. Essas manobras estão ficando manjadas. Será que acharam que a esquerda trocaria Lula pelo Cunha????? A gente perde o nosso Cunha mas eles perdem o Lula, teriam imaginado os ministros do STF e Janot?

  9. No momento eles decidiram

    No momento eles decidiram isto .

    Talvez, se o departamento de estado norte-americano voltar atrás e quiser condená-los, o supreminho “ajeitará” um “data-vênia” para condenar esta canalhada, e assim será .

    Estamos sob jugo dos ianques . O judiciário e a mídia é que gerenciam este furdunço .

     

  10. Pra mim,o Teori mandou um

    Pra mim,o Teori mandou um recado ao moro.Se quiser pedir a prisão do Lula,que seja baseada em provas,documentais! 

  11. O triste e o mais triste

    O triste é que a maioria desses corporativistas inúteis do STF(úteis para a própria classe e inúteis ao país) foram escolhidos por Lula e Dilma. E Mais triste ainda é saber que eles poderiam escolher qualquer um até de olhos fechados que daria no mesmo(vide Joaquim,vide Fachin) pois a escola de todos é uma só.

  12. Tantas notícias sobre “outros” e nada sobre “ele”…

    Há alguns dias me pergunto: cadê o aécio?

    Tão caladinho, totalmente fora da mídia.

    Quer se “esquecido” ou está “aprontando” alguma?

  13. como perguntar não é crime, pergunto ao STF…

    se a culpa tem tanta proteção, o que é então a inocência?

    tou brincando! sei muito bem a resposta: inocência é motivo para um golpe de estado

  14. Um pouco de juízo e de juiz
    Prisão só com sentença condenatória onde não caiba recurso. Essa é regra. Prisões cautelares são a exceção.
    O problema é que Sérgio Moro instituiu um novo tipo de prisão e a colocou em prática sem qualquer oposição dado que estamos numa “pausa democrática”, segundo Ayres Britto.
    Nos acostumamos com essas prisões e quando elas não ocorrem nos decepcionamos. Principalmente se o cabra da vez é nosso desafeto

  15. Teori ofereceu um jantar de

    Teori ofereceu um jantar de gala aos caciques do PMDB, e a Dilma, um chá com biscoito.

    Se Teori acatasse a prisão dos três mosqueteiros, estaria mexendo com Temer e, indiretamente, desconstruindo o impeachment, porque todas as gravações aconteceram antes da votação da Câmara.

    Por isso, a gente não consegue desvincular o STF desse esquema nojento que foi montado, e bem orquestrado pelos partidos que estão hoje à frente do governo interino.

     

  16. A justiça brasileira é uma

    A justiça brasileira é uma vergonha

    Se houvesse um amigo de um acessor de vereador ligado a um senador que um dia foi petista e não é mais, nas gravações ai sim poderia prender o infeliz.

    Mas como os três citados são comparsas do STF no golpe, juntamente com Temer, Cunha, Aécio, Serra, Aloysio …

    Então vale a imunidade parlamentar, o cuidado para contextualizar as conversa e bla, bla, bla, bla, bla …

    Já disse mais de uma centena de vezes e volto a repetir:

    O problema do Brasil não é político e falta de leis.

    O problema do Brasil é a falta de uma JUSTIÇA e principalment JUIZES, imparciais, apartidários, que respeitem a lei que eles mesmos deveriam defender por dever de oficio.

    Enquanto tivermos este pavões-emplumados que mais se envaidecem da toga que vestem do que o respeito pela consituição federal que deveriam defender acima de tudo, como missão inalienável do poder ora lhes investidos, continuaremos nesta situação insuportável.

     

  17. Também foi para inglês ver

    Também foi para inglês ver …

    Se bem que o pedido de prisão dos três pulhas foi só para inglês ver.

    Com isto o Vazador-Geral-da-Repúlica, o Rodrigo Janot, que mostrar que é imparcial. Coisa que até o reino mineral sabe que não o é.

    Coisa para inglês.

    Mesmo porque ele estava de posse das gravações muito antes do pedido de prisão e agiu com a velocidade de um cagádo.

    Incrível, não é mesmo. No caso do Delcidio ele não titubiou nem um pouco, ele pareceu mais o The Flash.

    Mas acreditando na falta de memória do povo e principalmente da midia, fez um jogo de cena pedindo a prisão de três comparsas dele no golpe.

     

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