TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

Foto: Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.
 
O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.
 
Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.
 
No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.
 
Apesar de solto, por determinação de Moro, Dirceu utiliza uma tornozeleira eletrônica e não pode se ausentar de Brasília, onde tem residência.
 
Após a rejeição do último recurso pelo TRF4, a Agência Brasil entrou em contato com a defesa de José Dirceu, mas não obteve retorno até o momento.
 
Condenação
 
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido a seus antecedentes. O ex-ministro já tem outra condenação por corrupção no caso do mensalão.
 
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação num esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.
 
De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).
 
O TRF4 negou os últimos embargos e autorizou a prisão também de Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, e do lobista Fernando Moura, antigo aliado de Dirceu.

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13 comentários

  1. Há mais ou menos um mês,

    Há mais ou menos um mês, Dirceu deu uma entrevista dizendo que sua condenação seria certa.

    Até estipulou a pena que passaria na cadeia, 5 ou 6 anos.– a pena será mais de 20 anos.

     Estava perfeitamente preparado pra ser preso, e em nenhum momento cogitou absolvição.

        Nessa entrevista , ele confessa que errou.

          Dirceu, talvez seja o único petista preso que não afina.Enfrentará a cadeia de cabeça erguida.

              Ah, aquele tesoureiro petista preso,Vaccari, tbm é foda.

                   E o Palocci ? Bundão.

  2. Nenhuma surpresa, acho que

    Nenhuma surpresa, acho que até para o ex-ministro José Dirceu: dos tribunais brasileiros pode-se esperar tudo. Menos, seriedade.

  3. E disse a grande togada Rosa Weber-

    “Não tenho provas contra Dirceu,mas a literatura jurídica me permite condena-lo”!!!

    Já virou escracho!!!Não existe seriedade e justiça.O PT quieto  não faz nada!!

  4. A mensagem que esse

    A mensagem que esse prostíbulo que vocês chamam de justiça está passando é clara:

    “Nós somos quem mandamos aqui e podemos fazer o que quisermos, se você apoiar partidos de esquerda iremos te destruir e você não pode fazer nada para impedir”

    Esse tipo de situação não se responde com canetas e “protestos”, se responde com armas.

  5. mais um para morrer na prisão…

    ………………………………………………………………………

    não ouso colocar o que penso a respeito da fé do PT no judiciário

     

    • perdão, gente…

      apaguei parte desse por ter antecipado que não ousaria

      e o outro totalmente por ser, além de uma opinião muito particular, muito nojenta também…………………….

      eu não sou isso que às vezes deixo transparecer em certos comentários

      mais uma vez peço desculpa aos que leram

  6. É este o recado mandado

    É este o recado mandado diuturnamente pelo ativismo judicial vigente no país:

    Essa peãozada tem que aprender que a politica tem que ser exercida tão somente pela elite.

    Onde já se viu, peão querer comandar o país?

    Lei das Castas.

    Quem ousa contrariar?

     

  7. O mesmo juiz de piso que era

    O mesmo juiz de piso que era assessor de Rosa Weber, de forma cinica formulou o voto “não tenho provas para condenar Dirceu, mas a literatura me manda condenar então eu o condeno”….

    Uma figura rude como esse juiz de piso não poderia pensar noutros termos, senão usar as Instituições para sua vendeta politica….e ai daquele que tomar decisão contrária a  esse preposto de Washington….

  8. Cara, quando vi aquela

    Cara, quando vi aquela pesquisa da cnt mostrando o Lula na frente pela enésima vez pensei ” aí vem bomba “. É sempre a mesma coisa. É só vir uma notícia boa  pro Pt e a galera do golpe enlouquece.  Prendem o Dirceu pela milésima só prra dar manchete pra globo, retiram os mais elemmentares direito de ex presidente do Lula e assim por diante. O problema é que já nao sabem  o que fazerem de tanta maldade contra o Pt. VAi faltrar manicômio pra golpista-entreguista quando tiverem que soltar o Lula  pra novamente receber a faixa de presidente ou terem que engolir o indicado  dele pra no mínimo mais quatro anos na presidência.

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