TJ concede liminar para restabelecer WhatsApp

Jornal GGN – O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que reestabelece o aplicativo WhatsApp no Brasil. Segundo decisão do desembargador Xavier de Souza “não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa”.  O aplicativo foi bloqueado porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de julho de 2015, que determinava que o Facebook, dono do serviço, cedesse dados referentes a uma investigação policial.

Do G1

 
Decisão desta quinta-feira (17) é do Tribunal de Justiça de São Paulo. Juiz considera que multa é solução melhor do que bloqueio do aplicativo.
 
Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Retorno imediado do app
“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

O caso
Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.

Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.

A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da  juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.

Histórico
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

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4 comentários

  1. tava sem zap-zap………..

    vossa excêlencia ficou sem zap-zap na parte da manhã…………….e ficou entediado.

    voltou do almoço, e tomou uma decisão…….. a volta do zap-zap.

  2. O Brasil é um país estranho =

    O Brasil é um país estranho = a justiça não consegue bloquear um bandido psicopata, mentiroso compulsiva, cara de pau total,  que é o presidênte da câmera e o terceiro na linha sucessoria ( ou seja, se Dilma e Temer pegam dengue, Cunha é nosso presidente rs) e que já deixou claro que destroi o país se for necessário para ele ou os seus não irem pra cadeia; mas uma juíza de primeira em São Bernardo consegue parar um aplicativo que é usado por muita gente como uma ferramenta de trabalho e que é um jeitinho brasileiro do bem pra não ser roubado pela tarifa das teles ( que fazem o que querem no país, com suas tarifas caríssimas e serviço de terceira). O motivo é que  o whatsap não forneceu dados de um whatsap usador por um  ladrão. Agora não haveria outro jeito de ter essa informações sem afetar milhões de pessoas? É o mesmo que alguém resolver o vazamento de uma torneira numa casa mandando a sabesp parar de forncecer água pra São Paulo. Aliás, é até engraçado um pedido deste num país que não consegue impedir que bandidos dentro de presídios usem o celular para continuarem suas atividades criminosas. Enfim ,esse país está de cabeça pra baixo. 

  3. Uma pena..

    Eu uso whatsapp, mas não dá pra negar que a quantidade absurda de informação dos milhões de usuários deste aplicativo nas mãos do dono do Facebook é preocupante. Informação é poder. Seria saudável uma medida do tipo bloquear este aplicativo por uns 3 meses, assim os usuários migrariam para outros aplicativos similares, diluindo um pouco esta concentração de poder. 

  4. Que pena, estava adorando

    Que pena, estava adorando !!!

    Hoje eu comprimentei umas dez pessoas, pasmem !!! todas responderam.

    O melhor do dia foi o meu filho quando falei com ele.

    Ele olhou para mim e disse ” Pai o senhor está diferente”.

    Não sei se estava me elogiando ou me sacaneando, mas, o melhor de tudo foi que olhou para mim.

    É claro que isso é brincadeira, mas as pessoas quase não se olham quando estão nas redes sociais.

     

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