TRF4 altera decisão de Gebran a pedido da defesa de Lula

Foto: Divulgação

Jornal GGN – A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4) alterou uma decisão tomada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, atendendo a um pedido da defesa de Lula. Gebran havia recebido uma solicitação para que as testemunhas de acusação da força-tarefa da Lava Jato em ação penal contra Lula envolvendo a Odebrecht fossem ouvidas antes das testemunhas de defesa. O recurso acabou sendo analisado depois das audiências, que tiveram de ser refeitas. Gebran, portanto, acatou parcialmente o pedido, mas declarou o recurso ao TRF-4 prejudicado. Agora, a 8ª Turma corrige a decisão.

Do TRF4

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento hoje (2/8) ao recurso de embargos declaratórios ajuizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e modificou os termos da decisão da correição parcial que questionava a ordem das oitivas de testemunhas no processo envolvendo o apartamento triplex.

Na referida ação, ajuizada em 5 de junho, o advogado Cristiano Zanin requeria que as testemunhas de acusação fossem ouvidas antes das arroladas pela defesa. Na ocasião, a defesa também pediu a suspensão da audiência que ouviria Emílio Alves Odebrecht e Alexandrino de Salles Ramos Alencar devido à juntada de mídias audiovisuais aos autos sem tempo hábil para serem analisadas pela defesa.

Como o pedido da defesa, feito primeiramente por meio de habeas corpus, não pode ser julgado em tempo hábil, tendo ocorrido a inquirição das testemunhas, o relator da Lava Jato no tribunal, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, determinou nova oitiva seis dias depois.

Além da decisão, Gebran decidiu transformar o habeas corpus em correição parcial e, posteriormente, declarar o processo prejudicado por já ter sido cumprido o pedido. A defesa então ajuizou os embargos de declaração requerendo a mudança da decisão sob o entendimento de que havia sido dado parcial provimento, o que foi atendido pela 8ª Turma.

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